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Cassação de Roseana: o jogo ainda está aberto

Apesar de o TSE ter decidido ontem o não cabimento
do RCED, o caso de Roseana Sarney não está ainda decidido. É que a composição
do TSE será alterada, com a saída de dois dos ministros que votaram a favor da
tese do não cabimento do Recurso Contra Expedição de Diploma: a ministra
Luciana Lossio, que se julgou impedida no caso Roseana Sarney, e será
substituida pelo ministro Admar Gonzaga, e o ministro Castro Meira, que se aposenta
amanhã e será substituido pelo ministro Otávio Noronha.
Como a maioria formada foi de apenas 4 x 3 pelo não
cabimento do RCED, agora com a nova composição, o TSE tanto pode confirmar a
tese de ontem, como pode modificá-la, mantendo a jurisprudencia de quase 50
anos.
O relator não pode remeter diretamento o RCED contra
Roseana para o TRE. Ainda que o ministro tome uma decisão monocraticamente, sem
submeter ao pleno, essa decisão será obrigatoriamente submetida ao plenário,
bastando que os advogados do autor do RCED, entrem com uma medida chamada
agravo regimental. Aí o relator terá de levar ao plenário, já com a nova
composição de dois novos ministros.
Em suma: dos 4 votos favoráveis à tese que pode
beneficiar Roseana, no julgamento de seu caso haverá apenas dois desses
ministros, pois os outros dois já não poderão votar. Roseana terá de garantir
mais dois novos votos favoráveis à tese para se livrar do tão temido julgamento
pelo TSE.



1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    Cassação? preciso ver pra crer, pra falar a verdade não sei pra que está servindo o TSE! Sendo que as provas estão aí e mesmo assim os ministros alegam outra coisa pra enrolar o julgamento na verdade querem é dar mais tempo aos SARNEYS. Esse é o meu Brasil!

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