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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Assembleia esclarece situação dos terceirizados com a empresa Mafra

A Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de
Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº
019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e
conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em
vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada
que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange
à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de
descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram
à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e
multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a
impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a
empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento
dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os
funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor
solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou,
junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual
requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o
pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes
quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada
para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses
esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à
situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem
envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados
pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas
leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a
sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que
vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de
cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Blog recebe denúncia sobre nova modalidade de golpe para desvia recurso público

Uma nova
modalidade de golpe contra as prefeituras já está sendo utilizada em diversos
municípios do Maranhão. São as conhecidas consultorias “fantasmas”,
onde o prefeito ou prefeita pede para alguma pessoa de sua confiança abrir uma
empresa especializada na elaboração de programas, projetos, curso de
capacitação, marketing e opinião pública. Em seguida é feito uma licitação
tendenciosa, é claro onde a empresa vencedora certamente é a do prefeito (a)
geralmente na modalidade pregão presencial com valores que variam de R$
15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais.
Comenta-se abertamente em
rodas políticas, principalmente após a ingestão de algumas doses de whisky 12
anos, que vários municípios são adeptos desse tipo de fraudes, entre estes:
Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Viana, Pedro do
Rosário funciona no escritório da Prefeitura de Miranda do Norte, no bairro
Renascença, em São Luís.

Alguns municípios que
integram a baixada ocidental maranhense como: Apicum-Açú, Mirinzal, Serrano do
Maranhão, Porto Rico funciona no escritório da Prefeitura de Apicum-Açú no
bairro Recanto dos Vinhais. Como se vê cada município envolvido reúne um
montante financeiro final com valores que variam entre R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) a 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme o índice de
participação de cada município que é distribuído proporcionalmente a população
ou pelos tipos de serviços supostamente prestados.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Governador Flávio Dino anuncia finalização de três trechos do Anel da Soja na Agrobalsas 2015

Oficialmente
instituído na semana passada, o Matopiba é considerado a última fronteira
agrícola do país, formada por territórios dos estados do Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia, que receberão investimentos e assistência para aumento da
produção agrícola e crescimento da classe média rural, o que se alinha a uma
das principais metas da gestão do governo Flávio Dino. O governador Flávio Dino
e sua equipe, formada por secretários e representantes das pastas de
Agricultura e Pecuária (Sagrima), Pesca e Aquicultura (Sepaq), Indústria e
Comércio (Seinc) e Mulher (Semu), além da Empresa Maranhense de Administração
Portuária (Emap), participaram do seminário realizado pela ministra de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, nesta quinta-feira (14), durante
o Agrobalsas 2015.
Durante o seminário, além de
apresentar as principais metas do governo federal para a região, a ministra
ressaltou o empenho do governador Flávio Dino de ver o estado crescendo e se
desenvolvendo no setor primário. “O Flávio Dino foi um dos primeiros
governadores a vir ao meu gabinete conversar sobre a produção do seu estado.
Essa vontade, somada a vantagens estratégicas, como o Porto do Itaqui, fazem o
Maranhão ter um grande potencial”, observou a ministra Kátia Abreu.
Demonstrando que essa vontade está,
gradativamente, se tornando realidade e seu alinhamento com os objetivos do
ministério, o governador ressaltou a importância do acesso à assistência
técnica, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual
de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) e apresentou ao povo de Balsas uma série
de medidas para a região, como a criação de um ‘Espaço do Empreendedor Rural’,
por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e auxílio na
infraestrutura da cidade, com 10 km de asfaltamento. “O foco principal dos
nossos investimentos é o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Para
isso, apresentamos um programa firme, claro e prioritário de assistência
técnica e de apoio em várias vertentes. Por isso, estamos fortalecendo os
órgãos de apoio à produção no Maranhão para que, com isso, possamos melhorar a
economia do nosso estado”, continuou o governador Flávio Dino.
No Anel da Soja, o governador
anunciou a finalização de três trechos de estradas e o levantamento de custos
da recuperação da rodovia MA-006, considerada espinha dorsal do estado e
fundamental no escoamento da produção, assim como o Porto do Itaqui,
apresentado por ele, como uma importante solução logística para toda a região
do Matopiba.
O secretário de Agricultura e
Pecuária, Márcio Honaiser, ressaltou o emprenho do Governo do Estado e os
benefícios da parceria com o governo federal. “O governo do Maranhão não tem
medido esforços para oferecer as condições necessárias ao crescimento da produção
agropecuária e melhoria da qualidade de vida no campo. Esse encontro aqui hoje
já mostra que a parceria entre governo federal e governo do Maranhão já está
sendo muito benéfica para o nosso estado”.
Pedra
Fundamental
Além do seminário promovido pelo Mapa,
o governador participou ainda da inauguração da pedra fundamental de uma nova
unidade operacional da Nottaro Alimentos em Balsas, que contará com fábrica de
ração, granjas matrizes, incubatório e frigoríficos, gerando mais de R$ 50
milhões, com mais de 90% revertidos para o estado, com emprego, renda e
dinamização da economia na região sul.
Agrobalsas
2015
No primeiro ano de gestão do
governador Flávio Dino, a participação do Governo do Maranhão na Agrobalsas
está mais forte, com a presença das secretarias do setor produtivo (Agricultura
e Pecuária, Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura), além da Secretaria da
Mulher, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual de
Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), que apresentaram as principais ações dos
primeiros quatro meses de governo e realizam palestras e qualificações durante
a feira.
O Governo do Maranhão teve presença
de destaque na Agrobalsas 2015 também apresentando o Porto do Itaqui como
ferramenta estratégica para alavancar a fronteira agrícola do Matopiba. Para o
presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago,
esta edição da Agrobalsas marca mais uma vez a importância da região sul,
fundamental para o desenvolvimento do estado, estar conectada com o Porto do
Itaqui. “Com o início das operações do Terminal de Grãos, o Tegram, essa
conexão se consolida ainda mais. Queremos que o Porto tenha um papel cada vez
maior na geração de riqueza para todo o Maranhão”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2015

“Direito de resposta é constitucional”, diz Othelino ao rebater grupo Sarney

O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira
(14), críticas da oposição sobre um direito de resposta que o governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi buscar no jornal O Estado do Maranhão de
propriedade da família Sarney. O parlamentar lembrou que esse é um instrumento
previsto na Constituição e que não tem nada a ver com “ditatura” e nem atinge a
liberdade de imprensa, ao contrário do que fez e faz o grupo do ex-senador José
Sarney, conhecido por diversas tentativas de censura contra o Jornal Pequeno,
no Maranhão, O Estado de São Paulo, entre outros veículos.

 

“Não
existe censura, não há postura ditatorial. Direito de resposta é previsto na
Constituição. O instrumento serve para garantir o direito da pessoa de se
manifestar, de poder se contrapor a uma injúria, a uma injustiça”, justificou
Othelino.
Segundo
o deputado, quem tem ligações servis com a ditadura é o grupo e não o
governador do Maranhão. “Quem participou dela como aliado não foi Flávio Dino;
e sim o senador Sarney, o líder do seu grupo que já não manda mais no Maranhão.
Ele foi quem serviu e foi servido por toda a Ditadura Militar. Então, quando
falar de ditadura é bom olhar pelo espelho”, disse Othelino Neto em resposta
direta ao deputado oposicionista, Adriano Sarney (PV), que havia criticado, em
discurso, o chefe do Executivo por ter recorrido a um direito de resposta na
Imprensa.

Segundo
Othelino, quando alguém se sente ultrajado, ofendido e considera que não teve o
legítimo direito de se manifestar naquele veículo, ele recorre à Justiça que
determina se concede ou não essa garantia. “O juiz João Francisco da Rocha
apenas aplicou o entendimento constitucional, que é a concessão do direito de
resposta. O Jornal O Estado do Maranhão tem sido obrigado a se retratar, porque
vem se excedendo. Agora levantar suspeita sobre a decisão é uma agressão ao
Poder Judiciário”, argumentou.

 

Othelino
também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador
Sarney a Flávio Dino. O deputado lembrou que o governador foi juiz por concurso
público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por méritos próprios; elegeu-se
deputado federal pela oposição ao grupo Sarney e disputou eleições, no
Maranhão, sem o apoio do grupo Sarney; derrotou, de forma acachapante, a
oligarquia.

 

“Então,
que favores são esses? V. Exas. têm mania de achar que todo mundo deve favor ao
senador Sarney, e não existe isso. Nem todo mundo é obrigado a ter servido ao
senador ou a ter se servido do período em que ele mandou no Maranhão e no
Brasil. Então, é preciso corrigir essas coisas, porque vocês sofrem de uma
crise de abstinência do poder”, disse a se reportar a Adriano Sarney.

 

Censura
à Imprensa

 

Na
tribuna, Othelino lembrou o caso do jornal O Estado de São Paulo, que foi
proibido pela Justiça de veicular matéria com relação à operação Boi Barrica,
graças a uma ação movida pelo grupo Sarney. O deputado citou também um
movimento da década de 60 que tentou fechar o Jornal Pequeno, no Maranhão, só
porque era um veículo de oposição ao então governador José Sarney.
O
deputado lembrou que o Jornal Pequeno era perseguido e discriminado e passou,
recentemente, por um período com dificuldade de pagar os seus compromissos, de
honrar a sua folha, débitos com seus fornecedores, graças a uma ação judicial
severa, movida por Sarney, que sequestrava os recursos do veículo. Segundo
disse o parlamentar, o JP não recebia nem a milésima parte dos recursos
destinados à Comunicação do Maranhão, que ficava, em sua maioria, com o Sistema
Mirante de propriedade da família Sarney.

 

“O
grupo Sarney só não fechou o Jornal Pequeno, na década de 60, porque o saudoso
Ribamar Bogéa conseguiu ganhar na Justiça, lá em Brasília, e evitou isso.
Recentemente, Sarney moveu ações contra o JP e  o veículo passou vários
dias e meses tendo que pagar o ex-senador. Todos os recursos que caiam na conta
estavam sendo, automaticamente, capturados para pagar as indenizações”,
comentou. 

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  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2015

AMMA repudia ataque do EMA ao juiz João Francisco da Rocha


O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
juiz Gervásio Santos (foto), repudiou a tentativa da imprensa de desqualificar o
conteúdo da decisão do juiz João Francisco Rocha, da 3ª Vara da Fazenda Pública
de São Luís, ao julgar uma ação com pedido de Direito de Reposta movida pelo
Governo do Estado contra o Jornal O Estado do Maranhão.

Na última quarta-feira (13), o juiz João Francisco concedeu
liminar em favor do Governo do Estado, determinando a publicação de direito de
resposta no jornal O Estado do Maranhão, contestando reportagem sobre a morte
de quatro pessoas no Hospital Macrorregional de Coroatá, ocorrida em abril
deste ano.

O jornal alega que o magistrado concedeu a liminar por ter
estreitas ligações com o governador Flávio Dino, por meio de seu irmão, o juiz
aposentado Amilcar Gonçalves. O jornal, em matéria publicada nesta quinta-feira
(14), diz que denunciará o juiz João Francisco Rocha no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).

Gervásio Santos disse ser lamentável que em dias de hoje alguns
setores ainda demonstrem insatisfação com decisão judicial atacando a pessoa do
juiz. Segundo o presidente da AMMA, ninguém é obrigado a concordar com o
conteúdo de uma decisão, tanto que existem na lei processual os recursos
adequados para a sua reforma.

“Tentativa de intimidação do magistrado, quer lançando
aleivosias à sua conduta ética, quer por lançar ameaças de representação no
CNJ, não se coaduna com o Estado Democrático de Direito, pois nesse o
Judiciário tem ampla liberdade para decidir e os insatisfeitos de recorrer”,
esclareceu Gervásio Santos.

O presidente da AMMA disse que não entra no mérito da decisão do
referido juiz, pois à Associação dos Magistrados não cabe examinar se está
certa ou errada, porém, neste caso, é preciso fazer um reparo, já que direito
de resposta não é e nunca foi modalidade de censura , ao contrário, é um
instrumento legítimo do qual os interessados podem recorrer caso se sintam
ofendidos em reportagem jornalística.

Ainda segundo Gervásio Santos, o Direito de Resposta é elemento
essencial do próprio regime democrático e visa apresentar a versão daqueles que
se sentirem ofendidos pela matéria jornalística, cabendo à opinião pública
fazer a avaliação sobre o assunto e tirar suas próprias conclusões.

Por fim, Gervásio disse que a AMMA cumprirá fielmente o seu
papel de assegurar aos magistrados do Maranhão a prerrogativa de decidir de
forma independente, defendendo os seus associados dos ataques infundados
lançados com o objetivo de macular a honra daquele que cumpre a sua função de
prestar o serviço jurisdicional.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2015

Governo apresenta minuta do Projeto de Lei que modifica o Estatuto do Magistério

 O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Gestão
e Previdência (Segep) e de Educação (Seduc) apresentaram em reunião, realizada
na quarta-feira (13), aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), a minuta do Projeto de Lei que
altera o Estatuto do Magistério.

 
A mudança visa dar opção de carga horária de 40h semanais ao
servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo do Estado do Maranhão. No encontro, também
foram tratadas as questões da realização de um novo concurso para professor e a
possibilidade de acordo judicial para a convocação de aprovados excedentes do
concurso de 2009.

 
De acordo com a proposta de alteração do Estatuto, o servidor do
Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo Estadual poderá solicitar, mediante requerimento específico
dirigido à Seduc, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais. Apresentado
pelo secretário da Segep, Felipe Camarão, o Projeto de Lei foi aceito e
ratificado pela Seduc e pelo Sinproesemma.

 

“Nesta reunião, nós fechamos a proposta que será apresentada ao
governador Flávio Dino, de um pleito muito antigo da categoria, acerca da
unificação e aumento da carga horária de trabalho. Agora que foi aprovada por
todos, a minuta será encaminha à Casa Civil, a fim de que o governador a envie
para a Assembleia Legislativa”, enfatizou Felipe Camarão. Segundo ele, a
expectativa é de que, no prazo máximo de uma ou duas semanas, o projeto já
esteja na Assembleia para apreciação e aprovação.

 

“Uma vez aprovado e tornado lei, esse projeto beneficiará os
professores, que poderão aumentar sua jornada de trabalho e, portanto, sua
remuneração, com a unificação de suas matrículas, no caso de possuírem duas
matrículas de 20h semanais. Mas, também, o projeto proporciona uma grande
vantagem para o Governo do Maranhão, de poder se organizar melhor, realizar um
planejamento pedagógico adequado e colocar os professores em sala de aula,
garantindo, assim, qualidade de ensino aos alunos”, ressaltou Felipe.

 

Para tratar dos outros dois pleitos do Sindicato, referentes à
realização de um novo concurso e o possível acordo com relação à convocação dos
excedentes, foi constituída, na reunião, uma comissão conjunta da Segep, Seduc
e do Sinproesemma. “Também vamos fazer, conjuntamente, com diálogo e
transparência, a análise orçamentária e financeira de disponibilidade de
contratação de novos professores, para que possamos apresentar uma proposta,
nesse sentido, ao governador Flávio Dino”, ponderou Felipe Camarão.

 

A secretária da Educação, Áurea Prazeres, considerou a reunião
bastante proveitosa. “Estamos trabalhando intensamente, Segep, Seduc e
Sindicato, para darmos andamento às questões importantes e relevantes para a
categoria do magistério. É inclusive de interesse do governador Flávio Dino,
que estes temas sejam resolvidos”, assegurou Áurea.

 

Também demonstrando satisfação com o resultado do encontro, o
presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que o projeto reforça o
diálogo entre sindicato e governo.  “O projeto permite resolver um
problema imediato de, atualmente, um terço dos trabalhadores do magistério, que
possuem duas matrículas no Estado. Esperamos que, a continuidade dos diálogos,
caminhe sempre com a sinalização positiva do governo”, concluiu.

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