“Prevenção é a palavra de ordem quando se fala em câncer”, observa o prefeito Edivaldo Holanda Junior. E é por isso que a Prefeitura de São Luís realiza, neste sábado (7) edição especial do programa ‘Todos por São Luís’ alusivo ao Outubro Rosa. O evento marca o lançamento da programação da campanha executada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). As atividades serão desenvolvidas no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, e nos espaços em frente à unidade, das 8h às 16h, onde serão ofertadas dezenas de ações voltadas à prevenção do câncer de mama, mote do Outubro Rosa.

Entre as ações programadas pelo ‘Todos por São Luís’, estão a presença da Carreta da Mamografia para a realização deste que é o mais importante exame diagnóstico do câncer de mama; a Carreta da Mulher, para coleta de exames preventivos ginecológicos; além de consultas especializadas de mastologia, ginecologia e enfermagem. No local, a população poderá realizar também aferição de pressão arterial e avaliação nutricional. A ação tem a parceria da Secretaria de Estado da Mulher.

A data denominada Outubro Rosa é uma convenção internacional que demarca um período que faz referência ao combate ao câncer de mama. Na escala de mórbida, entre a população feminina o câncer de mama somente é superada pelo câncer de pele. Durante o período são concentrados esforços para conscientização para que a mulher busque fazer exames de prevenção e assim enfrentar a doença com maior prognóstico de cura.

O ‘Todos por São Luís’ é aprovado como lei pela Câmara Municipal, tornando-se, política permanente do município. A iniciativa da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) é executada em parceria com todas as pastas da administração municipal. Desde o lançamento, o programa já percorreu mais de 30 comunidades da capital e, segundo estima a coordenação do ‘Todos por São Luís’, já foram mais de 150 mil pessoas beneficiadas diretamente pelo programa.

O Tribunal de Contas do Estado deu nesta semana mais um passo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE-MA na internet. A medida, segundo avaliam dirigentes instituição, possibilitará avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

“Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observa o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

“Essa iniciativa do TCE marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo com a luta contra a corrupção, a favor da transparência e da ética”, enfatiza o desembargador Lourival Serejo, que acompanhou e contribuiu com sugestões para a formatação da resolução, durante seu período á frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na avaliação do procurador da República, José Raimundo Leite Filho, a decisão do TCE vem preencher uma grave lacuna no combate à corrupção no estado. “A falta dessa lista dificultava o acesso aos processos de contas referentes aos recursos federais, nas improbidades de nossa responsabilidade, e criava enorme dificuldades ao procurador regional Eleitoral, obrigado que está a trabalhar, nas impugnações, com prazo muito exíguo, já que essa relação tradicionalmente, por aqui, somente se divulga às vésperas do processo de registro de candidatura”.

Baixada a poeira que levantou com a filiação de Roberto Rocha ao PSDB, a pesquisa apresentada pelo Instituto Exata, contratada pelo Jornal Pequeno, revelou o tamanho político do senador e a difícil missão que será evitar um novo fiasco da candidatura ao Governo do Estado, a exemplo do que ocorreu em 2002 quando renunciou por conta do pífio desempenho junto ao eleitorado, tendo que se engajar na campanha do Dr. Jackson Lago (PDT) para sobreviver politicamente.

Rocha, um dos integrantes do consórcio de candidatos sarneistas cuja missão será tentar levar a eleição de governador para o segundo turno, só perde no quesito rejeição para a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Enquanto Roseana possui 46% de rejeição, o senador vem logo atrás com 35% e outros 30% também rejeitam outra candidata do consórcio: Maura Jorge (Podemos).

O pífio desempenho junto ao eleitorado do Maranhão faz com que os tucanos cada vez mais virem a nariz para o projeto do senador ser candidato a governador sem a menor perspectiva de sucesso, mas com o único objetivo de prestar serviço à oligarquia Sarney e tentar atrapalhar a reeleição do governador Flávio Dino, líder disparado nas pesquisas de opinião pública por conta da gestão transparente.

Coincidentemente, os três representantes do consórcio sarneista possuem os maiores índices de rejeição. E este fenômeno se explica pelo fato da população maranhense conhecer muito bem o DNA corrupto do grupo Sarney, assim como dos seus asseclas, e aprovar por grande maioria a administração de Flávio Dino, conforme mostrou o Exata em sua última pesquisa sobre sucessão governamental.

Pelos que tem apresentados os institutos que estão monitorando a sucessão do ano que vem, os três representes do sarneisismo no Maranhão não decolam e deverão sair das urnas menor do entraram. Já o governador Flávio Dino, que possui mais de 60 por cento de aprovação, provavelmente sairá bem maior e credenciado a alçar voos mais altos.

Sarney e Roseana caminham para mais uma derrota, para o bem do povo do Maranhão

JM Cunha Santos – Dizia o poeta João Alexandre Júnior que, ao contrário do que se pensa, “Quem faz revolução é a classe média, porque é a única que tem costumes pobres e aspirações ricas”. E a sociedade maranhense tem imposto consecutivas derrotas aos Sarneys e seus sicários desde que Flávio Dino venceu a eleição de 2014. Derrota que, conforme a futurologia estatística, se repetirá em 2018 com o mesmo governador vencendo a pugna eleitoral ainda no 1 turno.

E não há dúvidas de que acontece aqui uma mudança nos costumes políticos a partir do ideário de um “governo de todos”, substituindo os governos de grupos e governos familiares com parentes e aderentes de Sarney ocupando todos os cargos estaduais e federais e solapando a identidade social das instituições públicas.

A classe média, orientada pelo novo engenho político que aqui se instalou a partir de 2015, despreza os projetos oligárquicos, desfaz de todas as pretensões de poder de Sarney, até como forma de revide ao pesadelo institucional que viveu durante 50 anos.

As mudanças são inconfundíveis e incontestáveis. No foro administrativo, no relacionamento do governo com toda a gente, na imprensa oficial tangida a golpes de liberdade pela Rádio Timbira, na prioridade das obras sociais e cumprimento dos compromissos de campanha. Mudança de método, mudança de olhar, como nos olhares que se voltam para a Casa Ninar, os que observam a presença do Estado no erigir de um novo Sistema Estadual de Agricultura, ou os que enxergam a mais moderna e estratégica pulsação de uma nova ordem no Sistema de Segurança Pública.

Mas a revolução mesmo se dá contra o arbítrio da mentalidade corporativa, na nova mentalidade política que irrompe em todos os quadrantes do Maranhão. Não há notícias de superfaturamento nas obras quase diárias do governo Flávio Dino, há três anos o maranhense não mais consome notícias horárias sobre licitações fraudulentas, nem sobre hóspedes suspeitos carregando propina nos hotéis. A agiotagem, a pistolagem e o crime organizado foram disparar em outra freguesia e o Maranhão que se desenha agora assemelha-se a uma jurisdição quase solitária de honestidade e transparência no trato com a coisa pública neste país.

Troca-se a vergonha pelo orgulho de ser maranhense, a dubiedade patrimonialista por certezas sociais, a corretagem das leis e o tráfico de influência por sentenças imparciais, a sordidez do abuso de poder econômico pelo valor inestimável da opinião pública e a fugacidade dos banquetes faraônicos por pão e esperança nas mesas do Maranhão.

Assim, isolam-se os barões no casulo dos intocáveis, sem espaço para mais impunidades, sem crer que só foram necessários três anos para o alvorecer de uma revolução ética no estado. Três anos para que Nelmas poderosas e Sarneys inimputáveis sucumbissem ao estado de Direito e à realidade de que o Maranhão envergonhado que governaram é hoje um exemplo de justiça social e dignidade política para todo o Brasil.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), lamentou, o que ele classificou como “discurso a favor da sonegação de impostos” no Estado. Ele explicou, por meio de suas redes sociais, que quando se pede que o Governo deixe de cobrar aquilo que está dito na Lei, está se fazendo, na verdade, uma apologia à sonegação de impostos, cuja prática se configura como crime no país.

Em sua opinião, diferente do que prega a Oposição, o Estado não irá realizar um arrocho fiscal com a implantação do Profisco II e explicou como se dará a aquisição do crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Sobre a linha de crédito que será adquirida pelo Estado junto ao BID para a modernização das Administrações Tributárias (Sefaz), Controle do Gasto (Seplan) e PGE, eu asseguro que este é um procedimento extremamente vantajoso para o Estado e trará inúmeros benefícios. O empréstimo tem uma baixa contrapartida, de apenas 10%, e vai possibilitar a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), que precisa de atualização”, explicou o deputado.

O parlamentar deu o exemplo de outros estados, como Ceará, Pará e Mato Grosso, que também estão realizando este procedimento para facilitar a modernização dos seus sistemas. Cafeteira afirmou que sem o auxílio do BID, que custeará 90% do empréstimo, reduz-se a possibilidade de aperfeiçoamento dos sistemas fiscais no Estado e das melhorias nos serviços na assistência, atendimento e orientação ao cidadão.

Terezinha Fernandes assume a secretaria da Mulher

O governo do Estado concretiza a partir desta quinta-feira (5) mudanças no comando de Secretarias e órgãos públicos.

Com as alterações, o delegado Lawrence Melo Pereira passa a ser presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o atual presidente, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Na Secretaria de Estado da Mulher, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume o cargo, em substituição a Laurinda Pinto.

Escolas Dignas, hospitais de alta complexidade, avanços em segurança, saúde e programas que combatem as desigualdades sociais. Essas e outras ações foram destacadas pelo governador Flávio Dino na reunião realizada nesta quinta-feira (5), com membros do Rotary Clube de São Luís, na sede do clube, na Ponta d’ Areia.

A organização é uma das que, internacionalmente, promove o combate a doenças como a poliomielite e estimula ações voluntárias de seus membros, sendo uma das poucas que atua em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU). Eduardo Augusto Campos, que ocupa o cargo de governador de distrito no Rotary, da região do Maranhão, Piauí e Ceará, falou de sua percepção sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão.

“Fiquei entusiasmado, percebi que ele está transformando o Maranhão, e, como nordestino, torço para que esse estado se transforme, e o Rotary contribui para isso e está aqui à disposição para apoiar”, afirmou.

Um dos aspectos destacados por Flávio Dino foram os investimentos em saúde, cujos destaques foram as inaugurações de hospitais regionais e macrorregionais, além do hospital de Ortopedia e Traumatologia, que será entregue na próxima semana. O governador tratou, também, da inauguração da Casa Ninar.

“É um importante projeto que nós temos aqui no Maranhão, onde funcionava a antiga casa de veraneio do Governo do Maranhão e que, agora, atende crianças com microcefalia e problemas de desenvolvimento neurológico”, disse o governador.

Atualmente, o centro realiza 1.260 mil atendimentos mensais, assistindo a 15 famílias semanalmente. Sobre a valorização de iniciativas que estimulam o bem-estar social, o governador também falou de programas como o Nota Legal, que destina 2% do ICMS dos estabelecimentos associados para entidades locais e o Maranhão Solidário, que destina R$ 1 milhão para projetos filantrópicos.

Para Flávio Dino, além de falar das ações do Governo, o encontro foi uma oportunidade de ouvir as sugestões da organização. “É uma associação com experiência internacional e nacionalmente reconhecida, estando presente no Maranhão também, sendo esta uma oportunidade de prestar contas das ações de governo e de eles sugerirem ideias, é uma associação da sociedade civil do Maranhão que, com certeza, pode nos ajudar”.

Na ocasião, o governador recebeu o título de membro honorário do clube, do qual é associado desde 2013 e o certificado de realização da palestra. Também participaram do evento o comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) Cel. Frederico Pereira e o Cel. Silvio Leite.