O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

O ex-deputado estadual Juscelino Resende, pai do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do DEM, está de volta a arena política. Nesta manhã de quinta-feira (7), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, o apresentou como o novo Diretor de Assuntos Políticos da entidade.

A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João  Igor  Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor  de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier comunicou a nomeação do ex-parlamentar.

O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios. Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, comandada pelo prefeito Domingos Dutra, reagiu à iniciativa de um grupo minoritário de professores que fez protesto para reivindicar redução da jornada de trabalho. Para a administração municipal “é lamentável que justamente os que devem ser exemplo para toda a sociedade se prestem a servir a interesses políticos, ao insistirem em demandas sem respaldo social e legal. Veja abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura Municipal de Paco de Lumiar repõe a verdade diante de informações intencionalmente inverídicas envolvendo uma minoria de professores da rede pública municipal:

1 – Os professores que realizam manifestações prestaram concurso público para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e agora querem trabalhar apenas 30 horas, porém, não justificam os motivos;

2 – O Município de Paco do Lumiar é obrigado a cumprir a Lei, exigindo dos professores que se submeteram ao concurso de 40 horas que cumpram as 32 horas-aulas a que estão legalmente obrigados, sob pena de causarem prejuízos aos alunos e à população luminense;

3 – Por Lei, os professores de 40 horas deveriam receber hoje R$ 2.557,74 como determina o Governo Federal, por ser este o piso nacional da categoria. No entanto, em Paço do Lumiar, o Município paga R$ 3.413,10 como salário inicial, mais de 33% acima do piso;

4 – Com relação às progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado), há uma comissão realizando o estudo do impacto financeiro dessa medida ao Município;

5 – O Município esclarece sobre as relotações de professores:

– Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

– Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

– Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

– Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios. Atualmente, 89% dos efetivos da rede de Paço do Lumiar residem em São Luís ou em São José de Ribamar;

– O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública, conforme o Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar);

6 – As carências ainda existentes de infraestrutura nas escolas são heranças de gestões passadas que estão sendo superadas de acordo com as disponibilidades financeiras. O Município também trabalha para garantir que os gestores tenham nas escolas todo o material necessário para as atividades e o desenvolvimento de projetos;

7 – Por fim, o Município de Paço do Lumiar lamenta que justamente os que devem ser exemplo para toda a sociedade se prestem a servir a interesses políticos, ao insistirem em demandas sem respaldo social e legal.

Presidente da Câmara, diretor da Estácio Francisco Teixeira e Ricardo Diniz

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (6),  em  seu gabinete, a visita da diretora-geral  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Larissa Adballa. Ela justificou o encontro como uma visita de cortesia, ao mesmo tempo em que aproveitou para discutir  a questão da municipalização do trânsito no Estado com o dirigente municipalista.

“Vim numa visita de cortesia, e aproveitei para discutir com o presidente Erlânio a municipalização do trânsito, que está na legislação federal. No Maranhão, apenas 30%  da cidades estão com o trânsito municipalizado, o que é um padrão entre os Estados das regiões Norte e Nordeste. No Sul, por exemplo, temos Estado com algo em torno de 92% da municipalização do trânsito. Temos que mudar essa realidade no Maranhão. Por isso é que estou aqui, pedindo o apoio do presidente da FAMEM”, assinalou Larissa Abdalla.

Por sua vez, Erlânio Xavier asseverou que está agilizando junto à sua assessoria técnica, a forma  de estabelecer os contatos com os prefeitos cujos municípios ainda não municipalizaram  o setor de trânsito, para que se enquadrem no que dispõem a legislação. “Essa municipalização é, hoje uma realidade, uma obrigação. Estamos prontos aqui para ajudar o Detran no que for possível, para que possamos avançar nesta questão”, destacou Erlânio Xavier.

Discurso firme marca o primeiro pronunciamento do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) no Congresso Nacional, em Brasília. O parlamentar usou a tribuna, nesta terça-feira (05), para se apresentar, marcar posicionamento frente à política nacional e destacar seu perfil de luta. Neste primeiro pronunciamento no Congresso Nacional, ele reafirmou os compromissos assumidos em campanha.

Nascido em Pindaré-Mirim e criado em São Luís, Bira do Pindaré sempre estudou em escolas públicas, é professor, advogado, mestre em políticas públicas e tem a trajetória marcada pela militância. Começou a vida política na pastoral da juventude da igreja católica, foi membro do movimento estudantil, presidente do Sindicato dos Bancários, delegado regional do trabalho e secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino (PCdoB).

“Depois de dois mandatos como deputado estadual, chego a essa Casa eleito pelo povo maranhense com 99.598 votos para ser deputado Federal em nome do meu estado. Votos conquistados, votos conscientes, nenhum voto comprado. Orgulho-me de está hoje aqui representando o povo”, ressaltou.

O parlamentar reafirmou o compromisso com a população e frisou que sua atuação no Congresso Nacional será marcada pela defesa das causas do povo. “Aquilo que for para melhorar as condições de vida da população, geração de empregos, educação de qualidade, saúde e segurança pública de qualidade. Tudo que for pelo bem do povo terá nosso apoio e a nossa defesa. Mas aquilo que agride ou discrimina quem quer que seja, não terá o nosso apoio nessa casa. Defenderemos o povo maranhense, defenderemos o povo brasileiro”, conluiu.