Página2 – A posse de Augusto Lobato na presidência do Partido dos Trabalhadores do Maranhão provocou o que parecia impossível: a unidade do partido.

Todas as tendências do PT maranhense participaram da posse, que se transformou em ato de apoio à reeleição do governador Flávio Dino, que participou da solenidade.

As manifestações de apoio partiram de todas as alas. Coube ao ex-presidente Raimundo Monteiro fazer a primeira defesa da aliança com os comunistas. “Vamos lutar bravamente para reeleger o governador Flávio Dino, para que continue a governar em favor dos trabalhadores”, discursou.

Monteiro destacou ainda a luta de Flávio Dino contra o golpe, que retirou Dilma Rousseff da Presidência. “Flávio Dino foi um dos maiores defensores da presidenta Dilma não por interesse pessoal ou partidário, mas por defender a democracia e as conquistas sociais de nosso povo”, afirmou.

O presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, também defendeu apoio do PT a Flávio Dino. “Temos que avançar com as conquistas do governo Flávio Dino e levar as realizações do governo e a luta contra o golpe para além das instâncias internas do partido, pois a nossa população carece de informação”, disse.

A aliança entre PT e PCdoB foi defendida pelos petistas Márcio Jardim e Francisco Gonçalves, que ocupam as Secretarias de Esporte e Direitos Humanos, respectivamente. “Somos protagonistas de um governo que realiza o maior investimento na educação da história do nosso Estado”, enfatizou Gonçalves.

Jardim reiterou a importância da manutenção da aliança nacional entre PT e PCdoB no Maranhão. “Temos que eleger Flávio Dino governador e Lula presidente”, afirmou.

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, e a dirigente nacional do partido Berenice ressaltaram a necessidade de fortalecimento do partido e o apoio a Dino. “Nosso município tem recebido o apoio do governador Flávio Dino em todos os momentos e nós temos que apoiar sua reeleição e o fortalecimento das bancadas do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, defendeu o prefeito petista.

A solenidade de posse de Augusto Lobato teve ainda a participação do líder Manoel da Conceição, um dos fundadores do partido, que foi aclamado presidente de honra do PT/MA; deputado estadual Zé Inácio, segundo colocado na eleição do partido; os deputados federais Zé Carlos (PT) e Weverton Rocha (PDT), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), a presidente da CUT, Adriana Oliveira, o advogado Antonio Pedrosa, dirigente do Psol/MA, entre outras lideranças.

POR MARIA LIMA

Na foto, o senador João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética do Senado, em fevereiro – André Coelho / Agência O Globo

O Globo – Como já tinha sinalizado, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu, monocraticamente, arquivar o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (MG), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No início da semana João Alberto disse que sua decisão sobre a representação pedindo a cassação do tucano mineiro seria alinhada com a posição do plenário sobre uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando sua prisão. Mas nem esperou a decisão do STF, adiada para a próxima semana. O arquivamento do pedido de cassação no Conselho, entretanto, não devolve a Aécio o exercício do mandato, que continua suspenso pelo STF.

Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado, o presidente do Conselho de Ética decidiu não dar prosseguimento ao processo, por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou flagrante continuado no caso das gravações em que o tucano pede dinheiro ao empresário Joesley Batista.

Em nota o senador João Alberto informou que não admitiu a representação contra Aécio e que os membros do Conselho tem dois dias úteis para recorrer do arquivamento, com apoio de no mínimo cinco membros.

– Indeferi por falta de provas – afirmou o senador.

Ao receber a representação de Randolfe, ele disse que poderia decidir sozinho pelo arquivamento, se não se convencesse da existência de fundamento que justificasse a cassação.

Joao Alberto lembrou que no caso do ex-senador Delcídio Amaral, ele acatou a abertura de processo porque o plenário do Senado também entendeu que houve crime de flagrante continuado. Mas tem dúvidas se o que aconteceu com Aécio não foi uma “armação”.

– Dizem que houve uma armação contra ele. As fitas foram editadas? O que o STF vai decidir sobre isso? E se o STF disser que as fitas são inválidas? A única prova desse processo são as fitas – argumenta João Alberto.

Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues já encaminhou ofício a todos os membros do Conselho pedindo apoio para recorrer ao plenário contra o arquivamento. Mas segundo ele, apenas o senador Lasier Martins (RS) aceitou apoiar. Ele precisa, até terça-feira, ter cinco assinaturas.

– A argumentação do senador João Alberto é hilária. Ele diz no despacho que Aécio foi vitima de uma armação e que foi colocado naquilo. Eu esperava um presidente no Conselho, não um advogado do representado – criticou Randolfe.

Se o STF decidir pela prisão de Aécio, o plenário do Senado tem 24 horas após a comunicação para deliberar se aceita ou não a decisão. Por maioria absoluta o Senado pode rejeitar um eventual pedido de prisão do senador, por entender que não houve flagrante continuado.
 

 Rogério Cafeteira libera bancada para assinar CPI

Embora tenha se manifestado contra a proposta, o líder da bancada do Governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), decidiu liberar a bancada para assinar o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar supostas irregularidades na saúde pública do Maranhão.

“Todos os parlamentares estão livres para se manifestarem de acordo com suas convicções. Não temos nada a temer, até porque as irregularidades foram constatadas dentro do IDAC – Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania – não estando envolvido nenhum servidor da Secretaria de Saúde do Estado”, observou Cafeteira.

A iniciativa do parlamentar teve como primeira consequência a declaração do deputado Bira do Pindaré, que se manifestou a favor da criação da CPI. O parlamentar (ainda no PSB) disse está inteiramente à disposição, embora tenha muitas dúvidas sobre a capacidade da Comissão produzir mais resultados que a Polícia Federal já conseguiu sobre desvio de dinheiro público.

Segundo comentam nos bastidores da Assembleia Legislativa, o principal empecilho para a formação da CPI é o autor do requerimento, deputado Wellington do Curso, um parlamentar espalhafatoso que se intromete em tudo, sem conhecimento da causa, apenas pelo desejo de aparecer, já que suas intervenções no plenário são pífias e poucos dão importância aos seus pronunciamentos lunáticos.

O mais curioso nesta proposta de CPI é que, enquanto os parlamentares governistas querem a investigação, embora vejam com desconfiança a verdadeira intenção do autor do requerimento, a oposição liderada por Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney está caladinha. Os dois primeiros, por exemplo, são acusados de terem se beneficiado com doações de empresas envolvidas nos escândalos de corrupção na gestão da dupla Roseana Sarney/Ricardo Murad, este último apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha que desviou R$ 1 bilhão da saúde pública do Estado.

Cutrim acusa políticos de se apropriarem das ações do governo

Em contundente pronunciamento na sessão de quinta-feira (22) do Poder Legislativo, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) teceu severas criticas aos políticos que tentam atribuir para si as obras que são realizadas pelo Governo do Estado no nos municípios do interior do Maranhão.

Cutrim explicou que as obras que estão sendo executadas são compromissos de campanha, citando como exemplo a promessa do governador Flávio Dino em colocar  ambulância  em  todos  os 217 municípios, assim como asfalto e construção de Escolas  Dignas em todo o Maranhão.  “O que  a gente  ouve  aqui, e eu fico triste às  vezes, são os colegas dizendo  “eu levei tantos metros  de  asfalto para  cidade  tal. Isso  aqui é  ação de  Governo, gente.  Isto não é coisa de deputado”, afirmou Cutrim.

O parlamentar comunista acrescentou ainda que pretende conversar com o governador Flávio Dino sobre este assunto: “O asfalto, as escolas, as ambulâncias, os poços são ações de governo, não são de deputado nenhum, nem de A nem de B e nem de C. É uma ação do Governo e é uma ação de compromisso do governador desde a sua campanha eleitoral, que eu tive a oportunidade de viajar com ele em todos os municípios”.

Para Raimundo Cutrim, de forma lamentável, está se evidenciando a falta de compromisso de muitos parlamentares com o governador Flávio Dino; “É deslealdade e é falta de profissionalismo. Então nós da base do governo temos que fazer é esclarecer esta situação: isso aqui é o governador que está trazendo, não é deputado A, B e C. Nós temos que ter em mente que é uma ação de governo e nós temos que prestigiar o governo, já que nós estamos na base. Tem local aí, município, que deputado A e B é quem comanda: “isso aqui foi o deputado que trouxe, foi o secretário que trouxe”. E o nome do governador não é nem citado, é como se ele nem existisse”, protestou Cutrim, com seu discurso na tribuna.

Nicolao Dino é contra o toma-lá-dá-cá

Em entrevista ao jornalista Josias de Sousa, do portal Uol, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse repudiar com veemência a hipóteses do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ser substituído na base do “toma lá, dá cá”. Para Nicolau, “não seria digno ser designado para o cargo sinalizando troca de favores”.

Para Nicolao o presidente Michel Temer (PMDB) cometerá um grave erro se ignorar a lista tríplice, conforme vem sendo especulado pelo Palácio do Planalto. O mandato de Janot encerra dia 17 de setembro e até momento existem oito candidatos ao posto

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, o fato de ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, não deve interferir no processo de escolha de novo procurador-geral, até porque antes de Flávio ser juiz ou político, ele já era procurador e disse que deve ser julgado pela sua história no Ministério Público.

“Nesse momento histórico, abdicar da lista vai parecer uma sinalização muito ruim para o Ministério Público e para a sociedade, o que pode inclusive comprometer o cenário de equilíbrio institucional e de governabilidade”, declarou.

Na entrevista concedida ao UOL, Nicolao  prometeu prestigiar a operação Lava Jato se for guindado ao posto de procurador-geral. E esta posição incomoda muita gente, principalmente o ex-presidente José Sarney (PMDB) que articula junto a Temer contra sua nomeação em caso de ser o primeiro da lista tríplice.

Eleito pelas mão de Flávio Dino, senador Roberto Rocha tem desempenho pífio junto ao eleitorado

Eleito com a providencial ajuda do governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Roberto Rocha (PSB) precisa melhorar muito sua performance junto ao eleitorado se quiser ser candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018. Rocha que desistiu da candidatura em 2002 quando tinha apenas 4% de intenção de voto, não consegue superar sequer o inexpressivo Eduardo Braide (PMN), um parlamentar neófito acusado de um suposto envolvimento com “Máfia de Anajatuba”, organização criminosa que segundo a Polícia Federal desviava recursos da merenda escolar do município.

O pífio desempenho do senador “Asa de Avião”, famoso por ter traído a oposição e se reaproximado da oligarquia Sarney, o seu grupo origem, revela apenas o que todos comentavam após a sua eleição em 2014: Não fosse o empenho pessoal de Flávio Dino, o senador eleito seria Gastão Vieira (PROS). Roberto ganhou um mandato de graça, mas ainda assim logo revelou sua falta de caráter e passou a trabalhar contra o governador que o elegeu.

Roberto Rocha está com sua candidatura lançado ao governo desde que o TRE-MA lhe entregou o diploma de senador, mas não consegue se firmar como pré-candidato por falta de confiança da população, que o conhece e sabe perfeitamente das suas reais intenções de colocar em prática suas ambições pessoais em detrimento da população.

Até na pesquisa do Escutec, empresa ligada à família Sarney, Roberto Rocha possui desempenho abaixo da crítica, ao mesmo tempo em que mostra a sua falta da capilaridade eleitoral. As duas pesquisas que foram apresentadas, embora contestadas, deixam bem claro que Rocha não passa de um jabuti e jabuti trepado, segundo o velho dito popular, “foi enchente ou mão de gente”. No Caso de Rocha foram as mãos de Edivaldo Holanda Júnior e Flávio Dino. O primeiro lançou seu nome ao Senado e o segundo pediu aos eleitores que votasse nele, ainda que fechando o nariz.

O programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi apresentado nesta quarta-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para a avaliação do consultor do Prêmio Innovare, Marco Antonio Lara.

A apresentação foi feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim, que detalharam os objetivos, as estratégias e os resultados já obtidos pelo projeto, implantado em dezembro de 2016, e também responderam a questionamentos do consultor.

A fase de visitação das 701 práticas concorrentes da 14ª edição do Prêmio Innovare pelos consultores do Innovare vai ser realizada até o dia 25 de julho em todo o país. No Maranhão, há 14 projetos selecionados nas seis categorias do prêmio, que são: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

O Prêmio Innovare busca reconhecer e identificar práticas bem-sucedidas no âmbito do sistema de justiça brasileiro que possam melhorar a qualidade da prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos e servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

O projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem abrangência nos 217 municípios maranhenses e objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

RESULTADOS PARCIAIS – Apesar de implantado há apenas seis meses, o programa já apresenta números significativos. O procurador-geral de justiça destacou as ações inibitórias com pedido de tutela de urgência por membros do Ministério Público do Maranhão, ajuizadas no final de 2016, que levaram a Justiça a bloquear R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

Com as medidas, o MPMA buscava garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores em final de mandato e pudessem ser empregados nas atuais administrações, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos. O bloqueio atingiu as contas de 39 municípios maranhenses.

Na apresentação do programa “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” ao consultor do Prêmio Innovare, também foram revelados números referentes a outros programas vinculados à temática do combate à corrupção, como os que tratam da transparência pública e da transição republicana.

OUTROS PROJETOS – O consultor Marco Antonio Lara também vai visitar para avaliação outros quatro programas do Ministério Público do Maranhão inscritos no Prêmio Innovare 2017: “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”, de autoria da promotora de justiça Maria José Lopes Correia (João Lisboa); “Telecomunicações: conexão para cidadania”, de Nacor Pereira dos Santos e Luiz Gonzaga Martins Coelho (São Luís); “Nada sobre nós, sem nós”, de Samira Mercês dos Santos (Açailândia); e “Práticas vitoriosas na Execução Penal”, de Sandra Fagundes Garcia (Açailândia).