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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Unidades do Ministério Público no Maranhão serão inspecionadas pelo CNMP

 No período de 1º a 5 de dezembro, todas as unidades do Ministério
Público no Estado estarão sob inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério
Público. O trabalho, que contará com a participação de membros auxiliares,
auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será
coordenado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas
Assad.

A abertura solene da ação vai acontecer no dia 2 de dezembro
(terça-feira), às 11h, na sede da Procuradoria da República no Maranhão.

A inspeção, que integra o rol de atribuições da Corregedoria
Nacional, irá analisar o funcionamento dos serviços administrativos e
funcionais do Ministério Público no Maranhão (Estadual, Federal e do Trabalho),
que é a 22ª unidade do país a ser inspecionada.

Serão observados itens relativos à gestão administrativa e
financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e
cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP, com o objetivo de
detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas,
tomando as providências necessárias para corrigi-las.

O público também poderá participar por meio de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o
aprimoramento dos serviços prestados pelo MP no Estado.

O atendimento será realizado das 14h às 17h do dia 1º e das 9h às
17h dos dias 2, 3 e 4, nas sedes da Procuradoria da República, no bairro da
Areinha, e na Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Osvaldo Cruz, Centro.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

O atendimento direto ao público será realizado por ordem de
chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da
identidade e comprovante de residência, além de outros documentos que acharem
necessários, a fim de que seja possível a coleta de eventuais informações que
contribuam para o esclarecimento dos fatos.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Etapa maranhense do “Diálogo Municipalista” começa nesta quarta-feira (26)

A etapa maranhense do evento “Diálogo
Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, organizado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (FAMEM), terá início nesta quarta-feira (26) no Hotel
Luzeiros, em São Luís.

O encontro reunirá prefeitos e prefeitas de
várias regiões do estado com o objetivo de apresentar aos gestores temas
das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir
soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades. Atendendo convite
do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o
governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, participará do segundo dia do
evento.

O primeiro dia da programação, que está
disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br,
acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos
interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras
e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Encontro — Na quinta-feira (27), a programação, que terá
início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela
FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino
assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde,
segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já
foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João
Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina
(PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

 

 

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Deu no Valor Econômico: Região metropolitana de São Luís tem melhor acesso à educação

Por Thiago Resende | Valor
SÃO PAULO  –  A região metropolitana de São Luís (MA) oferece o melhor acesso à educação, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), composto por três variáveis: longevidade, educação e renda. O indicador varia de zero a um. Assim, quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento. Os números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de São Luís foi de 0,737. Em seguida, ficaram a região metropolitana de São Paulo (0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com o índice de 0,701. Os piores resultados foram registrados em Manaus (0,636), Porto Alegre (0,649) e Belém (0,656).
Os valores relativos à educação foram calculados com base na escolaridade da população adulta e também no fluxo de jovens matriculados nas escolas. Os dados não se referem à qualidade educacional.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Ação do MPF contra telefônicas faz a Vivo anunciar que cumprirá “determinação legal”

A assessoria de
comunicação da Vivo encaminhou nota de esclarecimento ao blog informando que
ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público Federal no Maranhão de
ingressar na Justiça com uma ação de cível pública contra as operadoras de
telefonia móvel que não prestam serviço de qualidade à população maranhense e contra
a Anatel por não cumprir com sua obrigação de fiscalizar as empresas que
exploram esta atividade no estado.

“A Telefônica Vivo informa que não
foi notifica da ação judicial relacionada ao tema tratado pela reportagem.
Assim que isso ocorrer, a empresa cumprirá a determinação legal”, anunciou a assessoria da empresa.

Antes de
mais nada quero explicar que o blog não produziu reportagem, apenas publicou um
release do Ministério Público Federal no Maranhão, no qual informa que propôs ação civil pública, com pedido de liminar,
contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação
de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

Conforme o MPF/MA, a iniciativa visa garantir a proteção efetiva dos
direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do
Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços
adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.
E bom lembrar que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, diante da tanta reclamação dos clientes das quatro operadoras,  sancionou semana passada a lei, de autoria do deputado Pavão Filho, que autoriza a Prefeitura de São Luís não renovar alvará da empresa telefônica que não prestar bons serviços à população

 

 

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Buracos nas contas públicas

Jornal Pequeno

Buracos são lugares
imprescindíveis para a sobrevivência da raça humana. Sem buracos não seria
possível respirar, comer, suar, beber e outras atividades menos cheirosas;
mesmo para aqueles que se alimentam de lagostas e caviar com dinheiro público.
Os buracos estão em todas as partes e se já não existem nas estradas da
Alemanha, já faz muito tempo que fazem parte da paisagem de São Luís e das
estradas do Maranhão.

Buracos também existem na
consciência política do senador José Sarney e da governadora do Maranhão,
Roseana Sarney, que, além de nada fazer para ajudar na recuperação da malha
viária da cidade e do Estado, vinha tomando todos os meses dois milhões de
reais ao município de São Luís, dinheiro que poderia ser aplicado na tarefa de
tapar buracos. Embora já tenha o prefeito Edivaldo iniciado, pelo bairro São
Cristovão, a pavimentação asfáltica da cidade, sem nenhuma ajuda do governo do
Estado, Sarney escreve cobrando a transformação de São Luis em uma nova
Alemanha, na qual os carros trafeguem em tapetes pavimentados, livres dos
solavancos e protegidos os passageiros de problemas renais.

Mas se a filha do
senador, Roseana, foi governadora quatro vezes e ele, Sarney, chegou à
Presidência da República manipulando, portanto, recursos bilionários, não se
explica a existência de buracos por aqui. A não ser pela maldade de querer
castigar um povo que tanto insistiu até arrancá-los do poder.

Na descrição do ‘Buraco
Negro’, a Teoria Geral da Relatividade explica tratar-se de uma região no espaço
da qual nada escapa; tudo cai no buraco, mesmo os objetos que se movem à
velocidade da luz. É algo semelhante aos buracos nas contas públicas por onde
descem a alegria do povo, a educação, a saúde, a segurança, tudo o que, cavando
insistentemente com sua picareta administrativa, Roseana Sarney conseguiu tomar
ao povo do Maranhão.

No ‘Buraco Negro’ o tempo
para e o espaço deixa de existir. Os buracos nas contas públicas, provocados
por licitações fraudulentas, propinodutos, convênios fantasmas, obras principais
deste governo, fez o Maranhão parar no tempo e deixou sem espaço e sem futuro
sucessivas gerações. Felizmente, a partir do próximo ano, os Sarney não vão
mais administrar o Estado, porque o povo, cansado dos tantos buracos usados
para transferir para alguns poucos toda a riqueza do Estado, decidiu afastá-los
do poder. E São Luís, pela primeira vez em 50 anos, vai poder contar com o
governo do Maranhão.

Sem mais buracos nas
contas públicas, sem propinas oleosas, convênios fantasmas e licitações
fraudulentas, será possível enfrentar a pobreza absoluta no Estado e trabalhar
pela melhor qualidade de vida para o povo de São Luís. E só lembrando que,
finalmente, a oligarquia Sarney está indo para o buraco, Sua Excelência, o
buraco, torna-se cada vez mais importante e imprescindível para todos nós.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2014

Prefeitura avança na construção do Canal do Renascença

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com o governo federal, intensificou as obras da segunda etapa do Canal do Renascença. Até o final deste mês, será concluída a galeria na Rua Monção, no trecho entre a Avenida Colares Moreira e a entrada do estacionamento da Universidade Ceuma.
O titular da Semosp, Antônio Araújo, explicou que devido à importância da obra para evitar alagamentos na região durante o período chuvoso, o prefeito Edivaldo determinou a intensificação dos serviços. “O prefeito Edivaldo é extremamente atento aos problemas da cidade e o trabalho de drenagem nessa região reduzirá transtornos ocasionados ao longo de vários anos, como enchentes e alagamentos”, explicou.
Ele informou que para garantir a qualidade de vida das pessoas que frequentam a região e evitar a ocorrência de desastres naturais, a construção do canal está obedecendo ao dimensionamento adequado para a região. O secretário frisou que, ao todo, serão construídas duas galerias na obra do canal.
A galeria da Rua da Monção, com conclusão prevista para o final deste mês, tem aproximadamente 280 metros de extensão. Nela estão dispostos tubos de concreto, com diâmetro de 400, 600, 800 e 1.000 milímetros, além de nove bocas de lobo e seis poços de visitas. “Com essas dimensões da vazão projetada do sistema, será possível absorver e orientar corretamente o fluxo de águas pluviais”, afirmou Antônio Araújo.
A segunda galeria tubular, com cerca de 30 metros de extensão, cinco bocas de lobos e dois poços de visitas, será construída na Rua dos Sapotis, paralela à Monção. O canal do Tropical fica localizado entre o estacionamento do Tropical Shopping Center e a sede do jornal O Imparcial. O investimento prevê, além das duas galerias subterrâneas, a escavação, construção do piso e das paredes da segunda parte do canal com 147 metros de extensão.
PREVENÇÃO
Além do canal do Tropical Shopping, a Prefeitura intensificará nos próximos dias as ações para a limpeza manual e mecanizada de canais, galerias, bueiros e bocas de lobos na cidade, com o objetivo de evitar a ocorrência de enchentes. Os serviços estão sendo executados com base no diagnóstico realizado pela Semosp, para identificação de pontos da cidade com potencial de sofrer alagamentos.
O mapeamento inclui a limpeza em mais de trinta canais, além de galerias situadas em bairros de regiões diversas da capital.  Entre esses pontos estão no planejamento de limpeza mecanizada os canais dos rios Gangan (Turu), Paciência (região do Jardim São Cristóvão), Saramanta (Forquilha), Ingaura, Anil, Pimenta, Paquistão, Macaúba, Jaguarema, Rio das Bicas entre dezenas de outros cursos d’água.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

Vereador Nelsinho assume mandato na Câmara Municipal

Em um evento extremamente prestigiado pela classe
política maranhense, na manhã desta segunda-feira (24), o vereador Nelsinho
(PT) tomou posse na Câmara Municipal de São Luís. Nelsinho substitui o vereador
Honorato Fernandes (PT), que tirou licença médica por 121 dias.

O ato de posse do petista contou com a presença do deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB), Augusto Lobato (vice-presidente do PT-MA),
Márcio Jardim (secretário de esportes do Maranhão a partir de 1º de janeiro),
Creusamar de Pinho (União por Moradia Popular), Elaine Dutra (presidente da
Federação de Capoeiristas do Maranhão), entre outros.

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) cumprimentou,
garantiu apoio e deu as boas vindas ao colega Nelsinho em nome dos demais
vereadores. O petista iniciou seu primeiro pronunciamento como Vereador da
capital, devidamente empossado, apresentando um breve histórico de sua vida e
da sua atuação política junto aos movimentos sociais e culturais.

Nelsinho destacou sua formação acadêmica no curso
de Educação Física da UFMA e sua inserção de berço dentro dos movimentos
culturais da ilha de São Luís. Filho do artista popular Pixixita e sobrinho de
Nelson Brito Martins, Nelsinho sempre esteve nas lutas populares, ao lado de
movimentos sociais e em defesa da classe trabalhadora.

Filiado ao PT em 2003, seu único partido desde então,
Nelsinho foi candidato a vereador em 2008 conseguindo 1123 votos e em 2012 teve
1708 votos alcançando a primeira suplência na coligação PT/PTB. O parlamentar
agradeceu o apoio do deputado estadual Bira do Pindaré e da militância
socialista do PT em sua campanha de 2012.

O parlamentar, também agradeceu especialmente ao
futuro presidente da CAEMA a partir de 1º de janeiro, Davi Telles, pelo seu
empenho nas duas candidaturas e por sua interferência direta na inserção de
Nelsinho no meio político.

O Vereador agradeceu seus familiares nas pessoas de
sua esposa e do seu tio Zé Reinaldo. Agradeceu também os mestres da Capoeira
maranhense, em especial ao mestre Patinho, e ao poeta e ex-secretário de
Cultura do Estado e ex-presidente da FUNC, Joãozinho Ribeiro.

Nelsinho declarou que será integrante da base de
sustentação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e afirmou
poder contribuir para as questões referentes ao bem estar social da população
da capital. O petista também agradeceu ao vereador Honorato e desejou sua
recuperação de maneira mais célere possível.

A vereadora Barbara Soeiro (PMN) cumprimentou
Nelsinho e anunciou que pedirá a entrega do título de cidadão ludovicense ao vereador Nelsinho. Os
vereadores Pedro Lucas (PTB), Rose Sales (PC do B), Pereirinha (PSL) e
Damasceno (PSL) também cumprimentaram o vereador recém-empossado. Rose Sales
afirmou que esse era um dia memorável para o parlamento municipal e a
militância social ficará mais fortalecida com a chegada de Nelsinho.

Nelsinho garantiu que apesar do curto prazo no
mandato, desenvolverá uma agenda de propostas para a cultura da cidade e a
preservação do meio ambiente. “Apesar de ficar somente alguns meses é
extremamente valioso. Ainda que fosse por um dia, estar neste espaço é muito
valioso. Estou muito satisfeito. Sou um representante da cultura popular, da
classe trabalhadora e quero justificar cada voto que me colocou aqui”, afirmou
o vereador.

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