O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira será empossado nesta sexta-=feira (22) como secretário-chefe da Representação do Governo do Maranhão em Brasília. A solenidade de posse deverá contar com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Oliveira chega ao comando da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, após o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) ter renunciado ao cargo para reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa onde ensaia fazer oposição ao governo.

Ex-presidente estadual do PT, Washington é um dos mais antigos militantes do PT e terá a missão de acompanhar junto ao governo federal e seus ministérios matérias e projetos de interesses do Estado do Maranhão.

O petista, que estave na Câmara Federal na condição de suplente e foi ex-vice-governador, de onde saiu para se tornar conselheiro do TCE-MA numa jogada da ex-governadora Roseana Sarney para retirá-lo do caminho da sucessão em 2014, circula bem no partido, embora seja contestados por algumas alas que disputam o comando interno do partido.

Washington Oliveira é líder do sarnopetismo, ala liderada por ele e que abriu as portas do PT para o grupo Sarney. Em 2010 se elegeu vice-governador na chapa liderada por Roseana, após intervenção da direção nacional que reverteu a decisão da militância apoiar a candidatura de Flávio Dino.

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças – A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços – Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

*Petrônio Alves

Os dados sociais recentes divulgados pelo IBGE, no tocante ao sanitarismo no país, mereceram análises pelo ângulo de vários institutos, dentre eles a Agência Tatu, apontaram a aferição sobre acesso ao saneamento básico no Brasil, onde confirmam que o Maranhão é o estado com o maior número de domicílios sem equipamentos sanitários residenciais, principalmente banheiros e o respectivo kit formado com a pia de lavar mãos e escovar dentes, a pia de lavar roupas, chuveiro, vaso sanitário e reservatório – caixa d’água de 250 litros-, biodigestor, filtro e sumidouro, o que resulta em centenas de milhares de moradias maranhenses desatendidas pelas políticas públicas sanitárias, e amargando a tragédia dessa situação ao longo de todas as décadas.

O Nordeste, de maneira geral, enfrenta uma significativa carência de infraestrutura sanitária no contexto nacional, pois, a quantidade de domicílios sem banheiro nessa região supera a quantidade total de domicílios recenseados no estado do Amapá, que segundo o Censo 2022 é de 251.949.

Esses números, vistos proporcionalmente, indicam que a cada 100 mil domicílios se evidencia a gravidade da situação. No Nordeste, aproximadamente 1.518 famílias não possuem banheiro para cada 100 mil residências. Esse número é superior às registradas nas outras regiões do nosso país. A Região Norte confirma que 1.059 domicílios se encontram sem banheiro a cada 100 mil, o Centro-Oeste com 134, o Sudeste apresenta 45 e o Sul com 38 unidades residenciais na precariedade sanitária.

Essas aferições revelam que o Sudeste, Centro-Oeste e Sul estão bem distanciados da realidade vivenciada pelo Nordeste. Ainda assim, os dados domiciliares, desprovidos de banheiro ou equipamentos sanitários nesses locais, totalizam respectivamente,14 mil, 7 mil e 4 mil unidades residenciais, cabendo destacar que, nas capitais nordestinas, é possível notar que a falta de acesso a banheiros é um problema generalizado, sendo Teresina a capital lidera esse espaço no nacional, com 1.027 casas sem banheiro para cada 100 mil domicílios. E São Luís, para não deixar de merecer a sua premiação do descaso também apresenta números negativos, com 937 domicílios nessa condição.

No Maranhão, com a proclamação da “República de Bananas Podres”, em 01 de janeiro de 2015, quando o Sr. Flávio Dino assumiu o governo do Estado, havia no projetor orçamentário a fixação do Programa Mais IDH, que se destinava aos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH no Estado, formado por 6 mil kits sanitários, que foi reduzido para 3 mil, e a CAEMA era a responsável pela implantação do referido programa, o qual foi entregue pelo governador DINO a um paulista, Sr. André dos Santos Paula, que se tornou o Presidente da Empresa, e não conseguiu executar a instalação, sequer, de mil kits sanitários, numa verdadeira incompetência governamental, e administrativa do então Presidente da CAEMA.

O valor dos recursos assegurados eram de 45 milhões de reais, e, até hoje, ninguém sabe para onde foi o montante desse dinheiro, tendo em conta que o preço unitário era de 15 mil reais por kits sanitários, com estrutura de banheiro, pia de escovar dentes e de lavar roupas, chuveiro, vaso sanitário e reservatório (caixa d’água) de 250 litros, com biodigestor, filtro e sumidouro. Nem os recursos destinados à implantação dos 3 mil kits, em sua maior parte, não se sabe a destinação final. A importância de um programa social dessa natureza e da sua relevância para melhorar os indicadores de desenvolvimento humano (IDH), conduz-nos a perguntar por que não finalizaram o projeto, e até quando parcela significativa da população do Maranhão terá que aceitar calada o cocô na cabeça?

*Petrônio Alves é advogado, jornalista e radialista

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) segue fazendo o dever de casa quando o assunto é articular politicamente a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. Nesta semana, ele recebeu a confirmação da direção nacional do PT de que o partido do presidente Lula apoiará o seu nome na capital maranhense.

A entrada dos petistas nacionais faltando ainda 200 dias para as eleições reforça a articulação de Duarte, sobretudo em Brasília. Há poucos meses ele esteve com a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, dialogando para a construção de um projeto de união em São Luís que se concretizou de vez após o encontro ocorrido na última segunda-feira (18).

Com o presidente Lula em seu palanque, Duarte ganha o cabo eleitoral mais forte da política do Brasil. Na capital maranhense, o petista teve mais de 345 mil votos no 1° turno nas eleições de 2022, o que representa 56,50%.

Duarte tem demonstrado maturidade política ao conseguir aglutinar, em torno do seu nome, vários partidos de diferentes posições ideológicas. E a montagem de uma frente ampla dará a musculatura que ele não teve em 2020, quando acabou sendo derrotado no segundo turno para o prefeito Eduardo Braide.

Mas, pela movimentação do jogo até o momento, Duarte vem fazendo bem o seu papel e caminha para sair vitorioso das urnas em 2024.

A vereadora Professora Eva (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento dos salários atrasados dos professores das escolas comunitárias do município. “Fui visitar várias escolas e, nessa perspectiva de que a função do vereador é de ir às comunidades, tenho observado alguns aspectos que o poder público e, nós aqui, precisamos cobrar”, disse a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, um dos pontos verificados nessas visitas foi o atraso no pagamento dos profissionais da educação das 140 escolas comunitárias da cidade, que não recebem seus salários desde janeiro. Para ela, a escola comunitária é atualmente uma das mais importantes instituições, pois ajudam a manter a Educação no país, visto que acolhe aqueles alunos que não encontram acesso nas redes de ensino municipal e estadual.

Eva destacou que ao cobrar o pagamento dessas escolas, está também defendendo a cidadania. “Quando o aluno fica sem professor ou este vai para a sala de aula desmotivado, pelas dificuldades financeiras, fica difícil exercer a cidadania”, pontuou.

Outro aspecto levantado pela vereadora, foi o fato de não ter testemunhado a cobrança dos colegas sobre a ocorrência desses atrasos, ainda que alguns sejam padrinhos de algumas dessas escolas comunitárias e, mais ainda quando são professores de formação. “Os professores são os que ganham menos, em um país onde esses profissionais são os que cuidam dos berçários, das creches e da educação infantil”, ressaltou.

Por fim, a Professora Eva falou sobre a violência contra a mulher. “Nos estamos na sétima semana de combate ao feminicídio. Pelos números, houve uma redução dessas ocorrências, mas isso se deu pela colaboração de todos que buscam fazer a diferença, como grupos religiosos, promotorias de Justiça, instituições voltadas para a defesa das mulheres, movimentos sociais, líderes comunitários e políticos”.

“Nós começamos a realizar rodas de palestras nas escolas municipais e estaduais, falando para os nossos jovens que o feminicídio só pode ser combatido através de um mecanismo educativo”, ponderou a parlamentar, parabenizando às políticas públicas criadas em defesa das mulheres.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), em contundente  discurso no grande expediente da sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (19), cobrou coerência do governador Carlos Brandão (PSB), eleito por uma aliança de centro-esquerda e que tem no presidente Lula um amigo do povo do Maranhão esteja favorecendo porta vozes do bolsonarismo, apoiadores da tentativa de golpe que culminaram com o fatídico 8 janeiro e que pretendia derrubar o governo petista. O parlamentar citou nominalmente a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge e a deputada estadual Mical Damasceno, duas das principais lideranças da extrema direta.

O parlamentar citou, por exemplo, que a deputada Mical fez uma aliança também com o prefeito de Viana e pediu exatamente a Assistência Social, que é por onde tramita o programa Bolsa Família. “É por meio da Assistência Social Municipal, que é a primeira porta para o acesso ao Bolsa Família, o mesmo programa que o presidente dela, o (ex) presidente Jair Bolsonaro, quis acabar, praticamente inviabilizou o programa. Será que é correto isso?”.

Rodrigo Lado disse não cobrar coerência da prefeita Maura Jorge, muito menos da deputada Mical Damasceno com os seus eleitores. “Não quero que elas expliquem, nas suas bases conservadoras, por que na base ela é conservadora e, quando chega a São Luís, chega à Assembleia, e elas resolvem apoiar um governo socialista, um governo amigo e aliado do presidente Lula. Para mim, isso pouco importa, porque eu não dialogo com o público dela, não votei na deputada, não votei na prefeita. Eu cobro, sim, coerência do Governo do Estado”.

Segundo o deputado do PCdoB, o governador Carlos Brandão foi eleito pela esquerda, foi eleito por este caminho, numa frente ampla mais para a esquerda, e é com esta esquerda que está governando, com a ajuda do presidente Lula, e seria muita deslealdade ao presidente Lula receber o bolsonarismo dentro do governo e estruturar, amparar e permitir que esse mesmo bolsonarismo amanhã destrua o presidente Lula.

“Eu perguntei à própria deputada Mical, que já não está mais aqui no plenário, mas pergunto se ela votaria no vice-governador Felipe Camarão na eleição de 26, e ela disse que jamais. E é o óbvio que a deputada Mical Damasceno não votou no governador Carlos Brandão e não votou por um motivo porque a chapa do governador Carlos Brandão era a mesma chapa do PT, era a mesma chapa do presidente Lula, portanto, ela não votou no governador Carlos Brandão e não votará novamente em 2026, mas recebe o amparo, a estruturação do Governo do Estado para fazer a política do bolsonarismo no Maranhão, a mesma política que levará a um enfrentamento do presidente Lula em 2026”.

Para concluir, Rodrigo Lago disse que aprendeu na vida que algo tem que ser recíproco. “Do mesmo jeito que não brigam dois quando um não quer, não são dois amigos também quando um não quer. A gente pode guardar as pessoas no recíproco movimento realmente verdadeiro de ambas as partes e é isso que eu estou aqui advertindo o governo, ou seja, que o caminho que está sendo escolhido é um caminho errado e que precisa de um freio de arrumação para corrigir esses rumos”.