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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Andrea Murad usou helicóptero da Secretaria Estadual de Saúde para fazer campanha

O líder de governo na Assembleia Rogério Cafeteira revelou por meio de documentos que a empresa PMR Táxi Aéreo, contratada para servir a Secretaria de Saúde, levou a atual deputada diversas vezes a Coroatá durante a campanha

O IMPARCIAL
Divulgação- Luisa Pinheiro

Andrea Murad afirma por meio de nota que contratou e pagou pelos serviços da aeronave

A menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2014, no dia 18 de setembro, o helicóptero em que estavam o então secretário de saúde Ricardo Murad e a filha, Andrea Murad, eleita deputada estadual pelo PMDB no mês seguinte, fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 km de São Luís.

O episódio foi relembrado depois do início da auditoria realizada pelo governo do estado para investigar irregularidades na pasta da Saúde. Em fevereiro, o governador Flávio Dino (PCdoB) revelou que a nova gestão herdou R$ 180 milhões de pagamentos atrasados apenas nesta secretaria.
A relação da auditoria com o episódio do pouso forçado, que ocorreu sem maiores problemas, é que o helicóptero em questão era o de prefixo PT-HZP. Esta era uma das aeronaves da empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica exclusivas para uso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em contrato firmado até o ano passado, como apontaram os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSC) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), respectivamente líder e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.
No dia 9 de abril, os parlamentares ocuparam a tribuna do legislativo estadual para acusar Andrea Murad de usar helicópteros pagos com recursos da SES durante a campanha eleitoral do ano passado. Como argumento, mostraram as coincidências entre a planilha de voo da empresa de táxi aéreo que prestava serviços para a SES e os comícios da oposicionista nos municípios maranhenses.
Na véspera do pouso forçado, consta um voo no final da tarde entre São Luís e Coroatá, a base eleitoral da deputada. À noite, há o registro de outro voo de Coroatá a São João dos Patos, onde Andrea Murad participou de comício e carreata com Ricardo Murad, como mostram diversas fotos no Facebook oficial da parlamentar. E, no dia 18, o helicóptero decolou de São João dos Patos, na manhã do pouso forçado, realizado após a luz de advertência da aeronave ter acendido.
Às acusações feitas inicialmente por Marco Aurélio, Andrea Murad respondeu apenas que teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. Quando foi a vez do líder do governo, Rogério Cafeteira, ocupar a tribuna para tratar do mesmo assunto, a deputada o interrompeu diversas vezes para afirmar que não estava no helicóptero naquele episódio e que não usou aeronaves exclusivas da SES para viagens durante a campanha.
Após a repercussão do pouso forçado em São João dos Patos, entre os gastos da campanha de Andrea Murad, foi registrado pagamento para a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica de R$ 110 mil no dia 19 de setembro, sendo que o cheque era datado de 12 de agosto, como consta na prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dias antes do cheque ser assinado, a empresa gaúcha C.C. Pavimentadora, que tem como atividade principal a construção de rodovias e ferrovias, doou R$ 120 mil para a campanha da filha de Ricardo Murad. A única outra doação feita pela empresa foi para o deputado Sousa Neto (PMN), de R$ 80 mil, registrada no mesmo dia, 7 de agosto. A C.C. Pavimentadora, do Grupo Ribas, tem como sócio-administrador Cristiano Lindner Ribas, também diretor da PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica. A empresa de locação de aeronaves tinha contrato de R$ 411 mil mensais com a Secretaria de Estado da Saúde, então comandada por Ricardo Murad.
Para Rogério Cafeteira, é “uma coincidência estranha” a semelhança entre a planilha de voos dos helicópteros lotados para a SES e a agenda de campanha de Andrea Murad. Dos voos da PMR Táxi Aéreo, 80% seriam do trecho São Luís/Coroatá e os outros 20%, para municípios que ajudaram a eleger a deputada estadual. O líder de governo ainda destacou que não foi entregue à Justiça Eleitoral a nota fiscal do pagamento de R$ 110 mil feito à empresa gaúcha.
Na prestação de contas, consta que o documento apresentado para provar o pagamento é um recibo. No sistema, aparece que os demais candidatos que utilizaram serviços da empresa durante a campanha apresentaram a nota fiscal. Entre eles, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), o deputado federal Alberto Filho (PMDB) e o governador reeleito do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).
Cafeteira ainda questiona a doação da C.C. Pavimentadora, empresa do mesmo grupo da PMR, para a campanha de Andrea Murad. “Qual o interesse de uma empresa de Osório, no Rio Grande do Sul, para uma campanha de deputado estadual no Maranhão, onde a empresa nunca fez uma obra? Até se a empresa apostasse numa candidatura para deputado federal seria um exercício de boa vontade. Não existe dúvida de que isso foi feito para mascarar”, comentou. Sobre a auditoria das contas da Saúde no Maranhão, o parlamentar disse que alguns processos da PMR não foram localizados na secretaria e que Ricardo Murad “deixou passar” o caso do uso irregular das aeronaves por ser “algo pequeno”.
Denúncia
Após as denúncias feitas do uso de helicópteros da SES em campanha eleitoral, deputados da base aliada chegaram a cogitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de Andrea Murad, mas a peemedebista afirmou que “ouviu dos próprios deputados do governo a inexistência desse tipo de movimentação” e que, caso isso seja verdade, todos os 42 deputados têm que ser investigados, não apenas a oposição.
“Não há nada de ilegal na minha campanha em relação ao uso do helicóptero. Contratei, utilizei, paguei e declarei. Eles só não mencionaram nas acusações que a PMR era a única empresa de taxi aéreo à época homologada no Maranhão e habilitada para prestar serviço a qualquer órgão, empresa ou candidato deste estado. Sobre doação de campanha, essa mesma empresa que se referem doou também para outros partidos e outros candidatos. Não é ilegal receber doações de empresas. Minhas contas são legais e aprovadas pelo TRE, acessível a todos”, disse Andrea Murad por meio de nota.
A reportagem entrou em contato com as empresas C.C. Pavimentadora e PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica, mas não houve resposta. Para a assessoria da C.C. Pavimentadora, foi enviado e-mail na tarde de quinta-feira (30), mas a empresa não se pronunciou até o fechamento desta edição. Alegando que o responsável pela assessoria de imprensa estava de férias, funcionários da PMR Táxi Aéreo nas sedes de São Luís e Porto Alegre (RS) não quiseram responder aos questionamentos.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Polícia trabalhar para elucidar assassinato do presidente dsa Câmara de Santa Luzia

Vavá foi vítima de crime de pistolagem
O secretário de Articulação Política
do Governo, Márcio Jerry, seguiu nesta manhã segunda-feira (04) para o município
de Buriticupu para representar o governador Flávio Dino nas últimas homenagens
ao presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva, o “Vavá” (PCdoB),
vítima de crime de pistolagem no domingo (03), próximo ao local onde residia.    

Segundo adiantou o Jerry, o
secretário de Segurança do Estado destacou uma equipe especialmente para investigar
o crime que comoveu a população maranhense e alertou as autoridades policiais
sobre o retorno da pistolagem no Estado do Maranhão   

As investigações estão sendo realizadas pela Delegacia
de Homicídios e pela Superintendência de Interior (SPCI). O crime teve todas as
características de pistolagem. As autoridades policiais, no entanto, trabalham
com duas possibilidades e acreditam que o crime será elucidado o mais breve
possível.

“Precisamos dar uma resposta imediata a este tipo
de crime, pois não podemos admitir que práticas como esta continue existindo no
Maranhão”, observou Márcio Jerry momento antes de embarcar para acompanhar o
funeral do presidente da Câmara de Santa Luzia.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

São Luís será a segunda capital do Nordeste com projeto Carta Acústica

Prefeito Edivaldo garante implantação do projeto “Carta Acústica” em São Luís 

Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), apresentou semana passada, durante
o “I Fórum sobre Ruídos em Áreas Urbanas de São Luís”, o projeto
“Carta Acústica de São Luís”, estudo que pretende iniciar o
mapeamento de áreas com situações críticas de sons e ruídos que provocam danos
ao meio ambiente e à saúde da população. O trabalho representa mais um avanço e
pioneirismo da gestão do prefeito Edivaldo no desenvolvimento sustentável e nos
cuidados com o meio ambiente e com a saúde. A capital maranhense será a segunda
da Região Nordeste a contar com o projeto, atrás apenas de Fortaleza (CE).

Por orientação do prefeito Edivaldo,
a Prefeitura deflagrará uma campanha educativa sobre ruídos urbanos, elencando
a legislação ambiental sobre o tema, e trazendo orientações à população em
geral sobre como proceder em casos de denúncia. O material deverá ser divulgado
em maio, já que as fiscalizações terão início em junho, durante os festejos
juninos.

Atualmente, além de Fortaleza, a
cidade de São Paulo possui um projeto semelhante ao Carta Acústica de São Luís.
“O Carta Acústica teve como ponto de partida o projeto iniciado em
Manhattan, nos Estados Unidos. Para executar o projeto, faremos uso da
tecnologia, como gráficos elaborados por computador e aparelhos específicos de
medição de sons e ruídos”, explica o secretário municipal de Meio
Ambiente, Marco Aurélio Diniz.

Pelo projeto, é possível identificar,
nas áreas urbanas mais críticas, as fontes sonoras individualizadas (ruídos produzidos
no trânsito, indústria, bares, restaurantes, e em locais de grande circulação
de pessoas), favorecendo situar os valores de atenuação acústica necessários
para redução do ruído.

FISCALIZAÇÃO
O estudo será utilizado pela da Semmam durante fiscalizações ambientais que
acontecerão em São Luís durante o mês de junho, tendo como ponto de partida a
área que circula a Lagoa da Jansen. De acordo com o secretário, a área já vem
sendo monitorada pelo órgão. Durante as fiscalizações, técnicos ambientais farão
o mapeamento. A área deverá ser dividida em quadrantes, aplicando ainda a
legislação ambiental específica sobre poluição sonora.

“Uma exemplo dessa legislação é
uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera um
problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de
vida causada pela poluição”, destaca o secretário. A norma segue os
padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
pela Norma Brasileira Regulamentar (NBR).

O projeto Carta Acústica foi apresentado pelo pesquisador acadêmico, Sérgio
Silva, coordenador de Engenharias da Universidade Ceuma, parceira da Semmam na
realização do Fórum. Também foi realizada a palestra “Impacto Proveniente
do Ruído Urbano”, com a professora Raquel Façanha, coordenadora do Curso
de Fonoaudiologia do Uniceuma, na qual a pesquisadora abordou os danos causados
pelos ruídos à saúde humana, como insônia, cansaço, estresse e perdas
auditivas.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Deu no Estadão: As suspeitas que explicam a saúde do Maranhão

Estadão –Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.
Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.
Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.
Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.
Em Coroatá – cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad –, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.
No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.
As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.
Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.
Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.
Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.
Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.
Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.
Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.
Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.
Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.
Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.
Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.
O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.
Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista.

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-suspeitas-que-explicam-a-saude-do-maranhao,1680078O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-suspeitas-que-explicam-a-saude-do-maranhao,1680078O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-suspeitas-que-explicam-a-saude-do-maranhao,1680078O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-suspeitas-que-explicam-a-saude-do-maranhao,1680078

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2015

Prefeitura oportuniza a estudantes conhecimentos sobre a área jurídica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), realizou esta semana o lançamento do projeto “Além da
leitura e da escrita: Educando para o exercício da cidadania”. O projeto é
realizado em parceria com o Fórum Desembargador Sarney Costa. Voltada para a
área de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a iniciativa tem como proposta
fomentar a construção de conhecimento na área da justiça e cidadania.

O projeto segue a diretriz do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir atenção integral a todos os
estudantes da rede municipal, garantindo-lhes o exercício completo da
cidadania. “Esta iniciativa possibilitará aos jovens, adultos e idosos que
estudam nas nossas Unidades de Educação Básica o conhecimento acerca de seus
direitos e as instâncias para reivindicá-los. São informações fundamentais para
a cidadania e a dignidade”, afirmou o secretário municipal de Educação,
Geraldo Castro.

O projeto “Além da leitura e da
escrita: educando para o exercício da cidadania” leva aos estudantes o
conhecimento acerca de questões relativas a áreas específicas do direito, como
direitos dos trabalhadores, das mulheres, da criança e do adolescente.

Uma rede de colaboradores, montada
através da parceria entre a Prefeitura de São Luís e a coordenação do projeto
junto ao Fórum Desembargador Sarney Costa, organizará os momentos de diálogo,
que podem ocorrer nas próprias escolas ou em visitas organizadas dos estudantes
a instâncias do Poder Judiciário em São Luís.

PROJETO

A solenidade de lançamento foi realizada
no auditório do Fórum e contou com a presença de cerca de 200 estudantes de dez
escolas da rede municipal que, divididos em pequenos grupos, participaram de
uma visita guiada às dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa. Após a
visita, os alunos assistiram a uma palestra, ministrada pela juíza titular da
1ª vara de Fazenda Pública de São Luís, Maria Luzia Neponucena.

Para a juíza, a proposta do projeto é
audaciosa e acerta ao tratar a sala de aula como espaço de formação social e de
transformação. “É importante trabalhar na escola esses conteúdos
tranversais, que falam sobre direitos e deveres dos cidadãos. O benefício desse
conhecimento não se restringe somente ao aluno, mas ajuda a promover o
desenvolvimento social político e econômico de um país”, disse a juíza
Luzia Neponucena.

Thalia Viana de Sousa, estudante da
Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica,
aprovou a iniciativa. Ela contou que, antes de fazer a visita guiada ao fórum,
nunca tinha ouvido falar do espaço nem sabia para que servia. “Descobri,
por exemplo, que aqui acontecem julgamentos e que também existem setores que
tratam das questões de família. Acho que com esse projeto vou conhecer os meus
direitos e entender um pouco mais sobre outras questões jurídicas”,
ressaltou Thalia.

Também estavam presentes à solenidade de lançamento o defensor público
estadual Dario André Cutrim Castro; a superintendente da área de Educação de
Jovens, Adultos e Idosos da Semed, Áurea Borges; e a advogada e uma das coordenadoras
do projeto, Maironilde Gonçalves Medeiros Pereira.

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2015

Governo investirá R$ 589,2 mi para melhorar salários da Segurança Pública e PMs descartam greve

O governo do Maranhão investirá R$ 589,2 milhões para a recomposição
salarial dos servidores da Segurança Pública até 2018. Conforme o planejamento,
o ganho acumulado para a categoria nos próximos quatro anos será maior que o
concedido nas gestões anteriores.

A Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador
Flávio Dino, no último dia 23 de abril, contempla servidores da Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros e também agentes do Sistema Penitenciário, com
reajustes de 23,8% a 88% no acumulado para os próximos quatro anos.

Somente este ano, serão investidos R$ 134,6 milhões na readequação dos
salários dos integrantes das forças policiais e do sistema penitenciário. Com
esse reajuste, o Governo do Maranhão garante, logo nos primeiros meses de
administração, aumentos superiores aos índices de inflação.

No caso dos servidores da Polícia Militar, o aumento já coloca a
categoria no Maranhão como a segunda melhor remunerada entre os estados da
Região Nordeste. A partir de maio, o subsídio pago aos soldados, antes de R$
2.708,39, aumenta para R$ 3.237,57.  A recomposição salarial é de 19,5%.

Com essas ações de valorização dos servidores da Segurança Pública, os
policiais militares aceitaram a propostas inicial e descartaram, na última
quinta-feira (29), a possibilidade de greve, por tempo indeterminado.

Ações na Segurança

Fora a preocupação com a valorização salarial dos servidores, em menos
de quatro meses, o governador Flávio Dino realizou uma série de ações para
reestruturar o sistema de Segurança Pública do Maranhão e assegurar melhores
condições de trabalho e reduzir os índices de criminalidade no Estado. Veja as
principais:

 

1- Foram convocados mil candidatos excedentes do último concurso da
Polícia Militar, que passaram por teste de aptidão física e estão realizando
exames médicos e psicotécnicos (de 30 de abril a 3 de maio) para ingressar na
Academia de Polícia, onde farão curso de formação. O curso de formação é mais
uma fase do concurso e tem caráter eliminatório.

 

2- Foram convocados 66 novos policiais civis, entre delegados,
escrivães, legistas.

 

3- Foi aprovada e sancionada a Lei de Organização Básica do Corpo de
Bombeiros (LOB), que assegurou à corporação uma legislação moderna para
garantir melhorias aos servidores do CBMMA.

 

4- Como reforço à Segurança Publica, o Sistema Penitenciário realizou
processo seletivo para contratar cerca de 900 agentes. O seletivo vai ajudar
temporariamente enquanto não é realizado concurso definitivo.

  • Jorge Vieira
  • 1/maio/2015

Governador Flávio Dino parabeniza e destaca ações em prol dos trabalhadores maranhenses

A valorização do trabalho e
a distribuição das riquezas do estado para o trabalhador maranhense integram a
política da atual gestão do governo do Estado. No dia 1° de maio, data que se
comemora a luta de trabalhadores e trabalhadoras por garantia de direitos, o
governador Flávio Dino em mensagem direcionada a todos os maranhenses relembra
os valores e a política de Estado, revelados em medidas como, a aplicação de
quase R$ 441 milhões para o funcionalismo do estado neste ano. Além disso, os
servidores do sistema de Segurança Pública também tiveram recomposição salarial
que até 2018 somam R$ 589 milhões. Esta e outras ações compõem o rol medidas de
valorização da mão de obra do trabalhador do Maranhão.

“O nosso compromisso é
implantar um novo modelo de desenvolvimento que faça com que as nossas riquezas
possam levar justiça a todos os trabalhadores, por isso estamos dando apoio
especial para as vocações econômicas locais, para as micro e pequenas empresas,
para a agricultura familiar, para novos investimentos que se comprometam a
gerar riqueza e emprego para quem vive aqui”, relatou Flávio Dino, que enxerga
nos trabalhadores os grandes responsáveis pelo desenvolvimento do Maranhão.

Em complemento a estas
ações, o governo do Estado já realizou o reajuste em 13,01% do piso nacional
dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil
profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica. Determinou ainda
recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e
agentes penitenciários. A medida resultará em 17.553 membros das carreiras da
Segurança Pública do Maranhão – categoria que durante décadas lutou contra a
desvalorização e vencimentos defasados – com novos vencimentos a partir de
maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a 88%.

A implantação da última e
maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder
Executivo, que beneficiou 24.280 servidores efetivos com reajustes que variam
entre 16% a 64%, se juntou ao reajuste de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores
que recebem salário mínimo, e a outras importantes ações de valorização do
trabalhador maranhense.

A meta do governador Flávio
Dino vai alémda oferta de remuneração digna e compatível, alcançando a garantia
de condições de trabalho adequados e diretos básicos. “Defendemos e praticamos
uma política de defesa do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, uma
política que combate as condições precárias de trabalho e estruture às
carreiras do serviço público, como deve ser, e assim, estamos trilhando o
caminho que nos leva ao Maranhão de todos nós”, exaltou Flávio Dino.

Agricultura

Os trabalhadores rurais do
estado também estão recebendo grande incentivo do governo Flávio Dino. Serão
destinados até setembro deste ano, recursos na ordem de R$ 13,79 milhões para a
implantação de 3 mil Sistemas Produtivos de Tecnologias Sociais Sustentáveis.
Para manter os chamados ‘Sisteminhas’, cada família assistida receberá um
cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema.
Além disso, os trabalhadores rurais já estão recebendo apoio em assistência
técnica. São nove mil famílias, sendo três mil famílias beneficiárias dos
Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais e seis mil famílias de outros
Programas atendidas na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER).

Mais Empresas

Também com o intuito de
beneficiar o trabalhador maranhense, o governador Flávio Dinolançou nesta
quarta-feira (29) um pacote com quatro medidas para incentivo à geração de
emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado. Instituído por Medida
Provisória, o pacote contempla quatro medidas, entre elas, a ampliação e
critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a
redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a
micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a
simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores
familiares.

Jovens Aprendizes

O ‘Mais Empresas’ foi
anunciado um dia após o governador Flávio Dino ter tornado público a abertura
de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do governo
do Estado. O anúncio foi feito durante o Fórum Estadual de Aprendizagem
Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do
Maranhão.

De acordo com o governador,
as vagas serão disponibilizadas em estruturas como a Empresa Maranhense de
Administração Portuária (Emap) e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão
(Caema). “O governo do Estado tem que dar o exemplo, incentivar as empresas do
Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz e estimular a geração de emprego
e renda”, declarou o governador Flávio Dino.

A meta do governo é que,
ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a
trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil
jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

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