A bancada maranhense no Senado Federal mais uma vez contrariou o interesse da grande maioria dos brasileiros e votou pela derrubada da decisão do STF, que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB) do seu mandato por suspeita de corrupção e obstrução da Justiça.
Os votos dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) para salvar a pele do político mineiro podem ter sido motivados por uma cifra vultosa liberada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para devolver o mandato ao aliado Aécio.
De acordo com o site de notícias Diário do Centro do Mundo, para virar os votos no plenário do Senado a favor do tucano, Temer teria autorizado seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias.
De olho nessas emendas, o “Carcará” João Alberto teria desmarcado uma cirurgia agendada para o horário da votação. Homem de confiança de Sarney, João Alberto é presidente do Conselho de Ética do Senado e já tinha aliviado a barra de Aécio uma vez, arquivando o pedido de cassação do seu mandato.
José Sarney trata Aécio como um neto desde que herdou do avô dele, Tancredo Neves, a poltrona de presidente da República. A tendência é que os votos dos senadores maranhenses em prol de Aécio seguiram a orientação do velho oligarca.
Dirigentes do PSDB maranhense insatisfeitos com a filiação do senador Roberto Rocha ao partido e com seu projeto pessoal de ser candidato ao governo em 2018, resolveram se organizar para lutar internamente pela manutenção do controle da legenda e pela permanência dos tucanos na coligação que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
O grupo que briga pela permanência na aliança dinista trabalha primeiro para garantir a reeleição do atual presidente Carlos Brandão no Congresso Estadual, que está marcado para novembro, e esperar que o Congresso Nacional do PSDB afaste definitivamente o senador Aécio Neves, hoje um dos principais aliados na natimorta candidatura de Roberto Rocha.
É público e notório a guerra interna pelo comando nacional dos tucanos. O senador Tasso Jereissati, presidente interino, defende o afastamento definitivo do senador mineiro e é um forte candidato a presidente do PSDB no Congresso Nacional, que deve acontecer logo após os congressos estaduais, em Brasília.
Os tucanos contrários ao projeto de candidatura afirmam nos bastidores que se o grupo de Brandão conseguir manter o controle do partido no Maranhão, existe o compromisso da ala que apoia a eleição de Tasso não interferir na decisão do PSDB local sobre os planos para as eleições de 2018, que passa pela permanência no Governo de Flávio Dino.
Por conta desta expectativa, os dirigentes estaduais do PSDB mudaram a estratégia. Ao invés de estimular a revoada de militantes, prefeitos e deputados, como vinham prometendo, agora resolveram permanecer, enfrentar Roberto Rocha, lutar pelo comando do partido no Estado e manter os tucanos no palanque que combate a oligarquia Sarney.
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar o período de permanência do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima para 720, podendo ser renovado quando solicitado pelo juiz de origem. Hoje o prazo é de 360 dias, renovável excepcionalmente uma única vez, totalizando um período máximo permitido de cerca de dois anos.
“Os presídios federais estão mais equipados para conter presos perigosos, como os líderes de facção. Devolvê-los aos estados seria ignorar uma situação real e colocar em risco a vida da população”, explicou Weverton. “Há chefes do tráfico que já foram transferidos de Pedrinhas para presídios federais e sabemos que essa mudança surtiu efeito, aliada a outras medidas, na melhoria dos índices de segurança. Não queremos abrir mão desse avanço”, completou.
A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal. “Entendo que é o que determina a lei. Mas está claro que não é o melhor para a segurança pública, então proponho mudar a lei”, afirmou o deputado.
O Sistema Penitenciário Federal foi criado para a custódia de líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade, entre outros. Com a ação da DPU cerca de 55 presos considerados ‘chefões do crime’ poderiam ser devolvidos ao seus estados, inclusive o Maranhão.
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a renegociação de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maioria dos parlamentares aprovou também o projeto que modifica a composição do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem)
Representantes dos Sindicatos dos Servidores do Estado do Maranhão acompanharam a votação desses dois projetos e do que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev). O primeiro debate em plenário foi em torno da aprovação do projeto de lei complementar 008/17 do Executivo dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Funbem, que passou e agora vai à sanção governamental
O plenário da Casa aprovou também o projeto de lei 213/17 que autoriza o Poder Executivo, que permitir renegociar as operações de credito firmadas com recursos do BNDES. O deputado Adriano Sarney disse, por exemplo, que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai aumentar o parcelamento da dívida em 72 meses. “Então, são mais outros 72 meses que ele vai começar a pagar o principal da dívida e mais os juros. É o programa “Mais juros””, afirmou.
dois projetos de autoria do Governo do Estado, um que modifica a composição do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem)
Com apoio do Governo do Maranhão, a missão maranhense na China viveu, na terça-feira (17), um dia de reconhecimento pelo consulado brasileiro em Guangzhou e pelo governo Chinês. Os empresários maranhenses e a comitiva do Governo do Maranhão tiveram, durante toda a manhã, diversos contatos e acesso a informações de produtos e empresas na Canton Fair.
Durante a tarde de terça-feira, a missão recebeu o cônsul brasileiro José Lessa, que foi saudar a delegação e enaltecer a excelente iniciativa do governo Flavio Dino. As ações da missão maranhense na China estão sendo coordenadas pelo secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplício Araujo.
Segundo José Lessa, o Maranhão escolheu o caminho certo. Ele frisou que esta é a primeira vez que um governo estadual realiza este tipo de ação, acompanhando e orientando empresários de seu estado.
“Estou na China há cinco anos e nunca vi nem tenho notícia de outro governo no Brasil ter feito a mesma coisa. O empresário se sente seguro e mais confiante para avançar na relação comercial fora do ambiente doméstico, abrindo sua visão para inúmeras possibilidades”, afirmou José Lessa.
Segundo o cônsul, esta é a maior missão já realizada e será um marco pois todos os demais estados deverão despertar para fazer a mesma coisa em breve e deverá render excelentes frutos. José Lessa parabenizou o secretário Simplício Araújo, o governador Flávio Dino e todos os empresários maranhenses que estão vivenciando essa importante oportunidade.
Após a visita do cônsul brasileiro, a comitiva seguiu para uma programação cultural e turística oferecida pelo governo da China. Foram visitados o sítio arqueológico mais antigo da região, com mais de dois mil anos, os principais pontos turísticos e de comércio da cidade e o dia de visitas foi encerrado com um passeio noturno de barco e um jantar com comidas típicas de Guangzhou.
Para o secretário Simplício Araújo, o reconhecimento do consulado e a hospitalidade do governo chinês reforçam e incentivam todos os participantes da missão maranhense a continuarem com o trabalho iniciado pelo Governo do Maranhão.
Comunistas de todo o estado se reunirão em São Luís, nos dias 20 e 21 de outubro, para participar da Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão. O objetivo do evento é ampliar os debates sobre a atuação do partido e dos correligionários maranhenses diante a atual situação política nacional.
Uma nota na Revista Época desta semana dá conta que Roseana Sarney pretende barrar a candidatura de Lobão ao Senado. Motivo: conselho de seu consultor político, Antônio Lavareda (o mesmo de Temer), que não quer que à sua rejeição sejam somadas as de outros candidatos tão característicos da família Sarney.
O próximo alvo agora da estratégia de Lavareda será barrar o irmão de Roseana, Zequinha Sarney, que além do sobrenome carrega o peso de ser ministro de um governo com 3% de aprovação.
Nos bastidores da política, especula-se que Roseana procura por nomes menos identificados com sua própria família, como do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.