O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta terça-feira (18), para solicitar a Secretaria de Estado da Segurança Pública empenho e celeridade na investigação do assassinato do líder quilombola Raimundo Silva (57) – mais conhecido como ‘Umbico’; e também do vereador de Anajatuba, Miguel Sampaio Soares, o ‘Miguel do Gogó’.

Liderança do Quilombo Charco, no município de São Vicente Ferrer, Raimundo Silva é a segunda vítima de assassinato envolvendo luta por terras, de acordo com informações do parlamentar. A primeira foi em 2010, quando assassinaram o também líder quilombola Flaviano Pinto Neto; o caso teve repercussão nacional.

“Peço ao secretário Jefferson Portela uma priorização na investigação desse caso porque se trata notadamente de um caso de pistolagem no qual uma pessoa foi executada. Então, é preciso que haja um empenho redobrado nessas investigações a fim de identificar os autores do crime para que haja a punição necessária e que outros crimes dessa natureza não aconteçam no Estado do Maranhão”, reforçou.

O deputado lembrou que o direito das comunidades quilombolas é assegurado desde a Constituição de 88, mas que até hoje não saiu do papel. Nesse sentindo, ele ressaltou que a não efetivação da prática é um problema que, ao longo do tempo, tem gerado diversos conflitos com desfechos semelhantes ao que vitimou  no último dia 12 de abril.

“Nós não podemos afirmar categoricamente que esta execução está associada ao conflito, mas é preciso que a polícia investigue e responda à sociedade o que realmente aconteceu. O assunto que já foi denunciado inclusive pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e muitas organizações locais, estaduais, nacionais e até internacionais já perguntam a respeito deste acontecimento”, registrou.

Bira ainda tratou do assassinato do vereador de Anajatuba, Miguel Gogó, que, para o parlamentar, também tem características de execução e merece que toda atenção seja dada no sentindo de solucionar o caso, encontrar os responsáveis para que eles respondam pelo crime.

Segundo o deputado, a solução prática e célere dos dois crimes ajuda a coibir a prática nefasta da pistolagem no Estado do Maranhão. “Uma liderança quilombola e uma liderança política, dois casos em uma semana. Por isso, apelo a Secretaria de Segurança, do Governo do Maranhão, do Ministério Público, da Justiça, e de todos aqueles que querem renovar e transformar a realidade social em que vivemos”, concluiu ao destacar a importância de se construir a cada dia uma sociedade mais justa e fraterna.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (18), e voltou a rebater a oposição quanto a citação do nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em delação de um dos executivos da Odebrecht. Segundo o parlamentar, o maior interessado que a apuração seja feita, de forma célere, é o chefe do Executivo maranhense que é um homem honrado, decente e que se viu em um determinado momento sendo colocado sob suspeita. “Ele próprio já disse querer uma apuração rápida para que a verdade se restabeleça e não fique na vala comum. O sonho da oposição é transformar todos os diferentes em iguais”, disse.

Na tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil, mas lembrou que já criticou alguns excessos praticados nas investigações. “O trabalho mostra que a impunidade não é mais regra e que a lei existe para todos. Isso o governador disse aqui, nas suas redes sociais, na Folha de São Paulo, no Estadão,  na Globo News, etc. “Foi lá e falou para o Brasil inteiro essa opinião, assim como nós criticamos quando entendemos que o juiz Sérgio Moro cometeu excesso e percebemos que ele estava exorbitando as suas atribuições de magistrado”, afirmou.

Othelino disse que criticou a operação quando ela grampeou a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, não se pode grampear um chefe de Estado, a menos que houvesse permissão do Supremo Tribunal Federal. “Aquilo teve um objetivo político quando foi grampeado e divulgado, inclusive isso foi criticado por ministros do STF, quando não só foi feito o grampo, como foi divulgado de forma ilegal, envolvendo também o ex-presidente Lula. Os excessos cometidos pela Lava Jato podem jogar a operação fora. Juristas já têm advertido que, quando se cometem excessos, quando se faz vazamentos seletivos não autorizados pela Justiça, isso pode comprometer lá na frente provocando, inclusive, nulidade de vários atos. Nós desejamos que operação chegue ao seu desenrolar e que os culpados sejam punidos”, comentou.

O vice-presidente da Assembleia disse ter toda convicção de que o governador Flávio Dino é um homem sério que não teme investigações e que, em nenhum momento, agrediu o Judiciário ou o Ministério Público. O que ele fez, segundo o deputado, pelas redes sociais, com notas oficiais, foi se manifestar publicamente, defender-se. “Agora, se o fez e o faz de forma mais veemente é porque é um homem corajoso, que não tem complexo de jabuti, que, quando apanha ou se sente em perigo, esconde o pescoço, a cabeça. O governador se viu ultrajado, agredido e injustiçado e foi falar nos veículos de comunicação de que dispõe, inclusive na TV Mirante. Isso não foi um favor, porque a televisão é uma concessão pública, tem a obrigação de trabalhar pela boa informação”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino Neto frisou que não existe autoridade acima da lei, nem deputado estadual, deputado federal, governador, juiz, promotor e nem delegado de polícia. Segundo o deputado, todos estão submetidos a regime jurídico e precisam compreender as suas competências, quando um poder começa a se sobrepor sobre o outro e a fazer com que ele fique menor. “Isso é ruim para o Estado democrático de direito, é ruim para a democracia e é importante que nós, independente de lado político, tenhamos consciência disso”, frisou.

Othelino criticou ainda a postura da oposição ao fazer pré-julgamentos em relação ao governador Flávio Dino. O deputado disse que já foi diversas vezes à tribuna, mas evitou fazer pré-julgamentos, por exemplo, sobre o senador Edison Lobão (PMDB) que nunca recebeu a defesa de nenhum membro da oposição. “Eu nunca vim a esta tribuna dizer que o rei das delações, que é o senador Lobão, que está em todas e não conseguiu ficar fora de nenhuma, é um criminoso. Por quê? Porque é preciso que se respeite o devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal já instaurou inquérito para apurar, ele será ou não indiciado e eu não estou antecipando aqui o que vai acontecer”, comentou.

Advogado especialista em direito eleitoral e referência em combate à corrupção, Márlon Reis será um dos palestrantes da 13ª edição do Fórum Anual Valos “Transparência e Gestão: o futuro das organizações”, que ocorre no dia 31 de maio em Mendonza, segunda maior cidade da Argentina.

O evento deve reunir cerca de 500 pessoas de diversos setores da sociedade, com a proposta de refletir sobre o tema através de palestras, avaliação de casos práticos e suas resoluções, bem como fornecer ferramentas para prevenção e combate à corrupção.

Valos (www.valos.org.ar) é uma organização que acompanha e mobiliza a comunidade empresarial de Mendoza no caminho da cidadania corporativa e contribui para o desenvolvimento sustentável daquela província.

De acordo com a entidade, os palestrantes convidados são referências em diferentes temáticas a nível nacional e internacional, que partilham as suas ideias a partir da perspectiva do desenvolvimento sustentável. “Entendemos que só alcançaremos um país melhor se todos os setores da sociedade perseguirem o interesse comum”, explica nota.

Márlon Reis é um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), conhecido pela defesa da lei “Ficha Limpa”, sendo na época um dos juízes mais influentes do país segundo grandes órgãos da imprensa nacional. Deixou a magistratura no ano de 2016 para se dedicar a novos projetos, mesmo ano em que lançou seu ultimo livro, “A República da Propina”, trama baseada nos bastidores da política brasileira.

O líder do governo no plenário da Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB) deu uma verdadeira enquadrada, na manhã desta terça-feira (18), no deputado Adriano Sarney (PV) por conta dos insultos proferidos contra a administração Flávio Dino.   “Vestiu a carapuça que não era para ele”, criticou Cafeteira ao se referir ao filhote da oligarquia Sarney, que tentou atacá-lo, durante discussão sobre a Operação Lava Jato.

Num contundente pronunciamento, o  líder governista lembrou que em momento nenhum, ao fazer defesa do governador Flávio Dino, ele ou qualquer outro parlamentar subiu à tribuna para acusar de corruptos outros maranhenses citados na Lava Jato, a exemplo do ex-ministro e senador Edison Lobão acusado por vários delatores de envolvimento no escândalos que sangrou a Petrobras.

“Se alguém se interessasse de falar em chilique, que visse na semana passada a última sessão, o deputado Adriano Sarney dando ‘piti’. Inclusive, ouviu o galo cantar, não sabia onde e pegou a carapuça e meteu na cabeça, veio correndo do gabinete para vestir a carapuça aqui que não era para ele. E eu ainda mandei uma mensagem de texto dizendo: ‘olha, deputado, eu sempre tive respeito pela sua família e procure as notas, que, em momento nenhum, acusei ninguém’”, relembrou Rogério.

Durante o embate, em que Adriano Sarney levantou a tese de que Cafeteira não teria convicção de seu posicionamento político, o parlamentar do Partido Verde foi duramente repreendido pelo líder governista, que lembrou que o grupo político do colega parlamentar fez parte de todos os governos e, este sim, não tem posicionamento assumido.

“E eu não bati continência para Regime Militar, eu não pintei cara para a Nova República, eu não dancei dancinha do passarinho para o governo tucano, eu não levantei bandeira vermelha para o governo do PT, eu não tive aqui ao lado de todos os governadores, então não vamos por esse caminho, porque não é um caminho confortável para um debate, deputado. A história não é favorável para a argumentação de Vossa Excelência. A história mostra que, se alguém é especialista em beijar mão, é o grupo de Vossa Excelência”, rebateu Cafeteira.

Cafeteira observou ainda que o grupo político de Adriano Sarney esteve ao lado de todos os governadores do Maranhão e que só não está com o governador Flávio Dino porque o próprio governador não quis.

As viúvas da oligarquia na blogosfera continuam inconsoláveis, porém, ávidas em criar factóide que lhes possam nutrir alguma esperança do grupo comandado pelo ex-senador José Sarney (PMDB), que levou o Maranhão ao fundo do poço após cinco décadas de mando absoluto, voltar ao comando do Estado.

A abstinência do poder tem feito escribas da mídia digital ligados ao que restou do sarneismo   ter verdadeiras alucinações, como por exemplo, uma suposta pesquisa em que a ex-governadora Roseana Sarney, atolada até o pescoço em escândalos de corrupção, estaria tecnicamente empatada com governador Flávio Dino na disputa da sucessão de2018.

Como mentira tem pernas curtas, o factóide das “carpideiras” não durou 24 horas. Bastou o Instituto Exata ir às ruas saber a opinião da população sobre as eleições de 2018 para constatar que a suposta pesquisa trata-se, na verdade, apenas de um manifesto de desejo daqueles que desejam convencer Roseana a criar coragem e assumir sua candidatura ao governo.

Roseana resiste às pressões, mas aqui e acolá insinue que será candidata, porém, tem a clareza da sua fragilidade, pois já não dispõe da montanha de dinheiro público que costumava mobilizar para as suas milionárias campanhas e muito menos com a máquina administrativa que lhe permita ameaçar prefeitos e lideranças políticas no interior do Estado que não rezam na cartilha do sarneismo.

Nos quatro primeiros meses deste ano, houve redução de 80,81% no registro de casos notificados de dengue no município de São Luís em relação ao mesmo período de 2016. A redução do número de casos foi possível graças às ações sistemáticas de combate ao Aedes aegypti e às campanhas de prevenção implantadas pela Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo. Entre janeiro e abril de 2017, foram 326 casos notificados. No mesmo período do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) havia registrado 1.699 casos.

“Estamos empenhados no combate ao Aedes aegypti e não medimos esforços para continuar reduzindo a incidência da doenças causadas por este mosquito em nossa cidade. Graças ao trabalho que estamos desenvolvendo nos últimos anos, temos melhorado sistematicamente esses indicadores. As nossas ações de prevenção tem alcançado todos os bairros da capital e contribuído para esclarecer os moradores e reduzir os focos”, afirmou o prefeito Edivaldo, que também pediu apoio da população no combate ao mosquito.

“Essa é uma guerra que só venceremos com a ajuda da população, tanto evitando criar ambientes em que o mosquito possa depositar seus ovos, quanto recebendo em sua casa os agentes de endemias”, finalizou o prefeito.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância do serviço realizado pela Prefeitura. “Esta melhoria nos indicadores concretiza um compromisso do prefeito Edivaldo para a área da Saúde. Seguimos trabalhando em ações efetivas e intensivas de combate ao mosquito. Os bairros recebem gradativamente atividades emergenciais no período de sazonalidade, que vai de janeiro a junho, mais propício para a proliferação das doenças causadas pelo Aedes, além de ações de rotina durante todo ano”, declarou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.

Até o fim deste mês, a Semus deve reforçar o combate ao mosquito junto à população com o lançamento de mais uma campanha estratégica de esclarecimento sobre a eliminação do mosquito Aedes aegyti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Segundo o coordenador de vigilância sanitária do município, Pedro Tavares, o controle deverá ser reforçado a partir do mês de maio, após o período de chuvas mais intensas. “No ano passado, neste período, os focos estavam mais dentro das residências, que são os depósitos preferenciais da criação do Aedes aegypti”, explica o coordenador.

Como estratégia para o combate do mosquito e eliminação de focos, a Semus dividiu o município em oito áreas distritais. A secretaria tem realizado de forma rotineira visitas a domicílios na cidade. O serviço é feito pelos 325 agentes de combate à dengue que atuam nas distritais.

CONTRIBUIÇÃO – Para o coordenador Pedro Tavares, a colaboração da população no combate ao mosquito continua sendo fundamental para manutenção dos baixos índices. As recomendações de limpezas de reservatórios e evitar o represamento de água estão entre as medidas com maior eficácia e bons resultados.

A universalização da cobertura do município de São Luís tem sido realizado pelas equipes em visitas com intervalos em torno de 60 dias, conforme instrução do Ministério da Saúde. Dentro deste prazo, cada agente realiza visitas em mil imóveis.

A coordenadora de equipe, Rosalva Amorim Alves aponta a resistência de moradores como o principal obstáculo para combater o mosquito. Diariamente, os agentes visitam em torno de 25 a 30 casas. “De cada 100 casas visitadas, encontramos pelo menos 20 fechadas. Geralmente são nestas que se encontram os focos”, contabiliza Rosalva Alves.

O estudante de engenharia mecânica, Mateus Vilar, 19, morador do bairro da Alemanha há 10 anos, acha importante as visitas das equipes da vigilância. “Aqui em casa não houve casos de dengue. Temos o cuidado de observar sempre os depósitos de água. A visitas das equipes também muito contribui para que não haja focos”, afirma Mateus.

A repercussão de dois casos de estupro no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, registrados nas últimas semanas, culminou com uma reunião de entre a presidente da Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís, vereadora Barbara Soeiro (PSC) e a reitora da UFMA, professora Nair Portela. O tema principal do encontro foi discutir como o poder público pode ser mais eficaz em medidas que possam coibir a violência cometida contra as mulheres nas dependências da universidade.

“É preciso unir esforços com gestão universitária, os poderes públicos, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, para verdadeiramente proporcionarmos uma política com ações efetivas de enfrentamento a essa questão de violência, que infelizmente não se apresenta exclusiva à UFMA, mas à população como um todo”, declarou Barbara Soeira.

O encontro foi motivado após o registro de dois estupros nas dependências da UFMA em menos de uma semana. Sendo que o primeiro caso foi registrado, na manhã do dia 1º deste mês, no plantão da Vila Embratel. Na ocorrência, consta que a vítima estava em uma festa na universidade na noite do dia 31 de março, quando, por volta das 22h30, ela foi abordada por um homem que a estuprou.

Já o segundo caso foi na noite do dia 3 deste mês. Uma estudante do curso de Ciências Econômicas afirma que foi violentada em uma área de matagal próximo ao prédio Paulo Freire, no campus do Bacanga. O suspeito, que portava uma arma de fogo, abordou a jovem dentro do ônibus e a obrigou a descer para praticar o abuso.

MEDIDAS CONTRA VIOLÊNCIA – Diante dos casos de violência sexual, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís está se organizado para cobrar medidas com o intuito de discutir a segurança no campus do Bacanga.

“A UFMA é um espaço que merece um melhor sistema de segurança, principalmente à noite. Não podemos deixar que nossas mulheres tenham seus direitos violados, no ambiente que elas lutam para ter uma condição de vida melhor, que é na universidade. Por isso, a estruturação do espaço físico é importante, mas, além disso, é importante trabalhar a questão da educação para o combate a essa cultura de violência”, afirmou a parlamentar.

Durante a reunião, a professora Nair Portela anunciou a criação de um Fórum para discutir essas questões. E garantiu que todas as providências estão sendo tomadas para combater a violência contra mulheres no Campus da UFMA.

“Já me reunir com o secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, para solicitar uma viatura da Policia Militar na UFMA. E resolvemos criar um Fórum com o objetivo de discutir essas questões”, disse a reitora.

Além de Bárbara Soeiro, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara Municipal de São Luís atualmente é composta pelas vereadoras Concita Pinto (PEN) e Fátima Araújo (PC do B).