Os últimos anos têm sido de grandes desafios para os gestores brasileiros. Por causa da forte crise que o país vem enfrentando há pelo menos meia década, estados e municípios brasileiros têm tido enormes dificuldades – sobretudo por causa das recorrentes quedas nos repasses federais – de garantir para a população até mesmo os serviços básicos.

Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), agora iniciando o segundo ano do segundo mandato à frente da Prefeitura de São Luís, mostra como a capital maranhense tem encarado esse cenário adverso e quais são as perspectivas para a cidade em 2019.

O Imparcial – O Brasil tem vivido nos últimos anos um período de recessão, que resultou em aumento do desemprego, atraso nos salários, queda na renda familiar, corte de investimentos. De que maneira São Luís tem enfrentado esse cenário?

Edivaldo – A crise na proporção que o país enfrenta afeta a todos sem dúvida. Tem sido um período difícil, com queda de receita e desemprego, o que naturalmente resulta em mais demandas para o poder público em face da perda do poder aquisitivo da população e do aumento da desigualdade. Não tem sido fácil, e temos o agravante em São Luís de ter começado a gestão, em 2013, com uma dívida de mais de R$ 1,5 bilhão nos cofres municipais, folha de servidores em atraso e serviços como educação, saúde e limpeza pública em situação de emergência pelo grau de sucateamento.

O Imparcial – Esta situação já foi superada?

Edivaldo – Sim. Planejamento e criatividade foram essenciais para os avanços, e na contramão de parte dos grandes municípios, inclusive de capitais, São Luís vem mantendo o equilíbrio das contas e fazendo investimentos no que é essencial para a população. Com responsabilidade, adotamos medidas de austeridade, definimos prioridades e reorganizamos as finanças públicas, sem cortes de serviços, o que foi um grande desafio. Então, eu diria que não ficamos acuados com a crise, estamos é a enfrentando com muito planejamento e trabalho.

O Imparcial – O senhor disse que tem sido possível trabalhar mesmo com as dificuldades impostas pela crise geral. O que pode destacar como um grande avanço da cidade em sua gestão?

Edivaldo – São vários, mas eu posso citar a modernização do transporte como exemplo. Havia certo descrédito da população quando anunciei, em meu primeiro mandato, que faria a licitação do sistema de transporte urbano e implantaríamos ar-condicionado na frota.

Hoje a melhoria desse serviço é uma realidade. Fechamos 2018 com 638 veículos novos inseridos no sistema urbano, o que representa 76% da frota circulante. Já são 275 ônibus climatizados, incluindo 21 ônibus articulados, que são uma novidade na cidade também. É uma realidade muito diferente de antes, quando ônibus com idade acima de 10 anos circulavam pela cidade, sem acessibilidade ou qualquer conforto ao cidadão que faz uso do serviço.

A idade média da frota hoje é de 4,5 anos e vamos reduzir ainda mais. Este ano a meta é inserir mais novos ônibus, todos com ar-condicionado. Importante lembrar, até para que o cidadão fiscalize, que como esse avanço se deu em um processo licitação, não pode ter descontinuidade. Ou seja, os próximos prefeitos precisam exigir o cumprimento do contrato com os consórcios que prestam o serviço, para que a cidade tenha assegurada a gradativa melhoria do transporte. Posso afirmar que implantamos uma política de transporte coletivo em São Luís onde as diretrizes se dão levando em conta o bem-estar da população que utiliza o serviço. Este legado é a minha gestão que está deixando para a cidade.

O Imparcial – Vai ter wi-fi nos ônibus também, como o senhor prometeu?

Edivaldo – Sim, vamos ter esta novidade também em breve para as pessoas que usam o sistema de transporte urbano. A licitação para implantação do wi-fi já foi realizada, e estamos acompanhando agora as formalidades que precisam ser cumpridas. Nossa expectativa é que o serviço entre em operação, em teste, ainda neste semestre.

O serviço de internet nos coletivos é mais uma medida da nossa gestão para a comodidade e segurança do cidadão. Nesta linha já temos GPS em toda a frota, Bilhete Único, biometria facial, Aplicativo Meu Ônibus e Cartão Criança.

O Imparcial – Os ônibus novos e benefícios são importantes, mas existem outras ações da Prefeitura, realizadas ou previstas, para melhorar a mobilidade em São Luís?

Edivaldo – Antes da nossa gestão, trafegar nas ruas e avenidas de São Luís era um verdadeiro caos, com engarrafamentos para todos os lados, sobretudo nos horários de pico. Hoje, ações inteligentes, eficazes e de baixo custo mudaram completamente essa realidade.

A resposta está nas ruas. Já fizemos intervenções, por exemplo, no Aterro do Bacanga, Jaracati, Curva do 90, Renascença, Av. Litorânea, Viaduto do Café, Maranhão Novo, Aririzal, São Francisco, Av. dos Africanos, Av. São Luís Rei de França, Cohab, Av. Guajajaras, entre outros pontos. São mais de 40 intervenções realizadas viárias realizadas pela Prefeitura. Na rotatória da Forquilha e no retorno do aeroporto, outros dois pontos históricos de engarrafamento que acabamos com a construção de intervenção viária, as obras se deram por meio de parceria com o Governo do Estado.

Implementamos também as faixas exclusivas para reduzir o tempo de viagem de quem usa o transporte coletivo e seguimos modernizando-o, com veículos novos, adaptados e climatizados. Já estamos com 76% da frota renovada, o que nos torna a capital do Norte-Nordeste com maior proporcionalidade de veículos com ar-condicionado: 275 ônibus climatizados. Essas ações são fruto da licitação do transporte, realizada na nossa primeira gestão e que era um dos principais anseios da população.

O Imparcial – E sobre o PAC Cidades Históricas, o que ainda está previsto para essa região do Centro da cidade?

Edivaldo – O Centro de São Luís tem recebido uma atenção especial da nossa gestão, como há muito tempo não se via. Para se ter uma ideia, o que estamos presenciando é o maior volume de investimentos nessa região dos últimos 30 anos. Enquanto gestor e como cidadão que ama a sua cidade, ajudar a proporcionar isso para a população é motivo de grande orgulho e satisfação.

E os avanços vão continuar. Estão ainda previstas a revitalização de espaços importantes como o Largo do Carmo, João Lisboa e a construção da Praça das Mercês, entre outras obras também executadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Previsão para este ano ainda da reforma da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia, Parque do Bom Menino, área da Fonte do Bispo (onde situa-se um dos mais antigos terminais rodoviários da cidade), além das obras de mobilidade com a construção e revitalização de calçadas, entre outros, que serão executadas com a parceria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Estamos resgatando o Centro de São Luís. Seguramente, nenhum gestor público fez mais pelo Centro da nossa cidade do que a minha gestão.

Além dos investimentos na infraestrutura, vamos também manter e continuar ampliando as ações de reocupação do Centro, como o programa Reviva, que valoriza a nossa história, cultura e patrimônio arquitetônico, e a Feirinha São Luís, outro exemplo de sucesso que atrai milhares pessoas para o Centro Histórico que, inclusive, me rendeu o título dado pelo Sebrae de Prefeito Empreendedor.

O Imparcial – Como tem sido o impacto destas ações?

Edivaldo – Estamos aquecendo o comércio local, atraindo mais turistas e oferecendo toda a infraestrutura e programação diferenciada necessária para que ludovicenses e visitantes apreciem esse que é o principal cartão-postal da nossa cidade. O resultado é esse de ver as pessoas redescobrindo o Centro, despertando o sentimento de pertencimento, conhecendo mais sobre a nossa terra. Essas ações, em conjunto, estão fazendo as pessoas amarem mais a nossa cidade. Semana passada vi nas redes sociais a imagem de um senhor que por iniciativa própria decidiu plantar uma muda em um canteiro na Cohama. Fiquei muito feliz em ver esse tipo de cena, em ver que as pessoas estão abraçando a cidade, cuidando e preservando-a. A Prefeitura realiza o plantio de árvores na cidade, mas se cada um plantar uma muda ajuda a deixar a cidade mais bonita, arborizada. É um gesto de amor e cuidado com a cidade.

O Imparcial – As pessoas esperam essa atenção dada ao Centro também nos bairros. Agora, que o período chuvoso chegou, a cidade necessita ainda mais de intervenções da Prefeitura. Elas estão sendo feitas?

Edivaldo – A Prefeitura governa para a cidade inteira, a nossa gestão trabalha para o bem-estar dos mais de 1 milhão de habitantes de São Luís. Estou o tempo todo percorrendo os bairros, ouvindo os moradores, vendo o que cada local precisa. É uma rotina minha, da minha equipe. É indo de rua em rua que estamos melhorando a qualidade de vida em regiões que nunca tinham recebido o olhar do poder público.

Tenho a convicção de dizer que a nossa gestão promove o maior programa de urbanização já visto em São Luís, com obras de asfaltamento e calçamento de vias, implantação de drenagem superficial (meio-fio, sarjeta e calçada), redes de drenagem profunda, iluminação pública e outros serviços. Não somos uma gestão que só faz obra em grandes avenidas.  Já mudamos completamente cenários de vários deles, como o Residencial Paraíso, Polo Coroadinho, Vila Isabel, São Bernardo, Vila Riod, Gancharia, Vila Brasil e tantos outros. São ações essenciais para o combate à desigualdade e a promoção da qualidade de vida.

O Imparcial – Como esse trabalho está sendo feito no período chuvoso?

Edivaldo – Com a chegada do período chuvoso intensificamos por toda a cidade trabalhos como de desentupimento de bueiros e galerias, que é algo que já fazemos durante o ano todo, mas que durante a chuva é preciso reforçar para evitar pontos de acumulo de água.  Outros serviços, porém, têm o andamento comprometido por causa das chuvas, como por exemplo os de pavimentação. Afinal, não adianta fazer esse tipo de serviço durante a chuva. Seria desperdício de dinheiro público. Então, nessa época, continuamos realizando a manutenção asfáltica pontualmente, passado o período chuvoso, imediatamente iniciamos a força-tarefa para pavimentação, tanto para fazer recapeamento como o trabalho de implantação de asfalto em vias que nunca receberam o serviço.

O Imparcial – Outros gargalos que as cidades enfrentam é a saúde pública e a limpeza. O que está sendo feito nessas áreas para melhorar a qualidade dos serviços prestados?

Edivaldo – Na saúde, ampliamos e reformamos unidades, sobretudo, em locais onde a demanda é grande, como na região Itaqui-Bacanga. Também modernizamos a Central de Marcação de Consultas (Cemarc) para desafogar o fluxo de pessoas e evitar a perda de tempo em fila, e reestruturamos o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Hospital da Mulher. Assessorados pelo Hospital Sírio Libanês, estamos trabalhando para melhorar o atendimento na emergência do Hospital Socorrão II, que é um dos maiores hospitais público do Maranhão, e queremos expandir essa ação para toda rede de urgência e emergência.

Estamos conseguimos fazer, mas o desafio é enorme diante da demanda que atendemos, diante do teto de gastos e do congelamento dos investimentos federal na saúde, mas posso dizer que já melhoramos muito. Nossos profissionais trabalham com o compromisso de oferecer um atendimento mais humanizado na saúde.

A limpeza urbana é outro desafio para todas as prefeituras brasileiras, mas em São Luís nós estamos conseguindo vencê-lo. Na nossa primeira gestão tínhamos que organizar o sistema de limpeza de São Luís para podermos avançar na gestão profissional de resíduos sólidos.

O Imparcial – Qual o principal avanço?

Edivaldo – O grande marco desse trabalho, e que foi também um marco para toda a gestão de limpeza urbana em São Luís, foi o fechamento do Aterro da Ribeira em 2015. A partir daí iniciamos uma série de ações para fortalecer essas políticas. O avanço na implantação dos Ecopontos é uma consequência de todo este trabalho. Já temos 11 em funcionamento e estamos construindo mais cinco de forma estratégica para garantir que toda a população de São Luís possa fazer a coleta seletiva. No país, apenas 7% das cidades realizam ações efetivas de coleta seletiva, nos orgulhamos de dizer que São Luís integra este percentual graças ao nosso trabalho.

Paralelamente a estes investimentos, estamos trabalhando em ações de educação ambiental nas escolas e junto às comunidades para incentivar a coleta seletiva e conscientizarmos nossa população sobre o descarte correto do lixo domiciliar, evitando danos à cidade e fortalecendo a reciclagem.

O Imparcial – Na educação, a cobrança também é grande, e foi uma promessa de campanha sua fazer investimentos nessa área. O senhor está conseguindo cumprir o que prometeu?

Edivaldo – Sim. Já reformamos mais de 160 escolas, ou seja, cerca de 65% da rede física escolar. Já são mais de mil salas climatizadas e a nossa expectativa é de até o fim do mandato contemplar toda a nossa rede. Cerca de 100 escolas também já estão recebendo internet de alta velocidade, ampliamos a rede de ensino inclusiva e implantamos o sistema matrícula on-line.

Implantamos também o Simae (Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís), que permite identificar a deficiência de aprendizado aluno por aluno, escola por escola. Investimos também na valorização do corpo docente e na sua ampliação, fazendo a convocação de mais cerca de 360 candidatos em concurso público para a área. Estamos, então, trabalhando em todas as frentes para propiciar um ambiente cada vez melhor para a prática do ensino e o aprendizado. A educação da nossa cidade hoje respira novos ares.

O Imparcial – Agora, quais são as expectativas para mais estes dois anos do seu mandato?

Edivaldo – Lembro de que, durante a campanha e logo após a proclamação do resultado das eleições, em 2016, os meus opositores diziam aos quatro cantos que, reeleito, não trabalharia mais. Já provamos o contrário, e seguiremos trabalhando incansavelmente para promover uma cidade melhor para todos, mais justa, menos desigual.

A promoção dessa justiça social é o que persistimos, e isso só é possível por meio da educação, da melhoria da infraestrutura, do acesso à saúde, da oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e de ações para inclusão de maneira ampla.

O conjunto dessas ações tem um reflexo direto na estrutura social e econômica da cidade e no desenvolvimento humano de cada um dos habitantes de São Luís. Os avanços são em todas as áreas, para que até o fim do mandado eu possa dizer com convicção que cumpri a missão a mim confiada.

Na noite desta sexta-feira (18), a primeira edição deste ano do Sarau Histórico deu vida aos bustos da Praça Panteon e encantou o público, atraído pela beleza do cenário que conta parte da história, da cultura e da arte ludovicense. Pela primeira vez, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís teve como palco as duas praças que referenciam a cidade e foram recentemente entregues à população, totalmente revitalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura. Nem o clima chuvoso afastou o público que acompanhou toda a programação. O prefeito Edivaldo Holanda Junior, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, prestigiou todo o evento que teve ainda a participação de secretários municipais, do superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary e dos presidentes das academias Maranhense e Ludovicense de Letras, Benedito Buzar e Antônio Norberto, respectivamente.

O Maranhão foi exaltado em um verdadeiro teatro a céu aberto homenageando personalidades que marcaram a nossa história, em um espaço totalmente requalificado, apontou o prefeito Edivaldo. “É um momento especial, em que as pessoas saíram de suas casas para prestigiar a história de nomes maranhenses importantes. São Luís é um berço de riquezas inestimáveis, que se fortalece com a revitalização do Complexo Deodoro. O Sarau, por sua vez, promove o turismo, valoriza a história e divulga a cultura local”, enfatizou.

O prefeito Edivaldo acrescentou ser este mais um momento de conhecimento para o grande público, para que seja despertado o sentimento de pertencimento e de mais amor pela cidade. “Neste momento, a população presencia e usufruiu do maior investimento dos últimos 30 anos já realizado na área central da cidade. É sempre uma satisfação prestigiar as programações deste evento que contribui para valorizar nossa história”, destacou.

O Sarau Histórico do Complexo Deodoro teve como tema o Panteon Maranhense, destacando os grandes nomes da literatura e artes imortalizados nos 18 bustos da Praça Panteon. O evento integra as atividades do programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo e tem como objetivo valorizar a literatura, a cultura e a história de São Luís.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Maurício Itapary, também prestigiou o evento. “É uma felicidade estar presente em um dos mais belos espaços da cidade em um primeiro evento de grande significado para todos os maranhenses”. Itapary relembrou a maior obra de todos os tempos promovida no local, que transformou o Complexo Deodoro, resultado da parceria da entidade com a Prefeitura de São Luís. “É uma alegria ver que a população está prestigiando, cuidando e realmente se apropriando deste espaço”, acrescentou o gestor do Iphan-MA.

O ESPÉTACULO

Palco de antigos carnavais, de shows memoráveis e espaço de contemplação, a Praça Deodoro foi apresentada em todo seu esplendor. A Panteon, que após as obras de revitalização voltou a abrigar os bustos de 18 grandes nomes da literatura maranhense, foi outro destaque do sarau temático. O Sarau Histórico do Complexo Deodoro foi marcado por belas canções dos antigos bailes, cantadas pelo grupo Serenata Musical composto pelos cantores Tássia Campos e Léo Espirro e músicos instrumentistas; além de rica encenação alusiva às personalidades homenageadas na Panteon, com os atores do Tramando Teatro.

O espetáculo fez referência à vida e obras de nomes que se destacaram na literatura, letras, arte, teatro, educação, jornalismo, política, entre outras áreas do conhecimento como José da Silva Maia, Artur Azevedo, Coelho Neto, Raimundo Corrêa, Maria Firmina dos Reis, José Ribamar Bogéa, João Dushes de Abranches e muitas outras personalidades.

“Uma apresentação fantástica, emocionante e de bom gosto, lembrando nomes que fizeram a história do nosso Estado, mostrando que as pessoas sabem apreciar o que é bom e que têm orgulho de sua história. É importante que eventos como este sejam mantidos. Parabéns à Prefeitura de São Luís”, enfatizou o presidente da Academia Maranhense de Letras, Nonato Buzar.

Na apresentação, o elenco ricamente caracterizado com figurinos do século XIX embelezaram o momento e acompanhados por música contaram histórias sobre a cidade. Ainda no evento, um breve relato sobre os nobres personagens imortalizados nos bustos da Praça Panteon. O Sarau, que traz à memória da população histórias sobre um dos mais belos cartões-postais de São Luís, é coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, enfatizou as possibilidades que a capital oferece, devido a seu histórico de Patrimônio Cultural da Humanidade e que, a partir das ações da gestão do prefeito Edivaldo, vem sendo divulgado e valorizado ainda mais. “Nossa cidade é bela, rica em histórias, berço de importantes nomes das Letras no país e Patrimônio Mundial. Nada mais justo que seja reverenciada e incluir essa histórica no Sarau é uma forma de reforçar essa importância”, pontuou. A secretária destacou ainda que o Programa Reviva tem sua importância por promover a ocupação dos espaços públicos com eventos deste porte, favorecendo a interação social e o turismo.

Pela primeira vez visitando as praças, a farmacêutica Jeilda Chaves, 33 anos, estava animada com o espetáculo e se disse sensibilizada. “Não pensei que seria tão lindo e gostei demais de saber mais da nossa história de uma forma tão leve, descontraída. Gostei mesmo. Valeu muito a pena ter vindo assistir a programação”, afirmou. Ela estava acompanhada do namorado Muctah Mansaray, 29 anos, que também aprovou o evento. “Vamos estar aqui sempre que pudermos. É um belo espaço para contemplar e assistir uma boa programação”, disse.

O evento superou as expectativas da dona de casa Paula Santos, 52 anos. “Foi tudo além do que eu esperava. A diversidade de atrações prende a nossa atenção. Os atores são muito bons e os músicos, espetaculares. Foi um show de criatividade, participativo, que interagiu bem com o público e chamou muito minha atenção. Parabéns a todos que nos trouxeram esse belo espetáculo sobre nossa cidade”, avaliou.

O Programa Reviva consiste em um pacote de atividades voltadas para o fomento do turismo, visando movimentar e revitalizar o Centro Histórico da capital. Ano passado foram realizadas cinco edições do Reviva, entre julho e dezembro. A iniciativa vem se consolidando como uma das ações mais importantes do setor, por atrair grande volume de pessoas que prestigiam as atividades, entre elas o Sarau Histórico, o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae.

VALORIZAÇÃO CULTURAL – O Sarau Histórico resgata a memória e a rica história de São Luís, além de promover e valorizar o Centro Histórico, com apresentações musicais e teatrais na Praça Benedito Leite. O Reviva conta ainda com o Passeio Serenata, que percorre o largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, com acompanhamento musical durante todo o percurso, ressaltando a história e a cultura da cidade, sob a apreciação de turistas e nativos.

Ainda, o Roteiro Reggae, que leva o público a percorrer as ruas do Centro Histórico ao som do ritmo jamaicano muito apreciado pelos maranhenses e que deu à capital maranhense o título de Jamaica Brasileira. Este ano, o Programa Reviva inova com o Sarau Histórico do Complexo Deodoro e o Sarau de Carnaval, que vai relembrar as marchinhas dos antigos festivais e levar o público a um passeio pela folia de momo dos tempos antigos na capital. Além da Praça Benedito Leite, a programação agora se estende às praças Deodoro e Panteon.

247 – Um novo míssil foi disparado pela Globo em direção ao clã Bolsonaro que pode complicar de uma vez sua relação no Bolsogate; Jornal Nacional divulgou trecho de um relatório do Coaf com movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017; em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito e filho do presidente Jair Bolsonaro, no total de R$ 96 mil; relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro

Um trecho do Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgado na noite desta sesta-feira, 18, pelo Jornal Nacional, complica de vez a situação do deputado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O relatório do Coaf traz informações sobre movimentações financeiras de uma conta corrente de Flávio Bolsonaro, entre junho e julho de 2017. Neste período, o Coaf registrou 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro.

A revelação foi feita um dia depois que Flávio Bolsonaro pediu e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a investigação. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.

Cerca de 36 mil pessoas se inscreveram até agora para a segunda edição do Cheque Minha Casa. O programa dá R$ 5 mil para moradores de baixa renda fazerem reformas e ampliações dos lares.

A prioridade é para a construção de banheiro e outras instalações sanitárias nas casas.  Serão 4 mil famílias nesta segunda fase. As inscrições vão até 15 de março.

Os municípios contemplados chegam a 13: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

Como se inscrever – As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível a partir desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março deste ano, clicando aqui: http://181.191.91.66:4200/

O link também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela gestão do Cheque Minha Casa.

“Este programa é inovador porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a pessoa não paga nada. E também propicia o aquecimento da economia gerando emprego e renda”, diz a secretária Flávia Alexandrina.

Como funciona – Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de material de construção destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Os critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.

Prazos – O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa se encerra no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.

Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99234-6942 e (98) 99235-7633 (Assessoria de Imprensa); e na sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av. Getúlio Vargas, nº1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Em coletiva de imprensa, nesta tarde de sexta-feira (18), o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), descartou qualquer possibilidade de compor como vice a chapa em cabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT). “Nós representamos o municipalismo, enquanto nosso adversário representa um projeto de poder”, observou Tema ao anunciar que conta com o apoio de 105 dos 195 prefeitos aptos a votarem na eleição do dia 30 de janeiro.

Tema criticou uma suposta intervenção do senador eleito Weverton Rocha (PDT) no processo sucessório da entidade e o acusou de está tentando aliciar chefes de Executivos municipais para votar no prefeito de Igarapé Grande. “Quero avisar o senador que o lugar dele é em Brasília trabalhando pelo Maranhão e não aqui aliciando prefeitos para um projeto de poder que passa por mudança presidência da Famem”, enfatizou.

O atual presidente da Federação dos Municípios, ao ser questionado sobre um acordo que teria feito na eleição passada com um grupo de prefeitos, entre os quais estavam presentes Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Juran Carvalho (Presidente Dutra) e Erick Costa (Barra do Corda), de não disputar a reeleição, afirmou que não fez acordo neste sentido e que apenas acertou que após concluir seu mandato com direito a reeleição é que iria trabalhar para eleger um candidato de consenso. Na coletiva que concedeu a imprensa quinta-feira, Erlânio, Juran e Erick confirmaram a existência do acordo, criticaram a postura de Tema de não cumprir a palavra e se candidatar à reeleição.

O titular do blog Jorge Vieira quis saber do presidente da Famem se ele será candidato em qualquer hipótese à reeleição, mesmo com adversário anunciando a adesão de 180 prefeitos, e ele respondeu que conta com o apoio de 105 dos 195 prefeito e que vai ganhar. Como a conta não fecha, alguém está blefando.

Cleomar Tema aproveitou a presença da imprensa para fazer uma espécie de prestação de contas de suas atividade a frente da entidade, das andanças pelo ministérios, em Brasília,  e das prioridades da próxima gestão, entre as quais continuar lutando pela liberação dos recursos do Fundef para os municípios pagar precatórios. Advertiu, porém, que está aberto ao diálogo, mas desde que seja em torno do seu projeto municipalista e ele o candidato.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com vistas ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o comitê de segurança, o comitê de combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos como para o próprio eleitor a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

EXEMPLO PARA O PAÍS – Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.

O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.

“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.

O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.

Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.