O ministro Flávio Dino começou a se despedir de funcionários do Ministério da Justiça. Ele deve deixar o governo até a próxima sexta-feira (12) e reassumir sua cadeira no Senado antes de assumir a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), já confirmada para o dia 22 de fevereiro.
Embora tenha chegado ao Senado como suplente de Flávio Dino e assumido o mandato desde que o ex-governador do Maranhão foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ana Paula tem se movimentado com desenvoltura, tendo sido uma voz ativa na Câmara Alta do Congresso Nacional ao longo do ano de 2023. Apresentou inclusive dois importantes projetos de lei, que garantem maior proteção contra assédio sexual no ambiente de trabalho.
Politicamente afinada com Dino, a senadora tem mandato garantido até 2030, tempo suficiente, dependendo de sua atuação parlamentar, para alça-la à condição de liderança, mas para isso deve procurar um partido para chamar de seu e se firmar como política com visibilidade estadual, já que o PSB, partido pelo qual chegou ao Senado na condição de suplente, já foi entregue ao governador Carlos Brandão.
Esposa do deputado estadual Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão que se afastou do governo do estado (era secretário da Representação do Maranhão, em Brasília) para reassumir seu mandato, a senadora tentou convencer as lideranças nacionais do PSB a lhe entregar o partido, mas não teve êxito e não descarta a possibilidade de mudar de legenda.
A escolha de Ana Paula como suplente de Dino foi uma articulação feita pelo ministro da Justiça em troca do apoio de Othelino ao seu sucessor, o governador Carlos Brandão. Durante a pré-campanha em 2022, o deputado estadual ameaçou deixar o PCdoB para integrar o PDT, partido que lançou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o governo. Decidiu ficar e apoiar Brandão após ter garantido a primeira suplência de Dino para a esposa.
É bom lembrar que antes mesmo da campanha de 2022 começar, ou seja, ainda na pré-campanha, com Lula favorito para exercer um terceiro mandato, Dino já era apontado como senador eleito e provável ministro, o que se confirmou, e serviu como atrativo para esfriar os ânimos do então presidente da Assembleia Legislativa e mantê-lo aliado ao grupo, deixando o senador Weverton Rocha (PDT) com a impressão de ter sido usado como moeda de troca.
Como senadora, Ana Paula tem contribuído muito com governo Lula e deve manter a pegada como titular do mandato a partir do momento que Dino deixar o Senado para assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, destacou Lula. Ele fez coro à mensagem das autoridades presentes no ato.
O evento Democracia Inabalada teve, além de Lula, a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi a primeira a discursar, falando em nome dos governadores do país.
Lula também observou que a tentativa de deposição da democracia, que se baseia no desrespeito ao resultado das eleições, teria consequências drásticas para a estabilidade política do país.
“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou.
O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.
Aproveitando a presença no Senado, Lula ainda fez menção aos trabalhadores Polícia Legislativa, que se recusaram a aderir ao golpe e defenderam o prédio do Congresso Nacional durante a invasão, mesmo em minoria.
Edição: Marcelo Brandão
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas federais para as escolas de samba de São Luís. O parlamentar esteve na noite do último sábado (6) na quadra da Favela do Samba e ouviu dos fazedores de cultura que as agremiações vinham sofrendo com a falta de incentivo por parte da Prefeitura de São Luís.
“Cada escola receberá R$ 100 mil. É preciso valorizar as tradições e a história. O Carnaval de passarela é a expressão da nossa cultura e da nossa identidade. Além disso, é um grande e importante incentivo para a geração de empregos, renda e oportunidades”, destacou Duarte.
O parlamentar esteve na quadra da Favela do Samba, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do secretário de Estado de Assuntos Legislativos, Orleans Brandão, e ouviu o apelo da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) por uma ajuda para garantir o desfile do carnaval de passarela da capital.
“E ver essa sensação de incerteza e não saber se o carnaval da nossa cidade, a nossa arte, vai acontecer ou não porque a Prefeitura sequer publicou um edital e não sabe se vai incentivar verdadeiramente, quando a gente fala de incentivar verdadeiramente é garantir dinheiro. E é por essa razão que eu, como deputado federal, vou fazer aquilo que a Prefeitura não está fazendo. Para que a gente possa ter uma passarela linda como a nossa cidade merece”, enfatizou Duarte.
Josafar Lima, presidente da Liesma, agradeceu o diálogo e o apoio garantido pelo parlamentar. “Não deixaria nesse momento de agradecer ao nosso deputado federal Duarte Júnior. Você tem o desafio para que essa cultura lhe abrace com carinho. Um abraço de todas as escolas de samba de São Luís”, afirmou.
No dia em que completa um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira, a senadora Eliziane Gama (PSD) recorreu às redes sociais para se manifestar sobre a data em que uma turba extremista incentiva pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e setores ligados à caserna vandalizou as sedes dos três poderes na frustrada intentona que tinha por finalidade implantar ditadura no país.
Para a senadora maranhenses, que foi relatora da CPMI que investigou o fracassado golpe e seus coladores, inclusive membros das Forças Armadas, naqueles fatídico domingo de janeiro de 2023 em que o mundo assistiu estarrecido a ação de vândalos contra as instituições não foi adiante pela resistência da maioria do povo brasileiro.
“8/1, o dia que começou com ataques terríveis, terminou com a vitória da democracia. Hoje, celebramos acima de tudo a coragem do povo brasileiro que derrotou a ação golpista. Não hoje golpe e nunca haverá porque o povo quer democracia, quer livre! Viva”, disse Eliziane em sua página no X (ex-Twitter).
A senadora adverte no entanto que o 8/1 não terminou. “Ele ainda paira como espada afiada e perigosa sobre os ombros da democracia. Precisamos nos manter unidos e vigilantes para impedir que o ovo da serpente, do arbítrio, da intolerância e do ódio não ecloda entre nós. As instituições venceram o golpe”.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula publicou artigo no The Washington Post sobre a tentativa de golpe por extremistas aliados de Bolsonaro em que classifica o episódio como “o ápice de um longo processo promovidos por líderes extremistas para desacreditar a democracia em benefício próprio”
“O sistema eleitoral brasileiro, internacionalmente reconhecido por sua integridade, foi questionado por aqueles que foram eleitos por meio desse mesmo sistema. Sem evidências, reclamaram sobre a urna eletrônica brasileira, assim como os negadores de eleições nos Estados Unidos reclamaram sobre a votação pelo correio. O objetivo dessas falsas reclamações era desqualificar a democracia para perpetuar o poder de maneira autocrática. Mas a democracia brasileira prevaleceu — e emergiu mais forte”, afirma o presidente.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A escritora e museóloga Nery Mendonça lançou na noite deste sábado (06), na Livraria Amei, no São Luís Shopping, o livro Tudo Azul de Bolinhas Brancas, com passagens da história de D. Raimunda Mendonça, que foi testemunha de fatos marcantes da história de São Luís.
No livro, Nery Mendonça apresenta ao público uma personagem bem conhecida dela: Dª Raimunda Mendonça, figura imponente e guerreira.
Para o filho Fernando Mendonça, que é juiz de Direito e marido da Autora, o livro é “bem gostoso de ler e narra o passar de cinco gerações das famílias Rego e Mendonça”. Ele acrescenta: “São muitas deliciosas histórias de vidas, experiência de família, recheadas de boas pitadas de informações sobre o ambiente da floresta amazônica no começo do século passado, a miscigenação de raças e fatos históricos da Velha São Luís”.
A obra é prefaciada pelo advogado Carlos Nina, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e do Rotary Club. Para Nina, “Dona Raimunda Mendonça de Sousa era assim. Múltipla, ao longo de sua vida. Sendo ela mesma, sempre. Determinada, mas compreensiva; tolerante, mas persistente; humilde, mas altiva; realista, mas otimista. Assim enfrentou as adversidades que suas circunstâncias lhe impuseram quando constituiu sua própria família. Nada disso impediu que seus filhos fossem criados em ‘clima de união familiar, de respeito, bondade e solidariedade’”.
Nery Mendonça selecionou diversas fotografias, que integram a obra e documentou no livro depoimentos e testemunhos de amigos e familiares, que enriquecem o conjunto de referências pessoais e históricas.
Os trabalhos de revisão e supervisão editorial do livro foram feitas pelo jornalista e escritor maranhense Edmilson Sanches, que também assina o texto da quarta capa.
Para Sanches, “de entrada, este livro — ‘Tudo Azul de Bolinhas Brancas’ — revela dois encantos: a História maiúscula de Dona Raimunda Mendonça, sua vida ricamente simples, seu exemplo simplesmente rico; e a leveza, fluidez, mansuetude textual, de estilo, de Nery Mendonça”. “Quem estiver com este livro não estará apenas com uma obra de papel e tinta, mas com um relicário de quase um século de Vida, Vida em abundância, como a vivida por Dona Raimundinha. Abundância que não é fartura, excesso, opulência, mas riqueza — riqueza, primeiro, de bom e firme caráter (sem o que, honestamente falando e agindo, não se vai adiante). Riqueza de vontade, de visão, de talentos potenciais e de energia para fazer acontecer.
Participação – Durante o lançamento do livro os amigos da homenageada, os cantores Marco Duailibe, Plínio Fontenele, Alessandro Batista, Fernando de Carvalho, Ruber Rosha, Thaynara Oliveira, acompanhados pelo pianista Renato Serra, prestaram a sua homenagem a Dª Raimunda Mendonça, cantando as suas canções preferidas. A produção do evento foi assinada pelo designer e produtor Suassuna Filho.

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