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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2015

Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal

O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20)
o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O
reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de
abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os
esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do
magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto
educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de
valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”,
disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil
professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o
reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso
Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os
vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo
Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a
valorização do servidor público e com a área da Educação.

“Agradeço todo o trabalho dos educadores e
educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de
produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de
requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o
dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe
econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade
visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o
início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de
28,43%.

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2015

Bancada federal vai reunir com prefeitos em Imperatriz para discutir desenvolvimento do Estado

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira recepcionará classe política
A cidade de Imperatriz irá se transformar,
no próximo dia 27, na capital política do estado, e servirá de palco importante as discussões sobre a situação social e econômica dos municípios dos municípios maranhenses.
O encontro entre prefeitos, prefeitas e integrantes da bancada federal
acontecerá nas dependências do Aracati Officer, no Centro de Imperatriz e deverá contar com um número expressivo de lideranças políticas municipais.
 

Também irão participar deputados
estaduais; vereadores; representantes do primeiro escalão do Governo
Federal, como diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além do
governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro será a primeira atividade da versão
2015 do programa “Município em Foco”, desenvolvido Federação dos
Municípios do Maranhão (Famem) e visa congregar os gestores públicos para
discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada
uma das regiões do estado. Também integra um rol de ações da Famem e da bancada
maranhense no Congresso Nacional manter um canal permanente de diálogo
entre a classe política no sentido de discutir e acompanhar
permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão
tramitando em Brasília.
 
“Será um dia histórico, tenho certeza, no qual
praticamente todos os agentes da classe política maranhense estarão
juntos, na segunda maior cidade do estado e principal da Região Tocantina,
discutindo as problemáticas que afligem os municípios, dentre elas temas
ligados a mobilidade urbana [situação das rodovias estaduais e federais],
convênios e outros. Além disso, será um marco porque será a primeira
vez, depois de anos, que todos os membros da bancada federal estarão em Imperatriz
e a administração municipal se sentem honradas em estar apoiando este
grande evento”, afirmou Sebastião Madeira.
 
 
 

 

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2015

Primeiro abraço do Rio Bancanga marca celebração ao Dia Mundial da Água

A Associação Comunitária
Itaqui/Bacanga e Rede Coroado de Natal darão continuidade ao protocolo de
criação do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Bacanga, nesta sexta feira,(20), às 16h, com a realização do primeiro abraço ao Rio Bacanga, unindo as
suas margens pelas mãos dos moradores da área Itaqui Bacanga e Polo Coroadinho,
comunidades localizadas as margens o rio, em comemoração ao Dia Mundial da Água,
visando a sensibilização a conservação deste patrimônio natural da cidade.



A ação de impacto social tem o
objetivo de contribuir para o desenvolvimento da consciência da população sobre
a importância do recurso natural para a preservação da vida. Além disso,
proporcionar o debate sobre as medidas e as estratégias para a proteção e
conservação do Rio Bacanga, assim como os demais recursos hídricos situados na
região, afirmou George Pereira, secretário Executivo da ACIB.

A ação, realizada a partir das
16 horas de sexta-feira (dia 20), em toda a extensão lateral esquerda da
Barragem do Bacanga, no sentido da Igreja de São Pedro para o Porto do Itaqui,
reunirá populares, brigadas mirins e alunos de escolas publicas da rede
municipal e estadual. O momento simbólico visa sensibilizar a população de São
Luís quanto à importância da preservação da água e o desenvolvimento
sustentável da Bacia.


De acordo com o conselheiro do
Ecomuseu Sitio do Físico, Fernando Mendonça, esse abraço ao rio Bacanga tem o
“sentido simbólico de trazer para dentro da existência de cada morador
desta Ilha o conhecimento desse rico e belo patrimônio natural, pois quem não
conhece não ama e nem conserva. Precisamos preservar as nossas águas e matas e
garantir um desenvolvimento seguro e sustentável para toda Bacia.”


O segundo momento dessa
mobilização, o II Fórum Territorial do Bacanga, acontece no dia seguinte
(sábado) a partir das 08hs na sede da Acib, em frente á Praça do Anjo da
Guarda, contando com a participação dos moradores, empresários, representantes
das organizações comunitárias e do poder público, o momento será marcado com o
protocolo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bacanga que surge
com a finalidade de promover a uma melhor gestão dos recursos hídricos da
região.


Aprogramação do II Fórum
Territorial do Bacanga consta de duas mesas de debates sobre a “Importância
estratégica da Bacia do Bacanga no âmbito Sócio Econômico e no âmbito Ambiental
para sustentabilidade de São Luis, a Regularização Fundiária e Questões Legais
como Atualidades do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade
de Vida da Bacia do Bacanga”.  As oficinas contarão com a participação de
Senhores Ted Lago, Secretário Gustavo Marques, Roberto Furtado, a Professora Doutora
Edileia Dutra e os juízes Dr. Douglas Martins e Dra. Luzia Nepomucena e
lideranças comunitárias com autoridade sobre o tema discutido, onde abordarão
estudos sobre um alerta para os problemas de abastecimento de água em São Luis,
devido o péssimo estado de conservação do Rio Bacanga.

A Bacia, o rio Bacanga e a sua importância – É a maior bacia hidrográfica
totalmente inserida no Município de São Luís e deságua simultaneamente na Baía
de São Marcos. Além do Rio Bacanga, tem como principais afluentes o Rio das
Bicas, o Igarapé do Tapete, o Igarapé Itapicuraíba, Igarapé do Tamancão e
Igarapé do Piancó.


O Rio Bacanga tem o percurso
de 16,8 km, enquanto a Bacia do Bacanga inclui várias áreas de abrangência
populacional, tais como Vila Embratel, Campus UFMA, Sá Viana, Pindorama, João
Paulo, Filipinho, Coroadinho, Praia Grande e Sacavém, onde residem cerca de
230.000 pessoas, quase um quarto da população da cidade. Essas áreas têm como
principais características o número total de 45.183 domicílios conforme censo
demográfico de 2000 (IBGE); mais de 90% das famílias ganham menos de dois
salários mínimos; 70% das vias públicas da região sem asfalto; 20.000
domicílios são abastecidos de água potável de forma irregular; menos de 30% da
população da área é atendida por redes coletoras de esgotos; 100% não tem
esgoto tratado; o sistema de drenagem das águas pluviais é totalmente
inadequado, causando altos índices de poluição, com graves riscos diretos à
saúde pública; menos de 30% da população da área é atendida por redes coletoras
de esgotos; aproximadamente 500 famílias vivem em área com alto risco de
inundação; e, finalmente, o saneamento inadequado contribui para a deterioração
da qualidade da água do lago da barragem do Bacanga.


Na Bacia do Bacanga estão
importantes testemunhos da história da cidade e de suas manifestações
culturais, como as Ruínas do Sítio do Físico, Laranjeiras, Piranhenga e os
sambaquis do Estadual do Bacanga, o Sítio Tamancão (hoje transformado em
Estaleiro Escola), a Festa da Juçara no Maracanã, a encenação da Paixão de
Cristo no bairro do Anjo da Guarda, e as ruínas de uma fábrica de soque de
arroz no Sá Viana.


Além dessas relíquias
históricas, aí está o Parque Estadual do Bacanga, a sudeste do centro urbano,
entre a margem direita do Rio Bacanga e a região do Maracanã, e a Área de
Proteção Ambiental do Maracanã, entre o Parque Estadual do Bacanga, ao norte, e
a localidade de Rio Grande, ao sul, englobando a localidade de Maracanã e parte
da Vila Maranhão, Vila Sarney, Vila Esperança e Rio Grande, constituem
importantes reservas de recursos naturais e paisagísticos da cidade. Na APA do
Maracanã está situado o Reservatório Artificial do Batatã, de onde vêm 30%
parte da água consumida em São Luís.


O grande paradoxo atual dessa
região, de grande importância histórica, cultural e econômica para a Província
do Maranhão no século XIX, é que, embora região detenha um dos piores IDH –
Índice de Desenvolvimento Humano da Capital, a bacia do Rio Bacanga está
cercada da maior malha rodoferroviária, aeroportuária e portuária de todo
Estado, encontrando-se dentro do Polo Industrial da Capital e com o maior
campus da Universidade Federal no Maranhão, além do Instituto Federal de
Educação e Tecnologia do Maranhão – IFMA.

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2015

Flávio Dino e presidente do STF debatem acesso à Justiça do Maranhão

Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowiski, na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, Flávio Dino
reiterou a disposição do Governo do Estado em dar agilidade às pendências
judiciais no Maranhão. Ele informou que o Estado pretende atuar através de
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos para evitar a judicialização de
demandas dos cidadãos ao Estado.

“O Maranhão vive um novo momento e estamos buscando um amplo
entendimento com a sociedade para solucionar os problemas herdados pelas
administrações dos últimos anos,” disse Flávio Dino durante a reunião com o
ministro. No encontro, o governador destacou que nos último três anos não foram
pagos os precatórios do Estado, resultando em dívida superior a R$ 800 milhões,
herdada da gestão passada.

O ministro Ricardo Lewandowiski apontou como uma das soluções a adoção
de um método chamado “composição administrativa dos conflitos”, que é utilizado
para que as demandas dos cidadãos ao poder público sejam solucionadas no âmbito
do Executivo, sem precisar passar pelo Judiciário. Para tanto, seria necessária
a existência de instâncias de solução em áreas estruturantes com maior registro
de ocorrências judiciais.

O governador informou ao ministro as soluções que a administração do Maranhão
tem buscado para que, ainda em 2015, a ocorrência de processos judiciais contra
o poder público diminua.

Flávio Dino afirmou ainda que o Estado do Maranhão vai empreender
esforços para ampliar o diálogo e solucionar problemas represados ao longo dos
últimos anos, usando como solução a celebração de acordos com os diferentes
segmentos da sociedade. Segundo o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, já
existe o projeto em fase de aprimoramento para a instalação das composições
administrativas no Estado.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2015

Contrato suspeito de R$ 60 milhões com a Sema desperta curiosidade de deputado

Empresa suspeita teria ligações com os deputados Adriano e Sarney Filho
O plenário da Assembleia Legislativa promete esquentar nos próximos dias por conta da descoberta de um contrato no valor de R$ 60 milhões firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa Tramite, no período compreendido entre 2011 e 2014.
    
Por conta da suspeita de que a empesa felizarda teria ligações com os deputados Adriano Sarney  (PV) e seu pai, Sarney Filho (PV), o deputado Fernando Furtado (PCdoB),
através de requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa,
está solicitando à secretaria de Meio Ambiente uma série de informações sobre o
contrato.

O parlamentar comunista solicita
ao secretário Marcelo Coelho cópia do processo licitatório, do contrato e
seus aditivos, relação dos serviços prestados, detalhando as despesas efetuadas;
contrato com pessoas física e jurídica; locais onde os mesmos foram realizados,
cópia das notas fiscais e o processo.   

Fernando
Furtado,
no entanto, não revelou o motivo da curiosidade, mas comentam nos bastidores da
Assembleia Legislativa que a licitação milionária teria sido dirigida para a empresa que
teria ligações com a família Sarney.  

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2015

Prefeitura oficializa início das atividades do Pro Jovem Urbano em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou esta semana o início das
atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em São
Luís. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Hotel Praia Mar
(Ponta D’Areia), como parte da semana de formação dos profissionais que atuarão
no programa. Participaram da solenidade professores, gestores das 21 unidades
de ensino engajadas no Programa, representantes de entidades parcerias e dos estudantes
já matriculados.

De iniciativa do governo federal e
executado pela Prefeitura de São Luís, a realização do Projovem Urbano é parte
da política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, que prevê a garantia
de acesso à escolaridade a todos os segmentos populacionais, com ênfase na
certificação profissional para ampliar possibilidades de geração de emprego e
renda. O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não
tenham concluído o Ensino Fundamental e queiram também iniciar o aprendizado de
uma profissão. Atualmente, 21 escolas da rede municipal participam do programa.

INCLUSÃO

A Prefeitura de São Luís realiza até esta sexta-feira (20) as oficinas com os
profissionais que atuarão no programa. Além dos professores, também passam por
atividades de orientação os profissionais responsáveis pela preparação do
lanche e os educadores que atuarão nas salas de acolhimento, espaços
disponibilizados nas escolas para receber os filhos dos estudantes matriculados
no Projovem Urbano enquanto estes assistem às aulas.

Anna Cláudia Eutrópio D’Andrea,
educadora da Fundação Vale, parceira da Prefeitura nas oficinas ministradas aos
educadores, destacou a importância desses espaços de acolhimento. “A
possibilidade de os estudantes levarem seus filhos para a escola faz toda a
diferença e é algo que o Projovem proporciona. É uma iniciativa de inclusão maravilhosa”,
comentou ela.

Josielma Coelho,
25, moradora da área da Vila Embratel, foi incentivada pela mãe a fazer a
matrícula no Projovem Urbano. “Esse programa vai me ajudar e muito, porque
com o ensino completo eu posso arrumar um emprego. Já botei muito currículo em
loja, supermercado, mas quando chamam para fazer entrevista a primeira coisa
que perguntam é se eu já terminei os estudos, e como ainda não terminei não
consigo nada. Mas agora vou ter até um certificado de para mostrar”,
comemorou.

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2015

Líderes governistas desmontam factoide do grupo Sarney sobre composição da CCL

Com argumentos, líder do governo desmonta factoide do grupo Sarney
O Líder do Governo, deputado Rogério
Cafeteira (PSC), e o líder do maior bloco governista na Assembleia Legislativa,
Eduardo Braide (PMN), desmontaram na sessão desta quinta-feira (19) um factoide
criado pela bancada da oposição sobre uma suposta ilegalidade na composição da
Comissão Central de Licitação, nomeada pelo governador Flávio Dino.
 
Na última sessão da semana, os
deputados Edilázio Júnior e Adriano Sarney, ambos do PV, voltaram ao questionamento,
mas foram prontamente rebatidos pelos líderes governistas, que desmontaram os
argumentos de que o colegiado deve ser composto por, pelo menos, dois membros
servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da
Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da
Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos.

Após uma intervenção de Adriano
tentando encontrar ilegalidade onde não existe, Edilázio ocupou o grande expediente
da Casa para voltar a questionar a indicação de Luiz Carlos Oliveira
Silva, um servidor efetivo do Ministério Público do Trabalho, cedido para ocupar
cargo em comissão na administração estadual, mas Braide observou que a
indicação não seria ilegal e mostrou na Lei que um servidor de cargo em
comissão pode sim fazer parte da CCL.

Braide leu o artigo 5º de Lei Federal, parágrafo
2º que trata sobre o tema e diz: “Dos
membros da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), dois serão
escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado,
ativos ou inativos”; e perguntou:Onde está a palavra permanente?”,
questionou. Para Braide, “a discussão foi louvável, mas estou convencido
de que sequer a consulta ao Tribunal de Contas precisa ser feita”,

Diante dos argumentos cristalinos à luz da Lei, os
argumentos de Edilázio e Adriano Sarney foram por água abaixo, visto que a Comissão
Central de Licitação não possui apenas dois membros da Administração Direta ou
Indireta como exige a Lei, mas seis integrantes.

Para colocar um ponto final na
polêmica, Rogério Cafeteira apoiou a iniciativa de consultar Tribunal de Contas,
o Ministério Público e adiantou que “o governo não se furtará de fazer as correções,
caso sejam necessárias”. Cafeteira disse ainda que se MPMA constatar alguma
ilegalidade, o Governo não se furtará de fazer as correções necessárias, e,
mais: vamos ficar mais atentos e também tomar as devidas providências nas
comissões setoriais, que é importante.

 

 

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