Aconteceu, na tarde da última quarta-feira (22), a audiência pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do deputado Zé Inácio, que coordenou a mesa.

Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema. Os Urbanitários presentes pediram esclarecimentos sobre a adesão do Maranhão ao programa de concessões do BNDES e sobre o projeto do Governo do Estado para o saneamento e a Caema.

Davi Teles, presidente da Caema, afirmou que o governador Flávio Dino, dia 25 de janeiro último, manifestou-se, no twitter, claramente contra a privatização da CAEMA e que o problema do saneamento no Brasil é a falta de dinheiro.

O deputado Zé Inácio reafirmou seu comprometimento com a defesa da Caema pública e disse estar à disposição para dar continuidade aos debates, que ele considerou muito representativo e rico.

Integrou a mesa de debates o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, Rafael Leitoa, o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PSD).

Ainda pela manhã o deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia para tratar do tema e destacar a importância da água para a população mundial e que esta não deve ser tratada como mercadoria.

O deputado lembrou ainda que as ações de privatização do setor de saneamento têm ganhado força no governo Michel Temer. “Após o golpe no Brasil, a situação se agrava e as ameaças de privatização do setor de saneamento vão se tornando realidade, com mudança no seu marco legal e outras medidas que incentivam e facilitam a participação do setor privado”, disse.

Zé Inácio reafirmou ainda sua aversão à privatização da Caema, já que tal ação é sinônima de vantagens para empresas e prejuízos aos trabalhadores e para a população em geral. “Um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos Urbanitários, por uma Caema pública e melhor”, declarou.

O parlamentar finalizou dizendo, “A água, cada vez mais, se torna um bem precioso e os empresários passam a ter um olhar visando não atender a população, mas o lucro”.

Lideranças políticas de várias regiões do estado participaram, na última sexta-feira (24), da inauguração da sede da seccional maranhense da União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios e Unidade Federativa do Brasil (UNEPP), localizada no bairro do Olho D´Água, em São Luís.

Nas próximas semanas, o conselho nacional se reunirá para apresentar oficialmente os nomes dos integrantes da diretoria no estado.

A mesa dos trabalhos foi coordenada pelo presidente nacional da UNEPP e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, e contou com as presenças dos deputados estaduais César Pires e Ana do Gás; dos deputados federais Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Júnior Marreca; dos ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar e ex-presidente da FAMEM) e Maura Jorge (Lago da Pedra); e do ex-deputado federal e ex-ministro, Gastão Vieira.

Vários ex-gestores e gestores no exercício do mandato também prestigiaram a cerimônia, dentre eles Luiza Rocha (São João do Sóter), Conceição Andrade (São Luís), Juarez Lima (Icatu), Belezinha (Chapadinha), Deoclides Macedo (Porto Franco), Araken (Alcântara), Socorro Waquim (Timon), Erlânio Furtado (atual prefeito de Igarapé Grande), dentre outros.

Raimundo Filho e Luzia Rocha destacaram que a UNEPP Maranhão tem como principal bandeira de luta defender os interesses e atender as demandas de ex-prefeitos e dos atuais. A entidade irá oferecer serviços diversos, tais como assessoria jurídica e contábil; atendimento no seu escritório em Brasília; e cursos de capacitação e até de graduação com descontos consideráveis em instituições de ensino da capital; por exemplo.

De acordo com eles, ex-prefeitos e prefeitos precisam estar unidos não apenas para defender uma classe tão injustiçada na maioria das vezes, mas também para lutarem juntos pelo desenvolvimento dos municípios e do estado.

Todos os presentes elogiaram a iniciativa do lançamento da seccional maranhense da União.

“Trata-se de uma iniciativa que fortalece não apenas prefeitos e exs, mas também a municipalidade”, afirmou Júnior Marreca, que também é ex-presidente da FAMEM.

Gil Cutrim disse sentir-se honrado em estar contribuindo com o nascimento e fortalecimento de uma entidade que irá somar forças para auxiliar homens e mulheres maranhenses que foram prefeitos e que estão no cargo atualmente; e que também lutará por benefícios para os municípios, como a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União.

Weverton Rocha e Gastão Vieira fizeram avaliações semelhantes. Para eles, fortalecer gestores municipais, que são lideranças políticas e estão presentes no cotidiano diário dos maranhenses, significa fortalecer as cidades do estado.

Blog Marrapá

O senador Roberto Rocha (PSB) parece mesmo predestinado à “síndrome” de escorpião. Ao perceber a inviabilidade de seu projeto de disputar as eleições para o governo em 2018, “Asa de avião”, disse a políticos que aceita ser candidato a vice-governador em chapa liderada por ninguém menos que Roseana Sarney (PMDB).

A declaração de Rocha foi feita numa roda com cerca de quatro políticos que participaram de um evento promovido por ele em São Luís. “O importante pra nós é derrotarmos o Flávio Dino. Para isso topo ser até ser vice dela (Roseana)”, revelou.

Tal qual o aracnídeo, Roberto Rocha não percebe que poderá ser vítima do próprio veneno.

Não satisfeito em trair o governador Flávio Dino, peça fundamental para sua eleição ao Senado em 2014, o ódio imotivado que passou a nutrir pelos comunistas pode arruinar de vez a instável carreira política do filho de ex-governador, cujo raciocínio parece ter se perdido no palácio nos tempos juvenis.

Definitivamente, o político que prometeu mostrar ao Maranhão para que serve um senador, sem ainda conseguir, parece não ver ou se ver não entende que a população não tolera mais oportunismo político…

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) assumiu a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão da última quinta-feira (23), ele ocupou a tribuna para falar um pouco de como será a atuação na presidência e destacar as temáticas que serão debatidas pela no âmbito parlamentar, por exemplo, a metropolização da Grande São Luís.

Assunto que, segundo o parlamentar, representa um grande desafio e que a sua efetividade deve ser prioridade, dada a disposição do Governo do Estado em tratar o tema e os benefícios que ela traria para cada um dos municípios compreendidos na região. Ainda de acordo com ele, reunião com os prefeitos assim como com o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, já estão sendo providenciadas.

“Inclusive, há grandes temas comuns que podem ser abordados e avançados em relação à metropolização, como a mobilidade urbana, porque, sem dúvida, é um tema prioritário; a questão dos resíduos sólidos, que é outro ponto importante dentro desse debate dos temas comuns para os municípios da Região Metropolitana”, ressaltou.

Ele ainda deu como exemplo assuntos na área de educação, saúde e infraestrutura, com questões relacionadas a escolas, pavimentação asfáltica e drenagem. “Portanto, há muito trabalho a se fazer e o nosso papel é, enquanto parlamento, acompanhar, fiscalizar essas ações e produzir as legislações complementares necessárias para que a região metropolitana possa funcionar de maneira adequada”, esclareceu.

As reuniões da Comissão começam na próxima semana, todas as quartas-feiras, a partir das 8h30 da manhã, na Sala das Comissões. O deputado Bira justificou que não presidirá a sessão do dia 29, nesta data ele estará ausente porque fará a revisão de uma cirurgia. “Mas os contatos já foram feitos e o trabalho da comissão será conduzido de maneira transparente com a participação de todos. Em relação aos colegas parlamentares, todos terão a oportunidade de maneira ordinária, regular de se reunir com a comissão”, concluiu.

Citado na lista do Furnas, o único apadrinhado que tem salário diferente é João Manuel Santos Souza, filho do senador João Alberto (PMDB/MA). Recebe R$ 27.588,48 por mês, num flagrante sinal de desprestígio do Maranhão.

Lauro Jardim, hoje, mostra a nova “Lista de Furnas”, esta de Michel Temer, a mostrar como se monta “base de apoio”. Fala das nomeações para Furnas, a mesma onde Aécio Neves conservava o seu fiel Dimas Toledo:

“Somente na gestão atual ganharam uma vaga (e um salário de R$ 32,9 mil):

*Hélio Pacheco Júnior (irmão do deputado federal Rodrigo Pacheco, do PMDB)

*Lucio Souza Cruz (irmão do deputado estadual Sávio Souza Cruz, do PMDB)

*Pablo Gontijo Resende (filho do deputado federal Domingos Sávio, do PSDB)

*Claudio Soares Donato (advogado do ex-governador Newton Cardoso);

*Paulo Henrique Campos de Paiva Vieira (assessor do deputado federal Leonardo Quintão, do PMDB)

*José Alexandre Resende (filho do ex-governador Eliseu Resende).

Todos contratados entre setembro e fevereiro, exceto Lucio Souza Cruz.

 O único apadrinhado que tem salário diferente é João Manuel Santos Souza, filho do senador João Alberto (PMDB/MA). Recebe R$ 27.588,48 por mês, num flagrante sinal de desprestígio do Maranhão.

E o PMDB de Minas está descontente porque Temer não lhe deu espaço e pede a criação de um “Ministério do Saneamento“.

Faz sentido, não é?

Ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar, tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

A análise dos relatórios financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00.

O número para consulta processual na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Caxias (MA), é 10869420174013702.