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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 26/mar/2015

Prefeitura firma parceria para prevenção à violência nas escolas da zona rural

Oito mil estudantes de 36 escolas de escolas da rede municipal de ensino
situadas na zona rural de São Luís serão beneficiados com a retomada das
atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(Proerd). Uma parceria realizada entre Prefeitura de São Luís, Governo do
Estado e Consórcio Alumar possibilitou a aquisição de uma viatura que será
utilizada nas ações do programa.

O veículo foi recebido pela
secretaria municipal de Educação, na quarta-feira
(25), em solenidade realizada no auditório do Comando Geral da Polícia Militar
do Maranhão (PMMA). O titular da Semed agradeceu a parceria e reforçou a
importância do programa para as escolas.

O Proerd, de iniciativa da Polícia
Militar do Estado do Maranhão, tem como principal objetivo atuar na prevenção,
através de atividades educacionais em sala de aula, do uso de drogas (lícitas e
ilícitas) por alunos e da prática de atos de violência entre os próprios
estudantes. O calendário de atividades nas escolas da zona rural será
confirmado após reunião prevista para a próxima terça-feira (31), entre a
equipe do programa e representantes das escolas.

“O projeto apresentado à Fundação
Alcoa estava alinhado às ações que nós já queríamos desenvolver na zona rural
de São Luís. Então, abraçamos o projeto e conseguimos a verba para a aquisição
da viatura”, explicou o diretor de operações do Consórcio Alumar, Nilson
Ferraz, ao acrescentar que a ação está alinhada à política e às estratégias de
responsabilidade social do consórcio.

Para o coronel Marco Antônio Alves da
Silva, o trabalho dos policiais é o de buscar a consolidação da harmonia na
sociedade, o que também pressupõe iniciativas alinhadas ao processo
educacional. “Iniciativas simples, como a entrega deste veículo, promovem
mudanças. No caso do Proerd, em que se trabalha durante o processo educacional,
a mudança de comportamento positiva é obtida na escola, na família e, consequentemente,
na sociedade”, assinalou o comandante geral da PMMA.

Participaram da solenidade também
policiais que compõem a equipe técnica do Proerd, representantes do corpo
técnico-pedagógico da Semed e gestores escolares das unidades de ensino
beneficiadas pelo programa.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/mar/2015

Flávio Dino e governadores do NE entregam carta em defesa da Democracia a Dilma

O governador Flávio Dino
integrou a comitiva do Nordeste que fez a defesa do Estado Democrático de
Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos
estados para a presidenta Dilma Rousseff. “Neste momento, o Brasil precisa da
união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da
República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso
com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras
democráticas” destacou o governador, na tarde desta quarta-feira (25), durante
o encontro em Brasília.

Os nove governadores do
Nordeste reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar pautas
políticas e administrativas dos estados da região. Construir políticas públicas
integradas entre os estados e garantir a continuidade do desenvolvimento da
região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais à
chefe do Executivo Federal.

Acesso a financiamentos
internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e
convênios, financiamento da Saúde Pública, priorização na aplicação de política
de Segurança Pública e combate às drogas, além de ações emergenciais para o
combate à seca foram os temas apresentados como prioritários para os Estados
nordestinos.

A definição dos temas
fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste foi realizada durante reunião
dos governadores na manhã desta quarta-feira (25) em Brasília, quando os chefes
dos executivos estaduais também assinaram a Carta dos Governadores do Nordeste,
que se manifestam pelo respeito à Democracia e pela união das forças políticas
nacionais em nome da ágil superação da instabilidade política e econômica
brasileira.

Como consequência política
deste momento, os governadores acordaram que é urgente a realização de uma
ampla Reforma Política, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos
e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo
a carta, “é preciso convergir esforços para superar os problemas e construir
soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade,
aumento e distribuição de riquezas”. E completa, “o Brasil precisa de uma nova
agenda política e econômica”.

Na reunião prévia, os
governadores do Nordeste também estabeleceram a estratégia de diálogo com o
Governo Federal, quando o governador Flávio Dino defendeu a frente política de
governadores do Nordeste em defesa da Democracia e do funcionamento das
instituições nacionais. A Carta, subscrita por todos os nove governadores, foi
entregue, em mãos, para a presidenta Dilma Rousseff.

Defesa da Democracia

No mês de fevereiro deste
ano, o governador Flávio Dino também esteve em Brasília em uma primeira reunião
com a presidenta Dilma Rousseff, após a qual informou à presidenta e à imprensa
que reuniria os governadores do Nordeste para debater as estratégias para
defesa dos valores democráticos em meio à instabilidade política, observada no
cenário nacional.

A rediscussão das pautas
prioritárias para o Nordeste e a apresentação do documento político, foi também
uma consequência da primeira reunião de governadores do Nordeste realizada em
dezembro de 2014, em João Pessoa, capital da Paraíba.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2015

Othelino contesta queixas da oposição

O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) rebateu, na sessão desta quarta-feira (25), queixas da Oposição sobre
apreciação de requerimentos e negou qualquer intenção da Mesa Diretora de
prejudicar a apreciação de proposições na Assembleia Legislativa por represália
política ou coisa similar. Segundo ele, a Casa hoje é republicana; o Maranhão
vive outro momento e agora tem um governo republicano que respeita o
Parlamento.

 

“Na verdade, o povo, em 05 de outubro
passado, proclamou a República no Estado, porque ela aqui não existia”,
enfatizou Othelino para descrever o novo momento político do Maranhão. Segundo
ele, muito diferente do que se via no governo anterior.

Othelino Neto, que esteve respondendo por 15 dias
pela Presidência da Assembleia, disse ao deputado Adriano Sarney (PV) que as
decisões da Mesa Diretora são políticas porque se trata de uma Casa política e
que elas são tomadas de acordo com a legalidade. Segundo o vice-presidente da
Assembleia, o parlamentar teve requerimento indeferido, assim como também teve
requerimento deferido, da mesma forma que a oposicionista Andréa Murad (PMDB).

Othelino reforçou que não há nenhum tipo de
tentativa de fazer represálias, ameaças ou acusações a nenhum deputado. Segundo
ele, Adriano Sarney foi acostumado com o governo há muito tempo e a conseguir
realizar os desejos e vontades, mas precisa compreender o novo momento do
Maranhão.

“É preciso dizer que eu também fui, orgulhosamente,
de oposição. Fiz oposição ao governo anterior. Tive requerimentos reprovados,
projetos de lei importantes que foram vetados pela ex-governadora e registrava
a minha insatisfação, mas compreendia como compreendo que isso é do jogo da
democracia”, disse Othelino Neto da tribuna.

Othelino lembrou que o
governador Flávio Dino já veio seis
vezes, somente este ano, à Assembleia Legislativa. Coisa que a ex-governadora
Roseana Sarney não fazia. Segundo ele, esse aspecto demonstra que o governador
é republicano e não faz distinções, assim como vem acontecendo também na
Assembleia Legislativa.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2015

Raimundo Cutrim pede reabertura caso Décio Sá

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a ocupar
a tribuna, nesta manhã de quarta-feira (25), para cobrar a reabertura do
processo que apurou o assassinato do jornalista e blogueiro, Décio Sá, ocorrido
em abril de 2012, em em um bar na Avenida Litorânea.     

O caso, que chocou a população e que vai completar
mês quem vem, ainda levanta dúvidas sobre os verdadeiros mandates do crime. Por
isso, o parlamentar não se cansa de pedir a reabertura da investigação, já que
teve seu nome arrolado, mesmo que nada tenha ficado provado contra ele.

Raimundo Cutrim disse, na tribuna na Assembleia
Legislativa, que leu hoje na edição do Jornal Pequeno uma matéria cobrando a
reabertura do caso Décio Sá. A matéria questiona: Quem mandou matar o
jornalista e blogueiro Décio Sá?

Para Cutrim, essa é uma pergunta que até hoje
ninguém nunca respondeu com 100% de precisão, o que pode acontecer se a
Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e a Justiça
acatarem sua sugestão de reabrir o caso.  

Segundo Cutrim, a justiça sabe apenas que a autoria
do crime foi executada pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que continua
preso, junto com alguns suspeitos do assassinato do jornalista, contra os quais,
segundo ele, ninguém provou nada. O parlamentar acredita que os verdadeiros mandantes
do crime, possivelmente estão soltos e na impunidade.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2015

Imagem do dia: Flávio Dino participa de reunião de governadores do Nordeste com a presidente Dilma

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2015

CNMP determina suspensão e afastamento de promotor de justiça do cargo

O Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada na terça-feira, 24,
aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de justiça Carlos Serra
Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90
dias.
O MPMA está aguardando
receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de
justiça tome as providências cabíveis.
Para que o promotor perca,
de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de justiça,
Regina Lúcia de
Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do
MPMA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o
Tribunal de Justiça.

Até o julgamento
definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos
Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo
de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.

PROCESSOS
 
No primeiro processo,
294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90
dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão
de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza
nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.
Já o segundo processo,
1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias,
relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao
dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões
dos órgãos da administração superior do MPMA e não zelar pelo prestígio da
Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.
A determinação de
encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do
cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo
superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais,
não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também
foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional,
não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.
Recursos às decisões do
CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2015

Procon-MA ingressa com ação contra operadoras de telefonia

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão
vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular
(Sedihpop), ingressou nesta terça-feira (24) com Ação Civil Pública contra as
operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da
internet em todo o Estado. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos
e Coletivos da capital.

 
A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do
acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta
forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a
alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a
contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.

 

Em seu pedido, a Ação Civil Pública requer que os consumidores com
contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia
continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados,
sob pena de multa diária de R$30.000 (trinta mil reais), em caso de
descumprimento.

 

A ação também pretende que as operadoras informem, de maneira clara e
objetiva, aos consumidores, a forma como é realizado o cálculo de consumo dos
pacotes de internet, através de canais de fácil acesso; elaborar cláusulas
contratuais incontestavelmente claras, objetivas e em linguagem simples de modo
que o consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres; assim como,
possíveis indenizações por danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente.

 

O documento também prevê a condenação de cada operadora a pagar, a
título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$1.000.000 (um
milhão de reais), bem como, a título de reparação por danos sociais, a quantia
de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), cujos valores deverão ser revertidos
para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

 

De acordo com diretor do Procon, Duarte Júnior, todas as operadoras
alegam que o antigo procedimento tratava-se de uma promoção temporária e que a
redução da velocidade da internet causa uma sensação de má prestação do
serviço.

 

“Se o consumidor tivesse a informação que o serviço contratado era
promocional e temporário como as operadoras alegam, teria ele a ampla
liberalidade de adquirir ou não o serviço. Estamos diante de um contrato de
adesão por trato sucessivo. Logo, não se pode alterar unilateralmente, ou seja,
sem a concordância do consumidor, sob pena de afronta a um direito adquirido
pela parte. Além disso, cabe ressaltar, que por mais que aja uma resolução da
Anatel autorizando a referida prática, em razão da hierarquia das normas esta
não poderá jamais se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei
federal”, advertiu.

 
O diretor destaca ainda que o Governo do Estado tem conhecimento dos
inúmeros problemas que a população enfrenta com o sistema de telefonia. “A
melhoria deste serviço é uma das prioridades do governo, conforme orientações
do governador Flávio Dino. Estamos trabalhando incansavelmente para a melhoria
e expansão dos serviços de internet e telefonia em todo o Maranhão”, afirmou.

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