Desde que assumiu o mandato de deputado federal, há pouco mais de um ano, o deputado Duarte Jr. (PSB) vem focando o seu mandato em ações que tenham como objetivo melhorar a saúde, sobretudo em São Luís.

Cerca de 90% das suas emendas parlamentares foram destinadas para fortalecer a área na capital maranhense. E o resultado começa a aparecer. Depois de mais um final de semana de mutirão oftalmológico, que beneficiou milhares de ludovicenses com consultas, exames, óculos de graça e cirurgias de catarata e pterígio, ele vê seu nome crescer em São Luís, demonstrando que saúde pública pode ser feita com qualidade e conforto.

Ao focar em um atendimento digno e humanizado, Duarte contrapõe a atual realidade da saúde do município de São Luís, área mais mal avaliada da gestão do prefeito Eduardo Braide. E cresce justamente onde o seu principal adversário nas eleições deste ano tem errado.

A continuar nesse ritmo de milhares de atendimentos oftalmológicos, em parceria com o governo do Estado, por final de semana, o deputado federal firmará sua marca por uma saúde pública de qualidade, sem filas e humanizada. Bandeira que se tornará uma forte aliada quando a campanha eleitoral começar.

Com seis pré-candidatos a prefeito de São Luís já confirmados pelos respectivos partidos, a pré-campanha continua polarizada entre o atual prefeito, que tentará a reeleição, Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Junior (PSB). Caso não aconteça fato novo com potencial para mudar o curso da campanha, tudo indica que teremos o repeteco da eleição de 2020 quando os atuais líderes das pesquisas já divulgadas até agora duelaram, com Braide saindo vitorioso.

Wellington do Curso (Novo), Flávia Alves (Solidariedade), Saulo Arcangeli (PSTU) e Yglésio Moisés (PRTB) possuem aval de suas legendas para participarem da corrida ao Palácio de la Ravardiére e podem ser considerados projetos praticamente consolidados (Yglésio ainda depende de aval da Justiça Eleitoral para concorrer), mas não conseguem sequer fazer sombra, pelo menos até agora, às pré-candidaturas de Braide e Duarte.

Braide conta com a máquina da prefeitura e tem voltado suas atenções para dar fluidez ao trânsito executando obras nas principais avenidas. Durante a entrega da intervenção do Trânsito Livre realizada nos bairros Calhau e Renascença, no dia 29 de maio, o prefeito anunciou a próxima incursão: será na rotatória do bairro São Francisco, porém, existem muitas reclamações de lideranças comunitárias quanto a falta de assistência aos bairros da periferia. Se o que foi feito até agora tem agradado a população, as urnas responderão.

Isto porque, enquanto o prefeito anunciar mais uma intervenção em bairro onde predomina a classe média, desta vez no São Francisco, avenidas cujo gargalo no trânsito é diário e intermitente continuam sem a menor atenção, como são os casos das avenidas São Marçal e João Pessoa, que atravessam o bairro do João Paulo, e Avenida Casemiro Júnior, no Anil. Sem falar na Avenida dos Africanos. Esburacada e mal iluminada, se torna uma verdadeira armadilha para quem se arrisca em percorrê-la. Mesmo assim as últimas pesquisas apontam um certo favoritismo de Braide.

Seu principal adversário, único que tem mostrado força para enfrentar a máquina da prefeitura, Duarte Junior será candidato de uma ampla aliança que está sendo costurada com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB),  já contabiliza cerca de treze legendas, com destaque para a federação PT/PCdoB/PV e dos partidos que integram a base de sustentação do governo, incluindo ainda o PP do ministro do Esporte André Fufuca. Para esta eleição que se aproxima, Duarte deve contar com a força de toda a base governista, ao contrário de 2020 quando alguns líderes de partidos desertaram.

Com a pré-campanha fluindo sem apresentar qualquer novidade ou ameaça aos dois principais candidatos, tudo indica que os demais concorrentes se lançaram na disputa para se manterem em evidência, fortalecer seus projetos para 2026 ou simplesmente marcar posição, com ocorre com os representantes da chamada esquerda radical. O PSTU, por exemplo, já lançou Saulo Arcangeli, que deve aproveitar a campanha para denunciar as mazelas do capitalismo e defender os interesses da classe operária, educação para todos e emprego.

Para quem acompanha os bastidores da política, chama atenção a postura do deputado estadual Yglésio Moisés. Eleito pelo PSB, legenda de centro esquerda, o parlamentar teve interesses contrariados na gestão do ex-governador Flávio Dino e passou a defender teses da direita radical e tenta se firmar como líder extremista, defensor do bolsonarismo. Resta saber como o eleitor conservador vai se comportar diante da metamorfose do deputado, que pulou da esquerda para se juntar aos terraplanistas.

Sem representar, pelo menos até agora, qualquer ameaça a Braide e Duarte, na prática, a candidatura de Yglésio, caso seja autorizada pela justiça, deverá servir apenas para manter seu nome em evidência com vistas à próxima eleição para deputado federal. Mesma estratégia que deve ser usadas por Wellington do Curso e Flávia Alves.

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfis

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (3), ela reassume a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.  (Fonte: TSE)

As direções nacionais do PSB e União Brasil costuram um acordo para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados que passa por aliança entre os dois partidos em algumas cidades, entre as Recife e São Luís. O prefeito da capital de Pernambuco, João Campos (PSB), que concorre à reeleição, já anunciou em rede social que terá o apoio do UB em troca do apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).

O acordo foi fechado pelo prefeito João Campos deve fortalecer ainda mais a candidatura do deputado federal Duarte Junior a prefeito de São Luís. O parlamentar articula uma grande aliança com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), dos partidos que apoiam o governo, dentre os quais as legendas de centro esquerda que integram a federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e nos bastidores com a simpatia do ministro do Supremo Tribunal (STF) e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.

A articulação que garante o apoio do UB a João Campos em troca dos votos dos PSB para Elmar na eleição da Câmara deve se extensivo a São Luís, onde a direção estadual do partido faz parte da base de sustentação do governo Brandão e o líder do governo na Assembleia Legislativa é exercida pelo deputado Neto Evangelista, ex-candidato a prefeito da capital e que na eleição passada fortaleceu a campanha vencedora de Braide no segundo turno.

Com a acordo já foi fechado e anunciado inclusive em rede social pelo prefeito do Recife, tudo indica que o deputado federal Pedro Lucas, presidente estadual do União Brasil, que possui boa relação com o governo, não terá a menor dificuldade em garantir presença do seu partido na ampla aliança que está sendo costurada em torno de Duarte, principal adversário do atual gestor.

Duarte acompanha de perto o movimento que pode garantir mais uma sigla de peso em seu palanque e tornar o projeto de comandar a prefeitura da capital mais viável, ainda que as pesquisas indique, neste momento, um certo favoritismo de Braide.

O deputado estadual Othelino Neto denunciou, nesta quinta-feira (29), o governo do Maranhão por aplicar um novo calote. Desta vez, segundo o parlamentar, a inadimplência é contra os 217 municípios e com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Othelino Neto criticou, nesta quinta, a absurda proposta de parcelamento de reposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) às prefeituras.

“O Estado não pagou a conta e diz: eu só te pago se tu fizeres isso aqui e se tu pagares 15% para os advogados. Nada contra os honorários advocatícios. São, em regra, legítimos. Mas, se tem alguém que não tem que pagar é o município, é o povo daquela cidade”, comentou o deputado.

Durante a sessão plenária, Othelino Neto avisou que entrará com uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para “evitar mais uma tentativa imoral do governo de impor mais prejuízos aos municípios”.

O governo do Maranhão recebeu R$ 535 milhões, em novembro do ano passado, referentes a essas perdas, e deveria ter repassado aos municípios R$ 95 milhões e não o fez. “Absurda essa situação! A Famem, ao invés de defender os municípios, une-se ao governo do estado, para ainda prejudicá-los”, frisou.

Segundo Othelino, com o apoio da Famem, o governo Carlos Brandão quer ainda que os prefeitos assinem um acordo para pagamento em sete meses e, ainda por cima, autorizando a contratação de um escritório de advocacia que consumirá 15% dos recursos de cada município.

“Ou seja, o governo, além de ainda não ter pago um montante que já recebeu, quer parcelar e obrigar os prefeitos a contratarem adovogados que vão consumir 15% dessas receitas”, denunciou Othelino .

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, com base em dados do Ministério da Educação, destacou nesta quarta-feira (29) a queda da taxa de analfabetismo no Maranhão. Lago parabenizou o ex-governador Flávio Dino e o atual secretário de Educação,Felipe Camarão (PT) por terem investido no setor.

Segundo o parlamentar, os resultados apresentados referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, a maior variação de crescimento do país, saltando a meta projetada para 2026.

Entre os estados do Nordeste, é um dos três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.

“Há quem não aposte na educação, dizendo que os resultados só aparecem em médio e longo prazos. E dificilmente o gestor que aposta na educação colhe os frutos do seu trabalho, da sua dedicação, dos investimentos que faz para a eleição seguinte”, comentou.

Rodrigo Lago destacou os investimentos como a base para construção de bons resultados na educação. “Como sempre disse, só a educação liberta verdadeiramente, por isso eu parabenizo o ex-governador Flávio Dino, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, que investiram em política pública educacional para libertar de vez o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, finalizou.

O deputado estadual Othelino Neto foi à tribuna novamente para criticar a aumento de mais de 100% nos salários do governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais. O parlamentar fez um apelo, em suas redes sociais, para que o projeto, aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, não fosse sancionado, mas o chefe do Executivo sancionou o PL, elevando os subsídios para R$ 33.006,39 e 28.245,23

“O apelo que eu fiz, nesta tribuna, e que eu ratifiquei nas minhas redes sociais,  não deu certo. O governador sancionou o projeto de lei que concede um aumento a ele próprio e aos secretários de Estado. Um Estado que deve mais de 2 bilhões entre fornecedores e prestadores de serviço. Um Estado que tem pessoas aguardando, há dois anos, por uma cirurgia. Um Estado cujas rodovias estão se acabando em razão da falta de manutenção. Esse Estado que aderiu também ao Plano de Recuperação Fiscal, esse mesmo Estado que tem indicadores sociais ainda preocupantes, que tem um percentual de desempregados ainda elevado, o governador do Estado sancionou um aumento de mais de 100% para o seu próprio salário”, criticou.

O deputado disse que a Lei nº 12282, de 23 de maio de 2024, foi sancionado dois dias após ser aprovada pelo Plenário. O parlamentar relembrou que o projeto de lei, por exemplo, de reajuste dos servidores do Judiciário passou do prazo constitucional e o governador não sancionou. Mas o aumento dele próprio e dos auxiliares foram dois dias, 48h.

Othelino lembrou que o governador do Estado tinha como salário, como subsídio R$14.000,00, e passa a receber, a partir de agora, R$33.006,39.

“E aí como será que se sente aquele cidadão e aquela cidadã que ganha um salário mínimo? Daquele servidor público que espera por um reajuste salarial? Como será que ele vê quando o governador dobra o seu salário, mais do que dobra, o dos secretários que ganhavam R$11.000,00 e passam a ganhar mais de R$28.000,00? Repito que não sou contra pagar bons salários. Acho inclusive que a responsabilidade do governador e dos secretários é grande, mas é inoportuno. É desrespeitoso. É imoral”, frisou.

Segundo Othelino, isso  é inadmissível porque o estado não está com as contas em dias, pessoas estão padecendo por falta de vaga nos hospitais, porque o estado não repassa o recurso e os hospitais não têm como comprar os insumos, não pagam os prestadores de serviço, que para não paralisar as atividades fazem a operação tartaruga. “Basta perguntar para os funcionários dos hospitais, que não dizem publicamente para que não arrisquem perder os seus empregos, mas os hospitais estão parando. Enquanto isso o governador do Maranhão reajusta em mais de 100% seu próprio salário”, frisou .

Para o deputado, o governador não tem a menor sensibilidade. “Abandonou o Maranhão, não cuida das finanças. Não cuida da probidade. E se preocupa em aumentar o próprio salário, dando um tapa na cara da sociedade. “Faço novamente um apelo, embora já sem esperança de que o governador reveja suas posições. Governador, respeite o povo do Maranhão, eleição tem a cada quatro anos, e o povo costuma ser muito duro com quem se elege com um programa e governa com outro”, afirmou.