A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou os nomes dos cinco deputados integrantes da Comissão de Representação Interna, que irá atuar durante o recesso parlamentar. São eles os deputados Roberto Costa (MDB), Rogério Cafeteira (DEM), Vinícius Louro (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, explicou o papel da Comissão. “O recesso começou oficialmente no dia 20 e vai até 31 de janeiro. Como estamos sem o Plenário poder deliberar, caberá à Comissão tratar de questões emergenciais, alguma ação ligada a algum parlamentar, que demande uma decisão da Assembleia”, disse.

A Mesa Diretora divulgou, também, o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018; e pelos deputados, na apresentação de proposições, a exemplo de projetos de lei.

O diretor-geral da Mesa informou que houve um crescimento significativo nas proposições apresentadas, em relação ao ano passado, mesmo 2018 tendo sido um ano eleitoral. Em 2017, foram em torno de 1300 e, agora, quase 1600 proposições.

De acordo com Bráulio Martins, o relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

A primeira etapa da Rua Grande e toda a obra do Complexo Deodoro serão entregues à população neste sábado (22). As obras fazem parte do projeto de requalificação urbanística da região executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio do PAC Cidades Históricas. O espaço que será entregue compreende as praças Deodoro e Panteon, as Alamedas Gomes de Castro e Silva Maia e as quatro primeiras quadras da Rua Grande. Com a conclusão dos serviços o Centro da capital maranhense ganha espaços com nova estrutura urbanística, deixando a área central mais aprazível para moradores e turistas.

Participam da entrega os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo); a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida; entre outras autoridades locais.

“É com muita alegria que, junto com o Iphan, entregaremos à população, como presente de Natal, as obras de requalificação das primeiras quadras da Rua Grande e o Complexo Deodoro. É um grande avanço na requalificação do maior centro comercial de São Luís, cujas intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, têm impacto positivo no comércio da região, na geração de emprego e renda e na melhoria do espaço público, idealizado para garantir mais facilidade para a circulação na área e maior acessibilidade a pessoas com deficiência”, afirmou o prefeito Edivaldo destacando ainda a importância do Complexo Deodoro, que imprimiu mais beleza ao local que tem uma importância social e histórica para a cidade.

As áreas concluídas estão com novo reordenamento do espaço urbano, contemplando pedestres e possibilitando maior interação social. “A parceria celebrada entre o Iphan e a Prefeitura tem sido fundamental para somarmos esforços na restauração desse espaço tão importante e emblemático para São Luís, que é a Rua Grande e o Complexo Deodoro. Os serviços em toda a área estão dentro do cronograma previsto e avançando com celeridade, na Rua Grande, nas demais quadras da via, que também ganharão o mesmo tratamento das que estão sendo entregues”, ressaltou o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary.

Ainda conforme Itapary, a execução segmentada por trechos na Rua Grande visa gerar o menor impacto possível para os comerciantes e transeuntes da via. Para o trabalho nas quadras foram adotadas medidas de segurança para redução de riscos provocados pela obra, entre elas está a fixação dos tapumes mais próximo da pista, no sentido de permitir corredores mais largos, facilitando a passagem dos transeuntes e reduzindo os conflitos com as atividades comerciais do espaço.

Na Rua Grande – que recebe um movimento diário de 100 mil pessoas em dias normais e 150 mil pessoas em períodos festivos como o Natal – o trecho compreendido entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão será entregue à população com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública, entre outros serviços que conferiram ao espaço mais beleza e qualidade ao passeio público do maior centro de comércio popular da capital.

O projeto de requalificação da Rua Grande inclui embutimento total da fiação telefônica e elétrica, esgotamento sanitário, drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso e pontos de acessibilidade, reduzindo barreiras físicas e melhorando o acesso de pedestres. O projeto contempla ainda pavimentação com nivelamento das vias, instalação de novo mobiliário urbano, entre eles bancos e lixeiras; nova rede de iluminação pública, além de sinalização viária e turística.

Com a primeira etapa da obra concluída, o aspecto urbanístico apresentado na área já dá uma mostra de como ficará a revitalização do logradouro após a finalização dos serviços em toda a via. As mudanças na Rua Grande já podem ser observadas pela população que procura àquele centro comercial para as compras de natal, como o autônomo Hugo Inojosa, 35 anos. “Percebemos que as pessoas já estão voltando a frequentar a Rua Grande, pois muitos deixaram de fazer suas compras aqui por conta da falta de estrutura da via. Mas, agora, a rua está ficando linda, assim com as praças Deodoro e Pantheon também. Sem dúvida, a reforma do espaço foi um grande benefício para a população, que também precisa fazer sua parte agora cuidando melhor do bem que é de todos nós”, disse Hugo.

A doméstica Dalva Maria Pinheiro, 29 anos, disse que sempre faz suas compras na Rua Grande e por isso sabe bem os benefícios que os serviços na via vão proporcionar à população. “Pelo trecho concluído já conseguimos ter uma ideia de como a Rua Grande vai ficar linda após a conclusão da obra. Com o piso mais plano ficou bem melhor para as pessoas transitarem pela rua e fazer suas compras com mais tranquilidade”, disse ela.

COMPLEXO DEODORO

Com 100% dos serviços concluídos, a Prefeitura e o Iphan inauguram também neste sábado a revitalização urbanística do Complexo Deodoro, que contempla as obras de reforma das praças Deodoro e do Panteon, além das alamedas Gomes de Castro e Silva Maia.

Na Praça Panteon os serviços contemplaram a colocação de nova pavimentação em concreto lapidado, renovando todo o piso; colocação de granito na área central e de grama nas áreas de canteiro, instalação de caramanchões para proporcionar beleza e sombreamento aos ambientes, novo mobiliário urbano, entre outros elementos urbanísticos e arquitetônicos como três conjuntos de caramanchões. O espaço ganhou ainda novo mobiliário urbano, com bancos e lixeira; e nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes.

Outro grande destaque na nova configuração do Complexo Deodoro foi o retorno dos bustos de grandes personalidades das artes e letras do Maranhão à Praça Panteon. Por 11 anos, eles haviam sido armazenados no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e agora foram higienizados e restaurados para retomar seu local de destaque, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

Na Praça Deodoro, o piso antigo foi retirado para colocação de nova pavimentação. O logradouro também ganhou novos banheiros públicos, bancos de pedras lioz, áreas para recebimento de atividades diversas e de fiscalização; canteiros ajardinados, nova iluminação pública, entre outros elementos arquitetônicos. No espaço, mobiliários novos, 38 luminárias, bancos com design diferenciado, caramanchões, grama nova, além de centro administrativo e dois salões para blitz e policiamento de área.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço das atividades do ano legislativo de 2018, na manhã desta sexta-feira (21), durante entrevistas a veículos de imprensa da capital maranhense. Othelino disse que o ano de 2018, mesmo em meio às dificuldades, foi um ano bastante produtivo para a Assembleia Legislativa.

“Foi um ano realmente difícil, a começar pelo fato de que eu tive que suceder na presidência da Casa o saudoso deputado Humberto Coutinho. Foi uma missão difícil, pois ele foi um grande presidente, com uma representatividade muito grande no estado”, afirmou Othelino Neto.

Ele disse, ainda, que o Poder Legislativo fecha a atual legislatura com um saldo bastante positivo, a começar pelo fato de que a Assembleia do Maranhão foi a primeira no Brasil a extinguir o auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais.

“Nós entendemos que, num momento de crise, como nós já estamos há alguns anos, era preciso que fizéssemos alguns cortes, inclusive em despesas da própria Assembleia. Neste sentido, os deputados, por unanimidade, resolveram extinguir o benefício, logo no início do ano, se antecipando a este movimento nacional que existe agora, para reduzir despesas que não são essenciais e que acabam onerando o erário”, frisou.

Na ocasião, Othelino respondeu a perguntas sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que deverá acontecer no dia 1º de fevereiro de 2019. Ele explicou que tem conversado sobre este assunto na agenda interna da Casa, e admitiu que existe um sentimento majoritário, perante os deputados eleitos, com relação à sua permanência na Presidência da Assembleia Legislativa.

“Este é um assunto que temos conversado e vamos conversar mais ainda durante o mês de janeiro, quando faremos as composições para o restante da Mesa Diretora. E, pelo que nós temos visto, a tendência é para que nós caminhemos para não haver disputa pela Mesa Diretora, tendo soluções consensuadas por todos os 42 deputados eleitos”, completou.

Othelino aproveitou as entrevistas para falar, também, sobre outros assuntos, dentre os quais a discussão acerca de emendas impositivas, pedidos de empréstimos feitos pelo Poder Executivo a instituições financeiras e sobre os projetos do pacote anticrise, encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino.

O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) fechou o seu mandato parlamentar com a aprovação de duas proposições e a entrega de um Projeto de Lei que fazem parte de uma série de Políticas Públicas, pensada por ele, a respeito da inclusão das pessoas com deficiência, fruto de diálogos com entidades e pessoas que sofrem com as problemáticas.

Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, Cafeteira apresentou um Projeto de Lei, fruto de uma Audiência Pública, que visa estabelecer normas para uma efetiva promoção de inclusão escolar para crianças e jovens com deficiência, especificidades, dificuldades de aprendizagem, altas habilidades e transtornos funcionais específicos,

 “Tenho certeza que esse projeto será um marco na legislação para as pessoas que abrangem a Lei. Um projeto que foi pensado e discutido conjuntamente com a sociedade, Judiciário, Ministério Público e, principalmente, por aquelas pessoas que vivem o dia-a-dia das pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.

 PROJETOS APROVADOS –  O primeiro projeto aprovado diz respeito à instituição de um Censo para mapear a quantidade e a realidade das pessoas que vivem no Maranhão, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse mapeamento tem o objetivo de ajudar na promoção do tratamento e políticas públicas adequadas à realidade local, para essas pessoas e seus familiares.

 A segunda matéria aprovada fala sobre a adoção de uma carteira de identificação para portadores do Transtorno do Espectro Autista, para que eles possam ter acesso mais facilmente a direitos e prioridades estabelecidas por Lei.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior foi homenageado com a Medalha do Mérito Industrial, em solenidade na noite desta quarta-feira (19), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Cohama. A honraria é concedida pela Fiema a personalidades que prestaram notória contribuição ao setor da indústria no Estado. O evento marcou as comemorações dos 50 anos da entidade. Na ocasião, foram homenageados ainda fundadores da instituição, industriais, empresários e demais autoridades, pela importante data para a indústria maranhense.

A entrega da comenda ao gestor municipal foi realizada pelo presidente da instituição, Edilson Baldez. “O sentimento é de agradecimento e gratidão por este reconhecimento, vindo de uma instituição importante para a economia, geração de empregos e desenvolvimento da nossa capital e estado. É uma satisfação pela importância desta homenagem coroando um momento, marcando a longevidade da Fiema, que completa cinco décadas”, avaliou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e do pai, deputado estadual Edivaldo Holanda. O vice-prefeito Júlio Pinheiro e secretários municipais também prestigiaram a solenidade.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, também homenageado com comenda, pontuou o simbolismo da homenagem. “É significativo e nos traz alegria fazer parte de um momento tão distinto para o setor industrial maranhense, do qual o Governo do Estado é parceiro e está sempre pronto a apoiar e incentivar as proposições. Parabenizamos a instituição, que muito tem realizado e mais fará pelo desenvolvimento do Maranhão”, disse.

O presidente da Fiema reforçou a honraria da indicação aos homenageados da noite. “Nos sentimos orgulhosos por entregar esta merecida homenagem ao prefeito Edivaldo Holanda Junior pelo seu empreendedorismo e comprometimento no apoio ao setor da indústria e a todos os destacados nesta noite. É de grande relevância em momento no qual a Fiema avança na nova etapa com a comemoração dos seus 50 anos de atividades em prol da indústria do Maranhão”, destacou Baldez.

A cerimônia teve início com recepção aos convidados sob a apresentação da Banda 24º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, seguido da execução do Hino Nacional e do Hino de Louvação à São Luís, interpretados pelo cantor Fernando de Carvalho. Momento de fala do presidente da Fiema, Edilson Baldez e apresentação de vídeo com breve relato da história da instituição, encerraram a cerimônia de abertura. Na ocasião da solenidade, foram entregues ainda placas especiais alusivas à comemoração e medalhas aos fundadores da Fiema Jorge Machado Mendes que é conselheiro emérito da instituição, e Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar, que estiveram presentes à cerimônia.

Foram condecorados com a Medalha do Mérito Industrial ainda o presidente do Conselho Nacional do SESI, João Henrique Almeida Sousa; o presidente do Grupo Ferro Oeste, Ricardo Nascimento; e o diretor de Serviços Corporativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fernando Augusto Trivellato Andrade.

COMENDA

A medalha foi criada em 1958 pelos empresários Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi – primeiros presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As indicações ao recebimento da comenda são feitas pelas 27 federações de indústrias e pelo presidente da CNI. A Fiema trabalha na articulação empresarial em ações conjuntas de interesse para o desenvolvimento da indústria, na mobilização de setores produtivos locais e sociedade.

O governador Flávio Dino é considerado uma das vozes mais lúcidas da política brasileira desde o início da grave crise política que atingiu o país e destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff do poder.

Nesta quinta-feira, 20, por meio das redes sociais, Dino demonstrou mais uma grave preocupação com o atual momento político do país.

Ele falou sobre os conflitos ocorridos em diplomações de eleitos em 2018, especialmente em Minas Gerais e São Paulo, onde deputados saíram aos tapas e protagonizaram baixarias jamais vistas na história do país.

“Eventos em várias diplomações de eleitos mostram gravíssimas anomalias institucionais. Uma delas, o desejo de alguns poucos de ‘esmagar’ o pensamento de esquerda no Brasil. Provavelmente teremos um ano de 2019 conflituoso e com grave risco de ruptura do pacto democrático”, disse Dino.

Ainda em 2016, o governador do Maranhão falou que havia um risco político alto se o golpe contra Dilma se concretizasse. Ele usou o termo de que o demônio do fascismo sairia da garrafa.

Quase três anos depois, parece que esse demônio anda solto e aprontando por todo o país.

Djalma Rodrigues – Parlamentares de todas as correntes políticas, num total de mais de uma dezena, declararam voto pela recondução do presidente da Assembleia Legislativa  ao cargo. Eles foram ouvidos poucos antes da diplomação,
que ocorreu na tarde desta  terça-feira (18), no Multicenter Sebrae. A ampla maioria justificou o voto em Othelino Neto, em função do trabalho positivo realizado à frente do Legislativo Estadual.

Foram ouvidos deputados e deputadas eleitos e reeleitos. Destacaram que querem vê-lo mais uma vez  no comando da Assembleia Legislativa por  conta da forma democrática como ele vem conduzido aquele poder.
Vamos aos depoimentos:

Vinícius Louro (PR) – Voto  mais uma vez no Othelino Neto  porque ele v em conduzindo esta casa de forma muito democrática, muito firme e muito transparente. É muito jovem, mas é compromissado. A Assembleia precisa continuar com esse trabalho.

Ciro Neto (PP)– Estou no grupo de apoio ao Othelino Neto por orientação do deputado federal André Fufuca. Mas nós, que militamos na política, temos conhecimento do que acontece  na Assembleia Legislativa e as
ações do presidente Othelino Neto tem uma ressonância muito positiva em todo o Maranhão.

Duarte Júnior (PC do B) –  Vou votar pela manutenção do presidente Othelino Neto na direção da Mesa, em função das ações por ele desenvolvida. É um trabalho de muita responsabilidade, que ele conduz com extremada competência.

Rigo Teles (PV) – O Othelino Neto é um amigo e companheiro, que conseguiu substituir o saudoso Humberto Coutinho  à altura. É um jovem político do diálogo, que vislumbra, antes de tudo o bem estar do povo do Maranhão. Por isso, conquistou meu voto mais uma vez.

Edson Araújo (PSL) – Voto com o Othelino porque fez uma boa administração, mostrou muita eficiência e isso justifica o fato de ser merecedor de mais um mandato à frente da Mesa Diretora.

Cleide Coutinho (PDT) – O Othelino conquistou meu voto pelo trabalho que executou como substituto do meu saudoso marido, o Humberto Coutinho. Conseguiu realizar uma magistral administração e, com isso, conquistou o meu voto.

Fábio Macedo (PDT) – O que credencia o Othelino Neto  a retornar ao comando da Assembleia são suas ações. Ele trabalha pelo conjunto dos parlamentares, sem se posicionar através de uma linha de cunho ideológico ou partidário. É um grande líder, um grande candidato a merece meu voto mais uma vez.

Daniella Tema (DEM) – Meu voto no deputado Othelino Neto está respaldado no trabalho que ele vem realizando à frente do Legislativo do nosso Estado. Substituiu o saudoso Humberto Coutinho com muita competência e sou adepta de que o que é bom deve ser repetido.

 Detinha (PR) –Olha, acompanhei o trabalho do deputado Othelino Neto como presidente da Assembleia, da mesma forma como acompanhei o desempenho do meu marido, o deputado Josimar de Maranhãozinho, que se
elegeu deputado federal. Vi que é um trabalho muito profícuo, muito produtivo e, além disso, fui convidada para compor a Mesa na chapa dele. É um grande presidente.

Roberto Costa (MDB)- Fui autor da lei que possibilitou o deputado Othelino a assumir a presidência imediata, após a morte do nosso saudoso Humberto Coutinho. O trabalho dele nos surpreendeu e, ele, com isso, carimbou o passaporte para mais um biênio à frente da Assembleia Legislativa.

Marcelo Tavares (PSB)– Não tenho nenhum problema em apoiar o Othelino neto. Disse que votaria nele, se for o candidato único e essa possibilidade está se configurando. Vou votar com ele, não  resta dúvidas.

Carlinho Florêncio   (PC do B) – Ele conduziu a Casa com muita competência, com extremada responsabilidade e isso nos faz votar pela sua recondução à direção do nosso Legislativo. Eles nos dá tranquilidade.

Helena Duailibe (SD) – Já tive oportunidade de trabalhar com o presidente Othelino Neto, quando fui gerente adjunta da Saúde e sei de sua capacidade e de sua responsabilidade. Voto para que ele seja reeleito presidente da AL, uma vez que  o eco de seu trabalho é muito  positivo em todo o Maranhão.

Pará Figueiredo (PSL) – Venho acompanhando o trabalho do deputado Othelino Neto. É um trabalho positivo e muito bem avaliado pelos colegas e pela população do Maranhão. Por isso, posso confirmar meu voto para que ele seja reconduzido  à presidência da Assembleia Legislativa.

José Gentil – (PRB ) –Tenho uma forte amizade com o presidente Othelino Neto e sua família. Fomos vizinhos no Recanto do Vinhais, mas voto com ele para presidente é em decorrência de sua capacidade administrativa e de seu tino político. Todos os respeitam como um grande administrador e um exímio articulador político.

Fernando Pessoa (  SD)- Voto com ele em, razão dos deputados que o acompanham no primeiro mandato falarem muito bem dele. Afirmam que é muito competente, muito sensível, extremamente articulado e que trabalha pelo grupo. Além disso, é um amigo e merece continuar à frente do nosso Legislativo.

Arnaldo Melo (MDB)-  O deputado Othelino Neto vem dando demonstração de maturidade e competência à frente da Assembleia Legislativa, apesar de sua jovialidade. Merece o nosso voto, com certeza.

Ana do Gás  (PC do B) –Tenho muita confiança no deputado Othelino Neto, um jovem parlamentar que teve um desempenho extraordinário à frente do nosso Legislativo. Vejo que a ampla maioria vota com ele e sua vitória está sacramentada.

Antonio Pereira (DEM) – Já disse ao deputado Othelino Neto que voto com ele. Tem que oficializar sua candidatura. É um político da nova geração que  está se notabilizando pela capacidade e pelo dinamismo.

Paulo Neto (DEM) – Votarei mais uma vez com o Othelino para a presidência, porque ele realizou um excelente trabalho. Sua gestão é irretocável e ele é um jovem político de palavra e de ação. Isso justifica meu apoio a ele.