Sem projeto e com um futuro nada promissor para 2020 e 2022, a oposição ao Governo Flávio Dino sumiu e apenas três deputados ainda se arriscam na tribuna para jogar palavras ao vento, pois raramente algum parlamentar presta atenção ao que estão falando.

Diante da inércia de alguns parlamentares não identificados com o Palácio dos Leões, mas que ficaram mudos em plenário com a falta de perspectiva para a as próximas eleições, perguntei a dois parlamentares o motivo do silêncio e ouvi deles que a oposição acabou.

César Pires (PV), um dos raros parlamentares ainda identificado com o que restou do grupo Sarney, disse ao blog que oligarquia é coisa do passado, a oposição está sem foco, que o grupo Sarney é coisa do passado e que somente voltará a existir caso surja uma “bolha” no agrupamento de partidos que hoje apoia a administração Flávio Dino (PCdoB), algo que ele disse não acreditar que venha ocorrer antes das eleições de 2020.

Segundo Cesar Pires, a oposição não tem projeto político para o governo agora. “A expectativa que se tem é a ruptura do governo Flávio Dino e o lado que romper venha fazer opção por nosso grupo ou de outro que venha surgir em função da ruptura”, observa o parlamentar do PV.

Na prática, Pires espera que aconteça algo semelhante ao que ocorreu com a oligarquia quando José Reinaldo Tavares rompeu e se juntou à oposição para eleger Jackson Lago em 2006, mas nem ele acredita que isso venha ocorrer antes de 2022 quando estará em jogo a sucessão do governador.

Um parlamentar, que pediu para reservar o nome, apresentou diagnóstico quase semelhante: “Porque não tem parlamentar de oposição na tribuna? Simples de responder: A oposição não tem projeto e muito quem a lidere, não vale a apena se expor na tribuna contra um governo que tem 60 por dento de aprovação”, observou a fonte.

Diante de um governo popular e que muito fez no primeiro mandato, a oposição, em 2018, quase foi extinta, elegendo Arnaldo Melo, César Pires, Ariano Sarney, Roberto Costa e Professor Wellington do Curso para a Assembleia Legislativa, apenas dois parlamentares federais e ainda perdeu os dois senadores para aliados de Flávio Dino, sinal que perdeu o discurso e que, de fato, o grupo Sarney é coisa do passado.

A esperança de eleger o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho senador, para transformá-lo num potencial candidato ao governo em 2022, fracassou; o senador Edison Lobão não conseguiu renovar o mandato e Roseana foi despachada logo no primeiro turno em sua tentativa de retornar ao comando do Estado. Já o velho Sarney entrou em processo de aposentadoria compulsória da política.

O Twitter do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, chamou atenção depois de compartilhar que o governo Flávio Dino repassou, desde 2015, mais de 6 milhões de reais para a Fundação Antonio Dino.

A revelação veio à tona depois da notícia divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão sobre falta de repasses do Governo, que seria a causa da suspensão de serviços do Hospital Aldenora Bello. E, para variar, sem qualquer referência a pedido de esclarecimento para a Secretaria de Estado da Saúde.

O que o jornal esqueceu de mencionar, o secretário fez questão de frisar na sua conta do Twitter, na noite deste sábado (6). “O único período, nos últimos anos, em que o Governo do Estado fez o absurdo de suspender os investimentos para o Hospital Aldenora Bello aconteceu no governo Roseana Sarney”, escreveu.

Se a Fundação não tem memória. Se o jornal prefere esquecer o passado dos seus patrões. o secretário se encarregou para espalhar o que é verdade.

Sobre a possível suspensão de alguns serviços no Hospital, o secretário também divulgou que haverá uma reunião junto a direção da Fundação para resolver a situação (de novo).

*Edivaldo Holanda Junior

O maior patrimônio de uma cidade é o seu povo, e a minha missão, enquanto cidadão e prefeito de São Luís, é proporcionar condições para que todos os ludovicenses se sintam parte integrante desta sociedade. Ainda que a história do país seja estruturada com bases em uma herança de exclusão social, a nossa contínua busca tem sido por cuidar de todas as pessoas, sobretudo as que convivem em uma situação de vulnerabilidade ou necessitam de um olhar especial do poder público. Para isso, temos olhado de maneira muito especial para a rede municipal de proteção social e, consequentemente, transformado milhares de vidas. São histórias de superação, de esperança e de cuidado que me inspiram todos os dias.

Uma dessas histórias de transformação é da Francinara Sousa e dos seus filhos, que conheci há exatos dois anos em visita a Casa de Passagem, uma das nossas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de violação de direito – maus tratos, abusos físicos ou psicológicos -, risco e vulnerabilidade. O pai das crianças morreu e ela, que era usuária de drogas, acabou perdendo a guarda dos seus filhos – um deles, o Miguel, inclusive, tem problemas de saúde que comprometeram o movimento de parte do seu corpo – e foi por meio dos equipamentos da Prefeitura que conseguiu mudar o rumo da família. Ela foi atendida no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e os filhos acolhidos na Casa de Passagem. Depois de um longo trabalho de recuperação, ela conseguiu dar um novo rumo para a sua vida: se livrou das drogas, recuperou a guarda das crianças e agora mora em um apartamento do Minha Casa, Minha Vida, que recebeu após ser incluída pela Prefeitura de São Luís no programa. Tambem foi inserida no mercado de trabalho e, hoje, presta serviço na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Fran, como é conhecida entre todos da nossa rede que a acompanham, resgatou o amor pela sua vida e pela dos seus filhos, e não há nada mais confortante do que poder ver a alegria de uma família.

 Assim como na história dela, milhares de outras pessoas conseguiram a assistência que necessitavam para deixarem a situação à margem da sociedade. Isso só é possível por causa dos contínuos investimentos que temos feito na área, um legado da nossa gestão. Atualmente, a Prefeitura de São Luís mantém 20 Centros de Referência e Assistência Social (Cras), três Centros do Serviço de Convivência, cinco Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), cinco Casas Abrigo e dois Centros Especializados para Pessoa com Deficiência, os Centros-Dia Adulto e Infantil. Ainda somos responsáveis por dez conselhos tutelares, número que nos coloca em um seleto grupo de cidades brasileiras que cumprem a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece o funcionamento de um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes.

O que antes era apenas pontual, como as vagas de acolhimento que ampliamos de 90, em 2013, para quase 400, em 2018, ou número de famílias acompanhadas, que passou de 2,6 em 2014 para cerca de 8,1, em 2017, agora é uma rede de assistência social que é eficaz e funciona como nunca antes nesta cidade, que oferece todos os passos de que o cidadão precisa para completar o ciclo de atenção, apoio e oportunidade. O que já existia, nós ampliamos, o que existia e não estava em funcionamento, como o Circo Escola, nós reativamos, e o que nem existia, nós criamos. E os avanços continuam chegando. Autorizei na sexta-feira (5) a convocação de todos os 52 aprovados no concurso da Semcas, o segundo da história da cidade. O chamamento será publicado nos próximos dias e reforça a área socioassistencial como uma das prioridades da gestão. É parte do nosso compromisso para a garantia de direitos, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa.

A trajetória de conquistas da assistência social da capital maranhense, porém, é mais do que números, dados, estatísticas. É o olhar humano que não apenas o poder público deve ter, mas todos os cidadãos. É ajudar quem precisa, é dar oportunidade para essas pessoas e entender as fragilidades e dificuldades que cada uma enfrenta. Um ato de solidariedade, carinho, atenção pode transformar uma vida, e enquanto eu estiver ocupando este cargo como representante do povo da minha cidade, é isso que farei: representá-lo, seja qual for a sua história, a sua origem, a sua situação social. Esta obra invisível para muitos é a que mais me orgulha: transformar a vidas das pessoas.

*Edivaldo Holanda Junior é prefeito  São Luis

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado.  Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Através de requerimento aprovado por unanimidade do plenário, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao Executivo municipal a elaboração de um projeto de lei, a ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal, que tenha por objetivo reduzir o tempo de serviço de dez anos para cinco anos, exigidos para a promoção da Corporação da Polícia Municipal (Guarda Municipal).

Para Pavão Filho, a Polícia Municipal contribui para a melhoria da segurança pública, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos.

Segundo o parlamentar pedetista, as mudanças que estão sendo propostas garantirá ao policial da Guarda, de cargo efetivo ou estável, a progressão na carreira de forma justa, alcançando assim uma melhor valorização desses profissionais.

Pavão diz ainda que a solicitação que está sendo feita ao Poder Público municipal é um anseio da categoria desde o ano de 2016, pleiteada através dos requerimentos nº 671/16, nº235/17 e nº 236/18, de sua autoria.

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (05), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a jornalista Eveline Lopes Cunha recebeu o título de Cidadã Ludovicense.

A honraria, aprovada unanimemente pela Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

A solenidade contou com as presenças de amigos, familiares e companheiros de trabalho da homenageada; parlamentares; além do vereador licenciado e atual secretário municipal de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no ato.

“Esta homenagem a Eveline é extensiva a toda categoria dos jornalistas, que muito contribui com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou Penha.

“Estou muito feliz de estar aqui. A Eveline é uma pessoa muito querida, eu tenho um carinho muito grande por ela. Então, fico muito feliz de ser o representante do prefeito Edivaldo nesta justa homenagem”, pontuou Ivaldo Rodrigues.

De acordo com a jornalista, são 38 anos de muito trabalho e sua trajetória, desde que chegou a São Luís, é motivo de orgulho e satisfação, principalmente no momento especial de aniversário dos 400 anos da Câmara de São Luís, a quarta Casa Legislativa Municipal mais antiga do país.

“Eu me sinto triplamente contemplada, estou muito feliz e honrada, queria agradecer o vereador Raimundo Penha, à todos os vereadores desta Casa e ao secretário Ivaldo Rodrigues. O jornalismo é equipe e a gente tem uma equipe maravilhosa, então, eu divido esse título com os meus amigos do Grupo Mirante, divido também com o povo, porque é um titulo dado pelos vereadores, e eles são os representantes da população de São Luís”, afirmou.

Natural do Ceará, Eveline formou-se em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1996. Trabalhou em vários veículos de comunicação, como TV Difusora e o Portal Terra, além de ter exercido cargo de assessora de comunicação.

Também lecionou em algumas faculdades e, atualmente, exerce a função de chefe de Redação da TV Mirante.

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, cria “áreas restritas”, onde serão manipuladas as tecnologias americanas, definidas conjuntamente entre os dois países. O acesso a esses locais específicos será permitido pelo Brasil somente a pessoas autorizadas pelo governo americano. O documento, ao qual o Estado teve acesso, terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Além do espaço restrito, a parceria entre os dois países também prevê “áreas controladas”. Mas, nesse caso, o acesso de pessoas ao local poderá ser autorizado pelo Brasil e outros países que participem de atividades na base de Alcântara. O acordo estabelece, ainda, limitações no poder de investigação brasileira em casos de acidentes.

Base de Alcântara, no Maranhão; acordo assinado com os EUA precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Em 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso propôs que somente os americanos teriam acesso e controle exclusivo às áreas que ocupassem em Alcântara. Esse ponto repercutiu mal e o acordo foi derrubado pelo Congresso. Para evitar repetir a polêmica de violação da soberania nacional, a parceria assinada neste ano pelos governos Bolsonaro e Trump definiu “áreas restritas” e determinou que apenas nesses locais o acesso será autorizado exclusivamente pelos americanos.

Professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), de São Paulo, Gunther Rudzit, defendeu a existência de áreas restritas. “É justificada a preocupação norte-americana. As empresas e agências investem bilhões em tecnologia e não querem ter essa tecnologia roubada”, afirmou. “No Brasil, não estamos acostumados que a espionagem seja uma realidade. Isso não é Hollywood”, disse.

Quando da tentativa de acordo no governo FHC, Rudzit, que é mestre em segurança nacional pela Georgetown University, assessorava o então ministro da Defesa, Geraldo Quintão. Ele avaliou que o atual governo negociou mais os termos do acordo do que na época. “Os partidos de esquerda vão querer criar polêmica para fustigar o governo Bolsonaro, mas o acordo é ponderado.”

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirmou que o fato de o Brasil não ter aprovado o acordo no passado fez com que o País perdesse US$ 3,9 bilhões em receitas de lançamentos de satélites em 20 anos.

A pasta preparou uma apresentação de 56 páginas para convencer deputados e senadores de que o acordo de salvaguardas tecnológicas é positivo para o País. Ao Estado, o ministério antecipou sua defesa sobre o ponto mais polêmico: “As chamadas áreas restritas, onde serão manipuladas as tecnologias americanas, serão designadas conjuntamente entre o Brasil e o EUA e são textualmente áreas dentro da jurisdição territorial nacional”.

O ministério ressaltou que “os órgãos brasileiros de polícia e de prestação de socorro emergencial terão acesso operacional às áreas restritas conforme necessidade e o Brasil pode aprovar ou restringir o acesso de pessoas credenciadas pelos EUA”.

Em caso de um acidente em que os destroços caiam dentro ou fora da área militar de Alcântara, por exemplo, os Estados Unidos exigiram que o governo brasileiro assegure a criação de uma zona restrita para o armazenamento dos equipamentos restantes que terá o acesso controlado pelos americanos.

O Brasil ainda é obrigado a devolver “tais componentes ou destroços” sem que sejam “estudados ou fotografados” de nenhuma forma, “exceto se acordado de outra maneira pelas partes, em particular se fizer necessário para resguardar os interesses de saúde e de segurança públicas e a preservação do meio ambiente”.

Audiência. Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, vão na próxima semana ao Congresso participar de audiência pública em comissões. O acordo sobre a base de Alcântara deve estar no centro da discussão.

A oposição vai questionar a parceria. “Há uma limitação clara da atuação das autoridades brasileiras em todas as situações. Os dispositivos podem limitar o poder de investigação em casos de acidente. É uma afronta à soberania nacional”, afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).