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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2015

Acordo garante acontratação para suprir déficit de professores

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo
emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e
concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta
foi firmado, na quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação,
Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de
Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane
Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo
nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores
em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo
tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes
iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no
sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o
seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”,
disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.   

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo
informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização
do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador
Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de
emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”,
ressaltou.         

Concurso

Por meio do acordo ficou definido que o
concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil
vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A secretária Áurea Prazeres disse que a
prioridade do governador Flávio Dino é o concurso público. “A meta é a
realização de concurso público para eliminar o déficit de professores na rede
pública estadual de ensino”, destacou. 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Prefeitura e Governo preparam ações de fortalecimento do turismo no Centro Histórico

O prefeito Edivaldo recebeu na manhã
desta quarta-feira (7) a secretária estadual do Turismo, Delma Andrade, para
tratarem das primeiras ações conjuntas que serão executadas por meio de
parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão na
área do turismo da capital. A parceria inédita contemplará, inicialmente,
intervenções emergenciais e pontuais no Centro Histórico da cidade. A reunião
de trabalho aconteceu no Palácio La Ravardière, da qual também participaram os
secretários municipais Guilherme Marques (Turismo), Lula Fylho (Governo) e
Batista Matos (Comunicação).

O prefeito Edivaldo expôs à titular do Turismo
estadual ações que podem ser desenvolvidas conjuntamente. “Já estamos
consolidando a parceria tão sonhada pela população, que é Prefeitura e Governo
do Estado juntos pelo bem da cidade. Esta semana, estivemos reunidos com o
governador Flávio Dino, quando iniciamos as
primeiras tratativas das parcerias institucionais no setor de infraestrutura
e mobilidade urbana e agora damos início ao trabalho para delinearmos ações
integradas também na área do turismo da nossa capital”, disse Edivaldo. 

No plano, constam desde ações complexas que serão
executadas a médio prazo até outras de caráter mais simples, como a
intensificação da limpeza e lavagem de ruas, escadarias, becos e outros pontos
de grande visitação, a melhoria da iluminação artística, do calçamento e
reestruturação de alguns prédios abandonados.

De acordo com o secretário municipal de Turismo,
Guilherme Marques, as primeiras medidas previstas serão desenvolvidas já na
próxima semana. “A parceria prevê ações para humanizar o Centro Histórico, a
partir da ativação de diversos equipamentos culturais de grande apelo
turístico, que precisam estar abertos todos os dias, inclusive aos finais de
semana, para receber os turistas, e também para que a população de São Luís
volte a frequentar o Centro Histórico de sua cidade”, disse o titular da Setur.
Ele frisou que está prevista, por exemplo, a realização de espetáculos
culturais e atrações folclóricas genuinamente maranhenses.  

PLANO ABRANGENTE

Segundo Marques, a primeira etapa das ações mais
complexas deve ser executada em um prazo de 120 dias. “Já estamos trabalhando
nesse sentido, dialogando e analisando estratégias conjuntas para melhoria,
inicialmente, do Centro Histórico, mas definindo também ações para alavancar o
setor turístico como um todo, no Maranhão”, enfatizou.

A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade,
disse que a iniciativa da parceria visa desenvolver a área do polo de São Luís
– que contempla também Alcântara e Barreirinhas – em uma ação denominada pelo
governador Flávio Dino como “Choque de Ordem”. Este plano prevê a execução de
ações emergenciais e pontuais para uma resposta mais imediata à população nesta
área.

“Nos próximos 15 dias, estaremos nos reunindo para
traçar esse plano de ações com metas muito bem definidas, os resultados
esperados e as formas de monitoramentos dessas ações”, disse Delma Andrade.

A secretária afirmou, ainda, que será estabelecida
também uma ação macro de promoção do turismo no Estado, para alavancar o setor
a patamares bem melhores que os observados atualmente. Além das ações de
promoção, também serão estabelecidas ações estruturantes para reforçar o
turismo em São Luís e nos demais polos do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Convocação de novos policiais é regular, diz Felipe Camarão

A medida que prevê a convocação de mil candidatos aprovados na
primeira fase do concurso realizado em 2012 para compor os quadros da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão não possui impedimento legal. O
procedimento já tinha sido apontado em parecer da Procuradoria Geral do Estado
ainda na antiga gestão, mas foi ignorado à época.

O processo de convocação está sendo coordenado pela Secretaria de
Estado de Gestão e Previdência (Segep). O titular da pasta, Felipe Camarão,
explica que, revestido do poder de autotutela da Administração Pública, o
Estado pode rever seus atos administrativos quando considerados contrários ao
interesse público.

“Nada impede, juridicamente, que façamos essa chamada. Vamos
prorrogar a validade do concurso e, aos poucos, chamar o quanto for possível
para tentar solucionar os problemas da segurança pública no Maranhão”, adianta
o secretário Felipe Camarão.

A convocação dos excedentes foi anunciada durante a posse do
governador do Maranhão, Flávio Dino, e formalizada através de decreto, assinado
no dia 1º deste mês, com o objetivo diminuir o déficit de policiais no Estado,
agindo diretamente no combate à violência. O reforço militar se fez necessário
diante dos alarmantes dados do Ministério da Justiça, onde o Maranhão possui a
menor proporção de policiais por habitantes do país, sendo um policial para
cada 890 habitantes.

A medida institui a convocação dos primeiros mil colocados dentre
aproximadamente 15 mil participantes do concurso que tiveram média para
aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram
classificados. “Chamaremos só os que alcançaram a pontuação exigida, até os 24
pontos. E a ordem será a de classificação”, destaca o secretário Felipe
Camarão. Os novos convocados passarão por testes de aptidão física e curso de
formação.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma
Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que
questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a
comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados,
propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível.

A convocação integra o conjunto de 17 medidas, entre projetos de
lei, medidas provisórias e decretos, a serem executadas de imediato pela nova
gestão.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Suplentes tomam posse

A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa deu posse, nesta manhã de quarta-feira (07), faltando apenas 23 dias para o termino da atual
legislatura e em pleno recesso, a mais dois suplentes: Edivaldo Holanda Braga e
Luciano Genésio, que terão direito a receber o salário de janeiro.

Com a oficialização da renúncia do
deputado Marcelo Tavares, atual chefe da Casa Civil, assumiu o suplente Luciano
Genésio. Já o deputado eleito Edivaldo Holanda Braga ficou na vaga deixada pelo
deputado reeleito, Neto Evangelista, que assumiu a Secretaria de
Desenvolvimento Social.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Secretaria da Fazenda comprou software de R$ 23 milhões no final do governo Roseana

A Secretaria de Transparência
analisa a possibilidade de realizar uma auditoria no setor de Tecnologia da
Informação para investigar irregularidades, entre as quais a compra de um software no valor de R$ 23 milhões, no final
do governo Roseana Sarney, pela Secretaria da Fazenda.

Os primeiros levantamentos
indicam que a compra de um segundo software, no valor de R$ 1 milhão, teria por
finalidade desenvolver, acredite, o portal de transparência, que já existe. O
preço do equipamento é superior a verba de custeio de Controladoria Geral do
Estado, estimada em R$ 800 mil.

Desde a última segunda-feira
técnicos especializados em informática tentam desvendar o mistério do Portal da
Transparência que só apresenta 40 por cento do valor das despesas, oculta os
outros 60 por cento e não especifica o conteúdo dos contratos que foram pagos.

Os trabalhos visam apresentar
um diagnóstico da transparência e identificar o mecanismo que oculta as
despesas do Estado e impede que a população tenha conhecimento dos verdadeiros
gastos da dupla Roseana/Arnaldo Melo que acabou de se retirar do
Palácio dos Leões pelas portas do fundo.

  

 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Cidades com baixo IDH receberão kits do governo para agricutura familiar

O Governo
do Estado assinou contrato para aquisição de 20 patrulhas mecanizadas que
atenderão a agricultura familiar em 20 municípios do Maranhão. A ação é voltada
para a promoção da melhoria de vida nas cidades que integram o Programa Mais
IDH, direcionado aos municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano
com baixo desempenho.

A
homologação da parceria com a Caixa Econômica Federal foi assinada pelo
governador Flávio Dino na terça-feira (6), ao lado do superintendente da
Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, e do secretário de Agricultura Familiar do
Estado, Adelmo Soares.

Esta será
uma das primeiras ações de impacto na produção rural em pequenos municípios
implantada pela atual gestão estadual, que tem como uma das prioridades o
incremento da produção rural em todo o Maranhão. A patrulha mecanizada
compreende um kit com trator, grade aradora e carreta.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Governo tampão foi igual “macaco em loja de louca”

Orientado pelo ex-chefe da Casa Civil
do governo tampão, o imoral ex-deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), ex-dedo
duro de Ditadura Militar, o ex-governador interino, Arnaldo Melo, acabou cometendo
inúmeras irregularidades nos poucos dias em que esteve à frente do Governo do
Maranhão.

Aos pouco começa chegar ao
conhecimento público as baboseiras feitas pelo governador interino para
contemplar empresários amigos do poder e empresas de sua própria família. Sem
freio, passou até por cima de decreto e se comportou como “macaco em loja de
louca”.

Agindo como se não tivesse que prestar contas a
ninguém, Arnaldo Melo, na maior cara de pau, somente nos dois últimos dias de
governo, autorizou 400 pagamentos que dariam um prejuízo milionário aos cofres do
Estado. Felizmente, o governador Flávio Dino já mandou cancelar.

As atenções se voltam agora para o que ele possa
fazer com as finanças da Assembleia Legislativa. Com o fim do governo tempão,
Melo voltou para concluir o mandato na presidência da Casa, que expira dia 31
de janeiro, e já mostrou que uma de suas especialidades é limpeza de tacho.
 

 

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