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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2015

Rogério Cafeteira ameaça revelar como foi feito e quanto custou a eleição de Andrea Murad

Ao tentar defender o pai Ricardo
Murad das acusações que pairam sobre sua nebulosa gestão na Secretaria de Saúde do
Estado, ter construído hospitais “elefantes brancos” no interior do
Maranhão e acusar o governador Flávio Dino de suposto “vazamento” para a
imprensa local de informações sobre o processo em que Murad é acusado de improbidade
administrativa, a deputada Andrea Murad, acabou ouvindo poucas e boas do líder
governistas, Rogério Cafeteira, na sessão desta manhã de quinta-feira (26).  

O clima ficou tenso quando a
parlamentar acusou o governador de ter “plantado” na revista Carta Capital que
sua eleição teria sido comprada por R$ 10 milhões de um recurso repassado para o
município de Miranda do Norte e apontou que o atual líder do governo, Rogério
Cafeteira, também teria se beneficiado da sinecura.

“Desses dez milhões, deputado
Rogerio, inclusive, estão emendas sua. Nesses dez milhões estão inclusos
repasses do governo. O repasse para Miranda do Norte do secretário Ricardo Murad
foi inferior ao de V.Exa. Inclusive V.Exa. nem votado em Miranda era. Então, eu
acho que, em vez de nós fazermos acusações que não têm fundamento e lógica, nós
temos que rever e eu digo isso para os deputados que apoiam Flávio Dino”.

Diante do discurso agressivo
da deputada ao tentar defender a gestão nebulosa do pai na pasta, o líder do
governo, deputado Rogério Cafeteira, observou que a emenda que destinou ao
município, no valor de R$ 800 mil, foi assinada por ele e que não dava nem para
se comparar com o montante que foi enviado por Ricardo para bancar a eleição de
Andrea.

“Veja bem, o ex-deputado
Ricardo Murad tem todas as condições de se defender. Se alguém tem alguma ação
contra ele, nunca foi movida por mim e acredito que nem pelo governador Flávio
Dino. Foi o Ministério Público, mas ele vai ter o amplo direito de defesa”,
pontuou Cafeteira.

Rogério lembrou que a
parlamentar havia falado dos convênios de governos anteriores, mas esqueceu Ricardo.
” Em Passagem Franca,
por exemplo, eu queria saber o que aconteceu lá, porque em Miranda, desses R$
10,9 milhões que foram, eu fiz um de R$ 800 mil, o que está longe do montante.
Mas veja bem, eu não quero entrar nesses detalhes, mas se V.Exa. quiser vamos
lá na lama para brigar. E vou dizer daqui quem foi, como foram feitos os
convênios para lá, o valor de cada um e quem indicou. Porque o meu está lá com
o meu nome, questionáveis são outros valores infinitamente maiores do que o meu”.

Cafeteira fez a parlamentar
ficar “corada” quando advertiu que não queria entrar na polêmica, que pretendia
apenas olhar para frente, mas que possui contra ela grave acusação sobre o uso
indevido da secretaria de Saúde para garantir a sua eleição.

“Eu nunca lhe acusei aqui
disso, até porque eu quero discutir para frente. Acho que em muitos pontos
foram positivas a questão da saúde. O que se questiona hoje, deputada, é o
custo disso, é se o preço é justo pelo o que está sendo pago, é só isso. E eu
acho aí, particularmente, não sou da área e tenho humildade para reconhecer
isso, em minha opinião de leigo, acho que alguns hospitais não foram bem
escolhidos os municípios, porque infelizmente, isso aí todo mundo deve
concordar, os municípios não estão tendo condições de gerir os hospitais. Essa
é a grande verdade”, destacou Cafeteira.

O líder do governo explicou
que no início de 2013, foi feito uma promessa do então secretário Ricardo Murad
de fazer um repasse para a manutenção desses hospitais no valor de R$ 115 mil por mês, o que não aconteceu. Só foi acontecer já em 2014. “Então, essa estrutura de
hospital realmente sofreu muito com isso. Eu acho que pode ter acontecido e
isso, mas não sou eu que vou julgar, é o Ministério Público que vai acusar, é a
justiça que vai decidir”, observou.

Para finalizar o líder do
governo enfatizou que o ex-secretário tenta encarnar um personagem que não
cabe no seu figurino: passar-se por vítima. “O papel de vítima na política é
muito bom, é muito confortável, mas não combina com o estilo do ex-deputado
Ricardo, tanto que o seu apelido é “trator”, o que não combina com “coitadinho”,
concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2015

MPMA pede indisponibilidade dos bens do ex-secretário Luís Fernando


Ação, baseada em convênio
irregular de R$ 5 milhões, também inclui empresário e funcionários da
Prefeitura de Ribamar e da Sinfra

A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar
requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da
indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar e
ex-secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Luís Fernando Moura Silva (foto),
e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia,
Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque
Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços
Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da
Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos,
Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.

A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº
025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para
realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$
5 milhões.

De acordo com a promotora, as investigações apontaram o
direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires
Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços
executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do
convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito
Luís Fernando Silva.

Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa
de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A
tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de
grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior
(1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento
de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses
após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial
do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

PEDIDOS

Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$
5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor
a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o
Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão
dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2015

População acredita na recuperação do prefeito Edivaldo

Pesquisa realizada pelo
Instituto DataM, no início de fevereiro, revela mudança de opinião da população
de São Luís em relação a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A
rejeição, que em julho de 2014 chegou a 73,3 por cento, caiu drasticamente e aumentou
a perspectiva daqueles que acreditam na recuperação da popularidade do chefe do
Executivo municipal.     
Segundo apurou o DataM 44,5%
aprovam a administração Edivaldo, contra 48,6% que desaprovam. Outro dado
interessante: 64,6% acreditam que a vai melhorar, enquanto apenas 19,1% pensam
o contrário. Para 12,1%, no entanto, a administração vai piorar.
O que chama atenção na
pesquisa, além da redução drástica da rejeição do prefeito, é percentual dos
ludovicenses que acreditam que a administração vai melhorar com a eleição do
governador Flávio Dino. Segundo a pesquisa, 62,5% opinaram que a ex-governadora
Roseana Sarney prejudicava a população de São Luís. Veja abaixo os números da
pesquisa.   

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2015

Seduc paga dívida de R$ 5,1 mi deixada por Roseana com segurança patrimonial

O Governo do Estado realizou,
na quarta-feira (25), o pagamento referente ao mês de janeiro às empresas de
vigilância patrimonial que prestam serviços à Secretaria de Estado da Educação
(Seduc). Ao todo, foram creditados R$ 5,1 milhões às empresas que se encontram
adimplentes e com regularidade fiscal. Apenas uma empresa não protocolou a
fatura de janeiro na Seduc e, portanto, não pôde receber o repasse.

O Governo Flávio Dino
encontrou uma dívida equivalente a R$ 18,3 milhões, referentes a 23 contratos
de 12 empresas que prestam serviços em escolas da rede estadual, distribuídas
em todos os municípios maranhenses, além dos prédios administrativos da
secretaria.

De acordo com levantamento
feito pela Seduc, há empresas que não recebiam desde o mês de setembro de 2014.
Ao constatar a gravidade da dívida encontrada, o Governo do Estado
providenciou, ainda nos primeiros dias da nova gestão, o pagamento referente a
uma parcela da despesa deixada pela gestão passada.  

Além disso, foram encontradas
também várias solicitações que foram protocoladas na secretaria referentes a
pagamentos de reajustes de contratos. Esses processos estão sob análise do
departamento jurídico.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidente Dilma

O
governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira
(25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O
chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários:
Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias
federais que cortam o Estado.

Ao lado
do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os
projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O
combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos
do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por
Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

Os
programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo
do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta
parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo
Estado.

O Plano
de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de
Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde,
educação, renda e longevidade da população.

O
programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de
taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O
governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do
Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).

Segundo
Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se
comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto
para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo
governador.

Defesa da Refinaria

Outro
tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da
Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo
Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o
Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.

“Entendemos
as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele
será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino
e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse
investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o
presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Cutrim quer saber onde foram aplicados R$ 6 bi dos empréstimos feitos por Roseana

Afinal onde foi parar o dinheiro dos empréstimos
contraídos pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social? Como ninguém sabe, ninguém viu onde foi
aplicado, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) está solicitando à Secretaria de
Planejamento do Estado informações sobre os R$ 6 bilhões da dívida contraída
com o BNDES, no período de 2009 a 2013.

“Nós queremos saber onde está esse dinheiro e se
foram aplicados devidamente. Esses empréstimos foram tirados e nós queremos
saber se foi realmente aplicado de maneira correta”, esclareceu Cutrim.

Como medida complementar, o parlamentar sugere que seja feita a
fiscalização, por meio da Comissão de Obras, da Assembleia Legislativa,
juntamente com o Ministério Público, com fiscais do Tribunal de Contas do
Estado, da Secretaria das Cidades, para saber se esses valores realmente foram
gastos devidamente.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Deputados aprovam gratificação para diretores de escolas

A bancada
do governo na Assembleia Legislativa deu hoje mais uma demonstração de unidade
em torno das proposições encaminhadas à Casa pelo governador Flávio Dino.

A
perfeita sintonia do governo com o Poder Legislativo tem permitido ao chefe do
Executivo cumprir todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral de
2014, principalmente na área de educação.

Hoje,
mais uma vez, os governistas atropelaram os desorientados deputados Andrea
Murad e Adriano Sarney e aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015, que
estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar.
 
O
projeto cria gratificações para diretores que variam de acordo com o
porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior
cifra R$ 2 mil.

A medida,
além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de
forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.

 

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