Pavão Filho, autor do projeto que beneficia os agentes comunitário de saúde

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, em sua última sessão de 2018, o Projeto de Lei nº ‘80/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza a Prefeitura de São Luís a proceder a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer favorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A transposição de Celetista para Estatutário era uma luta do vereador Pavão Filho ao lado dos sindicatos das duas categorias, desde 2013 vem empreendendo esforços para conquistar esse benefício. O pleito lançado gera estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

Os agentes de saúde e os agentes de endemias dirigiram-se para a Câmara Municipal e festejaram a aprovação desse projeto, considerado de grande relevância. Segundo a presidente do Sindicato dos ACS, Flor de Liz, “essa luta não é de agora; estamos lutando por essa causa há muitos anos, e acrescentou: ”graças a Deus e ao nosso representante, vereador Pavão Filho, conseguimos essa aprovação”.

Manifestando-se sobre o movimento, em um discurso de vitória, Pavão Filho afirmou que “nós abraçamos essa causa há seis anos e fomos a luta, por esses bravos profissionais, que são responsáveis pela saúde preventiva de São Luís.” Completando ele disse que “com a bênção de Deus, conseguimos a provação desse projeto, que vai beneficiar não só as categorias, mais centenas de Agentes e suas famílias, além de toda a população de São Luís, que recebe os cuidados desses profissionais de casa em casa.

A oposição sarneysista, derrotada nas eleições de outubro passado e que torce contra os interesses do Governo do Maranhão para o setor portuário, terá que engolir mais um dado favorável ao Estado. Antes mesmo de fechar o ano o Porto do Itaqui tem recorde histórico, com 21.843.305 milhões de toneladas de cargas movimentadas de janeiro até a madrugada do dia 23. Esse volume bate a marca anterior de 21.824.776 milhões de toneladas de cargas, atingida em 2015. Nesta quarta (26), a movimentação deve ultrapassar os 22 milhões de toneladas, o que, segundo a Emap, representa um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Também tiveram movimentação recorde as cargas de soja, fertilizantes e grãos (soja, milho, trigo, farelo de soja e arroz).

Os resultados estão associados aos investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. Também contribuem para esses recordes a super-safra de grãos deste ano, à entrada em operação do Berço 108 e à retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro.

“Essa superação reflete o trabalho que vem sendo executado desde 2015 e a confiança do setor empresarial e dos investidores, que escolhem o Porto do Itaqui como a melhor opção para escoar suas cargas”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do Tegram, que deve começar a operar em 2020. As quatro empresas que integram o consórcio aprovaram orçamento de R$ 240 milhões para as obras, previstas para começar em março e contratações a partir de janeiro.

Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos. Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende a crescer ainda mais. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 mil metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões.

Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos (mais de 60% dos serviços foram realizados). E o contrato de arrendamento da Companhia Operadora Portuária (COPI) com a EMAP, prorrogado por mais 20 anos, trará investimento de R$ 80 milhões para a construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

O Governo do Maranhão, apesar da crise econômica nacional, queira enxergar ou não a oposição derrotada nas eleições de outubro passado, conseguiu viver um ciclo de investimentos e expansão de serviços nos últimos quatro anos. Foi uma exceção em meio a um cenário onde muitos Estados vivem grave crise fiscal e dificuldades de honrar a folha de pagamentos.

Faltando apenas uma semana para iniciar um novo período administrativo, o Governo de Flávio Dino, apresentou 40 números que simbolizam parte dos investimentos e obras feitos pelo Governo do Estado desde 2015, ano em que tomou posse e encerrou o ciclo de dominação da oligarquia Sarney que já durava quase cinco décadas.

EDUCAÇÃO
1. 840 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas. Isso significa um prédio entregue a cada dois dias em todo o Maranhão.
2. 51 escolas de ensino integral. Antes não havia nenhuma. Hoje existem o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; o Centro Educa Mais; e o Núcleo de Educação Integral.
3. 26 unidades do IEMA. Pela primeira vez, o Maranhão tem ensino técnico profissionalizante de Ensino Médio. São 13 unidades plenas e 13 vocacionais.
4. 1,4 milhão de uniformes. Todos os alunos da rede estadual receberam os fardamentos em 2017 e 2018.
5. 1,2 milhão de alunos no Bolsa Escola. Foram investidos R$ 148 milhões no apoio à compra de material escolar.
6. 20 mil alfabetizados pelo Sim, Eu Posso!. O programa tem como alvo jovens, adultos e idosos das 30 cidades do Plano Mais IDH, que leva uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nesses municípios.
7. 60 mil alunos no Aulão do Enem. As aulas ajudaram a preparar os jovens maranhenses para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio.
8. Salário de R$ 5.750,83 para os professores. É o maior valor da rede estadual em todo o Brasil para profissionais com licenciatura e jornada de 40 horas.
9. Ideb de 3,4. A nota do Ensino Médio do Estado subiu 21% entre 2013 e 2015, indo de 2,8 para 3,4. É a melhor marca da história do Maranhão.
10. 1.435 novas vagas no vestibular. Foi um aumento de 41% no ensino superior do Maranhão.

SAÚDE
11. 10 novos grandes hospitais. Eles estão em Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Colinas (maternidade) e São Luís (Hospital de Traumatologia e Ortopedia e novo Hospital do Servidor)
12. 80 mil atendimentos do Sorrir. São dentistas e especialistas fazendo próteses, implantes e outros tratamentos.
13. 240 mil atendimentos no Mais Saúde. São mutirões nos bairros da Grande São Luís que ficam mais distantes dos hospitais.
14. 202 ambulâncias. São veículos equipados com tecnologia e que podem funcionar como semi-UTI.
15. 800 mil atendimentos da Fesma. A Força Estadual de Saúde percorre povoados isolados e distantes para fazer atendimento médico de casa em casa.
16. 25 mil atendimentos do Ninar. É um serviço inédito para crianças com problemas de neurodesenvolvimento. A antiga Casa de Veraneio virou a Casa de Apoio Ninar, para acolher as crianças e seus familiares.

INFRAESTRUTURA
17. 3.000 quilômetros do Mais Asfalto. São pavimentações em ruas, avenidas e rodovias em todo o Maranhão.
18. 127 motoniveladoras. Elas abrem e melhoraram estradas rurais.
19. 300 Ruas Dignas. É um mutirão que já chegou a 22 cidades e no qual os próprios moradores trabalham, gerando emprego e renda.

SEGURANÇA
20. 15 mil policiais. É a maior marca da história do Maranhão.
21. 1.078 viaturas. São carros e motocicletas novos.
22. 3.700 vagas a mais nos presídios. Com os investimentos, acabou o caos em Pedrinhas.
23. 2 novas bases do CTA. O Centro Tático Aéreo agora está presente também em Imperatriz e Presidente Dutra, além de São Luís. São helicópteros para combater o crime.
24. Queda de 62% nos homicídios. A redução se refere ao período entre janeiro e novembro de 2018 na comparação com o mesmo período de 2014.

TRÂNSITO E MOBILIDADE
25. 33 mil adesões ao Moto Legal. O programa ajudou a regularizar a situação dos veículos com o pagamento reduzido do IPVA.
26. 12 milhões de passageiros no Expresso Metropolitano. O novo serviço oferece transporte com conforto e segurança na Grande Ilha e na região de Imperatriz.
27. 62 mil viagens do Travessia. É um serviço para ajudar pessoas com deficiência a ir ao médico, passear e se deslocar a diversos lugares.

CIDADANIA
28. 12 milhões de refeições nos Restaurantes Populares. O número de restaurantes aumentou de 6 para 23, além de 2 Cozinhas Populares, totalizando 25 unidades de alimentação gratuita.
29. 10 vezes mais Viva/Procon. As unidades fixas do serviço subiram de 5 para 52.
30. 7.500 Cheques Minha Casa. São recursos para as famílias reformarem e ampliarem os lares.
31. 13 mil famílias com títulos de propriedade. São documentos que garantem a posse do local onde moram.

ÁGUA E SANEAMENTO
32. 80 pontos de esgoto retirados da Lagoa da Jansen. Isso equivale a três piscinas olímpicas de esgoto por dia.
33. 35% a mais de água para São Luís. Com a nova adutora do Italuís, houve reforço no abastecimento para a capital.
34. 250 Sistemas de Abastecimento de Água e poços. É a água encanada chegando a moradores de diversas cidades, na maioria pela primeira vez.

TRABALHO E RENDA
35. 2 mil empreendedores do Mais Renda. O programa prepara trabalhadores informais para garantir renda mensal, com kits de trabalho. Já são 14 cidades alcançadas.
36. 10% a mais de empresas abertas. A comparação é entre 2018 e 2014. Mesmo com a recessão, o Maranhão expandiu a abertura.
37. R$ 1,2 bilhão de investimentos públicos no Porto do Itaqui. Isso permitiu modernizar a estrutura e gerar mais emprego e renda.

AGRONEGÓCIO
38. 17 Diques da Produção. Eles permitem que a água doce esteja à disposição o ano inteiro e também impedem que a água salgada invada os campos e estrague a produção.
39. 17 edições da Agritec. A Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia já capacitou mais de 30 mil pequenos produtores.
40. 300 patrulhas agrícolas. São veículos para a agricultura familiar produzir mais e melhor.

Momento muito esperado pela população de São Luís e um marco para a capital maranhense. A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro, executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís, representa para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro. As obras foram entregues como presente de Natal para a população de São Luís, na noite de sábado (22), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, prefeito Edivaldo Holanda Junior, os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), o governador do Maranhão Flávio Dino, e o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

“É um dia histórico para a nossa cidade a entrega dessas obras de revitalização que por tanto tempo eram esperadas. Estamos diante de um novo Centro de São Luís, mais bonito, moderno e que valoriza a história da cidade e dos ludovicenses. É uma honra estar ao lado do Iphan dando como presente de Natal esse novo cartão-postal para que a população visite, aprecie, ame e preserve”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda. O gestor agradeceu ainda a presença e o apoio de todas as autoridades e em especial da bancada maranhense na Câmara Federal.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, esse é um momento de agradecimento. “Quero agradecer por esta realização significativa para a cidade de São Luís e para o Maranhão. Aqui está um espaço histórico revitalizado para a população. Foi uma obra executada com seriedade, com determinação e compromisso. Que os ludovicenses saibam amar esse lugar”, disse.

O projeto de revitalização do Complexo Deodoro-Rua Grande é o maior em investimento na capital na recuperação de patrimônio público. Os espaços ganharam nova reordenação das suas áreas públicas, nas quais as pessoas com deficiência, crianças, idosos e o pedestre de forma geral terão mais condições de tráfego e de interagir socialmente.

“Agradeço fazer parte desta celebração e momento simbólico. Um momento que justifica todos os esforços para concretização de ações que valorizem a cultura e a história de uma região. É uma obra fundamental para toda a humanidade, inclusive para o comércio e a economia com o retorno em investimentos, beneficiando a população”, avaliou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que no evento representou o presidente da República, Michel Temer.

O governador Flávio Dino pontuou o significado da obra para a cidade e a população. “Fazemos uma reverência a todos que contribuíram para a execução dessa obra. A Prefeitura e ao Governo Federal por essa realização, que reforça o ditado que diz que a união faz a força. O Complexo Deodoro e a Rua Grande são espaços que identificam a nossa cidade e essa entrega representa a restituição da memória histórica, literária e cultural para milhares de maranhenses, portanto, muito significativa. Nos sentimos felizes por este momento e que todos possam cuidar e preservar esse espaço, que seja um ponto de convergência e união”, ressaltou.

Na solenidade, os dois ministros, a presidente do Iphan, o prefeito e o governador descerraram a placa marcando a entrega do Complexo. O prefeito recebeu, ainda, placa de homenagem referente à obra, concedida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA). O vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito Júlio Pinheiro, além de secretários municipais e estaduais; os senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama e o deputado federal Hildo Rocha; deputados estaduais, vereadores, demais autoridades políticas e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, também participaram do evento, bem como representantes da classe comercial e industrial e milhares de ludovicenses e também turistas que foram apreciar o novo espaço e a programação cultural que fez parte da inauguração.

Além das falas das autoridades, uma programação cultural especial marcou a entrega dos espaços. Em palco montado na Praça Panteon, apresentações de Fernando de Carvalho, Mano Borges, Coral São João e Trio 1 2 3, formado pelas cantoras Tássia Campos, Mila Camões e Camila Boueri, além de apresentação de Boi de Santa Fé, levando milhares de pessoas à praça. Durante todo o evento, a segurança estava a postos com efetivo da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

NOVOS ESPAÇOS

A magnitude e beleza da nova Praça Panteon é percebida com os elementos arquitetônicos e paisagísticos que resultaram da requalificação urbanística. A praça teve todo o seu piso renovado com a colocação de pavimento em concreto lapidado. Na área central, granito, grama nos canteiros e caramanchões. O espaço conta também com novo mobiliário urbano (bancos e lixeiras) e luminárias mais eficazes, melhorando o sistema de iluminação pública do local. Enriquecem ainda mais a Praça Panteon os bustos de 18 nomes notáveis da literatura e arte maranhenses, que após 11 anos retornaram à área histórica totalmente restaurados.

Entregue à população também renovada e requalificada, a Praça Deodoro apresenta novo piso, banheiros públicos estruturados, bancos ornamentados com as históricas pedras lioz e designer diferenciado, espaços para a promoção de uma variedade de ações culturais e artísticas. Nos canteiros, ações de jardinagem deram vida às áreas. A iluminação pública foi toda renovada, e há, ainda, um centro que serve para equipes administrativas, Blitz Urbana e policiamento.

A Rua Grande, que aos poucos vai ganhando um novo desenho, teve concluídos os serviços das quatro primeiras quadras, nesta primeira etapa. A via é o maior centro comercial varejista da cidade, por onde transitam cerca de 100 mil pessoas diariamente em dias normais e até 150 mil em períodos festivos como o Natal. Com o projeto, o espaço deve atrair ainda mais consumidores.

As quatro quadras da Rua Grande entregues vão do trecho entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão. A área foi revitalizada com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública e outros.

No conjunto de obras na via estão incluídos os serviços de drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso, elementos de acessibilidade, esgotamento sanitário e toda a fiação embutida. A Rua Grande ganha também sinalização viária e turística e nova rede de iluminação pública. Na obra executada pelo Iphan, coube à Prefeitura toda a logística e a estrutura operacional para a realização dos serviços, e agora, após obras, caberá à gestão municipal a manutenção do complexo.

Em vídeo com mensagem de fim de ano, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) felicitou todos os ludovicenses e definiu 2018 como um período em que se teve que trabalhar mais com menos. Encerrando mais um ano de administração planejada e equilibrada, o pedetista tem vivenciado uma das maiores altas de popularidade da sua carreira política.

Edivaldo conseguiu, mesmo enfrentando um cenário de crise, assegurar as contas públicas em dia, tarefa difícil para a maioria dos municípios, diante dos sequenciais aumentos da demanda da cidade e das sucessivas quedas dos repasses federais. Enquanto capitais tiveram dificuldade de manter em funcionamento até os serviços básicos, em São Luís o pedetista investiu em obras e ações de todos os setores.

“Não recuo um milímetro da responsabilidade assumida porque tenho convicção que trabalho e seriedade só geram resultados positivos”, disse o prefeito em trecho da mensagem em que desejou um ano de prosperidade para todos.

Veja o Vídeo:

Durante entrevista ao site Brasil 247, o governador Flávio Dino (PCdoB) enterrou a tese vendida por parte da mídia nacional de que o bloco de oposição formado entre PSB, PDT e PCdoB supostamente dividiria a esquerda brasileira e isolaria o PT no Parlamento.

Dino negou que haja alguma “cizânia” ou “sectarismo” entre partidos da esquerda com a formação do bloco e destacou a importância do Partido dos Trabalhadores, que ele chamou de “maior partido da esquerda brasileira”.

“Não enxergamos nisso nenhuma divisão do campo da esquerda. Nós já tivemos bloco parlamentar, PDT, PCdoB, PSB em outros momentos, fizemos isso nos anos de 2007 e 2008 e o PT tinha outro bloco parlamentar. O PT tinha outros blocos dos quais ele fazia parte. Cada partido tem a sua autonomia. E vamos continuar firmes e em aliança com o PT”, esclareceu.

Dino complementou dizendo que ele e seu grupo têm “muito respeito pelo PT” e que devem atuar “juntos com o PT”, mas ressalta que os partidos do bloco “merecem ter sua identidade reconhecida e respeitada”.