O governador
do Maranhão, Flávio Dino, concedeu entrevista ao Portal Brasil 247 e avaliou os
100 primeiros dias de gestão. Dino comentou a situação herdada dos 50
anos de domínio político do grupo Sarney e explicou como está preparando as
ações que, segundo ele tirarão o Maranhão do domínio de poucos para um governo
de todos.
Confira abaixo a
íntegra da entrevista:
Aos 47 anos de
idade, o governador Flávio Dino, do Maranhão, foi um dos heróis estaduais do
pleito de 2014. Não só conseguiu derrotar a família Sarney em domínios de
estilo coronelismo feudal num dos mais pobres estados brasileiros, mas também
foi o primeiro candidato filiado abertamente a um Partido Comunista a assumir
um governo de Estado. Dias antes da passagem dos primeiros 100 dias sem José
Sarney, figura que dominou a política do Maranhão de forma absoluta a partir de
1965, quando se tornou governador de Estado – três anos antes do próprio Flávio
Dino nascer –, ele recebeu o 247 para a entrevista que você pode ler abaixo.
Líder estudantil
na faculdade de Direito em São Luiz, juiz federal por 14 anos, dedicado à
política há apenas oito, Flávio Dino fala sobre José Sarney e a herança deixada
pelo governo de sua filha, Roseana, que incluía uma reserva de R$ 24 milhões em
caixa contra uma dívida de R$ 1 bilhão. Ele denuncia que as empresas de
comunicação da família Sarney recebiam 78% de toda a publicidade legal do
Estado: “eles pagavam de um lado e recebiam de outro.” Flávio Dino também fala
do rumo de seu governo, definindo-se como um heterodoxo, que está redirecionando
gastos “para qualificar o serviço público” e responder a demanda popular por um
Estado com serviços de qualidade. Aliado leal do governo Dilma Rousseff, acha
que o ajuste econômico precisa ser aprimorado com medidas dirigida aos ganhos
dos mais ricos, como o imposto sobre grandes fortunas. “Sem essas
medidas, o ajuste ficou desbalanceado, gerando um mal estar entre quem
votou em Dilma no segundo turno,” diz. Examinando a situação atual, o
governador se diz preocupado em fazer o possível para impedir uma “recessão,
que pode levar a uma depreciação da base de sustentação do governo.” Sua
entrevista:
247 – Como o
Maranhão atravessou os primeiros 100 dias sem a família Sarney?
FLÁVIO DINO – Eu acho que a população está percebendo que não
vamos fazer milagres – nem prometemos isso – mas que estamos caminhando para
cumprir o programa de governo. Costumo dizer que há uma dualidade no Maranhão:
um governo de poucos para poucos e um governo de todos para todos. Essa é a
mudança que precisamos fazer, avançando uma política de universalização de
direitos. O legado nefasto do sarneysismo foi uma política de proteção para
amigos, para famílias de amigos e para eles próprios.
247 – O senhor
venceu as eleições com uma frente que incluiu todos adversários da família
Sarney. É possível governar com tanta gente?
FLÁVIO DINO – Temos um governo formado por dez partidos. Meu
vice é do PSDB, que tem duas secretarias. O PT, que não assumiu minha campanha
abertamente, mas também não fez campanha para o Sarney, também tem duas
secretarias. O convívio entre todos é bom, são aliados e até amigos. É claro
que existe a questão federal, na qual nem todos estão de acordo mas o desmonte
do padrão oligárquico acaba tendo prioridade.
247 – Como esse
padrão oligárquico se traduz na vida de cada dia?
FLÁVIO DINO – Vou dar um exemplo a partir dos gastos de
publicidade do governo de Estado. Se você pegar os gastos de publicidade legal,
que são aqueles pequenos anúncios publicados nos jornais, com editais,
concursos, e outros atos oficiais, descobre que 78% eram dirigidos para
empresas da família Sarney.
247 – Setenta e
oito por cento?
FLÁVIO DINO – Sim. Estou falando de um caso. Eles pagavam de
um lado e recebiam do outro. As obras públicas eram dirigidas para empresas
protegidas. Concurso público era uma raridade. Tudo era terceirizado, dirigido
para empresas próximas. Há também um exemplo na área de saúde. Eles gastaram R$
800 milhões com uma Ocipe e uma OS contratadas sem concurso. Nós resolvemos
fazer licitações, divulgada em jornais do país inteiro. Apareceram 40
interessados. Agora, ficaram sete na disputa. Eles esperneiam, dizem que nosso
edital tem defeitos. Mas não fizeram nem isso.
247 – Na
prática, o que o seu governo tem feito contra essa herança?
FLÁVIO DINO – Uma medida importante envolve a transparência.
No Maranhão, isso é até mais importante do que em outros lugares. No governo
passado, o Portal da Transparência tinha um filtro que só liberava 40% dos
dados. Criamos uma Secretaria da Transparência, fizemos uma Lei Estadual
aprovada pela Assembléia e hoje o cidadão pode acessar tudo.
247 – Tudo?
DINO – Tudo. Também cortamos gastos suntuosos. Eu, por
exemplo, não viajo de avião particular, mas em voos comerciais.
247 – Essa
medida é importante, sem dúvida, mas costuma ter um valor mais simbólico do que
efetivo.
DINO – As despesas com aluguel de aviões e helicópteros
chegavam a R$ 15 milhões por ano. Não é pouca coisa. Também cortamos
terceirizações, que comprometiam grande parte das despesas do Estado. A
administração da penitenciária de Pedrinhas (alvo de diversos escândalos
recentes) custava R$ 10 milhões por ano. Cortamos. O Detran também era
terceirizado, custando mais de dez milhões de reais por ano.
247 – Ao tomar posse com tantas perspectivas de
mudança, não havia o risco de paralisar o Estado?
DINO – Nosso primeiro cuidado foi evitar um apagão.
Recebemos um estado com uma dívida de R$1 bilhão e apenas R$ 24 milhões em
caixa. Tivemos que reescalonar tudo. Estávamos preocupados com o risco de
sabotagem e boicote, o que sofri, apesar de tudo. Precisamos até aprovar uma
lei definindo um padrão de transição republicana. Contratamos auditores, para
elevar os controles do Estado. Além disso, temos tomado algumas medidas
emergenciais. Nosso foco principal foi Educação: contratamos 1 000 professores
e fizemos promoções na carreira, que estavam represadas há muito tempo. Demos
um aumento de 15% nos salários e decidimos começar um programa de campanha, a
Escola Digna. São escolas municipais, de taipa, palha e barro, que serão reformadas
com ajuda do governo estadual. Mas também fizemos um investimento em segurança,
para contratar mais 1 000 policiais, através de um concurso que está na fase
final. Estamos começando a investir nos 35 municípios de IDH mais baixo do
Estado, no ensino profissionalizante. No fim do ano, pagaremos o Bolsa
Família-Escola, que será uma espécie do 13º do Bolsa Família.
247 – Como se
poderia definir os rumos do governo?
DINO – Estamos redirecionando gastos. Nossa grande obra
será a qualificação do serviço público.
247 – Como o
senhor está fazendo isso?
DINO – Em grande parte, estamos tirando recursos de um
custeio que não fazia sentido, como aqueles casos que mencionei, para investir
na melhoria do serviço público. Também é custeio, mas na direção acertada. Essa
é a resposta para um problema que, de uma forma ou de outra, aparece no país
inteiro, mas que talvez seja mais agudo no Maranhão. Estamos falando daquilo
que o (prefeito de São Paulo Fernando ) Haddad chamou do universo que fica da
porta da rua para fora. Dentro de casa, a vida dos brasileiros melhorou
muito. Mas do lado de fora, quase nada funciona. Você não universaliza direitos
apenas construindo prédios, comprando equipamentos. Precisa de gente que saiba
fazer seu serviço, que não sacrifique a população, como sempre acontece.
247 – Esse visão
não é o muito comum nos manuais de administração pública…
DINO – Estamos fazendo, explicitamente, uma política
heterodoxa.
247 – Por que?
DINO – A visão convencional diz que você não pode tirar
recursos do investimento para o custeio. E nós estamos fazendo isso. Queremos
criar condições para atender a demanda da população. Se queremos bons
professores, temos de ter bons salários. Além de redirecionar gastos, vamos
atingir um pouco os investimentos, para garantir essa melhora no serviço
público.
247 – Qual é a
equação?
DINO – Nosso orçamento tem uma previsão de
aproximadamente R$ 300 milhões em recursos próprios para investimentos. Creio
que vamos fazer a metade disso para poder direcionar mais dinheiro para outras
prioridades. Tem uma lógica política aí, pois vamos atender a maioria da
população. Por outro lado, também podemos obter recursos, inclusive empréstimos
externos, que podem compensar esse redirecionamento.
247 – No plano
federal, como o senhor avalia as denúncias da Operação Lava Jato?
DINO – Nesse ponto, vivemos um paradoxo. O ministério
público e de certa maneira o Supremo Tribunal Federal só conquistaram uma
situação de independência no governo Lula e no governo Dilma. Foram os dois que
fizeram indicações e tiveram uma preocupação correta, que permitiu a realização
de todas as grandes investigações. Antes disso, nada era investigado, tudo era
engavetado e arquivado. Era o tempo do (Geraldo) Brindeiro. Mas isso não é
percebido pela população, o que deixa o governo em situação de refém e mesmo de
vítima de processo que ele mesmo criou. Eu acho que houve aí uma falha de
comunicação. A independência institucional do Brasil não chegou de disco-voador
nem é obra de um grupo de iluminados. É uma construção histórica, na qual os
méritos cabem aos partidos de esquerda, que desde a Constituinte se mobilizaram
nessa direção, embora isso não seja reconhecido.
247 – E o ajuste
econômico do governo federal?
DINO – Grande parte da deterioração da situação
política vem do distanciamento da base social que se mobilizou no segundo
turno. Se era para fazer um ajuste fiscal, seria preciso acrescentar outros
ingredientes, como imposto sobre grandes fortunas, a taxação progressiva das
heranças, sem falar no setor financeiro, que continua com ganhos
estratosféricos. Essas medidas não só fariam um ajuste melhor e mais
consistente, do ponto de vista econômico, mas também dariam uma resposta
política para a base do governo. A falta dessas medidas acabou corroendo
o apoio político. O ajuste ficou desbalanceado, gerando uma situação mal
resolvida junto as pessoas que votaram na Dilma.
247 – Como o
senhor analisa o conjunto da economia?
DINO – Estou preocupado com a dose do ajuste. Ao
levantar os juros, o governo está aplicando um receituário clássico para
debelar a inflação. Uma recessão é terrível na Europa. Mas é muito mais do que
terrível no Brasil. Na Europa, nos Estados Unidos, existem instituições que
permitem a sociedade suportar uma recessão, ao menos por algum tempo — e nós
estamos vendo na Grécia, na Espanha, até esse prazo está se esgotando. Mas no
Brasil, país com carências muito grandes, será sempre muito pior. Então é
preciso ter cuidado.
247 – Qual é o
debate?
DINO – Existe um debate histórico, que todos conhecem,
sobre política econômica. Uns perguntam o que é pior: conviver com inflação
alta ou com desemprego alto? Sou da opinião de que, no Brasil, uma pequena
inflação é mais suportável do que o desemprego alto. Mas tenho receio de que se
crie uma visão hegemônica de que a inflação é o mal maior e que nós podemos
conviver com uma recessão como se estivéssemos na Europa. Isso pode levar a uma
depreciação muito grande da sustentação do governo. Nós vivemos uma situação de
crise internacional, que já se reflete no Brasil e no meu Estado também. Uma
das maiores empresas instaladas no Maranhão, a Alcoa, está desativando sua terceira
e última linha de produção do alumínio. Não está fazendo isso em função de
algum problema brasileiro. É um sinal do impacto da crise global, que não
permite sustentar esse investimento em nosso país. O problema é que se no
Brasil não tiver uma atividade interna para compensar essas perdas que vem de
fora, poderemos avançar rapidamente para uma situação muito grave.
247 – O
que está acontecendo no plano interno?
DINO – Nos últimos meses, mudaram os fluxos de
pagamento do Minha Casa, Minha Vida, e isso está levando empresários a
suspender investimentos, ao menos em meu Estado. Quem contratava 500
trabalhadores agora contrata 100. Conversando com a presidente, ela me disse
que é uma situação conjuntural, que estará normalizada até junho. Mas não é
apenas isso. Vários governos estaduais — inclusive do Maranhão – tem tentado
operações de crédito em organismos internacionais, como o Banco Mundial, que
poderiam trazer investimentos ao país e garantir um certo nível de atividade.
Mas elas estão parados em Brasília. O Maranhão está dentro do limite de
endividamento, já tem um projeto aprovado, mas ele não é liberado sem aval
federal. Estamos falando de investimentos grandes, importantes, mas que podem
levar um ou dois anos para gerar os primeiros frutos – quando forem aprovados.
Estamos numa situação que tem saída? Claro que tem. Mas precisamos compreender
que o custo da governabilidade será cada vez mais alto quando a popularidade
estiver baixa – e vice-versa. Por isso eu acredito que são três coisas que
precisam ser feitas. As medidas do ajuste precisam ser complementadas para não
passar a noção de que só um lado está pagando a conta. E explicar a atuação
contra a corrupção. E é preciso ser cauteloso com o risco de uma recessão.
