Na sessão solene, realizada nesta tarde de segunda-feira (5), que marcou o inicio dos trabalhos legislativos, o governador Flávio Dino apresentou as conquistas dos últimos três anos de governo e anunciou investimentos nas áreas de educação, segurança pública, segurança alimentar, saúde e valorização dos servidores, dentre outras áreas.
Flávio Dino lembrou que compareceu a todas as sessões de abertura do ano da Assembleia na atual legislatura e classificou a participação no evento como um dever constitucional. “Mais do que uma formalidade, é um dever constitucional de prestar contas aos parlamentares e à sociedade.”
“A Assembleia representa a plenitude da democracia porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como eu acredito”, disse. Flávio Dino acrescentou que a Casa tem papel central no debate e na prestação de contas das ações do Governo.
Para o governador, prestigiar a abertura dos trabalhos é “um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia tem a sugerir, debater, criticar e propor. É o engrandecimento da atividade de Governo”, frisou.
Ele frisou ainda que levou aos parlamentares uma “mensagem de diálogo, que é sempre a marca que nós buscamos”, além da necessidade da manutenção da harmonia, o que vem se dando desde o início da gestão.
Investimentos – De acordo com o governador, o Estado já fez R$ 2,6 bilhões em investimento nesta gestão. “Em 2018, teremos um investimento superior a R$ 1 bilhão”, acrescentou.
“Trabalhamos pela manutenção e pela ampliação dos serviços públicos. Tomamos conta das demandas estaduais e temos lançado mãos generosas de apoio aos municípios”, disse.
Na saúde, o governador destacou a ampliação do número de leitos hospitalares: um incremento de 42%, possível, principalmente, a partir de ações como a abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade no interior.
O Governo do Maranhão também inaugurou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), aumentando de 80 para cerca de 400 a capacidade de cirurgias desse tipo na rede hospitalar estadual. A inauguração do HTO possibilitou também que o Hospital Tarquínio Lopes, que antes atendia esses casos, fosse dedicado exclusivamente para o tratamento dos pacientes de câncer. É a primeira vez que o Maranhão conta com um hospital na rede estadual exclusivo para esta finalidade.
No campo educacional, foi destaque na mensagem governamental a consolidação do programa Escola digna. Segundo os dados apresentados, mais de 700 prédios escolares e cerca de 60% dos estudantes já foram diretamente beneficiados pelas ações do programa.
Outras 40 escolas devem ser entregues nas próximas semanas. O governador destacou ainda a compra de 720 mil uniformes escolares para estudantes da rede estadual e a compra de mais 60 ônibus escolares que deverão ser entregues aos municípios nos próximos meses.
No âmbito da alfabetização de jovens e adultos, o destaque é o programa Sim, eu Posso!, que iniciará o terceiro ciclo em abril. A educação integral para o Ensino Médio, antes inexistente, foi consolidada: atualmente são mais de 40 escolas de tempo integral em todo o estado.
No âmbito da segurança, os dados apresentados pelo governo durante a sessão solene listam 900 novas viaturas entregues para reforçar o sistema de segurança e a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), que passou a atender a mais de 80% dos municípios maranhenses com patrulhamento aéreo e regate aeromédico, entre outras ações.
Na atual gestão, os servidores também foram valorizados: foram mais de 8.000 promoções de servidores públicos e 2.500 progressões – um processo que, garantiu o governador, continuará este ano.
Novas ações – Flávio Dino anunciou ainda para este ano a abertura de mais dois hospitais: o Hospital Regional do Baixo Parnaíba, em Chapadinha, e o novo hospital dos servidores, em São Luís. Está em fase de licitação, também, o Hospital de Urgência e Emergência da Ilha – que será localizado na Avenida São Luís Rei de França.
A garantia das condições para o exercício pleno da cidadania será destaque. Esta semana, com a inauguração da unidade de Barreirinhas, o governo do Maranhão atinge a marca de 50 unidades do Viva – eram apenas seis em 2014.
Outras ações a serem concretizadas em 2018 são a abertura de mais uma Casa da Mulher Brasileira, desta vez em Imperatriz; e a entrega de 2.041 apartamentos para servidores, no Parque Independência.
O ensino superior também terá reforço: será inaugurado mais um campus da Universidade Estadual do Maranhão, em São Bento, e novos campi em São Luís. Já a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) vai ganhar campi em Imperatriz e Estreito – este último, em parceria com a prefeitura local. O campus da UemaSul em Açailândia, por sua vez, deverá ser reformado e ampliado.
Parceria – O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que a Casa “vai continuar com seu dever de fiscalizar o Poder Executivo e propor leis”. Ele acrescentou que “vários projetos que passam por aqui têm sido amplamente discutidos porque temos a compreensão deste novo momento pelo qual passa o Maranhão”.
O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ressaltou que o Maranhão vem fazendo grandes investimentos em infraestrutura e educação, diferentemente da maioria dos Estados. “Se levarmos em conta o momento pelo qual o Brasil passa, acredito que o Maranhão se tornou referência na questão administrativa.”
Compuseram ainda a mesa de honra da solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim; o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Rubens Pereira Júnior; os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum; o Procurador Geral de Justiça do Maranhão e os deputados estaduais Ricardo Rios e Stênio Rezende, 1o e 2o secretários da Mesa Diretora da Alema, respectivamente.
A elevadíssima rejeição do presidente Michel Temer, atestada por mais uma pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada, entrou no rol dos motivos que confirmam a desistência de Roseana Sarney em disputar o governo do Estado contra Flávio Dino nas eleições de outubro.
A salvação nacional prometida por Temer logo após o golpe que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff era uma das apostas do oligarca José Sarney para voltar ao poder no Maranhão. A ideia do chefe da mais longeva oligarquia brasileira era perseguir Flávio Dino usando a máquina do governo Federal e apostar em uma boa gestão do atual presidente.
Ambos os tiros acabaram saindo pela culatra. Michel Temer ostenta, hoje, uma rejeição superior a 60% em todo o Brasil, a aprovação é cerca de 6%, e nunca saiu da margem de erro desde que ele assumiu a presidência, em agosto de 2016. Além disso, 87% da população diz que não votaria em um candidato apoiado por Temer. No Nordeste o número chega a 90%.
Diante deste cenário, um dos fortes fatores que fariam Roseana Sarney entrar de cabeça na disputa para voltar ao poder nas próximas eleições foi por água abaixo, e se transformou em um dos principais motivos para a sua desistência, já que todos os maranhenses sabem que seu pai, José Sarney, é o principal coveiro do moribundo governo Temer.
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta manhã de segunda-feira (5), uma das sessões solene mais concorrida da história do parlamento municipal. Representantes das mais diversas esferas do poder compareceram ou mandaram representantes, numa verdadeira demonstração de prestígio do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum.
O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, que representou o governador, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado federal Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Senado, e vários secretários também se fizeram presentes.
Sob o comando de Astro de Ogum a sessão solene teve como um dos pontos fortes o discurso do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). O chefe do Executivo municipal destacou os obstáculos que teve que enfrentar, provocado pela crise, os avanços alcançados, os novos passos a serem dados e retribuiu as palavras gentis do dirigentes sobre o esforço desprendido pela administração municipal para resolver os problemas da cidade e destacou a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população, pela cidade e pelo Estado.
Em seu pronunciamento, Ogum destacou que a parceria existente entre o governo e o Legislativo “é convicta e séria”. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Otelino Neto chamou atenção para a nova etapa que enfrentará como presidente do Legislativo, enquanto Weverton Rocha deixou claro que seu trabalho dentro do contexto “é trabalhar pela unificação, para trabalharem pelo Maranhão e pela população”.
O prefeito Domingos Dutra tem empreendido ritmo acelerado na administração do município de Paço do Lumiar. Na tarde de sexta-feira (2), já em plena folia de carnaval, foi dado inicio os trabalhos de recuperação da estrada vicinal da Fazendinha, em Iguaíba. A obra é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a Prefeitura de Paço do Lumiar.
Domingos Dutra e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participaram de uma rápida cerimônia de início dos trabalhos das máquinas no local.
Serão cerca de 10 km de estrada, que vão ligar Iguaíba a Mojó. A estrada receberá serviços de terraplenagem e piçarramento para melhorar o acesso dos moradores, o percurso das crianças da região até a escola e também o escoamento agrícola da área, principalmente cocos d’água, os melhores da região e que abastecem quase toda a Ilha.
As melhorias na Estrada da Fazendinha eram um desejo antigo dos moradores, que todos os anos faziam uma “vaquinha”, para deixar a via transitável. O representante dos produtores rurais de Iguaíba, Américo Azevedo, afirmou que este ano não vai preciso ter esse gasto. “Pela primeira um gestor ouviu nossos apelos, estou muito satisfeito com esta conquista que beneficiará todos na comunidade”, acrescentou Américo Azevedo.
Ao contrário do Congresso Nacional que inicia seus trabalhos, nesta segunda-feira (5), pressionado pelo Palácio do Planalto e pelas urnas como proceder com a reforma da Previdência, a Assembleia Legislativa do Maranhão começa sua jornada, hoje, às 16h, em clima de harmonia com o Poder Executivo e presidida pelo deputado Othelino Neto, um militante do PCdoB aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).
Pela primeira vez na história política do Estado, o Poder Legislativo e o Poder Executivo estão sendo dirigidos pelo Partido Comunista do Brasil e tudo indica que as demanda do Palácio dos Leões não enfrentarão obstáculos para serem deliberadas pelo plenário. A bancada governista contar com pelo menos 34 deputados nas votações em plenário, enquanto a oposição deve ficar restrita a oito parlamentares.
A exemplo de anos anteriores, o Palácio dos Leões deverá aprovar suas proposições. Apesar do ano eleitoral, são fortes os comentários nos bastidores da eleição de que os dois poderes continuarão vivendo em harmonia, até por conta da afinidade política entre o presidente Othelino com o governador Flávio Dino.
Na sessão de abertura dos trabalhos será lida a mensagem governamental pelo próprio governador Flávio Dino, que deverá fazer uma prestação de conta dos trabalhos realizados ao longo dos três primeiros anos de administração e anunciará novas ações a serem desenvolvidas na reta final deste mandato que encerra dia 31 de dezembro e que deverá ser renovado em outubro próximo, segundo revelam as pesquisas de opinião pública.
Na mesma sessão solene que dará inicio a abertura do ano legislativo, será entregue também ao presidente Othelino Neto a mensagem do Poder Judiciário pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Será a primeira sessão comandada oficialmente pelo novo presidente da Casa, visto que sua posse, decorrente do falecimento do deputado Humberto Coutinho no inicio de janeiro de 2018, ocorreu num ato solene realizado no gabinete da Presidência, por conta do recesso parlamentar que encerrar hoje.
O governador Flávio Dino visitou, neste sábado (3), as obras da primeira fase da revitalização do prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Reffsa) e das três novas praças de seu entorno.
A visita começou pelas obras de revitalização da praça que homenageia o matemático Gomes de Souza, maranhense conhecido internacionalmente por suas pesquisas. No local, além de bancos em alvenaria com revestimento em concreto de alta resistência, paisagismo, lixeira, rampas de acessibilidade e caminho de piso tátil, a praça também teve suas árvores históricas preservadas.
Com data de entrega confirmada para o dia 9 deste mês, a praça é integrante do Complexo Ferroviário de São Luís. “Nós temos o compromisso com a recuperação do patrimônio público e histórico, não somente de São Luís, mas de todo o estado. Com a entrega da Praça Gomes de Sousa, que integra um conjunto de espaços públicos em obras, juntamente com a revitalização da Reffsa, que é o local onde se realiza o Carnaval de Segunda, já tradicional festa do período, as pessoas vão poder ter mais conforto”, diz o governador.
Em seguida, a comitiva vistoriou as obras da primeira etapa do novo complexo turístico e cultural de São Luís, que inclui a restauração da Reffsa e a urbanização do entorno, com três novas praças.
“Nós estamos fazendo a recuperação da Estação Ferroviária porque ela integra o patrimônio público e histórico do Maranhão, mas que, infelizmente, estava abandonado. Começamos pela parte externa do prédio, temos o projeto da parte interna que também está entrando em fase de execução e nesse contexto nós temos, além da Gomes de Sousa, essa nova praça que surge aqui no Centro de São Luís, na Avenida Beira-Mar, que é a Praça Joãosinho Trinta, esse grande artista do povo brasileiro que aqui será reverenciado também com o circuito carnavalesco que leva seu nome”, comenta o governador.
Ainda segundo o governador, o novo espaço de lazer e cultura traz para São Luis o que já tem sido levado para outras cidades do Maranhão. “No dia a dia, é importante para o trânsito de veículos, mas sobretudo de pessoas. Torna uma cidade mais humana, mais acessível, uma cidade com espaços públicos valorizados”, finaliza Flávio Dino.
A nova praça conta com área total de 1.699,18 metros quadrados, quiosque, bancos, lixeira, área de plantio, rampa de acessibilidade, caminho de piso tátil com sensibilidade para deficiente visual, piso de bloquete e industrial de alta resistência.
Francisca Dias Viegas trabalha vendendo lanches na Reffsa há 25 anos e foi só alegria ao descobrir que terá um espaço mais digno para trabalhar.
“Vai ser tudo de bom. A praça nova chama mais gente, crianças e adultos, e aí a gente vende mais. O local é mais confortável também, tudo novinho para gente trabalhar”, conta, animada.
O comerciante Jackson Boeres, morador da região do centro há 40 anos, também conta que por muito tempo esse espaço foi esquecido, mas agora é diferente. “Tivemos a Estação Ferroviária e depois da presença da polícia nesse prédio, foram tempos de muita alegria, mas depois veio o abandono, um descanso completo que está sendo corrigido pelo governador”, diz o comerciante.
Investimentos em Cultura – A obra faz parte das ações do PAC Cidades Históricas. Executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, o projeto vai transformar a área em um novo cartão postal da cidade.
“A valorização dos espaços públicos é uma marca do Governo Flávio Dino e isso é mais uma vez comprovado aqui. É uma obra importante porque resgata a nossa história, a nossa memória e significa a valorização do estado como um todo e da autoestima da população”, afirma o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
No projeto constam espaços comerciais como cafeteria, choperia, galerias de arte, restaurante panorâmico e lojas, além de abrigar o Museu da Memória Ferroviária Maranhense e um setor da administração estadual.
“Uma obra que por muito tempo ficou parada no PAC Cidades Históricas e o governador, mesmo num cenário de dificuldade econômica, resolveu fazer pela importância que ela representa para a cidade, para nossa história, resultando na valorização de nossa cultura”, conta o secretário da Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Circuito Beira-Mar – Na oportunidade, o secretário da Cultura e Turismo apresentou ao governador o local da concentração do Circuito Beira-Mar. O trajeto que teve início no ano passado, e retorna com ainda mais força em 2018, terá sua saída das imediações da Praça Maria Aragão, seguindo pela Reffsa e chegada à Praça Manuel Beckman, próximo ao Viva Beira-Mar.
As duas novas praças serão entregues antes do carnaval e servirão como ponto de apoio para os foliões que participarão do circuito.
Em entrevista ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, nesta sábado (3), o deputado César Pires confirmou que está de mudança para o partido Podemos e revelou que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), está em adiantada articulação para assinar ficha de filiação ao PSD, partido presidido no Maranhão pelo investigado Claudio Trinchão, que está com seus indisponíveis por conta do escândalo de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado, onde foi identificado um rombo de meio bilhão de reais através de renúncia fiscal, no último governo de Roseana.
Um dos motivos da mudança de legenda para enfrentar a eleição ao Senado Federal seria o tempo que o PSD dispõe no horário da propaganda eleitoral, muito superior ao PV do ministro, já garantido como o segundo nome a compor a chapa majoritária de senador na coligação que apoiará a aliança que está sendo articulada pela oligarquia Sarney. O ministro e Lobão devem travar uma guerra encarniçada nos bastidores para ter a preferência do grupo.
Diferentemente de Sarney Filho, o deputado César Pires, que possui uma boa relação de amizade com o presidente estadual do PEN, ex-deputado Jota Pinto, disse aos apresentadores do Redação 1290, jornalistas Marcus Saldanha e Jorge Vieira, que está trocando de legenda por conta da viabilidade eleitoral decorrente das articulações que estão sendo discutidas com outras três legenda (ele não revelou quais são pra não atrapalhar as conversações) para compor a chapa que vai concorrer à eleição proporcional.
OBS: Matéria alterada para correção de informações