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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2017

Sistema de recarga de passagens de ônibus voltou ao ar e funcionará neste fim de semana

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informou que o Sistema de Recarga de Cartões do Transporte Urbano já está em pleno funcionamento.

Disse ainda que, para garantir que os passageiros do transporte público possam efetivar a imediata recarga de seus cartões, o serviço funcionará, excepcionalmente, neste final de semana em todos os Terminais de Integração.

No sábado o serviço funcionará das 8h às 17h e no domingo das 7h às 17h. Na segunda o horário de funcionamento será das 7h às 20h.

A Prefeitura de São Luís reitera o compromisso de continuar trabalhando no sentido de garantir um Sistema de Transporte Público eficiente e de qualidade à população.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2017

Equipamento social da Prefeitura, Casa do Bairro recebe ações do Procon

Equipamento social da Prefeitura, Casa do Bairro recebe ações do ProconA Casa do Bairro, equipamento social da Prefeitura, recebeu nesta sexta-feira (24), duas unidades móveis e uma equipe do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) para prestar atendimento à comunidade do Centro Histórico. Na ocasião, foram oferecidos serviços gratuitos de emissão de primeiras e segundas vias da Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da certidão negativa de antecedentes criminais.

Entregue pelo prefeito Edivaldo, a Casa do Bairro, localizada na Rua da Palma, 415, é um projeto pioneiro da Prefeitura de São Luís, criado para oferecer ações de atendimento social aos moradores do Centro, que são executadas com apoio e colaboração da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e das Secretarias Municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Saúde (Semus) e Segurança com Cidadania (Semusc) e conta ainda com a participação da união de moradores.

O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, fala sobre o trabalho. “A Casa do Bairro é um equipamento em que a comunidade do Centro Histórico se reconhece e as atividades realizadas permitem a participação dos moradores do bairro no processo de revitalização da área. É uma satisfação muito grande ver que a Casa do Bairro de fato está sendo um instrumento tão importante de aproximação das ações públicas com a comunidade e também um ponto de encontro para mobilização por parte dos próprios moradores, que estão despertando para o sentimento de pertencimento do bairro em que vivem”, disse.

Uma das diretoras técnicas da Casa do Bairro, Eliane Santos, contou que é a primeira vez que a ação chegou ao equipamento. “Grande parte do atendimento praticado aqui demanda que o público apresente documentos de identidade e observamos que uma parcela significativa dos moradores não tinham o documento. Por isso, pedimos o serviço”, explicou.

João Batista Costa, 60 anos, é gráfico e trabalha na região. Não é a primeira vez que usufruí das oportunidades de atendimento oferecidas. “Hoje estou aqui para renovar minha carteira de identidade, que está muito desgastada. Mas em outras vezes já utilizei os serviços médicos oferecidos na Casa para verificar pressão e glicemia”, disse.

Maria da Assunção Reis, 48 anos, é doméstica e encontrava-se sem documentos. “Gostaria de pedir o aluguel social, mas não tenho documentos. Quero aprender a ler, buscar o que é bom para mim, tenho de ser reconhecida na sociedade e lutar por meus direitos como cidadã”, contou. Os documentos serão entregues no prazo de cinco dias úteis.

ATENDIMENTO

O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Semcas atende crianças, adolescentes e idosos sendo crianças de 3 a 9 anos às segundas e quintas-feiras; e turmas de 10 a 15 anos de terças a quintas. Às terças-feiras, há atendimento de assistência social e psicologia e a cada 15 dias, às quartas-feiras, é oferecido serviço de vacinação, atendimento médico com clínico e pediatra, além de entrega de medicamentos e encaminhamentos a outros especialistas. A sexta-feira é dia de cuidar de moradores que precisam de atendimento à saúde mental.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2017

“Um bem de todos não pode virar lucro de alguns”, afirma Zé Inácio sobre a privatização da Caema

Aconteceu, na tarde da última quarta-feira (22), a audiência pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do deputado Zé Inácio, que coordenou a mesa.

Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema. Os Urbanitários presentes pediram esclarecimentos sobre a adesão do Maranhão ao programa de concessões do BNDES e sobre o projeto do Governo do Estado para o saneamento e a Caema.

Davi Teles, presidente da Caema, afirmou que o governador Flávio Dino, dia 25 de janeiro último, manifestou-se, no twitter, claramente contra a privatização da CAEMA e que o problema do saneamento no Brasil é a falta de dinheiro.

O deputado Zé Inácio reafirmou seu comprometimento com a defesa da Caema pública e disse estar à disposição para dar continuidade aos debates, que ele considerou muito representativo e rico.

Integrou a mesa de debates o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, Rafael Leitoa, o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PSD).

Ainda pela manhã o deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia para tratar do tema e destacar a importância da água para a população mundial e que esta não deve ser tratada como mercadoria.

O deputado lembrou ainda que as ações de privatização do setor de saneamento têm ganhado força no governo Michel Temer. “Após o golpe no Brasil, a situação se agrava e as ameaças de privatização do setor de saneamento vão se tornando realidade, com mudança no seu marco legal e outras medidas que incentivam e facilitam a participação do setor privado”, disse.

Zé Inácio reafirmou ainda sua aversão à privatização da Caema, já que tal ação é sinônima de vantagens para empresas e prejuízos aos trabalhadores e para a população em geral. “Um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos Urbanitários, por uma Caema pública e melhor”, declarou.

O parlamentar finalizou dizendo, “A água, cada vez mais, se torna um bem precioso e os empresários passam a ter um olhar visando não atender a população, mas o lucro”.

  • Jorge Vieira
  • 25/mar/2017

Lideranças políticas participam de inauguração da sede da UNEPP no Maranhão

Lideranças políticas de várias regiões do estado participaram, na última sexta-feira (24), da inauguração da sede da seccional maranhense da União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios e Unidade Federativa do Brasil (UNEPP), localizada no bairro do Olho D´Água, em São Luís.

Nas próximas semanas, o conselho nacional se reunirá para apresentar oficialmente os nomes dos integrantes da diretoria no estado.

A mesa dos trabalhos foi coordenada pelo presidente nacional da UNEPP e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, e contou com as presenças dos deputados estaduais César Pires e Ana do Gás; dos deputados federais Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Júnior Marreca; dos ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar e ex-presidente da FAMEM) e Maura Jorge (Lago da Pedra); e do ex-deputado federal e ex-ministro, Gastão Vieira.

Vários ex-gestores e gestores no exercício do mandato também prestigiaram a cerimônia, dentre eles Luiza Rocha (São João do Sóter), Conceição Andrade (São Luís), Juarez Lima (Icatu), Belezinha (Chapadinha), Deoclides Macedo (Porto Franco), Araken (Alcântara), Socorro Waquim (Timon), Erlânio Furtado (atual prefeito de Igarapé Grande), dentre outros.

Raimundo Filho e Luzia Rocha destacaram que a UNEPP Maranhão tem como principal bandeira de luta defender os interesses e atender as demandas de ex-prefeitos e dos atuais. A entidade irá oferecer serviços diversos, tais como assessoria jurídica e contábil; atendimento no seu escritório em Brasília; e cursos de capacitação e até de graduação com descontos consideráveis em instituições de ensino da capital; por exemplo.

De acordo com eles, ex-prefeitos e prefeitos precisam estar unidos não apenas para defender uma classe tão injustiçada na maioria das vezes, mas também para lutarem juntos pelo desenvolvimento dos municípios e do estado.

Todos os presentes elogiaram a iniciativa do lançamento da seccional maranhense da União.

“Trata-se de uma iniciativa que fortalece não apenas prefeitos e exs, mas também a municipalidade”, afirmou Júnior Marreca, que também é ex-presidente da FAMEM.

Gil Cutrim disse sentir-se honrado em estar contribuindo com o nascimento e fortalecimento de uma entidade que irá somar forças para auxiliar homens e mulheres maranhenses que foram prefeitos e que estão no cargo atualmente; e que também lutará por benefícios para os municípios, como a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União.

Weverton Rocha e Gastão Vieira fizeram avaliações semelhantes. Para eles, fortalecer gestores municipais, que são lideranças políticas e estão presentes no cotidiano diário dos maranhenses, significa fortalecer as cidades do estado.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Roberto Rocha diz a políticos que aceita ser vice de Roseana Sarney

Blog Marrapá

O senador Roberto Rocha (PSB) parece mesmo predestinado à “síndrome” de escorpião. Ao perceber a inviabilidade de seu projeto de disputar as eleições para o governo em 2018, “Asa de avião”, disse a políticos que aceita ser candidato a vice-governador em chapa liderada por ninguém menos que Roseana Sarney (PMDB).

A declaração de Rocha foi feita numa roda com cerca de quatro políticos que participaram de um evento promovido por ele em São Luís. “O importante pra nós é derrotarmos o Flávio Dino. Para isso topo ser até ser vice dela (Roseana)”, revelou.

Tal qual o aracnídeo, Roberto Rocha não percebe que poderá ser vítima do próprio veneno.

Não satisfeito em trair o governador Flávio Dino, peça fundamental para sua eleição ao Senado em 2014, o ódio imotivado que passou a nutrir pelos comunistas pode arruinar de vez a instável carreira política do filho de ex-governador, cujo raciocínio parece ter se perdido no palácio nos tempos juvenis.

Definitivamente, o político que prometeu mostrar ao Maranhão para que serve um senador, sem ainda conseguir, parece não ver ou se ver não entende que a população não tolera mais oportunismo político…

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Deputado Bira é o novo presidente da Comissão de Assuntos Municipais

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) assumiu a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão da última quinta-feira (23), ele ocupou a tribuna para falar um pouco de como será a atuação na presidência e destacar as temáticas que serão debatidas pela no âmbito parlamentar, por exemplo, a metropolização da Grande São Luís.

Assunto que, segundo o parlamentar, representa um grande desafio e que a sua efetividade deve ser prioridade, dada a disposição do Governo do Estado em tratar o tema e os benefícios que ela traria para cada um dos municípios compreendidos na região. Ainda de acordo com ele, reunião com os prefeitos assim como com o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, já estão sendo providenciadas.

“Inclusive, há grandes temas comuns que podem ser abordados e avançados em relação à metropolização, como a mobilidade urbana, porque, sem dúvida, é um tema prioritário; a questão dos resíduos sólidos, que é outro ponto importante dentro desse debate dos temas comuns para os municípios da Região Metropolitana”, ressaltou.

Ele ainda deu como exemplo assuntos na área de educação, saúde e infraestrutura, com questões relacionadas a escolas, pavimentação asfáltica e drenagem. “Portanto, há muito trabalho a se fazer e o nosso papel é, enquanto parlamento, acompanhar, fiscalizar essas ações e produzir as legislações complementares necessárias para que a região metropolitana possa funcionar de maneira adequada”, esclareceu.

As reuniões da Comissão começam na próxima semana, todas as quartas-feiras, a partir das 8h30 da manhã, na Sala das Comissões. O deputado Bira justificou que não presidirá a sessão do dia 29, nesta data ele estará ausente porque fará a revisão de uma cirurgia. “Mas os contatos já foram feitos e o trabalho da comissão será conduzido de maneira transparente com a participação de todos. Em relação aos colegas parlamentares, todos terão a oportunidade de maneira ordinária, regular de se reunir com a comissão”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

MPMA ajuíza ação contra ex-prefeito de Itapecuru por improbidade

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.
Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.
Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito, que administrou o município de 2013 a 2016, deve ser responsabilizado por improbidade, por ter agido “com consciência e vontade própria, para não executar o objeto, bem como não prestar contas do Convênio nº 099/2013/SEDES, enquanto gestor e responsável pelos recursos a serem aplicados”.
ENTENDA O CASO
De acordo com a representante do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado em 2015 para acompanhar a execução do referido convênio, firmado entre o Município de Itapecuru-Mirim e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no exercício financeiro de 2013.
Uma inspeção in loco constatou que, na estrada correspondente ao trecho do Convênio (povoados Ladeira, Santa Rita e Cajueiro, na BR 222), somente os três quilômetros iniciais tinham restos de piçarra antiga servindo de pavimentação. Nos 7,4 km restantes, segundo o relatório do procedimento, é praticamente impossível a circulação de pessoas e veículos, já que a estrada é basicamente de terra, apresentando em toda a sua extensão muitos buracos e poças alagadas e grande quantidade de lama.
Ainda na inspeção, moradores locais ouvidos sobre a situação da estrada foram unânimes em afirmar que há anos nenhuma melhoria havia sido feita.
PENALIDADES
Na Ação Civil por ato de improbidade, o Ministério Público requereu como penalidades ao ex-prefeito Magno Amorim, além do ressarcimento integral dos valores desviados, que devem ser corrigidos monetariamente no momento da execução da sentença, a aplicação das seguintes medidas; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal (R$ 25.000,00 x 10 = R$ 250.000,00), conforme Lei Municipal nº 1.247/2012; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, nos termos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.
Por ter desviado ou aplicado indevidamente os recursos públicos e por ter deixado de prestar contas, no entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito incorreu nos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, devendo-lhe ser, ainda, imposta a pena de detenção, de três meses a três anos.

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