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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Prefeito Edivaldo destaca futuras parcerias em encontro da Famem

O prefeito Edivaldo, ao participar na manhã de
quinta-feira (27) do encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar
a Crise” promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)
e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, o prefeito
Edivaldo destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver
parcerias com os municípios.

O evento realizado no Hotel Luzeiros e reuniu prefeitos
de várias cidades do estado, que tiveram a oportunidade de dialogar com o
governador eleito sobre os desafios da administração em cada município do
estado. “Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador,
uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição
partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está
sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes
do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar
os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital
maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com
os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa
iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís
e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que
vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da
cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino
reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís.
Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações
concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o
primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos
o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é
a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”,
relatou Flávio Dino.

O futuro governador frisou o apoio aos demais
municípios para o crescimento do Maranhão. O prefeito de São José de Ribamar e
presidente da Famem, Gil Cutrim, declarou o otimismo com a nova postura
administrativa. “O sentimento do governador é o mesmo nosso, do fortalecimento,
da valorização e do respeito, sobretudo. Estamos saindo desse evento realmente
esperançosos”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

“Famem será nossa interlocutora junto aos prefeitos”, afirma Flávio Dino

O governador
eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o
último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a
principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os
seus respectivos prefeitos e prefeitas.  

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas
quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das
dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do
Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios
e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das
cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo
municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”,
afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e
prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”,
iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da
entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e
contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior
(presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e
deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo
governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas
juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais
dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado,
dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios
firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de
Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de
uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo
e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas:
manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do
próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização
da documentação necessária para celebração de convênios junto as
Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a
auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas;
garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando
destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma
agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por
meio de sua Federação, de forma a realizar
encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos
de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos
resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no
documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da
situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando
o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a
caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o
princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para
celebração de novos convênios visando acelerar o processo e
desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios
maranhenses”, garantiu o governador eleito.
 

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Santa Inês: Bringel não prestou contas de quase meio milhão do Projovem

E segue a enxurrada de denúncias à gestão do
ex-prefeito de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel Martins (foto). A mais nova versa
sobre a não prestação de contas de R$ 453.114,38 do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) para aplicação no Programa Projovem Trabalhador – Juventude
Cidadã.
O ofício cobrando a prestação de contas final do
Projovem Trabalhador foi enviado no mês passado e o não cumprimento do prazo
poderá colocar mais uma vez a Prefeitura de Santa Inês na condição de
inadimplente, haja vista a gestão Bringel não ter apresentado documentação
comprovando a destinação dos recursos.
Este valor provém do Plano de Implementação do
Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, firmado no ano de 2010 entre
o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura de Santa Inês-MA. A
contrapartida da Prefeitura seria de R$ 23.848,13. A primeira parcela do Plano
foi repassada pelo MTE em 2 de julho de 2010. A vigência do convênio era até
31/10/2011.
De acordo com a Nota Informativa, no MTE não consta
nenhuma documentação instruída pela gestão Bringel sobre a prestação de contas
dos recursos do Programa.
Para o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar
Costa Alves, essa leva de cobranças vem atrapalhando o desenrolar do trabalho
da gestão atual, pois volta e meia a Prefeitura passa à condição de
inadimplente. “Ou seja, nossa gestão está trabalhando para pagar contas da
gestão Bringel. Para um Município com finanças combalidas como o nosso isso é o
caos”, arremata Ribamar Alves.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Sessões do TRE-MA em dezembro acontecerão entre os dias 2 e 5

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará suas sessões de dezembro
nos dias 2, 3, 4 e 5 em dois horários: manhã (9h) e tarde (15h).

A maioria dos processos que constará em pauta trata de processos de prestação
de contas dos candidatos eleitos em 2014. Segundo regulamenta a legislação
eleitoral, as contas deles precisam estar aprovadas para que sejam diplomados.

No Maranhão, a diplomação está confirmada para ocorrer no dia 19 de dezembro,
às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica ao lado do
Multicenter Sebrae do Cohafuma.

Serão diplomados governador e vice, 18 deputados federais e 42 deputados
estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Apropriação indébita

Jornal Pequeno

Quem não tinha assistido
ao filme “Os caras de pau” teve direito a reprise vendo a governadora Roseana
Sarney comemorar, em entrevista na televisão, os dados do Ipea que apontam que
a região metropolitana de São Luís apresenta a melhor taxa de acesso à educação
do Brasil, seguida de São Paulo, Brasília e Curitiba

Fizeram o estardalhaço
possível. No rádio, na TV, em jornais, em blogs, mas todo esse teatro não
resistiu sequer às primeiras vaias. Em matéria publicada no seu blog, o
jornalista Gilberto Leda mostrou que a aferição foi feita com base no censo
demográfico de 2010. E acrescentou: “A gestão da governadora Roseana Sarney tem
muito pouquíssima coisa a ver com o resultado e a gestão de Edivaldo nada a
ver. Se alguém teria o que comemorar seriam o governador Jackson Lago e o
ex-prefeito João Castelo.

O prefeito Edivaldo, no
entanto, não foi para emissoras de rádio, nem jornais e TV, nem convocou
coletiva de imprensa para enganar o povo e dizer que a divulgação do Atlas de
Desenvolvimento Humano é uma conquista de sua administração. A governadora,
além de assumir publicamente uma conquista que não é sua, escalou para reforçar
o engodo o senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado, que disse:
“O governo do Estado tem participação efetiva nesse resultado alcançado na
região metropolitana de São Luís no campo da educação, pois trabalha com
matrículas do ensino fundamental e do ensino médio e de jovens e adultos”.

O maranhense se acostumou
a assistir na televisão à propaganda oficial listando como sendo do governo do
Estado obras federais, principalmente em períodos antecedentes a campanhas
eleitorais; ou seja, a apropriação indébita é uma particularidade gerencial do
governo Roseana. Dos quatro governos em que esteve como primeira mandatária do
Estado. Sem contar que ao fazer tamanho estardalhaço simplesmente omitiu o
trabalho dos então prefeitos de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de
Ribamar e Alcântara, que certamente contribuíram para essa conquista. A gestão
de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar, por exemplo, foi destaque
nacional diversas vezes em matéria de educação.

Talvez isso ocorra porque
não se tem notícia de que qualquer das gestões da governadora esteja de posse
de nenhum reconhecimento nacional. A gestão do prefeito Edivaldo, entretanto,
em apenas dois anos, foi colocada entre as três primeiras do Brasil no ranking
da transparência, reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social no que
respeita ao tratamento de pessoas em situação de rua, e nesse pouco tempo
conseguiu avanços incontestáveis na saúde pública municipal.

Mas, pelas notícias que
se tem, em se tratando de apropriação indébita, não é só de obras e serviços
alheios que esse governo do Estado costuma se apropriar.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Flávio Dino recebe Medalha do Mérito Legislativo na Câmara

De
Brasília, Christiane Peres

Quarenta
e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder
Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara
dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste
ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico
muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é
um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para
encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos
encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O
PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de
independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita
muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um
significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em
1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A
indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos
integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com
representação na Casa.

Responsável
pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali
(RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito
marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como
deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do
Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos
projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma
política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do
Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi
eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro
governador da história do PCdoB.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Pauta nacional marca primeiro dia do “Diálogo Municipalista” no Maranhão

Assuntos da pauta política nacional marcaram
os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do
“Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)
no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional
organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim
(São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir
das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o
governador eleito, Flávio Dino. 

Dezenas de gestores discutiram com consultores
da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais
como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo;
lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do
Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil
Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o
discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que
começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de
janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos
os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As
informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores
maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional
foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido,
consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde,
representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao
desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM
proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores
da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior
Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a
importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento
dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de
forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da
FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo
estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de
interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino
fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e
segurança pública.

 

 

 

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