A Câmara Municipal de São Luís vai reunir na próxima segunda-feira (15) para adequar o regimento interno da Casa às determinações do Supremo Tribunal Federal sobre eleição de Mesa Diretora dos legislativos municipais. A eleição da nova Mesa Diretora da Casa estava marcada para abril do ano que vem, mas deverá acontecer somente no final de outubro.

A informação foi passada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), através de vídeo postado nas redes nesta quarta-feira (10) quando afirmou que a eleição para definir a Mesa Diretora, referente ao biênio 2027/2028, será adiada e realizada somente ao final de 2026, após as eleições majoritárias e proporcionais.

“A Suprema Corte determinou que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro, e não mais em abril, como previsto atualmente na nossa legislação. Como presidente da Câmara, é meu dever garantir que nossa Casa esteja em conformidade com a Constituição e com as decisões judiciais”, explicou Paulo Victor.

Por conta do regimento interno da Câmara, que previa eleição para abril, as articulações se intensificaram por conta da disputa entre os vereadores Beto Castro (Avante) e Marquinhos (União Brasil). O primeiro conta como apoio declarado do atual presidente Paulo Victor e liderar um bloco compostos por cerca de 20 dos 31 parlamentares.

Com o adiamento, Marquinhos, que lidera uma grupo de dez vereadores, ganha tempo para tentar reverter a desvantagem numérica, tarefa considerada de extrema dificuldade devidos a apoios declarados em favor do adversário.

A nova data será consolidada pelo plenário da Câmara, que apreciará uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município. A iniciativa pretende formalizar o entendimento do STF, que estabelece que as eleições internas para o biênio subsequente só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do mandato em vigor.