Serviços sociais serão levados à nove
dos 30 municípios que compõem o Plano de ações ‘Mais IDH’ a partir desta
segunda-feira (9). Os serviços serão levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado
pelo Governo do Estado por meio da articulação de várias secretarias estaduais
e outros parceiros. As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove
municípios, durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.
O mutirão será realizado em três
etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa
Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca
Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú.
Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas,
esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim
unidades alternativas de atendimento.
Entre os nove primeiros municípios
beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado. Com o
mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a
benefícios legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de
trabalho, dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão
oferecidas ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura
familiar, trabalho e economia solidária.
Os outros 21 municípios incluídos no
Plano ‘Mais IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a
ação, o Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais
IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo
governador Flávio Dino.
O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o Plano ‘Mais IDH’ tem
um papel fundamental dentro da gestão estadual. “Com ações integradas como esse
mutirão, a Secretaria desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos
responsáveis pela mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela
melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
“Vivemos uma realidade em que
milhares de pessoas não têm documentos básicos, como carteira de identidade,
carteira de trabalho e nem registro de nascimento. O trabalho não será apenas
de fornecer documentação, mas também de informar a população quanto aos
direitos adquiridos a partir dos documentos, como o acesso a benefícios e
programas sociais”, concluiu.
Plano de Ação ‘Mais IDH’
O Maranhão é o segundo estado do país
com menor IDH. Diante desta realidade, Flávio Dino, garantindo um compromisso
de campanha, implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano de Ação ‘Mais
IDH’. As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê Gestor Estadual,
presidido pelo Governador do Estado e formado pelas secretarias de Direitos
Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e
Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e
Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além
da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
A intenção do Plano Mais IDH é
promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio
urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social,
cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado.
O programa definiu como prioridade os 30 municípios do Estado com menor
desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano.
30 municípios com menor IDHM:
Fernando Falcão, Marajá do Sena,
Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do
Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do
Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca
Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do
Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari,
Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e
Afonso Cunha.
Mutirão ‘Mais IDH’
As ações serão realizadas de acordo
com as necessidades de cada município. Abaixo, seguem algumas das atividades a
serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais IDH:
Viva Cidadão:
Emissão de Carteira de trabalho; RG;
CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço Militar; Entrada no pedido para
emissão de Certidão de Nascimento.
Secretaria de Saúde:
Acompanhamento do Crescimento e
Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e de Enfermagem;
Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças, Adolescentes, Adultos e
Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste de Glicemia; Monitoramento da
Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV – Ampliando a cobertura vacinal em
meninas na faixa etária de 11 a 13 anos de idade; Prevenção de DST’s/ AIDS com
distribuição de Preservativos e orientações educativas sobre as DST’s.
Secretaria da Mulher:
Atendimento à saúde da mulher; ações
de orientação aos direitos da mulher; e ações de orientação sobre violência
contra mulher.
Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular:
Mobilizar, discutir e coordenar a
instalação dos Comitês Municipais Mais IDH; Balcão de Direitos e Oficinas Sobre
Direitos Humanos e Cidadania; Mapeamento das demandas e políticas de direitos
humanos existentes para organizar ações específicas.
Agricultura Familiar:
Diagnóstico sobre as atividades
agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da EMBRAPA.
Trabalho:
Cadastro e encaminhamento para
oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do candidato; Emissão de
Carteira de Trabalho; Recepção de seguro desemprego formal e pescador;
Realização de Oficinas de Orientação Profissional; Identificação das demandas
de qualificação profissional; Reunião com gestores municipais, buscando
parcerias para um processo continuado de feiras municipais e compras
institucionais.
Educação e Fazenda:
Emissão de CNPJ e Inscrição estadual
e municipal para pequenos empreendimentos individuais com faturamento até R$ 60
mil anuais; Disseminação e acompanhamento das ações de Educação fiscal junto
aos gestores e técnicos das escolas de ensino público estadual e municipal;
Capacitação dos gestores públicos para o fortalecimento da Gestão pública.
Desenvolvimento Social:
Orientação sobre o processo de
revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento para o aprimoramento da
gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de Grupos Populacionais no Busca
Ativa; Auxílio na prestação de contas do IGD-M; Garantir aos municípios
estímulos financeiros do MDS que complementa os valores do Fundeb repassados
pelo MEC com 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criança do Bolsa
Família; estimular nos municípios a ofertar educação integral; acompanhamento
do Programa Bolsa Família.
