*Petrônio Alves

Os dados sociais recentes divulgados pelo IBGE, no tocante ao sanitarismo no país, mereceram análises pelo ângulo de vários institutos, dentre eles a Agência Tatu, apontaram a aferição sobre acesso ao saneamento básico no Brasil, onde confirmam que o Maranhão é o estado com o maior número de domicílios sem equipamentos sanitários residenciais, principalmente banheiros e o respectivo kit formado com a pia de lavar mãos e escovar dentes, a pia de lavar roupas, chuveiro, vaso sanitário e reservatório – caixa d’água de 250 litros-, biodigestor, filtro e sumidouro, o que resulta em centenas de milhares de moradias maranhenses desatendidas pelas políticas públicas sanitárias, e amargando a tragédia dessa situação ao longo de todas as décadas.

O Nordeste, de maneira geral, enfrenta uma significativa carência de infraestrutura sanitária no contexto nacional, pois, a quantidade de domicílios sem banheiro nessa região supera a quantidade total de domicílios recenseados no estado do Amapá, que segundo o Censo 2022 é de 251.949.

Esses números, vistos proporcionalmente, indicam que a cada 100 mil domicílios se evidencia a gravidade da situação. No Nordeste, aproximadamente 1.518 famílias não possuem banheiro para cada 100 mil residências. Esse número é superior às registradas nas outras regiões do nosso país. A Região Norte confirma que 1.059 domicílios se encontram sem banheiro a cada 100 mil, o Centro-Oeste com 134, o Sudeste apresenta 45 e o Sul com 38 unidades residenciais na precariedade sanitária.

Essas aferições revelam que o Sudeste, Centro-Oeste e Sul estão bem distanciados da realidade vivenciada pelo Nordeste. Ainda assim, os dados domiciliares, desprovidos de banheiro ou equipamentos sanitários nesses locais, totalizam respectivamente,14 mil, 7 mil e 4 mil unidades residenciais, cabendo destacar que, nas capitais nordestinas, é possível notar que a falta de acesso a banheiros é um problema generalizado, sendo Teresina a capital lidera esse espaço no nacional, com 1.027 casas sem banheiro para cada 100 mil domicílios. E São Luís, para não deixar de merecer a sua premiação do descaso também apresenta números negativos, com 937 domicílios nessa condição.

No Maranhão, com a proclamação da “República de Bananas Podres”, em 01 de janeiro de 2015, quando o Sr. Flávio Dino assumiu o governo do Estado, havia no projetor orçamentário a fixação do Programa Mais IDH, que se destinava aos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH no Estado, formado por 6 mil kits sanitários, que foi reduzido para 3 mil, e a CAEMA era a responsável pela implantação do referido programa, o qual foi entregue pelo governador DINO a um paulista, Sr. André dos Santos Paula, que se tornou o Presidente da Empresa, e não conseguiu executar a instalação, sequer, de mil kits sanitários, numa verdadeira incompetência governamental, e administrativa do então Presidente da CAEMA.

O valor dos recursos assegurados eram de 45 milhões de reais, e, até hoje, ninguém sabe para onde foi o montante desse dinheiro, tendo em conta que o preço unitário era de 15 mil reais por kits sanitários, com estrutura de banheiro, pia de escovar dentes e de lavar roupas, chuveiro, vaso sanitário e reservatório (caixa d’água) de 250 litros, com biodigestor, filtro e sumidouro. Nem os recursos destinados à implantação dos 3 mil kits, em sua maior parte, não se sabe a destinação final. A importância de um programa social dessa natureza e da sua relevância para melhorar os indicadores de desenvolvimento humano (IDH), conduz-nos a perguntar por que não finalizaram o projeto, e até quando parcela significativa da população do Maranhão terá que aceitar calada o cocô na cabeça?

*Petrônio Alves é advogado, jornalista e radialista