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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 22/ago/2024

Dino diz que acordo sobre emendas parlamentares possui “boas balizas”, mas liminares continuam valendo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (21) que o acordo sobre emendas parlamentares, negociado entre o Supremo, o Executivo e o Legislativo, estabelece “boas balizas”. No entanto, segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional ainda precisam discutir questões relacionadas às emendas de comissão e aos “impedimentos técnicos” que barrariam a execução das emendas impositivas.

Dino fez as declarações ao chegar para um evento no Palácio do Planalto, onde foi assinado um pacto entre os três Poderes pela transformação ecológica. Conforme relatado pelo Valor Econômico, ele ressaltou que o prazo para discutir esses pontos é de dez dias.

O ministro destacou que houve um avanço significativo em limitar o crescimento das emendas, mas observou que o acordo firmado na terça-feira (20) entre magistrados do STF, o chefe da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado ainda não é definitivo. A formalização das mudanças dependerá da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Dino também comentou que, embora o acordo entre os Poderes deva ser respeitado, as liminares que suspenderam a execução das emendas impositivas permanecerão em vigor até que haja maior transparência.

  • Jorge Vieira
  • 21/ago/2024

Assembleia apresenta novo sistema de votação

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças – O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

  • Jorge Vieira
  • 21/ago/2024

Monitorado por tornozeleira Edilázio é demitido de cargo na Petrobras

No dia 7 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, assinou uma decisão de 89 páginas afastando dos cargos respectivos cargos desembargadores e juízes do Judiciário maranhense envolvidos numa trama milionária de manipulação de decisões judiciais que ainda reuniria servidores, advogados e políticos no estado. O grupo mirava os cofres do Banco do Nordeste num esquema de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo os investigadores, advogados processavam o banco e obtinham decisões favoráveis dos magistrados imputando pagamentos milionários. Num dos casos, o alvará foi de 14 milhões de reais.

No mais recente, em março de 2023, mais 3,4 milhões de reais. Entre a ordem do juiz e o saque no caixa, a operação levou apenas 18 minutos. Depois, segundo as investigações, os alvos dividiram com os magistrados o dinheiro cobrado da instituição financeira nas decisões judiciais fraudulentas.

Segundo a apuração, além dos magistrados e de servidores do TJ maranhense, 14 advogados e políticos integravam a organização criminosa.

Edilázio Júnior, que é presidente estadual do PSD e genro da desembargadora Nelma Sarney – uma das afastadas pelo STJ -, foi alvo da ação, passando a usar tornozeleira eletrônica.

Em janeiro, Edilázio, que é também advogado com influentes relações no Maranhão, assumiu o importante cargo na cúpula da Petrobras.

Indicado pelo PSD, ele tornou-se assessor especial da presidência da estatal, então controlada pelo petista Jean Paul Prates, em Brasília. Nessa posição, tinha acesso a dados privilegiados da empresa e participava de reuniões de cúpula.
Em junho, Edilázio representou a cúpula da Petrobras numa agenda de Lula no Maranhão. O encontro foi registrado em uma série de fotos com o presidente da República em que o assessor da estatal comemorou o anúncio de “investimento na Margem Equatorial, que prevê a exploração de petróleo na região Norte, trazendo um potencial significativo de desenvolvimento econômico”.

Tive o prazer de representar a presidenta da Petrobras durante o evento, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento do estado”, escreveu Edilázio.

O encontro entre Edilázio e Lula ocorreu em 21 de junho, dois dias depois de a atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter tomado posse no comando da estatal.

Nesta semana, ao ser questionada pela coluna Radar, da revista Veja, depois de a operação tragar o assessor da companhia, a Petrobras informou que o político já não fazia mais parte da empresa, mas se recusou a revelar a causa e a data da demissão.

Prates diz que Edilázio foi “um dos poucos” nomes indicados a ele que aceitou nomear, mas que não se lembrava do padrinho do deputado. Já um integrante da cúpula do PSD afirmou que, por ser suplente de deputado o advogado contou com a boa vontade do partido na indicação à estatal.

A Petrobras, reza a lenda, tem um sistema de compliance para selecionar seus executivos e servidores de cúpula. Nesse caso, a investigação contra Edilázio, aberta em 2023, não chegou a ser um problema detectado pela empresa. (Radar da Veja on-line)

  • Jorge Vieira
  • 21/ago/2024

PF investiga grilagem de terras no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2024

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento – Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria – O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2024

Asfaltamento de trechos das rodovias MA-368 e MA-271 é requisitado por Ariston

O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governo do Estado o asfaltamento das rodovias MA-368, no trecho de acesso entre o município de Nova Iorque e o povoado Orozimbo, na zona rural de Pastos Bons; e MA-271, entre as cidades de Paraibano e Sucupira do Norte.

As solicitações, feitas por meio das indicações nº 845/2024 e nº 846/2024, foram encaminhas ao governador Carlos Brandão (PSB) e, também, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva promover a melhoria da mobilidade e a segurança da população, pois é grande o fluxo de pessoas que transitam diariamente pela região.

Na justificativa das solicitações, Ariston destacou, ainda, que a pavimentação das vias vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo na região.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2024

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos

Agência Câmara – As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no total.

Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes.

No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).

Partidos
No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade.

Capitais
Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.
No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.

Confira a seguir a lista de deputados candidatos.

Candidatos a prefeito
Abilio Brunini (PL) – CUIABÁ/MT
Alberto Mourão (MDB) – PRAIA GRANDE/SP
Alencar Santana (PT) – GUARULHOS/SP
Alex Manente (CIDADANIA) – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Aliel Machado (PV) – PONTA GROSSA/PR
Amom Mandel (CIDADANIA) – MANAUS/AM
Ana Paula Lima (PT) – BLUMENAU/SC
André Fernandes (PL) – FORTALEZA/CE
Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – PORTO NACIONAL/TO
Antônio Doido (MDB) – ANANINDEUA/PA
Beto Pereira (PSDB) – CAMPO GRANDE/MS
Bruno Ganem (PODE) – INDAIATUBA/SP
Camila Jara (PT) – CAMPO GRANDE/MS
Capitão Alberto Neto (PL) – MANAUS/AM
Carlos Chiodini (MDB) – ITAJAÍ/SC
Carlos Jordy (PL) – NITERÓI/RJ
Carmen Zanotto (CIDADANIA) – LAGES/SC
Clarissa Tércio (PP) – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Dandara (PT) – UBERLÂNDIA/MG
Delegada Adriana Accorsi (PT) – GOIÂNIA/GO
Delegada Ione (AVANTE) – JUIZ DE FORA/MG
Delegado Éder Mauro (PL) – BELÉM/PA
Delegado Ramagem (PL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Délio Pinheiro (PDT) – MONTES CLAROS/MG
Denise Pessôa (PT) – CAXIAS DO SUL/RS
Diego Garcia (REPUBLICANOS) – LONDRINA/PR
Dimas Gadelha (PT) – SÃO GONÇALO/RJ
Dr. Benjamim (UNIÃO) – AÇAILÂNDIA/MA
Dr. Remy Soares (PP) – PRESIDENTE DUTRA/MA
Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS) – OURO PRETO/MG
Duarte Jr. (PSB) – SÃO LUÍS/MA
Duda Salabert (PDT) – BELO HORIZONTE/MG
Fernando Rodolfo (PL) – CARUARU/PE
Flavinha (REPUBLICANOS) – COLÍDER/MT
Geraldo Mendes (UNIÃO) – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Gerlen Diniz (PP) – SENA MADUREIRA/AC
Guilherme Boulos (PSOL) – SÃO PAULO/SP
Hélio Leite (UNIÃO) – CASTANHAL/PA
Henrique Júnior (PL) – TIMON/MA
Josivaldo JP (PSD) – IMPERATRIZ/MA
Junio Amaral (PL) – CONTAGEM/MG
Leonardo Monteiro (PT) – GOVERNADOR VALADARES/MG
Loreny (SOLIDARIEDADE) – TAUBATÉ/SP
Luciano Ducci (PSB) – CURITIBA/PR
Marcelo Queiroz (PP) – RIO DE JANEIRO/RJ
Márcio Correa (PL) – ANÁPOLIS/GO
Maria do Rosário (PT) – PORTO ALEGRE/RS
Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) – IMPERATRIZ/MA
Max Lemos (PDT) – QUEIMADOS/RJ
Natália Bonavides (PT) – NATAL/RN
Naumi Amorim (PSD) – CAUCAIA/CE
Nicoletti (UNIÃO) – BOA VISTA/RR
Paulinho Freire (UNIÃO) – NATAL/RN
Paulo Guedes (PT) – MONTES CLAROS/MG
Paulo Marinho Jr (PL) – CAXIAS/MA
Pedro Tourinho (PT) – CAMPINAS/SP
Pedro Uczai (PT) – CHAPECÓ/SC
Professor Alcides (PL) – APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
Rafael Brito (MDB) – MACEIÓ/AL
Raniery Paulino (REPUBLICANOS) – GUARABIRA/PB
Ricardo Guidi (PL) – CRICIÚMA/SC
Ricardo Silva (PSD) – RIBEIRÃO PRETO/SP
Rogério Correia (PT) – BELO HORIZONTE/MG
Rosana Valle (PL) – SANTOS/SP
Ruy Carneiro (PODE) – JOÃO PESSOA/PB
Saulo Pedroso (PSD) – ATIBAIA/SP
Tabata Amaral (PSB) – SÃO PAULO/SP
Talíria Petrone (PSOL) – NITERÓI/RJ
Tarcísio Motta (PSOL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Ulisses Guimarães (MDB) – POÇOS DE CALDAS/MG
Waldenor Pereira (PT) – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Washington Quaquá (PT) – MARICÁ/RJ
Yandra Moura (UNIÃO) – ARACAJU/SE
Zé Neto (PT) – FEIRA DE SANTANA/BA

Candidatos a vice-prefeito
Bebeto (PL) – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
Rosangela Moro (UNIÃO) – CURITIBA/PR

Candidatos a vereador
Carla Ayres (PT) – FLORIANÓPOLIS/SC
Daniel José (PODE) – SÃO PAULO/SP
Eliza Virgínia (PP) – JOÃO PESSOA/PB
Jones Moura (PSD) – RIO DE JANEIRO/RJ
Luiz Antonio Corrêa (PP) – VALENÇA/RJ
Nitinho (PSD) – ARACAJU/SE
Priscila Costa (PL) – FORTALEZA/CE

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