A Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início
da tarde desta segunda-feira (22), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, nos
termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Os parlamentares
aprovaram orçamento com estimativa de R$ 2,7 bilhões para a Prefeitura de São
Luís executar no próximo ano.
O líder do governo na Casa, vereador Osmar Filho
(PSB), explicou que o orçamento elaborado é uma estimativa de receita e que
dependerá, dentre outras coisas, da capacidade de arrecadação do Município. Na
avaliação do vereador, existe uma estimativa de melhoria da receita para o
próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com
o governo do estado.
A votação contou com a presença de 28 dos 31
vereadores em plenário. A sessão extraordinária foi iniciada com a
apresentação, feita pelo vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, do
relatório da Comissão de Orçamento, aprovado por unanimidade pelos pares. “O
orçamento foi tecnicamente muito bem elaborado e discutido com toda esta Casa e
a sociedade civil organizada”, frisou Joaquim.
O presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha
(PSL), lembrou que o projeto de Lei Orçamentária Anual foi encaminhado, em
setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal e desde então foram
realizadas audiências públicas, reuniões e sessões para discuti-lo.
Na área de saúde estão previstos investimentos de
R$ 691.489.896 e na educação R$ 507.036.846. A área de Obras está contemplada
com o investimento de R$ 339.172.183. A LOA garantiu também que 1,5% da receita
corrente líquida seja destinada para as emendas impositivas, o que corresponde
a R$ 32 milhões e cada vereador tem direito a indicar uma.
LOA 2015 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), elaborou a proposta de Lei
Orçamentária Anual (LOA 2015) com a participação de todos os órgãos da
administração direta e indireta do município, recomendando aos núcleos de
orçamento e planejamento das secretarias um entendimento para tentar aumentar a
receita da Prefeitura, observadas as recomendações da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO 2015.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
Ainda bem que o orçamento já foi aprovado, teve um e outro veredor querendo atrapalhar, mas como são desinformados e sem argumentos, o que prevaleceu foi o bom senso.
A câmara fazendo o seu trabalho com transparência e rapidez, muito bem… os vereadores que se empenharam na votação estão de parabéns.