Reunião no Palácio dos Leões terminou em consenso entre os candidatos

O governador Flávio Dino conseguiu o que muito consideravam impossível: unir os dois candidatos que disputavam a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão e formar o consenso em torno da candidatura do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Tema ficará como presidente de honra.

Em reunião nesta tarde de terça-feira (29), véspera da eleição da Famem, o atual presidente da entidade e até então candidato a reeleição, Cleomar Tema, reuniu com Erlânio na presença do governador e dos deputados Márcio Jerry e Marcelo Tavares e resolveram a acabar com o clima de disputa na entidade.

Desta forma, ficou decidido que Erlânio será eleito presidente da Famem e Tema ficará como presidente de honra da entidade. A solução encontrada pelo Palácio dos Leões, na avaliação de quem acompanha as articulações para o pleito desta quarta-feira (30), é que foi uma espécie de saída honrosa para o impasse que ameaçava cizânia na Federação.

Diante da conciliação entre as partes, a eleição para presidente da Famem, que prometia uma disputa acirrada, deverá acontecer em clima de tranquilidade com a aclamação de Erlânio.

Desembargador Tyrone abdicou em favor de Cleones Cunha

O desembargador Tyrone Silva abdicou do direito de disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), abrindo caminho para o desembargador Cleones Cunha assumir novamente a presidência da Casa.

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o desembargador Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente da Corte Eleitoral maranhense será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.

O governador Flávio Dino, em postagem em sua página no Twitter, agradeceu a solidariedade do Corpo de Bombeiros do Maranhão no trabalho da busca pelos desaparecidos na tragédia de Brumadinho, considerado um dos piores desastres ambientais do país, provocado por rompimento de barragens.

Para o governador, “os Bombeiros do Maranhão representam a solidariedade dos 7 milhões de maranhenses ao povo de Minas, especialmente à cidade de Brumadinho. Meus agradecimentos aos nossos bombeiros que atuam neste momento no local da tragédia”, postou Dino.

Os bombeiros estão ajudando nas buscas de vítimas do rompimento da barragem da Vale do Feijão.

“Autorizei deslocamento de equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão para auxiliar nas buscas de vítimas em Brumadinho, Minas Gerais. Somos todos irmãos e temos que ser solidários sempre”, disse Flávio por meio das redes sociais nesta segunda-feira (28).

A equipe, formada por sete profissionais, seguiu viagem nesse domingo (28). Eles são especialistas em busca e salvamento.

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

O deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), em postagem no Twitter não deixou a menor dúvida de que irá ocupar sua cadeira na Câmara Federal a partir de primeiro de fevereiro. O presidente estadual do PCdoB usou as redes sociais nesta segunda-feira (28) para se despedir do cargo de secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo Flávio Dino.

Logo após a sua eleição para deputado federal, especularam que ele permaneceria ajudando o governo, até por conta de uma supostas articulação que passaria pela permanência do primeiro suplente Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio e a consequente posse do segundo suplente Gastão Vieira, mas coube, hoje, ao próprio secretário anunciar que está saindo para assumir sua cadeira conquistada nas urnas.

Existe grande expectativa quanto ao substituto, que deverá ser anunciado nas próximas horas.

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por falta de provas, o processo em que o Procurador-Geral do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, era acusado de nepotismo e uma série de outras supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo. Nesta segunda-feira (28), a assessoria de comunicação do MP-MA, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do CNMP sobre a questão. Leia a baixo a íntegra da nota.

O Ministério Público do Maranhão, a fim de garantir o restabelecimento da verdade e o respeito ao direito à informação da sociedade maranhense,  em razão  de matérias que noticiaram condutas indevidamente tidas como irregulares e que foram atribuídas ao Procurador-Geral de Justiça e à Ouvidora do Ministério Público, vem esclarecer os fatos.

Em decisão publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) da última quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu pelo arquivamento de plano (imediato) da Reclamação Disciplinar N° 1.00049/2019-16, proposta  em desfavor do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e da ouvidora da instituição, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.

O arquivamento baseia-se no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP. De acordo com o Corregedor Orlando Rochadel Moreira, as condutas atribuídas aos membros do Ministério Público do Maranhão não constituem ilícitos disciplinares, penais ou atos de improbidade administrativa, como se extrai da ementa da decisão:

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL EM FACE DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. IMPUTAÇÃO DE NEPOTISMO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, GASTOS COM DIÁRIAS E PASSAGENS EXORBITANTES, USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA PROMOÇÃO PESSOAL E UTILIZAÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA FINS PARTICULARES. NÃO CONFIGURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

I – Conforme disposição do artigo 1.595, § 1º, do Código Civil, o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, além de a afinidade ser um vínculo pessoal. Não há assim, violação da Resolução nº 37/2009 do CNMP, no caso concreto.

II – Relato unilateral e desconectado de qualquer lastro documental mínimo a indicar deslocamentos desvinculados da atividade institucional não autoriza qualquer providência disciplinar, devido à presunção de legitimidade dos atos administrativos.

III – Publicação de vídeo divulgando sucesso do trabalho ministerial e colocando a Instituição à disposição da sociedade em contexto natalino não caracteriza ato de improbidade administrativa.

IV – O cargo de Procurador-Geral de Justiça é um cargo político que chefia a carreira do Ministério Público Estadual, e pela sua exposição necessita de escolta pessoal quando necessária.

V – Arquivamento de plano desta Reclamação Disciplinar, com fundamento no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP.

O Ministério Público do Maranhão ressalta que os membros da instituição citados na Reclamação Disciplinar arquivada de plano pelo Conselho Nacional do Ministério Público possuem um vasto histórico de trabalho em favor da população maranhense, sem qualquer mancha em seus currículos, o que foi ratificado, mais uma vez,  pela decisão da Corregedoria  Nacional do MP.

Reafirmam o Procurador-Geral e a Ouvidora do MPMA  seu compromisso de permanecerem pautados pela transparência, legalidade e coerentes com os princípios republicanos que sempre nortearam suas vidas, assim como de continuarem trabalhando firmemente por um Ministério Público cada vez mais forte e um Maranhão mais justo.

Ministério Público do Estado do Maranhão