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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Prefeitura intensifica ações de limpeza no circuito do carnaval

Com o aumento significativo dos
resíduos produzidos durante as festas de Carnaval, a Prefeitura de São Luís,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
montou um cronograma especial para limpeza nesse período. Durante os quatro
dias de festa momesca, os serviços de varrição e coleta de resíduos, serão
intensificados no circuito do Carnaval.
 
A partir de sábado (14) até a
Quarta-feira de Cinzas, cerca de 250 agentes de limpeza estarão mobilizados
diariamente realizando a lavagem da Passarela do Samba, no Anel Viário, além
dos serviços de varrição e coleta nos corredores Deodoro/Cajazeiras (Rua do
Passeio), Deodoro/João Lisboa/ Magalhães de Almeida (Rua da Paz até o
cruzamento da Magalhães de Almeida com Cajazeiras); e no circuito Madre Deus,
no trecho entre o Beco das Minas, próximo a São Pantaleão, até Ponto de Fuga,
na Avenida Rui Barbosa, passando pela Vila Gracinha, Praça da Saudade e Beco
do Gavião.
 
Os serviços abrangem ainda as nove
transversais da Rua do Passeio; Rua da Paz, Rua Grande, Rua de Santaninha,
Rua do Norte, Rua das Cajazeiras, Rua Santiago, Praia Grande, Praça Maria
Aragão e outras dezenas de ruas da área central da cidade. O titular da
Secretaria Municipal de Obras, Antônio Araújo, destacou que a ação visa garantir
aos ludovicenses e turistas uma festa muito mais atrativa.
 
“Com a cidade limpa e
iluminada, a proposta da Prefeitura e do Governo do Estado, parceiros na
realização da festa de Carnaval de São Luís este ano, é assegurar que a
população e os visitantes possam brincar o Carnaval com conforto e
segurança”, pontuou Antônio Araújo.
 
Para realizar a limpeza, os agentes
terão o apoio de equipamentos de varrição mecânica, quatro carros-pipas e
caminhões compactadores. Para evitar o descarte irregular de resíduos, cerca
de 150 lixeiras, com capacidade de 200 litros, serão dispostos nos corredores
e circuitos de Carnaval do Centro e na Passarela do Samba.
 
ILUMINAÇÃO
 
A Prefeitura de São Luís está
reforçando a iluminação pública da cidade. No Centro, todos os pontos de
iluminação pública passaram por manutenção corretiva, para substituição de
luminárias danificadas. Também foram instalados aproximadamente 280
projetores, sendo 188 (de 400 watts) nos corredores e circuito do Centro,
Madre Deus e Praia Grande; e mais 88 projetores (2000, 1000 e 400 watts) na
Passarela do Samba.
 
Também foi realizada montagem de um
sistema de alimentação de energia elétrica próprio na Passarela do Samba, com
subestação, gerador de energia e capacidade superior a 300.000W, para o caso
de ocorrência de pane ou falta de energia elétrica durante o evento.
 
A Prefeitura de São Luís instalou,
ainda, projetores para reforço de iluminação pública nos bairros, nos
circuitos oficiais de Carnaval como no Viva Liberdade, Viva Bairro de Fátima,
Viva Cidade Operária, Viva Anjo da Guarda, Viva Estiva, entre outros.
MAIS
 
Durante o Carnaval, o plantão do
serviço de Iluminação Pública de São Luís funcionará normalmente, e terá o
reforço de equipes de inspeção de ronda, com motoqueiros, para atendimento
imediato em caso de pane. O cidadão pode acionar o serviço por meio do número
0800 284 8082.

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Medida Cautelar do TCE suspende licitação suspeita de fraude na EMAP

 Órgão tem cinco dias úteis para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem, 11/02,
Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão
Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por
uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de
fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada
vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a
prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas
(ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e
quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos
econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios
(caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com
análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor
global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é
de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do
TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida
Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a
suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos
forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de
cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo
licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE,
onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas
pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos
que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação,
dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a
adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação
institucional.



  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Mantida decisão da Sefaz que pune distribuidor de cigarros que sonegou ICMS

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira
Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam
a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros,
com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual
cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada
de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Central de Operações Estaduais (COE) da
Sefaz, a decisão judicial evitará evasão das receitas estaduais, uma vez que a
empresa requereu à Justiça, sem sucesso, a anulação dos atos da Sefaz. Os atos
permitem que o Estado cancele a inscrição, a autuação fiscal, a cobrança do
imposto e até restrições para reter as cargas irregulares nos postos fiscais.

O ICMS deve ser recolhido por substituição
tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para
ser distribuído ao varejo. O não pagamento causa danos ao tesouro estadual e ao
mercado, pois a empresa concorre deslealmente com aquelas que recolhem
corretamente o imposto.

O relatório de extrato econômico da Sefaz demonstra
que a Quality tem um comportamento fiscal inadequado, pois realizou operações
vultosas e recolheu menos do que 2% do valor das mercadorias, um percentual
muito abaixo do previsto em lei. Este ano, o Estado espera arrecadar R$ 5,2
bilhões com o ICMS.

Ação Fiscal

A Sefaz tem feito um grande esforço para conter a
evasão por meio das unidades de fiscalização e o trabalho de monitoramento do
COE. Em uma das operações no posto fiscal de Bananal, em Imperatriz, foi
apreendido caminhão com 810 caixas de cigarros avaliadas em R$ 1,5 milhão, que
supostamente se destinava a uma filial da Quality em Marabá (Pará), mas
descarregava a mercadoria na zona rural de Imperatriz.

Depois, foi constatado que a Quality monta supostas
filiais em diversos estados para simular operações interestaduais e não pagar o
ICMS. O caminhão e a carga foram retidos e encaminhados para a Delegacia
Fazendária para abertura do inquérito e responsabilização por crime contra a
ordem tributária.

Com a decisão da justiça estadual em desfavor da
Quality, os órgãos de controle da ordem tributária poderão manter a cobrança do
imposto, a suspensão da inscrição estadual e a abertura da ação penal contra os
responsáveis pela empresa, com a carga apreendida convertida em prova do crime
tributário.

O combate à sonegação do ICMS é uma das prioridades
da Força Tarefa formado pelo Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e
o Poder Executivo, por meio das secretarias estaduais de Fazenda, Segurança
Pública e a Procuradoria Geral do Estado.

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Vereadora denuncia ataque de hackers em sua rede social

A vereadora Rose Sales
(PCdoB) revelou durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís
(CMSL), na manhã desta quarta-feira (2), que dois de seus
perfis na rede social facebook estão fora do ar. Foi alvo, segundo
ela, da ação de hacker.
A vereadora não vinculou os
ciberataques em suas contas a nenhum grupo politico, mas estranhou a invasão,
dois dias após uma reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão
servindo para os vereadores estreitarem a relação com o eleitorado.
—   Eu utilizo esses
instrumentos para dizer o que faço na Câmara, e para tentar qualificar o
debate. No entanto, estranhamente dois dos meus perfis na rede social foram
retirados do ar provavelmente para evitar a publicação das minhas
cobranças a favor do povo. O ataque ocorreu no último fim de semana, após uma
reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão servindo para os
vereadores estreitarem a relação com o eleitorado— , declarou Rose.
Além de Rose Sales, 28 dos 31
vereadores são adeptos desses canais de interação. Entre os
parlamentares que constantemente divulgam suas atividades nas redes, estão
Ivaldo Rodrigues (PDT), Professor Lisboa (PCdoB), Francisco Chaguinhas (PSB),
Rose Sales (PCdoB), Fabio Câmara (PMDB), Sebastião Albuquerque (DEM),
Marquinhos (PRP), Osmar Filho (PSB), Ricardo Diniz (PHS), Manoel Rego (PTdoB),
Roberto Rocha Júnior (PSB), Pedro Lucas (PTB), Honorato (PT) e Beto Castro
(PRTB).
Os que possuem perfis, mas não usam com
frequência são: Luciana Mendes (PTdoB), Nato Sena (PRP), Chico Carvalho (PSL),
Barbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Armando Costa (PSDC), Paulo Luiz
(PRB), Gutemberg (PSDB), Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro
(PSDC), Edimilson Jansen (PTC), Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (SD).

Apenas três vereadores continuam
‘off-line’: Edimar Gomes (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Barbosa Lages (PDT).

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Lula denuncia falsa notícia sobre sua morte no Facebook

Congresso em Foco

Publicação patrocinada trazia notícia inverídica
sobre o ex-presidente. Publicidade foi removida após denúncia de que se tratava
de um perfil falso

Notícia falsa sobre a morte de Lula  circulava como post no Facebook

O ex-presidente Lula denunciou, por meio de sua
assessoria, uma publicação patrocinada no Facebook de um perfil falso que
noticiava a sua morte em decorrência de um câncer no pulmão. Em nota,o
Instituto Lula repudiou a circulação do conteúdo “apócrifo” e reclamou do
Facebook por lucrar com a divulgação desse tipo de informação. O Facebook
informou que a publicidade foi retirada do ar ontem à noite.

Segundo a assessoria do ex-presidente, o link
remete a um perfil falso do perfil do portal R7 e leva a uma página que tem um
pedido de download, que seria um vírus.

Veja o post (ao lado) e a nota divulgada pelo
Instituto Lula:

“Lamentamos profundamente que conteúdos inverídicos
sobre a saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuem circulando
na rede. Um post patrocinado no Facebook, de um falso perfil do portal R7,
agora informa que o ex-presidente teria falecido na última segunda-feira. O
link é falso e leva a uma página que tem apenas um pedido de download,
provavelmente de um vírus.

A informação é absolutamente falsa e sem nenhum
fundamento. Lamentamos que esse tipo de conteúdo apócrifo circule na rede e que
o próprio Facebook lucre com a divulgação de informações falsas e graves que
confundem milhões de brasileiros que têm perfis em suas redes.

Assessoria de Imprensa

Instituto Lula

Atualização: fomos informados pelo Facebook às
20h32 que a publicidade foi retirada do ar.”

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

TCU confirma regularidade na gestão de Flávio Dino na Embratur

Em decisão emitida no final de janeiro
de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à
frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas
durante sua administração à frente da autarquia federal.

O documento emitido na semana passada
pela Corte foi provado por uma ação do ex-candidato Edinho Lobão (PMDB) movida
contra Flávio Dino no período eleitoral. À época, o então candidato alegava que
a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a
Embratur era antieconômico ao Governo Federal. O Tribunal entendeu que não
havia elementos para afirmar tais acusações.

Com a decisão definitiva do Tribunal de
Contas da União, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino
respeitou todos os trâmites legais e não restou provado que não houve
sobrepreço na contratação. Na conclusão da análise, o Tribunal vaticinou a
ausência de elementos que pudessem comprovar as acusações:

“Assim, com base em todo o exposto,
considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada
do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um
dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato
de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido
antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das
entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência
pela CGU”.

A mídia ligada à família Sarney e o
grupo político do ex-senador utilizaram o caso durante o ano de 2014, embora
tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União
tenham emitidos certidões de que Flávio Dino não possuía qualquer investigação
no âmbito federal. O caso foi considerado pela bancada de apoio a Flávio Dino
como tentativa de “criar um factóide” para tentar interferir no resultado das
eleições do ano passado.

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Bira toma posse como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nesta quinta-feira (12)

Bira do Pindaré toma posse nesta
quinta-feira (12), às 16h, como secretário estadual de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior (SECTEC). Bira do Pindaré será empossado pelo governador no
Palácio dos Leões.

Reeleito deputado estadual nas últimas
eleições com 38.829 votos, Bira do Pindaré foi designado pelo governador Flávio
Dino para gerir a pasta.

Trajetória

Bira nasceu em Pindaré-Mirim/MA e
migrou para São Luís ainda criança. De família pobre e descendente de
africanos, sempre estudou em escolas públicas. Formou-se em direito, é Mestre
em Políticas Públicas pela UFMA, além de bancário concursado e professor
universitário.

Na sua trajetória, passou pela Pastoral
da Juventude, pelo movimento estudantil e pelo movimento sindical. Foi
dirigente do DCE da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Presidente do
Sindicato dos Bancários.

Sempre engajado nas lutas sociais do
povo maranhense, o deputado foi Delegado Regional do Trabalho, ganhou
reconhecimento pela luta contra o trabalho escravo, o combate à informalidade e
às discriminações no mundo do trabalho. Também se destacou pelo fortalecimento
de políticas voltadas para afrodescendentes, juventude, mulheres, pessoas com
deficiência, trabalhadores rurais e domésticas.

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