Fortalecer a fé cristã e fomentar o turismo religioso é a meta do prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB). Por isso, ele esteve reunido com o arcebispo de São Luís Dom José Belisário na manhã desta segunda-feira (27), na Igreja da Sé para discutir a criação de uma identidade histórica com a construção do Santuário de Nossa Senhora da Luz na sede do município.

O projeto de construção do santuário contará com um caminho da peregrinação que vai do nascimento do menino Jesus, a ida à Jerusalém para ser apresentado e a declaração do profeta Simeão ao encontrar Jesus “Luz para iluminar as nações”.  A ideia é criar um espaço de visitação, onde os fiéis possam entender um pouco da história da cidade e da própria igreja, assim como a origem da padroeira de Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra disse que a iniciativa é buscar dar mais visibilidade ao município no Maranhão, Brasil e no exterior. A imagem da santa Nossa Senhora da Luz está na Vila de Paço desde 1761 e vai ficar evidenciada com a construção do Santuário de Nossa Senhora da Luz.“Com esse projeto nós vamos dar visibilidade, reforçar o sentimento religioso e valorizar as pessoas criando oportunidade de renda, de desenvolvimento e bem-estar, valorizando o sentimento cristão que está ligado a nossa criação”, pontuou o prefeito.

Para o bispo Dom José Belisário, a implantação do santuário deve ser vista como um sinal de Deus para as necessidades atuais da população. “As pessoas são muito sensíveis às imagens e símbolos. Esse projeto tem tudo para dar certo e para criar uma identidade do município e também da igreja, da paróquia Nossa Senhora da Luz. Eu, pessoalmente, estou muito alegre, muito satisfeito e torcendo para que dê tudo certo”, afirmou o arcebispo de São Luís.

Planejamento – Com a aprovação do arcebispo de São Luís, o próximo passo para concretizar o projeto é a criação de um decreto para instituir uma comissão para formalizar prazos e metas. O objetivo é  formar equipes técnicas e de pesquisas  para fazer o levantamento da história do município, da igreja e da santa padroeira de Paço do Lumiar.

A comissão será formada por representantes do Poder Legislativo, da Secretaria de Infraestrutura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, arquidiocese e paróquia  Nossa Senhora da Luz.

Ainda dentro do planejamento, a Prefeitura vai buscar parcerias com o consulado de Portugal, com os reitores da Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão para viabilizar as pesquisas históricas e elaboração minuciosa do projeto do Santuário de Nossa Senhora da Luz.

“A liberação da terceirização é em todos os setores da economia é uma decisão que considero extremamente prejudicial à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para repudiar a aprovação do Projeto da Terceirização.

Até então permitida apenas para áreas meio, como, por exemplo, vigilância e serviços gerais, o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, permite a terceirização em todas as atividades das empresas privadas e no setor público, sem qualquer salvaguarda para os trabalhadores brasileiros. A partir da sanção do Michel Temer, segundo exemplificou o parlamentar, a empresa de ônibus poderá terceirizar o motorista.

Para Bira um retrocesso sem tamanho aos direitos conquistados. “Isso é a legalização do gato e precarizar ainda mais o direito dos trabalhadores, como o 13º, férias, fundo de garantia”, ressaltou ao explicar que, agora, a contratação pode ser por seis ou nove meses; depois dispensa o trabalhador que não poderá usufruir dos direitos e ainda terá que buscar emprego em outra terceirizada. “Vai ser uma situação realmente muito ruim”, acrescentou.

O parlamentar chamou atenção ainda para a votação, 231 votos pela aprovação contra 188 votos pela rejeição. Para ele, a prova de que o governo Temer não tem maioria para aprovar a Reforma da Previdência como está posta. “Ao que parece, a Reforma está indo para o ralo. Não vai conseguir passar porque não tem força no Congresso Nacional para aprovar uma medida tão perversa contra a classe trabalhadora no Brasil”, concluiu.

Por Flávio Dino

Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do poder.

O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século 17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.

Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.

O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil, após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo, nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais.

No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência. Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno “detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para ser legítimo.

É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval, construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto, sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe prejuízos ainda maiores.

Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.

Rocha não reconhece os avanços do governo, abandonou os que o levaram ao poder e ainda pede união

Pareceu até que o senador “Asa de avião”, Roberto Rocha (PSB), de fato está preocupado com o Maranhão em seu convite de união a Flávio Dino pelo povo, mas não está. E ao contrário do que ele diz, quem não decola é ele mesmo e não o governo do estado.

Há tempos, mais precisamente há 50 anos, os maranhenses dos municípios de renda mais baixa não viam tantos investimentos para o desenvolvimento social: Escola Digna, Bolsa Escola, Mais IDH, Mais Asfalto, entre outros, são algumas das provas de que o atual governo está mudando a realidade do Maranhão e não apenas de CPF.

Voando baixo está um senador que não consegue apoio do próprio partido para disputar uma vaga em 2018. Com “gozações” e ataques políticos estava o senador “asa de avião” que, quando apoiou o filho para vice-prefeito em 2016, chamou a prefeitura de São Luís de “puxadinho do Palácio dos Leões”, achincalhando a parceria entre governo e prefeitura.

E agora, o mesmo que se prestou a este papel pede união à Flávio Dino? Quem guarda rancor ou age como se estivesse em gincana não é o governador, afinal não foi este que começou com os ataques políticos beirando ao descontrole nos xingamentos nas redes sociais, em 2016. Muitos menos abandonou aqueles que o apoiaram para ser senador. Falta ao senador um pouco de memória e humildade na hora de apontar o dedo à gestão alheia.

Blog do Gilberto Lima

A ex-governadora Roseana Sarney, atualmente sem mandato, parece acreditar que ficará impune das acusações, feitas pelo Ministério Público, de que seria líder de organizações criminosas (ORCRIM) montadas para desviar recursos das secretarias de Saúde e Fazenda. Os esquemas criminosos teriam gerado rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões nas duas secretarias.

Na Secretaria de Estado da Saúde, Roseana teria agido em conjunto com o ex-secretário Ricardo Murad. Eles teriam executado o programa ‘Saúde é Vida”, que construiria mais de 60 hospitais, com o objetivo de desviar recursos públicos. Segundo o MP, Roseana foi beneficiada, na campanha eleitoral, com R$ 1,9 milhão doado por empreiteiras responsáveis pelas obras.

Mesmo com provas irrefutáveis contra a ex-governadora, uma decisão judicial determinou a retirada de Roseana do processo que já está na 7ª Vara Criminal. Para o juiz, ela não teve participação no esquema montado para sangrar os cofres da SES. Com isso, não responderá pelos desvios.

O MP deve recorrer dessa decisão judicial, pois não tem dúvidas da participação direta da ex-governadora no esquema criminoso montado na Secretaria da Saúde, segundo declarações do promotor Lindonjonson Gonçalves.

No entanto, a ex-governadora é ré no denominado caso ‘Máfia da Sefaz’ que teria causado prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio de isenções fiscais. Ela teria agido em conluio com o ex-secretário Cláudio Trinchão.

Acredito que o Maranhão não pode retroceder e volta a ter no comando do governo uma pessoa acusada de praticar crimes lesivos aos cofres públicos.

É sempre bom lembrarmos que o dinheiro público sempre foi usado para alimentar negócios particulares da oligarquia, de amigos ou de pessoas que gravitavam em torno do poder. Retomar o controle dos cofres públicos é garantia de prosperidade para os negócios da oligarquia.

Mesmo com todas essas denúncias de corrupção, Roseana Sarney revela ao Jornal O Imparcial, neste domingo, que pode ser novamente candidata ao governo do Maranhão.

Confira o que disse Roseana ao O Imparcial

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana: “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

Coisa de quem acredita que a impunidade irá prevalecer.

Com a palavra, a Justiça!

Alegria, surpresa e deslumbramento são sentimentos comuns de maranhenses beneficiados com o ‘Escola Digna’, programa que tem mudado o dia-a-dia de estudantes e professores e a realidade da educação em todas as regiões maranhenses. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), segue o compromisso de entregar 100 unidades do programa ‘Escola Digna’ até o final do segundo semestre de 2017. Já foram contemplados os municípios de São João do Sóter, Fortaleza dos Nogueiras e Turiaçu. Nesta semana, outras quatro unidades serão inauguradas em povoados situados nos municípios de Santa Filomena e Parnarama.

As unidades desta etapa do ‘Escola Digna’ serão entregues aos moradores do povoado Bia II, Ingaraná e Nazaré, em Santa Filomena. Foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão com recursos do Governo do Estado em parceria com a prefeitura e a empresa Parnaíba Gás Natural. No povoado de Bia II, a estrutura atenderá 30 alunos e a de Ingaraná 74 alunos. Já escola de Nazaré receberá uma média de 274 alunos.

No leste maranhense, o Governo do Maranhão entregará o prédio do ‘Escola Digna’ para funcionamento da Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Bonitão, município de Parnarama. A escola tem cerca de 50 estudantes matriculados que serão imediatamente beneficiados. O novo prédio recebeu investimento de mais de R$ 388 mil.

Trabalho que já vem sendo desenvolvido na Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral, localizada no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, na região Sul do estado, onde ocorreu a primeira entrega das 100 unidades previstas até final de 2017. A instituição de ensino foi construída em parceria com a empresa Agroserra, com capacidade para atendimento de 50 alunos por turno; duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.

A segunda unidade inaugurada foi a do município de São João do Sóter, onde a Escola Municipal São João Batista, conhecida na região como escola João de Barro, foi construída pelo Governo do Estado atendendo aos anseios de décadas de estudantes do povoado Jenipapeiro.  Com o investimento da ordem de R$ 340 mil, a escola tem duas salas de aula, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha, pátio e secretaria, e capacidade para receber 50 alunos por turno. A ‘Escola Digna’ oferta educação infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no noturno.

Em Turiaçu, a 152 quilômetros de São Luís, o governador Flávio Dino inaugurou, no último dia 21 de março, a Escola Municipal Batista Amorim, integrando as ações do ‘Escola Digna’. A escola beneficia 54 alunos do povoado Bananal, atendendo diretamente 39 famílias da localidade. O valor da obra foi de aproximadamente R$ 390 mil, na qual foram construídos duas salas e espaços para interação de alunos e professores.

No total, são 31 unidades em fase de construção em municípios como Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Paulo Ramos e Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. Outras 73 unidades encontram-se em fase de licitação, para início das obras. Nessa primeira fase do Programa, serão construídas escolas de uma, duas, quatro e seis salas de aula.

O Escola Digna foi instituído pelo governador Flávio Dino em seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015. Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.