Com 24 votos a favor e duas abstenções, a Câmara Municipal de São Luís cassou nesta manhã de sexta-feira (9) o mandato do vereador Domingos Paz (DC) acusado de violência sexual e estupro de vulnerável. Antes de iniciar a votação, o parlamentar encaminhou à Mesa Diretora da Casa carta renunciando ao mandato, como forme de tentar evitar o julgamento, mas o pedido não foi aceito e a sessão teve prosseguimento com a grande maioria optando pela perda do mandato.
Diante do pedido de renúncia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, informou que comunicaria à justiça eleitoral, porém, avisou que não aceitaria e continuou com a sessão que aprovou o relatório da Comissão Processante pela cassação do vereador suspeito de estupro de vulnerável e assédio sexual.
“O que eu faço aqui, enquanto presidente desta Mesa, é comunicar imediatamente a Justiça Eleitoral. Então, a sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo finalize. A sua renuncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual aberto por esta Casa”, declarou Paulo Victor.
Desta forma chegou ao fim o longo processo onde os depoimentos e provas contundentes levantadas pela Comissão Processante levaram os vereadores a cortarem na própria carne punindo um dos seus membros com a perda do mandato.
Que sirva de exemplo.
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