Com o intuito de
comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São
Luís ofereceu, na manhã desta segunda-feira (9), um café da manhã a todas as
funcionárias do órgão, que ainda foram presenteadas com cartões de felicitação
e botões de rosas vermelhas. A iniciativa inédita dessa comemoração partiu do
presidente da Casa, Astro de Ogum, que contou com o apoio dos demais colegas
vereadores.  

Na mensagem dirigida
às servidoras do parlamento, o vereador presidente, Astro de Ogum, reconhece a
importância destas que, junto com os demais servidores homens, ajudam com seu
trabalho a instrumentar a ação dos vereadores, em favor da população da cidade.

“Do mesmo modo, louvamos o trabalho de todas as mulheres brasileiras, em
especial, as vereadoras que, nesta Casa do Povo, junto com os colegas
parlamentares, honraram e honram com o seu trabalho os que nesta cidade
nasceram ou escolheram para nela morar ou transitar por breve período. E isto
só foi possível depois que as mulheres conquistaram, com luta, o direito de
votarem e de serem votadas, para qualquer cargo no Executivo e no Legislativo,
firmado pela Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1932”,
destacou Astro.

Ele ressalta que, nesta data significativa para a história das mulheres – que,
no ano de 1857, lutaram em Nova Iorque por melhorias trabalhistas numa fábrica
têxtil e pagaram com a vida por isto – o Poder Legislativo Municipal,
representado por sua Mesa Diretora e firmado por sua presidência, “vem render
homenagens a todas as mulheres de São Luís, do Maranhão e do país, através de
suas funcionárias. Por igualdade de direitos e deveres entre homens e
mulheres”.

Comemoração

Sobre a iniciativa de
comemorar, pela primeira vez na história da Câmara, o Dia Internacional da
Mulher com o oferecimento de um café da manhã para as servidoras, Maria das
Dores Maia Couto, funcionária efetiva lotada no setor de Recursos Humanos,
considera a ação “justa e louvável, uma medida que, realmente, vem homenagear e
valorizar as mulheres e servidoras da Casa”. Servidora da Câmara desde 1987,
lotada no setor de Segurança, Elza Faustina Campos Matos comunga da opinião da
colega. Referente às mudanças promovidas pelo presidente Astro de Ogum, visando
organizar e moralizar a Casa, ela destaca que “sem dúvida nenhuma, essas
medidas só vem aumentar a valorização dos servidores. O vereador Astro é um
presidente que veio para fazer, contribuir para a melhoria do parlamento”.

Coube à servidora
Nizete Gedeon, lotada no setor de Cerimonial, agradecer em nome de todas as
funcionárias, a homenagem prestada pela Casa. “Gostaria de agradecer por termos
sido lembradas em um dia tão importante como esse, para nós. Na verdade, o Dia
da Mulher são todos os dias de nossas vidas. Mas, essa data marca as muitas
lutas enfrentadas pelas mulheres no passado, presente e futuro, pela igualdade
de direitos e reconhecimento do nosso trabalho, do nosso valor na sociedade,
como um todo”.

Os deputados pedetistas Felix Mendonça
Filho (BA) e Weverton Rocha (MA) protocolaram 9 requerimentos à Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as denúncias de corrupção na
Petrobras.

Segundo o deputado Weverton Rocha, os
requerimentos são necessários para discutir a dinâmica dos contratos públicos,
a corrupção e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais no país.
“Esses pedidos nos darão base para intensificarmos nossos trabalhos na CPI”,
ressaltou.  O parlamentar maranhense reforçou, ainda, o pedido de
Audiência Pública para discutir o cancelamento das obras das Refinarias
Premium, no Maranhão e no Ceará.

Nos requerimentos, os deputados pedem:
relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas de
consultoria jurídica (Req 247/2015), multinacionais (Req 251), terceirizadas
(Req 253) e contratos de alugueis em vigor na Companhia (Req 252); (Req 249)
estudos de viabilidade, bem como dos relatórios de gastos e de andamento das
obras das Refinarias Premium I e II; (Req 250) convoca o presidente da
Petrobrás, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos a respeito do
cancelamento dos projetos de construção das Refinarias Premium I e II; (Req
255) convoca o ex-ministro Sr. Raimundo Mendes de Brito, ex-ministro das Minas
e Energias; (Req 248) solicita da ANP – Agência Nacional de Petróleo,
relatórios de produção e refino referentes ao período de 2005 e 2015, e a
expectativa para os próximos dez anos; (Req 254) requer a realização de
Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da
construção das Refinarias Premium I e II, convidando o diretor de abastecimento
da Petrobrás, o diretor da Lubnor, os presidentes da Sindipetro CE/PI e
PA/AM/MA/AP;

Os trabalhos da CPI seguem, nesta
terça-feira (10), com a Audiência Pública para oitiva com o ex-gerente
Executivo da Petrobras, Pedro José Barusco Filho, primeiro a ser convocado pela
comissão. Barusco é réu confesso e um dos investigados da Operação Lava-Jato da
Polícia Federal. Em depoimento, ele afirmou que começou a receber propina em
meados dos anos 90 da empresa holandesa SBM, quando ocupava o cargo de gerente
de tecnologia no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras.
Barusco deixou a Petrobras para exercer o cargo de Operações da Empresa Sete
Brasil Participações S/A, também investigada pela Operação Lava Jato.

O clima é de muita
tensão na família Sarney após a divulgação da lista dos primeiros políticos a
ser interrogado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo noticiou na
tarde desta segunda-feira (09) o Jornal Hoje, da TV Globo, a ex-governadora Roseana
Sarney e o senador Edison Lobão serão os primeiros a depor no processo que
investiga a roubalheira na Petrobras.   

Nesta nova etapa da
Lava Jato, que ocorrerá em segredo de Justiça, a PF receberá os inquéritos
abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da
República, contra políticos acusados em delação premiada de envolvimento no
maior escândalo de corrupção do Brasil.

As expectativas se
voltam agora para divulgação dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da
estatal, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef que entregaram todo o
funcionamento do esquema e revelaram os nomes dos envolvidos, entre eles
Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão.

Dos 49
investigados, 20 vão prestar depoimentos neste primeiro momento. Entre os
primeiros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o presidente da
Câmara dos Deputados, Educardo Cunha (PMDB) e a ex-governadora do Maranhão.

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB)
esteve reunido com o Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, autoridades e lideranças
comunitárias no último sábado, (07), no bairro do Santa Cruz para discutir as
demandas dos moradores da região que abrange os bairros de Santa Cruz, Vera
Cruz, Divinéia e Radional.  A visita contou ainda com a presença dos
secretários Municipais de Educação de São Luís, Geraldo Castro,  Adjunto
de Obras, Dr. Daniel, a subsecretária de Educação do Estado, Profa. Ísis e a
Superintendente do SESI Rosely Ramos e membros da  FIEMA.

O evento teve inicio no complexo
escolar do SESI fechado há aproximadamente dois anos segundo as lideranças. Foi
mostrado as autoridades a necessidade de reativação daquela unidade
educacional. Uma das maiores reivindicações da comunidade. Em seguida, foram
visitados os locais demandados pela comunidade e, concluiu-se com uma reunião
com as lideranças dos bairros na casa do líder comunitário Mário “Cocô”. Na
lista dessas reivindicações, constam a recuperação do estádio de futebol
Fecurão, a recuperação da feira e a urbanização da praça do bairro do Santa
Cruz, bem como o recapeamento das principais ruas daquelas áreas.

O prefeito Edvaldo Holanda Junior
agradeceu o apoio do Vereador Dr. Gutemberg, das lideranças presentes e, de
forma serena e sincera falou das dificuldades e dos avanços. Ressaltou o
momento importante para nossa cidade com o apoio e parceria do Governador
Flávio Dino. Determinou aos secretários a análise das demandas para o
estabelecimento de um plano de revitalização para aquela área.

Para as lideranças, a ação do vereador
Dr. Gutemberg Araújo tem sido de fundamental importância, uma vez que tem
procurado atender as demandas que lhe são apresentadas durante todo o mandato.
Para Ivanilde Sampaio, liderança comunitária do bairro de Fátima, as ações
desempenhadas pelo vereador o credenciam a continuar desfrutando da confiança
da população dessas comunidades. “Nunca esquecemos o trabalho dele com o
projeto Saúde na Feira, que permitiu a muitos feirantes uma qualidade de vida
melhor”, disse ela.

O líder comunitário Mario “Cocô”
ratificou as palavras da colega. “Além de um grande político, ele é um grande
amigo. E por isso mesmo tem prestígio aqui de toda a nossa região”, declarou.
Já o Quequê, presidente da liga de esporte do bairro Santa Cruz, endossou a
fala de seus colegas. “Realmente Dr. Gutemberg Araújo vem fazendo um grande
trabalho na área social e cultural dessas comunidades e por isso, tem o
respeito de todos nós”, afirmou.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB)
agradeceu a receptividade e interesse do prefeito Edvaldo Holanda Júnior em
atender o seu convite, o apoio e o carinho da população desses bairros. Afirmou
que a união de forças representadas pelo prefeito Edvaldo, o apoio do
governador Flávio Dino, o trabalho do Vereador, o apoio das lideranças e da
comunidade representa a certeza de benefícios para toda aquela região.

A Procuradoria da
República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) pediu a abertura de inquérito
civil para apurar possíveis irregularidades na construção das casas dos
Residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V em Bacabal (MA). Será averiguado a
responsabilização da União, da Caixa Econômica Federal, do Município de Bacabal
e da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda..

Os problemas foram
denunciados pela Associação de Moradores dos Residenciais Terra do Sol I, II,
III, IV e V, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, onde relatam
frequente estouro e vazamento das fossas sépticas construídas, provocando
problemas de ordem estrutural e sanitária das residências.

O procurador da
República Hilton de Melo solicita ainda que a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil realize a vistorias dos residenciais supracitados para verificar
possíveis riscos à segurança das famílias beneficiárias do programa. A
PRM/Bacabal requer ainda que, no prazo de dez dias, a Caixa Econômica Federal e
a empresa Dimensão Engenharia Construção Ltda. se manifestem sobre a denúncia
de irregularidades dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Flávio Braga

A Baixada Maranhense enfrenta a pior
estiagem dos últimos 50 anos. A falta de água já se tornou uma calamidade
pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao
mesmo suplício em todos os verões maranhenses. O que mais nos angustia é que se
trata de uma tragédia previsível e anunciada, incapaz de sensibilizar as
autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os
meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro
mar de água doce. Entretanto,
na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e
os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para
qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e
negligência do Poder Público.

A economia da Baixada Maranhense é basicamente de
subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal
(babaçu), pesca artesanal e a pequena agricultura rudimentar. Nessa
perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada
das outras regiões pobres
do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar
as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só
depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, um movimento de cidadãos baixadeiros
decidiu articular a criação do Fórum em
Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil
organizada, com o objetivo precípuo de estabelecer um canal de interlocução com
as diversas esferas do Poder Público para discussão e reivindicação das
necessidades históricas da nossa microrregião, como a construção das barragens de fundo de enseada, o projeto
diques da Baixada, a construção da ponte Bequimão-Central, a recuperação da
barragem do rio Pericumã, a pavimentação da Estrada do Peixe em Matinha, a
reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São
Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), a implantação do pólo turístico da
Região dos Lagos, a pavimentação da estrada de Pedro do Rosário a Zé Doca, a
reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim etc.

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense é uma entidade acima de
qualquer interesse pessoal, que busca exclusivamente as melhorias sociais e
ambientais para as comunidades baixadeiras. É suprapartidário e aberto a
adesão, participação e sugestões de todos as pessoas que nutrem amor sincero
pela  Baixada. A diretriz política do
Fórum é a democracia direta, com decisões colegiadas. Somos um grupo coeso, em
que predomina o espírito de união e coletividade: um por todos e todos por um.

Dentre as nossas atividades, promovemos um grande encontro no dia
28/02, no qual debatemos com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, uma
extensa pauta de reivindicações prioritárias para a nossa microrregião.
Agendamos uma nova assembléia geral para o dia 14/03, às 9:00 horas, no
auditório da TV Assembléia. No dia 20/03, faremos um grande evento na AABB
(Calhau), às 19 horas, para marcar a fundação oficial do Fórum em Defesa da
Baixada Maranhense.