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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2019

Empresa de ex-ministro de José Sarney produz relatório para atacar governo de Flávio Dino

Ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, estaria a serviço do ex-chefe Sarney

Coluna do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, divulgou relatório confeccionado por uma empresa pertencente a um ex-ministro de José Sarney para tentar depreciar o governo Flávio Dino (PCdoB).

A coluna divulgou projeção da Tendências Consultoria Integrada, de propriedade de Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda no final dos anos 1980, que deixou como legado a maior hiperinflação da história do país.

Sem citar quaisquer números, o relatório divulgado pelo jornal de Sarney aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão supostamente deverá ficar abaixo da média nacional.

O objetivo é claro: jogar a opinião pública contra o governo Dino, que acabou de ser empossado no novo mandato, após ser reeleito ainda no primeiro turno com 1.867.396 milhões de votos.

Recessão nacional – Nos últimos quatros anos a economia maranhense foi uma das que acabaram fortemente pressionadas pela crise fiscal e política do plano nacional.

Apesar do cenário nebuloso, o Maranhão manteve a 17ª posição na participação do PIB nacional, cujo peso aumentou de 1,3% para 1,4%.

Medidas de ampliação da oferta de serviços públicos, principalmente nos setores da educação, saúde e segurança, assim como o realinhamento salarial de categorias do funcionalismo, contribuíram para atenuar os efeitos da crise nacional no estado. Mas isso o jornal de Sarney não mostra.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2019

Governador em exercício, Carlos Brandão prestigia a posse do novo presidente do TJ-PI

Governador interino até o próximo dia 10, o vice-governador Carlos Brandão esteve nesta segunda-feira (7) em Teresina para prestigiar a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em solenidade que aconteceu do auditório do TJ-PI, com a presença de autoridades dos três Poderes.

O presidente do TJ-PI, inclusive, destacou a presença de Brandão. “Sinto-me honrado em receber a presença do Governo do Maranhão neste momento. Somos irmanados em nossos propósitos de ver os nossos estados prosperarem. Somos separados, portanto, apenas pelo rio Parnaíba”.

Acompanhando o governador interino, os desembargadores maranhenses Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e José Bernardo Rodrigues (TJMA) também participaram do evento que celebrou a presença de um maranhense na mesa diretora do TJ-PI: o desembargador Hilo Almeida (corregedor geral de Justiça).

O novo presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, afirmou que a sua gestão terá como diretrizes fundamentais a expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje);  fomentando a produtividade, dando maior eficiência à prestação jurisdicional; o incremento da política de Conciliação e Mediação, com ênfase na solução de conflitos e apoio à cultura da paz; e a ampliação da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2019

Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho 

 
Portal Vermelho – A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes.

Em nota pública, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) critica “qualquer proposta” de extinção da Justiça do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho.

Na quinta-feira, 3, em entrevista ao SBT, Bolsonaro sinalizou que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho. O presidente afirmou ainda que pretende aprofundar a reforma da legislação trabalhista.

“A Justiça do Trabalho tem previsão textual no art. 92 da Constituição da República, em seus incisos II-A e IV (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabeçando o sistema judiciário brasileiro). Sua supressão – ou unificação – por iniciativa do Poder Executivo representará grave violação à cláusula da independência harmônica dos poderes da República (CF, art. 2o) e do sistema republicano de freios e contrapesos”, afirma a nota da frente.

A entidade diz ainda que “não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil”. “A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas.”

A nota prossegue. “A Justiça do Trabalho não deve ser ‘medida’ pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que tem promovido ao longo de mais de setenta anos. É notória, a propósito, a sua efetividade: ainda em 2017, o seu Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de 89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau.”

Na sexta-feira, 4, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que “nenhum açodamento será bem-vindo”. Para Feliciano, a magistratura do Trabalho está “aberta ao diálogo democrático, o que sempre exclui, por definição, qualquer alternativa que não seja coletivamente construída”.

Ainda na sexta, a principal e mais influente entidade dos juízes em todo o País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgou nota em que defende o “fortalecimento” da Justiça do Trabalho. A Anamatra e a AMB integram a Frentas.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DA FRENTE ASSOCIATIVA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Frentas – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, com respeito às declarações feitas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em entrevista divulgada nesta quinta p.p. (3/1), vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

1. Não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil. A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas.

2. A Justiça do Trabalho não deve ser “medida” pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que tem promovido ao longo de mais de setenta anos. É notória, a propósito, a sua efetividade: ainda em 2017, o seu Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de 89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau.

3. A Justiça do Trabalho tem previsão textual no art. 92 da Constituição da República, em seus incisos II-A e IV (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabeçando o sistema judiciário brasileiro). Sua supressão – ou unificação – por iniciativa do Poder Executivo representará grave violação à cláusula da independência harmônica dos poderes da República (CF, art. 2o) e do sistema republicano de freios e contrapesos. O mesmo vale, a propósito, para o Ministério Público, à vista do que dispõe o art. 128 da Carta, em relação à iniciativa ou aval da Procuradoria-Geral da República. Em ambos os casos, ademais, esforços de extinção atentam contra o princípio do desenvolvimento progressivo da plena efetividade dos direitos sociais, insculpido no art. 26 do Pacto de San José de Costa Rica, de que o Brasil é signatário.

4. Por tais razões, a FRENTAS repele qualquer proposta do Poder Executivo tendente à extinção, à supressão e/ou à absorção da Justiça do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho, seja pela sua inconstitucionalidade, seja pela evidente contrariedade ao interesse público.

Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Coordenador da Frentas

Fernando Marcelo Mendes
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Jayme Martins de Oliveira Neto
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Antônio Pereira Duarte
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Fábio Francisco Esteves
Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)

Fonte: O Estado de S. Paulo

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2019

Rachado, MDB não consegue se entender sobre futuro presidente

Destroçado pelo resultado das eleições de 2018, quando elegeu apenas dois representes para a Assembleia Legislativa (Arnaldo Melo e Roberto Costa) e outros dois para a Câmara Federal (João Marcelo e Hildo Rocha), o MDB tenta ressurgir das cinzas reciclando sua direção estadual, mas o clima de guerra continua entre as correntes que militam na legenda.

Presidido pelo ainda senador João Alberto, o MDB entrou num processo de decadência a partir de 2014 quando tentou emplacar o play boy Edinho Lobão como governador e perdeu feio o comando do Estado para Flávio Dino (PCdoB). Após o filho do senador Edison Lobão ser simplesmente humilhado nas urnas, a sigla iniciou um processo de desidratação com a saída de políticos de peso e nunca mais conseguiu se recuperar.

O suspiro derradeiro do grupo comandado pelo velho cacique José Sarney, sua filha Roseana e os senadores João Alberto e Edison Lobão ocorreu na eleição de 2018 quando Dino, além de derrotar a candidata Roseana,  viu as bancadas da oligarquia na Assembleia Legislativa e Câmara Federal serem reduzidas a apenas dois parlamentares.

Dentro deste contexto e sem forças para continuar presidindo o partido que ajudou a afundar, João Alberto está de saída, mas quer deixar no lugar um preposto para continuar mandando. E esse preposto atende pelo nome de Assis Filho, ex-secretário Nacional da Juventude de Michel Temer, que deve ser o próximo presidente do MDB no Maranhão.

Assis, no entanto, por ser identificado com João Alberto, enfrentar discreta resistência da família Sarney, que deseja colocar na presidência do partido o deputado Hildo Rocha, um velho serviçal da oligarquia que disputa espaço com João Marcelo, filho do senador e atual presidente do MDB maranhense.

Roseana havia ensaiado a candidatura, mas diante da reação negativa de quase todos os setores do partido resolveu tirá o time campo, mas que vê na presidência do MDB o aliado de primeira hora Hildo Rocha para continuar dando as ordens ao seu ex-secretário.

A eleição do novo presidente, que deve acontecer até o final de fevereiro próximo, promete ainda muita emoção é só aguardar para conferir.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2019

Duarte Junior diz que ainda é muito cedo para falar de sucessão municipal

O deputado estadual eleito, Duarte Júnior, ex-presidente do Procon-MA, em entrevista ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, nesta manhã de sábado (5), ao ser questionado se já estaria em pré-campanha para prefeito de São Luís em 2020, advertiu que “há tempo de plantar, de colher e que sua preocupação atualmente é fazer um grande mandato que atenda as aspirações populares. Precisamos primeiro pensar 2019 para depois discutir outras possibilidades.

O parlamentar eleito observou que continua visitando os bairros não como pré-candidato a prefeito, mas para agradecer os mais de 60 mil eleitores que lhe confiaram o votos, sendo mais de 40 mil somente na capital. Duarte Júnior, no entanto, não confirmou e nem negou intenção de disputar a Prefeitura de São Luís, mas deixou escapar que possui perfil executivo e que pretende desenvolver seu mandato no plenário da Assembleia Legislativa ouvindo as comunidades.

Ao responder pergunta se sua atuação não seria mais eficiente se estivesse na oposição, Duarte aproveitou para mandar um recado àqueles que desejam seu afastamento do governador: “Nossa relação é de pai para filho, só fui candidato porque o governador acreditou em mim me estimulou a disputar o mandato e posso adiantar que aqueles que apostam em rompimento nosso vai quebrar a cara”, enfatizou o ex-dirigente do Procon.

o deputado eleito falou ainda da inovação de contratar servidores comissionados através de processo seletivo e do aplicativo no celular que pretende implantar para que a população indique onde estão os problemas da cidade para que ele mobilize as autoridades competentes através de seu gabinete. Ele citou como exemplo uma árvore que precisa de poda. “Se a população não apontar que aquela árvore está precisando ser podada, o gestor público não tem como saber”.

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2019

Governo do Estado inova e anuncia seletivo para contratar diretores para unidades de saúde

Secretário Carlos Lula assinou portaria que autoriza a realização de seletivo

O ano de 2019 mal começou e a gestão Flávio Dino já mostra a que veio, em especial na área da saúde. No dia da posse, o governador assinou um decreto que cria o Cheque Cesta Básica Gestante, que fará o pagamento de R$ 900 para gestantes de baixa renda no Maranhão que comparecem às consultas de pré-natal.

Nesta quarta-feira (2), o secretário Carlos Lula divulgou no seu instagram (@carloselula), que assinou uma portaria que regulamenta um processo seletivo para contratação dos diretores administrativos das unidades de saúde ligadas à pasta.

“Acabo de assinar a portaria nº 1.211 que prevê a realização de Processo Seletivo para o cargo de Diretor Administrativo das Unidades de Saúde do Estado. Serão oferecidas 55 vagas e remuneração de R$ 8.000,00. As inscrições acontecem de 3 a 8 de janeiro de 2019 no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/diretoradm .Vale lembrar que este avanço se dá em cumprimento ao decreto 34.580 assinado pelo governador @flaviodino em novembro do ano passado”, disse o secretário nas redes sociais.

A medida é inédita no Maranhão, onde historicamente os cargos de direção das unidades são indicações políticas. Tudo indica que é uma forma de qualificar e profissionalizar a gestão dessas unidades, através da escolha por mérito profissional e capacidade técnica comprovada, e de diminuir a politização nas unidades que atendem diretamente a população.

A gestão já havia feito mudanças na contratação desses profissionais. Antes, os diretores eram vinculados à SES; hoje, eles são contratados via os institutos ou Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

As medidas adotadas na saúde na gestão Flávio Dino refletem o discurso adotado por ele, que defende veemente um “Governo de Todos”. Em 2017, o Governo realizou processo seletivo para contratação de auditor em saúde, cargo comissionado de livre nomeação e exoneração.

Além de democrático, a postura política de contratação via seletivo é uma forma de atender melhor à população.

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2019

OS 400 ANOS DA PRESENÇA AÇORIANA NO MARANHÃO

*Paulo Matos

Ao longo da ocupação das Américas e das grandes navegações, o Brasil estava dividido pelos colonizadores portugueses, entre os Estados do Brasil, ao Sul e o Estado do Maranhão, no extremo Norte, sendo São Luís o local mais estratégico dessa região. À época, a ligação entre Maranhão e Bahia era muito mais prática, quando feita por meio da capital portuguesa, sendo importante para o domínio de Portugal a existência de dois governos independentes e diretamente subordinados a Coroa Portuguesa.

Acontece que os portugueses deixaram a costa norte do Brasil abandonada por muito tempo, valendo-se dessa omissão os franceses chegam ao Maranhão em 1612 e fundam a cidade de São Luís. Dois anos depois, em 1614, na famosa Batalha de Guaxenduba, acontecida na atual cidade de Icatu, os portugueses derrotam e expulsaram os franceses do Maranhão.

O Maranhão da época era habitado por índios e por menos de mil soldados portugueses que vieram para combater na batalha que ficou conhecida como ‘jornada milagrosa’, além de poucos franceses que aqui ficaram e formaram famílias com as nativas indígenas.

Foi nesse cenário que o Governo Ibérico (Espanha/Portugal) temendo que nações estrangeiras tentassem novamente invadir o território norte do Brasil – onde havia entre tantos interesses, o objetivo estratégico de manter a posse do estuário do Amazonas com suas florestas e rios mais importantes para a navegação da época –  decidiu instituir um efetivo projeto de colonização no Maranhão.

Foi assim que em abril de 1619 o Maranhão recebeu cerca de 200 casais açorianos. Ao longo dos tempos várias outras levas de ilhéus chegaram por aqui, desse modo, cerca de seis mil açorianos vieram para o norte do nosso país no Século XVll.  Os primeiros chegaram trazidos por Jorge Lemos Bittencourt e Simão Estácio da Silveira, sendo que este seria o primeiro presidente da Câmara do Senado e que em alguns anos mais tarde escreveria o livro: “Relação das cousas do Maranhão”, em que relata nossas belezas naturais e demonstra as oportunidades que o Maranhão oferecia para aqueles que quisessem viver aqui.

A chegada desses colonos transformou a vida de São Luís, que deixou de ser apenas um simples quartel das tropas portuguesas, para se transformar em um povoamento de fato. Ressalte-se que os primeiros povoadores do Maranhão não eram portugueses do continente, mas sim, luso açorianos, que trouxeram com eles sua cultura, arquitetura, seus costumes, artesanato e tradições, que ao longo dos séculos foram se perdendo. Ainda no século XVII esses açorianos também foram povoar outras cidades, além de São Luís, principalmente, Alcântara e Icatu, que ainda hoje guardam reminiscências desse importante período colonial.

Com o passar dos séculos, nós fomos perdendo nossas raízes açorianas, assim como eles também foram abandonando seus vínculos históricos conosco, mas foram eles que após a partida dos franceses, acabaram tomando conta do Maranhão e passaram a ser a maioria da nossa população. Diga-se de passagem que até tempos atrás nossos antepassados ainda falavam das ilhas às quais pertenciam nos Arquipélagos do Açores, fato que podemos comprovar por meio dos registros deixados em seus testamentos datados dos Séculos XVl e XVll.

Perdido no meio do Oceano Atlântico, o arquipélago dos Açores é formado por nove encantadoras ilhas vulcânicas, lugar de um povo hospitaleiro e solidário, predominantemente católico, que tem no turismo, na pesca e na agricultura suas principais receitas.  No século XV caracterizava-se com uma região de fronteira frágil e distante do poder imperial, mas os que lá chegavam um dia tomariam o destino do além-mar.

Os portugueses começaram a povoar as ilhas oceânicas por volta de 1430, em seguida os flamengos, bretões e africanos também participaram desse processo de povoamento. Ressalte-se que os judeus habitaram os Açores, depois de serem expulsos no início do Século XVl, da Europa continental, por não aceitarem a conversão ao catolicismo; lá eles foram bem recebidos e tratados como iguais e suas capacidades foram aproveitadas e integradas à sociedade local. Atualmente os Açores constituem uma Região Autônoma da República portuguesa, com presidente e legislativo próprios, sua Constituição prever o poder de fazer leis e executar suas políticas públicas no âmbito territorial regional.

Quando comemoramos o IV Centenário da imigração açoriana no Maranhão, apesar de muito ter sido esquecido ao longo desses quatrocentos anos e das mudanças significativas acontecidas nos dois lados do atlântico, ainda hoje é possível enxergar a presença das heranças trazidas pelos primeiros povoadores nas nossas festas juninas, casas construídas na zona rural da ilha, carnaval e principalmente na festa do divino espírito santo que até hoje está presente em várias cidades do nosso estado.  É fundamental que preservemos a nossa história pois foi dessa etnia que descendemos, todos nósmaranhenses. Maranhão e Açores são irmãos, pois tem no seu povo uma origem em comum.

*Paulo Matos é Membro da Academia Icatuense de Letras-AILCA

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