Se alguém tinha dúvida sobre a participação do PT na aliança que dará sustentação política à candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) a prefeito de São Luís, a presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffman se encarregou de tirar em pronunciamento na abertura do Encontro Estadual, nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa.

Sem dar margem para qualquer outra interpretação, Gleisi foi direta na questão ao afirmar que Duarte será o próximo prefeito da capital, maior colégio eleitoral do estado e considerada menina dos olhos de dirigentes partidários e lideranças políticas com interesses eleitorais.

“Nosso companheiro, próximo prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não está aqui, mas sabe que nós estamos junto com ele na caminhada para elegê-lo prefeito de São Luís”, afirmou a dirigente do PT.

A declaração da presidente, ao que tudo indica, abre a possibilidade real do PT vê realizada uma de suas principais aspirações: compor a chapa majoritária indicando o candidato a vice-prefeito; inclusive já tem pretendentes que travam atualmente uma disputa interna pela indicação.

Integrante da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), o PT e mais uma legenda a declarar oficialmente apoio a Duarte e deve voltar agora para o debate interno sobre quem poderá representar a legenda na chapa majoritária, caso seja entregue ao PT a missão de apresentar o vice.

Diante da confirmação do apoio do PT a Duarte, candidato que tem como principal articulador da aliança o governador Carlos Brandão, o partido forte na briga pela indicação do candidato a vice e o nome mais forte atualmente é do deputado estadual Zé Inácio, tendo como principal concorrente a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.

Por meio das redes sociais, Duarte agradeceu à presidente pelo reconhecimento e pela confirmação do apoio do PT à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. “Juntos com o presidente Lula, vamos construir uma cidade mais humana, moderna e com oportunidades para todos! Bora resolver!”, ressaltou.

Com a oficialização de mais um partido, Duarte agora já tem o PSB, a Federação PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania, o Avante e o PRD confirmados na frente ampla que ele vem construindo para disputar a Prefeitura de São Luís.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou pela primeira vez sobre as revelações da trama golpista fracassada  do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatada por ex-comandantes das Forças Aramadas e tornada pública pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (15).

O comentário foi feito durante reunião ministerial que acontece nesta segunda-feira (18)

Segundo o presidente, Bolsonaro “nunca se preocupou com políticas públicas e em melhorar a economia. Ele só se preocupava em propagar mentiras e acirrar o ódio e a divisão”.

“Se antes se falava em tentativa de golpe, hoje nós sabemos, por depoimentos, que havia um plano para derrubar a democracia. E, só não deu certo porque, além de comandantes que não aceitaram essa proposta, o presidente anterior é um covardão”, observou Lula.

A disputa pelo comando da Prefeituras de São Luís a partir de primeiro de janeiro de 2025 passa a contar com mais um pré-candidato com aval do partido para concorrer às eleições de outubro próximo: Wellington do Curso trocou o PSC pelo Novo com o compromisso de representar a legenda na sucessão municipal.

Em entrevista nesta manhã de segunda-feira (18) ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores, Wellington afirmou que ingressou na legenda com todas as garantias jurídicas de que será candidato a prefeito de São Luís, se juntando assim aos pré-candidatos que já possuem aval de seus respectivos partidos para concorrer, por enquanto Eduardo Braide (PSD), Duarte Junior (PSB), primeiro e segundo colocados, respectivamente, nas pesquisas já divulgadas até agora.

Após agradecer aos dirigentes nacionais e estaduais que autorizaram sua filiação com o compromisso de concorrer à prefeitura, Do Curso disse: passei no teste e hoje tenho a confiança do partido, a garantir do partido e garantia jurídica que eu necessito para disputar a prefeitura de São Luís”.

No rol das possibilidades encontram-se uma série de pretendentes, mas sem ter ainda a garantia de que terão seus nomes nas urnas eletrônicas; são os caso de Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moisés (ainda tenta se desvincular do PSB sem perder o mandato), Fábio Câmara (PDT), além dos representantes da estrema esquerda, que normalmente usam o período das campanhas para marcar posição.

Eleito pelo PSC, legenda que não alcançou o código de barreira, ficou sem direito a fundo partidário, fundo eleitoral, tempo de televisão e acabou se fundindo com o Podemos, Wellington do Curso encontrou no Novo, partido de direita, acolhida para mais uma tentativa de comandar a capital, o maior colégio eleitoral do estado.

Em sua entrevista à TV Mirante, o parlamentar, ao ser apresentado como integrante da base do governador Carlos Brandão, corrigiu a informação e afirmou sua condição de oposição aos governos estadual e municipal.

Os deputados Iracema Vale (PSB), Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, no Hotel Blue Tree Towers, no Calhau.

O objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.

Promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, o evento contou com a presença, dentre outras autoridades, do governador Carlos Brandão (PSB); do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do presidente do Consórcio e governador do Pará, Helder Barbalho.

O deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.

“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, acentuou.

Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.

“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.

O governador Carlos Brandão disse que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e com compromisso com a preservação ambiental.” acrescentou. Esse evento é um marco na história da margem equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da Margem Equatorial ao presidente Lula”, frisou.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a Petrobras tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, ou seja, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.

“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.

Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira.

“Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisar ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.

Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.

O ponto alto da programação será a palestra da gerente geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.

Consórcio Amazônia Legal – O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou, em depoimento tornado público pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (15), a existência de um documento que estabeleceria o “Estado de Sítio” no Brasil. O texto teria sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Freire Gomes, o documento foi apresentado durante uma reunião em 7 de dezembro de 2022 e seria lido por Bolsonaro antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

“Jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz o discurso.

Leia na íntegra do discurso do golpe:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança jurídica” e pela “liberdade” no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à “segurança jurídica” e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes público. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o “princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o Princípio da Moralidade Institucional” presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Principio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

O juiz de direito (seja ele ministro do STE, ou não) nunca pode agir sem a devida esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional.

Enquanto, os “guardiões da Constituição”, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STE, também estão sujeitos ao “Princípio da Moralidade”, inclusive quando promovem o ativismo judicial.

Aliás, o desmedido “ativismo judicial” e a aparente “legalidade” (desprovidas de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros, algumas situações recentes:

1) as normas legitimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckimin possuem vínculos de longa data, como todos sabem);

2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);

4) as decisões afastando muitas “causas justas” da apreciação da Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de propaganda eleitoral);

3) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao “código fonte” das urnas, não apurando a denúncia do PL quanto às urnas velhas; e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL em razão de suposta litigância de má-fé – aliás, os dois primeiros dígitos da mula importa coincidem com o número do partido político em questão); e

4) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do “trânsito em julgado” de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para prejudicar os
interesses de certos e determinados contribuintes)

É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Principio da Moralidade Se Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas.

Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade, outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma pontual. Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso pais.

Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso. Na Antiguidade, “Dar a cada um o que é seu” já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de “resistência às leis injustas” já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas.

Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato continuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

O Partido Renovação Democrática (PRD) reuniu pré-candidatos a vereador na noite desta quinta-feira (14), em São Luís, para oficializar o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) a prefeito de São Luís.

Mais de 30 postulantes a uma cadeira na Câmara de Vereadores, filiados e aliados políticos participaram do encontro, que contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.

Presidente estadual do PRD, o deputado Marreca Filho ressaltou que Duarte é um grande parlamentar e que, por isso, não tem dúvidas de que ele é o melhor nome para comandar São Luís. “Estaremos engajados na sua campanha e tenho certeza que sairemos vitoriosos”, enfatizou.

O vereador Thyago Freitas, presidente municipal da legenda, endossou as palavras de Marreca e afirmou que essa reunião de alinhamento é importante para mobilizar o time. “O PRD está junto com você. Bora resolver, São Luís”, afirmou.

Uma das maiores lideranças do partido, o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, realçou que o PRD é um time coeso, unido e que “vai abraçar esse projeto tão importante para São Luís. Duarte sem dúvidas é o melhor nome para a capital”.

Duarte agradeceu o apoio do partido e reforçou o compromisso de fazer com que as pessoas possam voltar a crer na boa política, a política de resultados. “Resolvendo os reais problemas da cidade, na área da saúde, da educação, na garantia do acesso aos direitos, em especial à inclusão”, frisou.

Com a oficialização do apoio do PRD, Duarte garante mais um partido no amplo arco de alianças que ele vem montando, que já conta também com o PSB, a Federação PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania e o Avante.

O prefeito Eduardo Braide (PSD), com aval da direção nacional avança para ter o MDB em seu palanque e deve vencer a queda de braço interna com dirigentes estaduais que preferem compor aliança com Duarte Junior (PSB), o candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Apesar da resistência, a resolução publicada nesta quinta-feira pelo deputado Baleia Rossi colocou nas mãos do deputado federal Cleber Verde, presidente da Comissão Provisória Municipal, o comando do processo na capital.

Dizem os mais experiente que diretórios estaduais e municipais de partidos são cartórios para registro de candidaturas, pois todas as determinações políticas são resolvidas em Brasília, pelos dirigentes nacionais e em caso de não cumprimento de acordos estão sujeitos a intervenções e mudança de comando. E isso ficou bem explícito em 2010 quando o Encontro Estadual do PT decidiu apoiar Flávio Dino (PCdoB) e a direção nacional colocou o partido no palanque de Roseana Sarney (MDB).

Para esta eleição em São Luís, pelo que declarou o presidente Baleia Rossi, a direção nacional está decidida a compro aliança em São Luís com o projeto de reeleição de Braide, independente do desejo dos dirigentes locais por uma aliança com o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões e que tem no governador Carlos Brandão, irmão do presidente estadual do MDB Marcus Brandão, o principal articulador.

Embora tenha endossado as declarações do vice-presidente estadual Roberto Costa, contrária a decisão de Rossi levar o partido para Braide e de colocar o assunto para a discussão e decisão da militância, Marcus Brandão sabe perfeitamente que não tem como passar por cima de decisão da executiva nacional e se insurgir está sujeito a intervenção. Não foi atoa que Cleber Verde, ciente que não possui maioria no diretório municipal para manter sua posição de aliança com Braide, foi buscar essa garantir com a direção nacional.

Se confirmado, e tudo indica que vai ser, a aliança com o MDB, Braide ganha tempo de televisão, algo importante na campanha, mas é fato que o MDB hoje é um partido nanico, eleitoralmente muito fraco em São Luís ao ponto de não possuir sequer representante na Câmara Municipal.