Dando prosseguimento à política de diálogo como os movimentos sociais, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (11), no Palácio dos Leões, lideranças da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaema). No encontro foram apresentados pleitos e debatidas estratégias para melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo.

O governador Flávio Dino destacou a importância da parceria com a Fetaema, que tem destacado papel na luta mais de quatro décadas, pela garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. O secretário de estado de Agriculta Familiar, Adelmo Soares, participou da reunião que, para ele, foi fundamental para afinar ainda mais metas e planos para o setor.

“O Governo Flávio Dino tem estreitado cada vez mais as relações com a Fetaema, que é parceria do Governo desde as primeiras horas. O governador faz questão de enfatizar que os movimentos sociais são participação ativa dentro da gestão, e tenho certeza que vão ajudar ainda mais o desenvolvimento do Maranhão a partir da agricultura familiar”, pontuou o secretário.

Entre os pleitos levados ao encontro, a Fetaema solicitou a instituição do Cadastro Ambiental Rural, e ainda foi debatida a execução de um projeto que deverá atender 2 mil trabalhadores na agricultura familiar. “A gente parabeniza o governador por ter recebido mais uma vez a Fetaema. Viemos reivindicar vários pontos. E para nós tivemos grandes avanços nessa reunião e com certeza o que nós viemos pautar saímos com o sentimento que vamos resolver”, defendeu o presidente da Fetaema, Chico Miguel.

O governador ainda garantiu apoio a realização da Feira de Juventude da Fetaema, onde deverá ser lançado o Plano Estadual de Sucessão Rural, conforme explica o presidente da Juventude da Federação, Geová Góes: “O governador tem um olhar diferenciado para a juventude, quero parabenizar por olhar para o campo. E isso vai se expressar no Festival da Fetaema, que vai acontecer do dia 26 a 28, reunindo mais de 600 jovens rurais de todo o Maranhão e com presença de várias lideranças, vamos traçar metas e planos”.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu com o presidente Michel Temer, na manhã desta terça-feira (11), para tratar dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda em julho. Objetivo é atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento”, anunciou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Foi formada uma comissão com os deputados Juscelino Filho, Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha, para acompanhar os mecanismos legais que permitirão a antecipação dos recursos. “Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal um corte abrupto dos valores do Fundeb pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes”, disse Rubens Junior.

Ainda de acordo com o coordenador, a bancada nunca defendeu que a dívida fosse anistiada. “Lutamos para que a compensação do crédito seja realizada, e que os cortes não fossem efetuados de uma única vez. Agora, com a antecipação desses recursos, os municípios conseguirão manter suas obrigações em dia. Esta foi a melhor saída encontrada por todos. Sempre que for pra defender o interesse do estado, a bancada marchará unida. É Isso que os maranhenses esperam de nós!”, destacou.

Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.

Corte de R$ 224 milhões

Por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal determinou a devolução, por parte dos municípios e do Estado, o montante de R$ 224 milhões. A alegação é que este valor refere-se a repasses do Fundeb adiantados em dezembro de 2016.

No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay. “O acordo firmado, garantia a edição de uma medida provisória que congelaria o corte e permitiria o parcelamento de forma moderada”, explicou o deputado federal Rubens Junior.

Depois de reiteradas cobranças, no dia 28 de junho, Rubens Junior encaminhou ao plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) 7935/2017, que determina o parcelamento Fundeb. “Encaminhamos o Projeto de Lei porque o Governo Federal não cumpriu com o compromisso firmado com a bancada”, detalhou Rubens.

Vereadores brigões levaram puxão de orelha e se reconciliaram

O vereador Cézar Bombeiro (PSD), ao se manifestar sobre o espetáculo deprimente de baixaria protagonizado no plenário da Câmara Municipal pelos vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, semana passada, fez jus ao nome e deu uma de bombeiro ao defender a reconciliação entre os dois brigões.

“Ao longo da minha vivência sindical e politica vi até divergências ideológicas serem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso, que inclusive ocorreram algumas na minha trajetória, mas felizmente a maioria foi conciliada”, afirmou o vereador.

Segundo Bombeiro, “o conflito entre Castro e Honorato, sob todos os aspectos foi profundamente lamentável e pode perfeitamente ocorrer entre outros vereadores, o que devemos ter a responsabilidade de evitar”.

O vereador enfatizou que “meu posicionamento diante do fato é que cabe a todos nós vereadores somarmos esforços para semear a paz e a união entre os dois colegas e evitarmos que um problema sério de ordem do executivo venha a ser motivador de discórdia e até de proporção lamentável dentro da Câmara Municipal.

César Bombeiro, no entanto, disse ter plena certeza de que os dois vereadores já devem ter avaliado como negativo o conflito e os seus reflexos perante a opinião pública, mas cabe a eles terem o discernimento de dar o problema como encerrado, e que não seja motivo para restaurações futuras nos embates naturais do legislativo municipal.

“Pessoalmente tenho respeito aos vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, que integram o parlamento municipal pela vontade popular e que têm serviços importantes a prestar para população de São Luís (assim como eu), que considerem o conflito, como um incidente superado, afirmou Bombeiro.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), emitiu Nota Técnica em que defende a nulidade da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 6, para debater o aumento da conta de luz.

Os índices do aumento variam de 18,81% a 19,05%, para o grupo B (consumidores residenciais), e de 17,28% a 22,58%, para os usuários do grupo A (indústrias).

Assinada pelo coordenador do Caop Consumidor, promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a nota aponta vícios formais e de mérito para que seja anulada a audiência, com o consequente adiamento da aplicação do reajuste decorrente da 4ª revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

No que se refere aos problemas formais, o Ministério Público aponta a falta de representatividade da audiência, que contou com uma pequena quantidade de presentes. No mérito, foi apontada a ausência de idoneidade dos índices propostos devido à falta de conclusão das análises e auditorias dos ativos da Cemar e, ainda, por não terem sido concluídos os percentuais consolidados dos custos que irão balizar a revisão tarifária.

A Nota Técnica propõe também que sejam realizadas audiências públicas regionalizadas, contemplando as maiores cidades do interior do Maranhão, bem como concluídas as análises necessárias para a definição de tarifas mais justas. “Deve-se levar em consideração a situação econômica e social da população maranhense, com a futura e almejada definição de preço tarifário justo”.

O documento indica a possibilidade de que os órgãos de defesa do consumidor e os próprios cidadãos ingressem na justiça, caso não sejam sanados os vícios formais e de mérito apontados no processo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou, em vídeo, um recado dos jovens do estado do Maranhão. Nele, Lula fala sobre o cenário político e do partido em meio ao caos político nacional e faz uma recomendação: “Não se deixem levar pelos ataques ao PT. Não entrem no jogo rasteiro deles. Respondam às calúnias com a verdade”.

Para Lula, a juventude deve ser motivada à acreditar novamente na política. “Não desanimem. Continuem acreditando e se quiserem entrem na política. Assumam sua responsabilidades enquanto agentes políticos”.

Sobre o momento atual momento de crise política, o ex-presidente ainda avalia: “Agora estão percebendo o que de fato aconteceu”. Veja mais no vídeo abaixo:

O senador Roberto Rocha (PSB) simplesmente ignorou o prazo estipulado pelo Congresso para envio de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele e o senador João Alberto (PMDB) não assinaram e a bancada do Maranhão foi a única que não apresentou emendas à Lei. Ao não assinar, Rocha dá um duro golpe nos maranhenses, uma vez que é por meio das emendas que o governo federal define suas prioridades para o ano que vem. Sem as emendas destinadas ao Maranhão, o estado perde a oportunidade de pleitear, junto ao governo Federal, investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Roberto Rocha é o mesmo que, após eleito, em 2014, disse durante entrevista que “iria mostrar aos maranhenses para que serve um senador”. Até agora o parlamentar só conseguiu dar demonstração justamente do oposto.

O site da revista Veja destacou nesta segunda-feira (10) a ausência de Rocha e do “carcará” João Alberto na assinatura das emendas estaduais. “As bancadas de todos os estados apresentaram emendas à LDO, menos a do Maranhão”, destaca a publicação.

Segundo resolução do congresso é necessário assinatura de 2/3 dos deputados e 2/3 de senadores. Na Câmara tudo ocorreu bem, mas no Senado apenas Edison Lobão (PMDB) assinou e o Maranhão acabou ficando de fora.

A ausência do Rocha pode ter sido estratégica, com o objetivo de dificultar a chegada de investimentos federais ao Maranhão durante a gestão Flávio Dino (PCdoB), que atualmente é seu inimigo político e deve ser seu adversário nas eleições para o governo do Estado em 2018. Ironicamente, Rocha conseguiu o cargo de senador graças à campanha de Dino contra a era Sarney. Ele rompeu com Dino logo no início do seu mandato e iniciou deste então uma cega e obsessiva campanha de ataque contra o governo do comunista.

O descaso de Rocha com a LDO – e com o Maranhão – pode sujar ainda mais a imagem do senador entre os maranhenses. Até agora o parlamentar só aparece com 6% das intenções de votos, segundo as últimas projeções.

Com dois anos e meio de mandato e poucas ações em benefício do Maranhão, o senador segue com baixa popularidade e mostrando da pior maneira possível aos maranhenses o que um senador ‘não’ deve fazer.