MP impõe nova derrota aos adversário do prefeito Domingos Dutra em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e sua vice Maria Paula Desterro (SD) conseguiram a primeira vitória no processo que pede a cassação dos dois. A Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar posicionou-se contra a cassação, por entender não haver provas suficientes de que eles praticaram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Baseado nesse entendimento, o Ministério Público Eleitoral pede, em dois pareceres, que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgue improcedentes os recursos contra a expedição de diploma interpostos pelos então candidatos Gilberto Arôso (PRB) e Josemar Sobreiro (PSDB), contra os atuais prefeito e vice-prefeita de Paço do Lumiar.

Os recursos contra Dutra e sua vice se referem a uma distribuição de títulos de terra, e ao uso da máquina administrativa do Governo do Estado em benefício da candidatura de ambos à Prefeitura de Paço do Lumiar, em 2016.

O parecer dado pela promotora Raquel Pires de Castro destaca que não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político, nem mesmo a distribuição de títulos de terra em benefício do prefeito eleito de Paço do Lumiar. A promotora considerou que as referências destacados pelas testemunhas “não tem condão de caracterizar abuso de poder político”, ou seja, não há evidências de causa que sejam cabais para sustentar ou manter o pedido das ações.

A promotora Raquel Pires de Castro cita também a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade), em seu artigo 22, para ressaltar que o atual prefeito Domingos Dutra, na ocasião, não detinha qualquer cargo na administração pública, o que afasta de imediato a argumentação de inelegibilidade por abuso de poder político, e consequentemente, o ato impetrado.

Distribuição foi ato público – Em relação à cerimônia da entrega de títulos de terra, a promotora Raquel Pires de Castro observa em seu parecer que foi um ato público, do qual participaram o governador do Estado, além do candidato à reeleição, Josemar Sobreiro, entre outros representantes da sociedade civil. E que o suposto vídeo que instrui o início do processo, sequer pode ser conferido, pois o CD-ROM encontra-se danificado.

Assim, o Ministério Público, além de considerar desqualificadas as provas, destacou que não ficou demonstrado nos autos o abuso de poder político pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) em benefício de seu representante, o atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, por meio do Iterma, que é o único órgão que detém competência para regularização fundiária em âmbito estadual.

Os processos seguem agora para o juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares com o parecer do Ministério Público Estadual – que na maioria dos casos opina pela cassação dos gestores -, de que o prefeito Domingos Dutra e sua vice Maria Paula não praticaram atos de abuso de poder político e econômico comprovados que invalidem as eleições de 2016.

Ao ser procurado para avaliar o parecer do Ministério Público, o prefeito Domingos Dutra mostrou-se otimista. “A promotora Raquel Pires de Castro em seu despacho mostrou que os argumentos apresentados pelos adversários são frágeis e inverídicos e a cassação da chapa Dutra e Paula tão alardeada pelos opositores na cidade não passa de fogo de palha. Afirmo isso porque todos os elementos apresentados pela defesa foram acatados pelo Ministério Público, o que demonstra a força do bom direito na referida ação”, avaliou o prefeito Domingos Dutra.

Em sua 45ª edição, o programa “Todos por São Luís” atendeu centenas de pessoas do bairro Alemanha e áreas adjacentes com uma série de serviços. No dia ‘D’ da ação, realizada na manhã deste sábado (8), a população se fez presente para usufruir ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, educação, segurança alimentar, embelezamento e muitos outros. O ‘Todos por São Luís’ é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, e tem a coordenação da primeira-dama, Camila Holanda. Os serviços ofertados à população envolvem todas as secretarias municipais.

As ações deste sábado aconteceram no Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, na Rua Murta. Esta é a segunda vez que a iniciativa é promovida no bairro. A primeira-dama, Camila Holanda visitou os estandes e conversou com a população. Ela avaliou mais esta etapa do projeto que promove a integração Prefeitura e comunidades.

“Hoje é mais uma culminância do programa que ao longo da semana promove várias ações e se tornou um importante instrumento de comunicação com os moradores da nossa cidade, fortalecendo a participação popular. É mais um canal de diálogo com a população idealizado pelo prefeito Edivaldo, desde sua primeira gestão, e ao qual damos prosseguimento nas comunidades, cuidando das pessoas, ouvindo seus anseios e buscando solução às principais demandas em diversas áreas”, disse Camila Holanda. O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, também esteve presente no local para acompanhar as atividades.

SERVIÇOS – A importância do programa para levar serviços e estreitar a relação da gestão com os moradores foi outro ponto destacado pela primeira-dama. “Em cada edição tentamos ampliar nossas parcerias para oferecer sempre uma vasta programação e variados serviços. Essa culminância é resultado de reuniões e conversas com os moradores da região”, ressaltou. Ela reiterou ainda a gestão participativa do prefeito Edivaldo que prioriza o diálogo com a população.

Como tem ocorrido nas demais edições, a área da Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar estão entre as mais procuradas pela população. Na área da saúde, os atendimentos em pediatria, clínica geral, ginecologia, oftalmologia e saúde da mulher atraíram centenas de moradores.

Na ação foram ofertados ainda atendimentos médicos em dermatologia e odontologia, além de serviços de aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, teste de glicemia, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C; vacinação humana e animal, avaliação nutricional, entrega de medicamentos da Farmácia Básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ex-presidente Lula mandou sondar se Flávio Dino aceita ser candidato a vice em 2018

A excelente avaliação do governador Flávio Dino (PCdoB) está fazendo a direção nacional do Partido dos Trabalhadores voltar os olhos para o Maranhão e vê nele o nome ideal para compor a chapa, como vice, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na sucessão presidencial em 2018.

Segundo informa a coluna Radar, da revista Veja online, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-governador de Bahia e ex-chefe da Casa Civil do Governo Dilma, Jaques Wagner, sondaram Flávio Dino para saber se ele topa ser vice de Lula.

Dino é um dos raros gestores do país que consegue andar na contramão da crise e fazer um governo sem corrupção e cumpre todos os compromissos assumidos durante a campanha, como por exemplo, manter os serviços funcionando e em dias o salário dos servidores.

Segundo as pesquisas de intenção de votos, Lula lidera com percentuais que variam de 29% a 30% e está a procura de um vice para compor a chapa. E Flávio aparece como a primeira opção por conta da gestão transparente que desenvolve no Maranhão e por ser de um partido aliado do petista desde a primeira eleição. Flávio, no entanto, segundo informa o PCdoB, será candidato à reeleição.

“O governador Flávio Dino tem sido procurado frequentemente por lideranças nacionais de diferentes partidos e correntes de opinião, inclusive pelo PT. Mas não há nenhum debate específico sobre eventual candidatura presidencial ou a vice-presidente. Flavio Dino disputará a reeleição a governo do Maranhão. As lembranças do nome do governador Flávio Dino revelam o prestígio que ele tem na cena política brasileira, especialmente em função do extraordinário trabalho que desenvolve à frente do Governo do Maranhão”, observou Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão

Cleber Verde anuncia apoio do PRB a Flávio Dino nas eleições do ano que vem

O governador Flávio Dino (PCdoB) contará em sua campanha pela reeleição com o apoio do PRB, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Cléber Verde. O anúncio foi feito pelo parlamentar na posse do novo presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), o ex-prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio.

O evento que sacramentou a aliança entre PRB e governo, já visando 2018, aconteceu no Palácio dos Leões e contou com as presenças de prefeitos, vereadores e lideranças ligadas ao partido.

“Aqui não é só uma participação no seu Governo, uma sinalização apenas administrativa. Ela é acima de tudo uma sinalização e uma confirmação política, de que nós vamos estar juntos nesse processo que se avizinha”, afirmou Cleber Verde.

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB) foi um dos 12 parlamentares que, contrariando o que pensa a grande maioria dos brasileiros, votaram no Conselho de Ética do Senado pelo arquivamento definitivo do processo que pedia a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Rocha manobra para reaver o controle do PSDB no Maranhão com vistas à campanha de 2018. Manter Aécio no Senado pode ser peça-chave para senador Asa de Avião, como é conhecido, garantir o apoio dos tucanos na disputa pelo governo do Maranhão.

O voto de Rocha acabou se contrapondo ao interesse da opinião pública nacional, já que, de acordo com pesquisa ‘Pulso Brasil’, realizada pelo instituto Ipsos entre os dias 1º e 13 de junho, 93% da população do país reprova o senador Aécio Neves como personalidade política para o país.

Apesar da baixa popularidade, aparecendo com uma média de apenas 6% das intenções de voto entre os maranhenses, segundo as últimas projeções, Rocha segue isolado com seu projeto político pela chefia do executivo estadual contra Flávio Dino (PCdoB). Em contrapartida, com dois anos e meio de governo, o atual governador se mantém com boa aceitação pública no estado e sua gestão é aprovada por 58% dos maranhenses, conforme indica pesquisa Exata realizada entre 14 e 17 de junho.

Ironicamente, Rocha foi alçado ao cargo de senador na sombra da campanha vitoriosa de Flávio Dino, em 2014, que deu fim a era Sarney no Maranhão. Na época, junto com Dino, Roberto Rocha defendia a renovação política no estado com encerramento de quase meio século de poder da oligarquia Sarney. Após romper abruptamente com Dino já eleito, o parlamentar acenou para membros do grupo Sarney em busca de base política para as eleições do próximo ano.

Ao defender a salvação de Aécio, Rocha estaria visando ainda, possível apoio do PSDB ao desgastado governo do presidente Michel Temer (PMDB), investigado por crimes de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Declaradamente apoiador de Temer – tendo que voltar atrás quando seu partido, o PSB, decidiu abandonar a gestão do peemedebista – Rocha articula a manutenção de Temer na Presidência com o mesmo objetivo do clã Sarney, seus novos aliados: contar com a máquina pública como apoio para as campanhas eleitorais do próximo ano.

Caso Aécio

Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva. Ele chegou a ser afastado do mandato de senador em maio. Entretanto, no último dia 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou o retorno de Aécio às atividades parlamentares.

Aécio é acusado de ter pedido empréstimo de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Para o Ministério Público, o tucano na verdade teria se comprometido a atuar no Senado em favor dos interesses da J&F, holding proprietária do frigorífico JBS.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA) criticou a Polícia Federal (PF) pela decisão de encerrar, nesta semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba – ou seja, o grupo de delegados e agentes dedicados exclusivamente à operação.

“A PF erra quando encerra o grupo de investigação, na contramão do que fazem o Judiciário e o Ministério Público. Está mais que comprovado que essa especialização de apuração e do processamento traz resultados positivos para a sociedade”, defendeu o deputado maranhense.

Em nota para o jornal Folha de S.Paulo, a instituição informou que os policias passarão a integrar a Delecor (Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas), dentro da própria superintendência da PF. Eram quatro delegados e mais um grupo de agentes, dedicados exclusivamente à Lava Jato na capital paranaense.

A força-tarefa já havia sofrido corte significativo: em maio, o número de delegados dedicados à Lava Jato na PF de Curitiba caiu de nove para quatro. O argumento, na época, foi a queda da demanda da operação, e a criação de grupos em outros estados, Como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Na ocasião, procuradores da República se queixaram do corte e disseram que a medida era “incompreensível”.

⁠⁠⁠Não há como negar os benefícios da obra executada pela parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na Forquilha e entorno que acabaram de vez com os engarrafamentos no trecho. Era um problema que pedestres e motoristas, durante anos, pediam por solução urgente.

Inaugurada há uma semana pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a obra foi destacada na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (5) pelo deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC).

Edivaldo Holanda subiu à tribuna para elogiar o resultado do projeto do novo Complexo Viário, que beneficia cerca de 20 bairros do entorno da Forquilha, alcançando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

“Os que fazem oposição ao prefeito não gostaram. Aqueles que fazem, inclusive, diariamente pela internet, covardemente uma campanha surda contra o prefeito e o governador, não gostaram da solução que foi dada na Forquilha com pouco dinheiro”, afirmou o deputado estadual Edivaldo Holanda.

O parlamentar destacou também os benefícios com o conjunto de intervenções realizadas na região, como a fluidez do trânsito, fim dos alagamentos, segurança para pedestres, melhoria da iluminação e nova sinalização horizontal e vertical com o reposicionamento do conjunto semafórico e das faixas de pedestres.

“Por meio da parceria entre o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, depois de décadas, resolve-se um problema cruciante não somente desta cidade, mas da região metropolitana de São Luís”, pontuou o deputado durante fala na tribuna. Edivaldo Holanda foi enfático e afirmou que a obra encerra problemas históricos de engarrafamento e alagamento em uma das áreas mais problemáticas do trânsito de São Luís.

“O que foi pensado para a Forquilha pelos engenheiros de trânsito do município foi algo inteligente e de custo baixo. Enquanto um viaduto hoje ali custaria R$ 150 milhões, o Governo do Estado, com apoio da Prefeitura, gastaram apenas R$ 9 milhões. Uma economia significativa para os cofres públicos, e o melhor é que se resolveu o problema”, destacou Edivaldo Holanda.

Intervenção

O resultado da intervenção, que compreende uma área de 15 mil metros quadrados e beneficia cerca de 20 bairros no entorno já é sentido pela polução. O complexo viário da Forquilha compreende a alteração na MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha e Forquilhinha, Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. As vias são responsáveis por interligar as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por onde transitam uma média de 12 mil veículos em horário de pico. O serviço é fruto de mais uma parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís que vem investindo na melhoria da mobilidade urbana com intervenções e reordenamento do tráfego nos principais corredores da cidade.