O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), oportunidade na qual recebeu do gestor documento final do Plano Diretor da capital maranhense.

O documento, a partir de agora, será discutido no Parlamento Ludovicense. O referido debate, é importante destacar, contará com a participação massiva da população, segundo garantiu o próprio Osmar Filho.

“Trata-se de um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de nossa capital. A Câmara Municipal, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”, afirmou.

Osmar Filho também reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e os defensores públicos Davi Veras e Jean Carlos Pereira. Também participou do encontro, cujo objetivo foi discutir melhorias para o setor da saúde, a diretora administrativa do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, Yole Saraiva.

O presidente da Câmara ratificou a destinação de recursos da ordem de R$ 600 mil, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos pelo município na melhoria do trabalho desenvolvido no Hospital da Criança; Socorrinhos do Cohatrac e São Francisco; Hospital Aldenora Belo; Maternidade Maria do Amparo; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE-MA).

“Uma das nossas prioridades é levar saúde e qualidade de vida à população”, ressaltou o pedetista.

Osmar Filho e o secretário também trataram sobre a implantação de uma Central de Marcação de Consultas na região da Zona Rural de São Luís.

“Estive na Associação de Moradores de Pedrinhas com seus dirigentes e com representantes de outras comunidades do entorno do bairro, que solicitaram a nossa intervenção no sentido de que seja instalado um posto da CEMARC para que as pessoas possam ter local mais próximo para a marcação de consultas na Rede Pública Municipal”, justificou o parlamentar.

A solicitação feita por Osmar foi prontamente aceita por Lula Fylho, que determinou a realização de estudo e posterior implantação da unidade de saúde.

Pela primeiras vez o governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney sentaram pela primeira vez para tratar sobre a situação nacional. O encontro aconteceu em Brasília, quebrando gelo entre os dois políticos que são adversários no Maranhão, embora o ex-presidente já tenha se aposentado da vida pública.

A reunião, ao contrário do que andaram especulando nada teve a julgamento der Lula ou revelações do Intercept, mas por uma espécie de pacto de não-agressão uma vez que o oligarca diz que não tem mais pretensões políticas e não irá perseguir Dino em Brasília.

Provavelmente inspirado na decisão do Supremo Tribunal Federal que adiou o julgamento do processo em que a defesa do ex-presidente Lula questiona a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e pede sua liberdade, o Doutor em Ciências Sociais, professor universitário e membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais, Robson Sávio Reis Souza, relembra as arbitrariedade cometidas pelo STF e observa que a Suprema Corte “sempre esteve a serviço da Casa Grande e não necessariamente da Constituição”. O alerta, publicado em sua coluna no site 247, foi feito àqueles que acreditam e confiam no Supremo.

Para os que confiam e acreditam no Supremo

“A mais alta corte a justiça, vergonhosamente, dormiu em berço esplêndido enquanto uma quadrilha, uma imensa organização criminosa (segundo Joesley), arquitetava, consolidava e impunha um golpe em 2016”, diz o colunista Robson Sávio Reis Souza; analista elenca decisões do STF desde os anos 30 e bate duro na Corte.

PARA OS DEVOTOS DO tribunal a serviço da Casa Grande e não, necessariamente, da Constituição, não custa nada lembrar alguns fatos abençoados pela mais alta corte da “justiça” de nosso país:

– em 1936, o STF negou habeas corpus a Olga Benario Prestes, permitindo que ela fosse deportada para a Alemanha nazista, onde viria a ser assassinada;

– em 1967, negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia;

– em 1946, desconheceu o recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil e o PCB foi fechado em plena democracia;

– em 1947, negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB, permitindo a anulação dos direitos políticos de Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, entre outros.

O STF conviveu pacificamente com o golpe militar de 1964;

– Também, em 1964 mandou emissário para parabenizar Magalhães Pinto pelo movimento golpista.

– foi conivente ao AI 5, em 1968; – em 1971, sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia; – ratificou a malfadada lei da anistia;

– aceitou e abençoou o confisco da poupança por Collor, em 1990.

Em 1999, mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola;

– em 2008, libertou o banqueiro Daniel Dantas;

– em 2011, libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih. (Enquanto isso, nossas prisões estão abarrotadas, com quase a metade dos possíveis infratores sem uma sentença definitiva).

Em 2016, o Supremo assistiu um juizeco de piso grampear a presidenta e divulgar o áudio na #Globogolpista e se curvou à ilegalidade.

E para terminar essa pequena lista de proezas, a mais alta corte a justiça, vergonhosamente, dormiu em berço esplêndido enquanto uma quadrilha, uma imensa organização criminosa (segundo Joesley), arquitetava, consolidava e impunha um golpe em 2016.

Hoje, a justiça brasileira está mais na condição de ser sentenciada do que proferir sentenças.  #ComOSupremoComTudo

O deputado estadual Roberto Costa, em conversa com jornalistas nesta manhã de quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, informou que os diretórios estadual e municipal do MDB reuniram e decidiram bater o martelo em torno da candidatura do ex-deputado federal Victor Mendes a prefeito de São Luís.

Questionado se não seria mais fácil a candidatura do ex-parlamentar a prefeito de Pinheiro, sua terra natal e onde sua família dele reinou por várias décadas, Costa observou que Victor possui perfil de candidato a prefeito da capital e descartou a possibilidade de concorrer na “Princesa da Baixada.

“Nós reunimos recentemente (diretórios estadual e municipal) e decidimos que vamos para a sucessão na capital com candidato próprio e nosso candidato é Victor Mendes. Essa é uma questão superada no partido, vamos tratar agora é de fazer movimentos para torná-lo mais conhecido da população.

A princípio pensava-se que MDB e PV, dois partidos controlados pela família Sarney, fariam aliança em torno da candidatura do deputado estadual Sarney Neto, mas pelas declarações de Roberto Costa, esta possibilidade está descartada.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, destacou, na tarde desta terça-feira (25), o sucesso do São João do Maranhão. Segunda-feira (24) foi dia de São João, uma data muito importante para as regiões norte e nordeste do país.

Segundo o parlamentar, São Luís do Maranhão está com uma festa junina que, apesar da crise, conseguiu atrair turistas e a população local para esta que é considerado um dos maiores festejos da cultura popular.

“Estive lá todo esse final de semana, percorrendo vários arraiais, vários grupos de manifestação folclórica, principalmente do Bumba Meu Boi, que é uma referência nossa, e está uma belezura. São Luís nunca teve tanta gente. O Centro Histórico, que é referência para nós e que nos deu o título de Patrimônio da Humanidade, está completamente lotado, aliás, como nunca esteve antes”, acrescentou.

O congressista parabenizou o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, e toda a equipe pelo trabalho que têm feito e pelo São João, classificado por Bira como belíssimo. Na oportunidade, parabenizar também a Prefeitura de São Luís e todo o engajamento que eles tiveram.

“Um belíssimo São João que está acontecendo na nossa querida capital, a capital de todos os maranhenses, São Luís do Maranhão. Viva São João! Viva São Pedro! Viva São Marçal!”, concluiu..

Os senadores Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Pacheco (DEM-RO) reuniram-se nesta terça-feira (25) com representantes de magistrados e membros do Ministério Público para conversar sobre o projeto que trata da caracterização do abuso de autoridade, que deve ser votado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Estamos conversando muito, construindo um texto consensuado para que os excesso sejam punidos sem que a atividade de juízes, promotores e procuradores seja de alguma forma prejudicada em sua essência”, explicou Weverton.

Durante cerca e uma hora de reunião, o senador Rodrigo Pacheco fez anotações, ponderou a respeito de alguns artigos, comprometeu-se em alterar alguns outros e explicou que muitas emendas foram apresentadas, mas que todas elas avançam no sentido de equilibrar ainda mais o texto.

“Esse encontro é prova de que, quando se dialoga, sem radicalismo e disposto a ouvir o outro, é possível chegar a consensos construtivos”, afirmou o senador maranhense.

Autor da proposta que gerou a Lei nº 6.113/16, o vereador Pavão Filho (PDT), líder da Prefeitura na Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta terça-feira, 25, recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na última sexta-feira, 14, que suspendeu os efeitos da gratuidade dos estacionamentos da capital maranhense por até 30 minutos.

Em seu pronunciamento, Pavão Filho destacou que o objetivo do recurso será conter os efeitos da decisão monocrática do ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu em seu parecer que a matéria não deve sofrer interferência da administração municipal por se tratar de assunto do âmbito do Direito Civil, estando sob a responsabilidade da União.

De acordo com o parlamentar, a PGM enviou ao STF, na segunda-feira, 24, um memorial para reforçar divergência na própria Corte quanto à interpretação da matéria, citando inclusive, entendimentos contrários de outros ministros. Por conta disso, o pedetista entende que é necessário se ater ao princípio da razoabilidade.

“Nós temos que recorrer. A partir do princípio da razoabilidade, é preciso ter a dosagem nas decisões. A Câmara contribuiu com a sociedade oferecendo uma legislação justa, permitindo que os estacionamentos dessem um tempo mínimo de razoabilidade para que o cidadão resolvesse suas questões”, disse.

Na tribuna da Câmara, o pedetista destacou também o apoio de alguns representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional e afirmou que eles serão acionados para a defesa da causa. O líder do governo confirmou que um dos parlamentares que dará apoio ao recurso municipal é o deputado federal e ex-vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Pavão Filho concluiu seu pronunciamento destacando que irá a Brasília nos próximos dias para conversar pessoalmente com os senadores Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) sobre o assunto.