A Prefeitura de Paço do Lumiar não realizará festa de Carnaval este ano no município. A informação foi dada nesta terça-feira, 6, pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB). “Diante da crise, temos de fazer escolhas. Por isso, em vez de gastar R$ 500 mil no Carnaval, preferi investir esses recursos na infraestrutura da cidade, na limpeza das áreas públicas e na saúde”, explicou Dutra.

Assim, os recursos que seriam gastos em atrações para quatro dias de folia no município serão empregados no asfaltamento de ruas, na limpeza de avenidas, terrenos e áreas públicas, onde o mato cresceu com as chuvas, e também para equipar três unidades básicas de saúde que serão entregues à população nos próximos meses.

“Sei que o Carnaval é importante porque valoriza a cultura, mantém as tradições e gera emprego e renda para trabalhadores autônomos. No entanto, o mesmo cidadão que se diverte no Carnaval, no dia seguinte está pedindo ruas asfaltadas, postos de saúde, cidade limpa. Como os recursos estão escassos, optamos por não fazer o Carnaval e investir mais na cidade e na saúde da população”, reiterou o prefeito Domingos Dutra.

Vale destacar que no mês passado foi realizada a festa do aniversário de 57 anos de emancipação política da cidade, a maior já feita por uma gestão no município de Paço do Lumiar, que teve com ponto alto um show da banda de forró Calcinha Preta, na Praça do Viva Maiobão, reunindo mais de 15 mil pessoas. Também é de se ressaltar que, enquanto a maioria dos municípios maranhenses está com a folha salarial em atraso, Paço do Lumiar mantém o pagamento em dia, tanto de ativos, quanto inativos e terceirizados.

“Apesar de estarmos com as contas em dia, recebemos uma herança maldita, um município com a sua infraestrutura totalmente destruída, tanto nos conjuntos habitacionais, quanto das ocupações antigas, e, mais grave ainda, nas dezenas de ocupações recentes. Serão necessários vários anos e muito trabalho para fazer tudo o que é necessário”, observou o prefeito Dutra.

Dívidas parceladas – O prefeito Domingos Dutra destaca o esforço que vem sendo feito pela gestão municipal, principalmente pela Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda, para deixar as contas em dia. Um dos principais entraves enfrentados desde o início da gestão e que tem impedido mais obras e investimentos em benefício da população de Paço do Lumiar é uma dívida de R$ 30 milhões, contraída por prefeitos anteriores que a atual gestão teve de negociar e parcelar. “Essas parcelas somadas chegam a R$ 300 mil mensais. Este valor daria para recapear seis ruas por mês”, compara o prefeito Dutra.

As principais dívidas herdadas pelo prefeito Dutra: R$ 27 milhões, dívida deixada pelo ex-prefeito Josemar Sobreiro no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PrevPaço), que foi dividida em 200 prestações de R$ 146 mil; cerca de quase R$ 3 milhões em precatórios (quando um cidadão ou uma empresa ganha um processo judicial contra o Estado e tem direito a indenização, o pagamento do valor devido é feito por meio dos chamados precatórios), deixados por gestões anteriores, parcelados em 18 prestações de R$ 136 mil, e quase R$ 2 milhões em dívidas com o INSS de gestões passadas.

“Há ainda uma dívida no INSS em torno de R$ 25 milhões herdada de gestões passadas, da ex-prefeita Bia Aroso, do ex-vereador Alderico Campos e do ex-prefeito Josemar, que está sendo discutida na Justiça Federal”, acrescentou o prefeito Dutra.

O Governo do Maranhão prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras e serviços em todo o estado para o ano de 2018. O dado foi divulgado pelo governador Flávio Dino na última segunda-feira (5), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Esse montante deve ampliar e ajudar a consolidar programas já desenvolvidos pelo governo em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Desde o início da atual gestão, já foram aplicados R$2,6 bilhão em obras e serviços do Executivo Estadual.

Flávio Dino classificou o volume de investimento deste e dos anos anteriores como uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento.

“Educação e produção são duas palavras que sintetizam nosso esforço. São palavras-chave. O papel do poder público é insubstituível, como também é o da iniciativa privada: ambos se complementam. O governo tem coerência com essa visão, de modo que garantir os investimentos públicos é vital para que a economia funcione”, afirmou Flávio Dino.

Obra em todo lugar – Maior programa de apoio de infraestrutura aos municípios na história do Maranhão, o Mais Asfalto já pavimentou 2.500 quilômetros de vias em mais de 150 cidades e deve chegar a 3 mil este ano, entre novas estradas, manutenção das já existentes e vias urbanas.

Na área da Baixada Maranhense, devem ser 30 empreendimentos do programa Diques da Produção entregues até o final do ano. O objetivo é combater a salinização dos campos inundáveis dessa região e instalar canais para armazenar água doce, protegendo igarapés e demais ecossistemas dessa área.

Outro avanço são as obras do PAC Rio Anil, em São Luís. Planejadas há dez anos, na gestão do então governador Jackson Lago, as obras estão agora se concretizando e realizando o sonho da população.

A área entre as praças Maria Firmina dos Reis, embaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, e Negro Cosme, na Fé em Deus, está sendo urbanizada e as praças estão recebendo equipamentos sociais.

“Teremos ali, de fato, uma ação social. Não apenas uma avenida jogada ao léu, mas ações que vão garantir que o povo daquela região possa elevar a sua qualidade de vida. É o que consta do projeto elaborado há dez anos e que agora estamos fazendo”, afirmou Flávio Dino.

Itaqui – O Governo do Maranhão garantiu ainda a continuidade dos investimentos no porto do Itaqui, com a ampliação da tancagem, a inauguração do berço 108 e a construção do berço 98 – este último, com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), algo que acontece pela primeira vez na história do Maranhão. Ainda na área portuária, o terminal da Ponta da Espera foi reformado e o do Cujupe, na Baixada Maranhense, deve ser reinaugurado após reforma ainda este ano.

Ações governamentais têm fortalecido as cadeias produtivas de feijão, mel, mandioca, ovino e caprinocultura, avicultura caipira, carne, couro, leite e derivados – resultado direto dos inventivos governamentais no apoio à agricultura familiar, em ações como feiras de agricultura familiar e Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistec), com o fomento de R$ 2,7 mil por família.

O número de restaurante populares aumentou: eram apenas 6 e hoje são 20, o mais recente inaugurado em Vargem Grande. Outra vertente positiva é o Projeto Salangô: depois de trinta anos de descaso, o projeto foi retomado em 2015, e, este ano, está colhendo a maior safra de sua história.

*Domingos Dutra

Fui um dos fundadores do PT em 1980. Durante 33 anos dediquei o melhor da minha vida à construção do PT e à defesa dos despossuídos do campo e da cidade. Pelo PT fui eleito duas vezes deputado estadual; Vice-prefeito de São Luís e três vezes deputado federal.

Em 2010, com Manoel da Conceição fiz greve de fome por dez dias no Plenário da Câmara federal em virtude da truculenta intervenção e a entrega no PT do Maranhão ao Grupo Sarney. Em 2013 fui obrigado a sair do Partido para apoiar Flávio Dino ao Governo, pois sabia que o PT continuaria apoiando o candidato da oligarquia no pleito de 2014, como de fato ocorreu.

A saída do PT foi traumática para mim, para milhares de pessoas e militantes espalhados pelo Brasil, em especial no Maranhão. Apesar do ex-presidente Lula e outros dirigentes nacionais do PT terem cometido esta injustiça contra a maioria dos petistas para beneficiar um grupo político que por mais de quatro décadas humilhou os maranhenses, não posso me omitir diante do massacre que promovem contra o PT, a esquerda brasileira e suas lideranças, a exemplo de LULA.

Há uma onda de criminalização da política e dos políticos, bem como inversão de papeis dos poderes constituídos, principalmente entre o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, em que o primeiro pouco legisla e o segundo tudo decide e também “legisla”, assumindo muitas vezes ações e posições políticas que não lhe cabe.

Com poderes ilimitados, observa-se que o Poder Judiciário diante de fatos concretos nem sempre age com isonomia e a imparcialidade necessária, decidindo quando e tratada dos chamados agentes políticos, com benevolência para alguns e carregando a mão para outros. A título de exemplo, cito o acordo entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado para livrar Aécio da prisão e ainda os casos de Jose Serra, novamente Aécio Neves, ambos do PSDB e Romero Jucá(MDB), cujos os processos foram arquivados no Supremo Tribunal Federal pela prescrição (demora no julgamento).

No caso do ex – presidente LULA, os processos voam; meios de provas são negados; indícios são elevados categoria de provas robustas, fatos são distorcidos para fundamentar decisões judiciais confusas, contraditórias e até combinadas para evitar justamente a prescrição dos supostos crimes.

Está claro para o mais simples dos brasileiros, que a condenação do ex – presidente LULA, tem como objetivos: a) ser um troféu para o Juiz Sergio Mouro colocar na prateleira de que prendeu ministros, deputados e até o primeiro operário a ocupar a Presidência da República; b) evitar a eleição de LULA do pleito de 2018, abrindo espaço para que a direita retorne ao comando do País.

Parte da elite brasileira, incluindo os que ocupam os poderes constituídos, sabem que LULA é imbatível na disputa eleitoral. Gostando ou não, concordando ou não, LULA continuam sendo a mais importante liderança política do Brasil, com importância geopolítica mundial, condição que não foi alcançada por ex-presidentes donos de títulos de acadêmicos de renomadas academias.

Convém registrar nesta estranha fase da vida nacional, que o mesmo Congresso que não legisla, deu um golpe, julgando e cassando a Presidente DILMA sem que a mesma tenha cometido um crime, golpe legitimado pelo STF. No entanto, este mesmo Congresso protege o atual presidente, mesmo denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República como chefe de quadrilha, deixando o Judiciário de mãos atadas.

Excluir pela via judicial transversa, o cidadão LULA da disputa eleitoral, na eminência de vencer as eleições, inclusive no primeiro turno, é mais um golpe na frágil democracia que lutamos para consolidar. Que o Poder Judiciário deixe ao eleitor a tarefa de decidi se Lula volta ou não a presidir o Brasil.

Criticar o uso político do Poder Judiciário e defender o direito de LULA ser candidato é lutar pelos valores e princípios democráticos e ao respeito à vontade popular que se expressa em cada pesquisa que deseja votar em LULA para Presidente do Brasil.

Ainda há tempo desta injustiça ser corrigida nas instâncias superiores do Poder Judiciário, sendo garantido ao ex – presidente o direito de concorrer no pleito eleitoral que se avizinha.

Desejo que o ex- presidente Lula concorra, vença o pleito e faça autocritica das alianças que fez com as oligarquias, cujos os líderes a quem tanto protegeu, como José Sarney, ajudaram a cassar Dilma e lhe esqueceram no momento mais necessário.

*Domingos Dutra, advogado, prefeito de Paço do Lumiar

Um ano após a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), a instituição já prepara a criação de um curso de medicina, acaba de empossar a reitoria para o quadriênio até 2012, constrói um novo campus em Imperatriz e vai inaugurar ainda em 2018 o prédio na cidade de Estreito. A UemaSul vive um momento efervescente.

“Como diria o poeta Vinicius de Moraes, de repente, não mais que de repente, o sonho se fez realidade”, resumiu o professor Gilberto Freire durante a cerimônia de posse da reitora Elizabeth Nunes Fernandes e do vice-reitor Expedito Barroso, no início do mês.

O professor representou o Conselho Universitário durante o discurso. “Estamos orgulhosos por termos conquistado o que conquistamos em tão pouco tempo; e do tanto que ainda temos a conquistar e navegar.”

Para ele, é motivo de orgulho “ter um governador que, mesmo num mar revolto de interesses e vontades adversas, teve a coragem de realizar o sonho de uma comunidade, de uma cidade, de uma região”.

Medicina – Durante a posse da reitoria, na última sexta-feira (2), o governador Flávio Dino anunciou criação do curso de medicina na UemaSul. O projeto já está sendo elaborado e será enviado nos próximos meses para a Assembleia Legislativa.

“Vamos começar a o planejamento e a execução do projeto para a implantação futura do curso de medicina. O Centro de Ciências da Saúde vai ser criado em breve. Vou mandar o projeto para a Assembleia para que possamos, no próximo ano, também expandir a atuação da UemaSul na área da saúde”, disse o governador.

De acordo com Flávio, a comissão de especialistas já está constituída: “Nossa perspectiva é que, até o fim de março, o Conselho Universitário da UemaSul aprove o projeto”. Em seguida, a proposta vai para os deputados.

Além de medicina, o Centro de Ciências da Saúde também abrigará outros cursos da área.

A Operação Pausare, sobre desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios, foi deflagrada na última quinta-feira (1º) em meio a críticas à Polícia Federal sobre a demora para “colocar a operação na rua”. No andamento judicial da operação, disponível no site da Justiça Federal em Brasília, é possível ver que os mandados estavam prontos desde o dia 15 de dezembro.

A direção da Polícia Federal hoje é de Fernando Segóvia, indicado por José Sarney, e a Operação Pausare investiga o ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, apadrinhado político do senador Edison Lobão. A demora para deflagração da operação e a ligação entre os maranhenses pode não ser apenas uma coincidência.

A autorização judicial para a operação, do juiz Vallisney de Oliveira, da Justiça Federal no Distrito Federal, é do dia 6 de novembro de 2017, quase três meses antes de a operação ir para as ruas.

Reservadamente, fontes que acompanham o caso relataram insatisfação com essa demora. Disseram que era uma operação para ter sido deflagrada ainda em 2017, e que procedimentos considerados simples, como a atualização de endereços se arrastaram.

Essas mesmas fontes que acompanham as investigações reforçaram que a deflagração de uma operação policial pressupõe urgência, para evitar vazamentos. Por isso, quanto mais os preparativos se estendem, mais riscos a investigação corre.

O Postalis é um reduto de indicações políticas do PMDB. Milton Lyra, apontado como operador de senadores do partido, foi alvo da Operação Pausare na semana passada.

O secretário Chefe da Casa Civil, ex-deputado Marcelo Tavares (PSB), se encarregou de acabar com um factoide sobre uma suposta candidatura sua a vice-governador na chapa de Flávio Dino. Segundo Tavares, “nosso candidato é Carlos Brandão (PRB), não tem porque mudar”, disse ontem na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos ao responder pergunta de um repórter sobre suas pretensões de concorrer ao cargo na eleição de outubro próximo.

O ex-parlamentar, ao ser questionado sobre se “nosso candidato” seria uma referência ao grupo que apoia a reeleição do governador, Tavares esclareceu: “Ele é meu candidato a vice-governador, até porque não vejo razões pata trocar o vice que vem tendo comportamento exemplar, mas falo em meu nome e digo que não tem o menor fundo de verdade essa informação de que estou pleiteando candidatura a vice”, observou.

Carlos Brandão, atual vice-governador do Estado, em 2014, compôs a chapa da coligação “Todos pelo Maranhão” tendo como respaldo o PSDB, dono de uma bancada federal que garantiu a aliança dinista extraordinário tempo de televisão, mas acabou sendo destituído da presidência dos tucanos maranhenses pela direção nacional, numa manobra para entregar o partido ao senador Roberto “Asa de Avião” Rocha. Afastado do comando do PSDB, o vice-governador  comandou a debandada da militância rumo ao PRB, legenda que já manifestou apoio a Flávio Dino.

E para que não reste a menor dúvida sobre suas pretensões para a eleição que se aproxima, Marcelo Tavares reafirmou que é candidato a deputado estadual e que vem trabalhando para retornar ao plenário da Assembleia Legislativa onde já foi presidente no biênio 2010/2011. “Não adianta querer criar clima de disputa em nosso grupo. Nosso candidato a vice é Carlos Brandão”, enfatizou

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), tem conseguido realizar uma gestão inovadora no município, apesar da crise e da oposição. Uma das ações inéditas realizadas em um ano de gestão destaca-se a criação de quatro linhas de ônibus. São três urbanas e uma semiurbana. No total, são 15 ônibus a mais no transporte público de milhares de moradores das comunidades rurais e dos núcleos urbanos do município.

“Pela primeira vez na história do município estamos unindo a zona rural com a zona urbana, e facilitando a quem mora na zona rural de Paço o acesso a São Luís”, afirma o prefeito Dutra.

A primeira linha urbana criada liga o Porto de Iguaíba ao Shopping Pátio Norte, na MA-201, passando pelos povoados da zona rural de Iguaíba, da sede, Cidade Verde, Zumbi dos Palmares, Cafeteira, Paranãs, Maiobão, Lima Verde, até o Pátio Norte.

A segunda linha sai da Cidade Verde, passando por Zumbi dos Palmares, Novo Horizonte, Vila Cafeteira, Paranãs, Tambaú, Vila Nazaré, Maiobão, Lima Verde, até o Pátio Norte. “Esta é uma linha circular entre os conjuntos e ocupações do entorno do Maiobão, onde há uma grande demanda pelo transporte público”, assinala Dutra.

A terceira linha liga Cumbique também ao Shopping Pátio Norte, passando por Mocajutuba, Itapera, Maioba, Vilas São José 1 e 2, conjuntos Araguaia, Silvia Cantanhede, Maria Firmina, Paranã, Maiobão, Lima Verde e Pátio Norte.

A quarta linha criada na gestão Domingos Dutra é semiurbaa. Sai do Porto de Iguaíba e vai até o Terminal da Cohama, via MA-204, percorrendo as avenidas Arthur Carvalho e Daniel de La Touche. Esta linha facilita o acesso de pessoas da zona rural ao Centro de São Luís, saindo do engarrafamento da MA-201 e da Forquilha. Esta linha tem a gestão do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

“Em um ano, nossa gestão criou quatro linhas para unificar as zonas rural e urbana do município, coisa que dez prefeitos não fizeram em 35 anos”, comemora Dutra.

O secretário de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, destaca a forte simbologia no fato da gestão do prefeito Domingos Dutra ter criado a primeira linha urbana de Paço do Lumiar em uma comunidade rural do município, no caso Iguaíba. “Foi simbólico por toda a história de luta do político Domingos Dutra, sempre comprometido com as causas sociais e com a luta por melhor qualidade de vida para os mais pobres”, assinala o secretário, lembrando que o transporte é um indutor do desenvolvimento.

REAJUSTE – As linhas de ônibus começaram a operar com a tarifa de R$ 2,20, que foi reajustada para R$ 2,40 no último dia 22 de janeiro, obedecendo à vinculação dos sistemas de ônibus urbano de Paço do Lumiar e semiurbano da Ilha de São Luís (gerenciado pela MOB) ao sistema de transporte da capital. Esta vinculação é condição para que a população luminense usufrua dos benefícios da bilhetagem eletrônica.

“Sendo assim, não tivemos outra alternativa a não ser praticar o reajuste autorizado pela Prefeitura de São Luís, como forma de garantir que os benefícios da bilhetagem eletrônica, como a meia-passagem e a gratuidade no deslocamento em toda a Ilha, continuem à disposição da população luminense”, explica o prefeito Domingos Dutra.