Autorizado por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se afastará do cargo no período compreendido entre 15 e 19 de julho “para tratar de assuntos particulares”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, tratou de explicar, através de sua assessoria, que o afastamento do ministro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei e que nada tem a ver com a revelações do Intercept Brasil.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”, informou a assessoria do ministério.

Apesar das explicações da assessoria do ministro, é fato que a licença ocorre justamente no momento em que Moro está sob fogo cruzado por conta das mensagens reveladas em que ele orienta o Ministério Público a conseguir provas para condenar o ex-presidente Lula.

O site 247 levanta a suspeita de que a licença, coincidentemente, ocorre após o site O Antagonista (de direita) anunciar que a PF estaria preparando para prisões relacionadas ao escândalo da Vaza Jato, ou seja do Intercept Brasil.

A versão eletrônica da revista Isto É, coluna Brasil Confidencial, trouxe a informação, na edição da última sexta-feira (5), que o governador do Maranhão, Flávio Dino  (PCdoB) já não esconde de ninguém o desejo de disputar a presidência da República em 2022.

Tudo leva a crê que Dino esteja mesmo se preparando para enfrentar as urnas como candidato presidencial, pois nunca confessou aos mais próximos ou manifestou publicamente a intenção de concorrer ao Senado, como ocorre normalmente com governadores em final de mandato.

Nos bastidores da sucessão presidencial, as conversas que teve com os ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula e Sarney teria sido o primeiro indicativo das pretensões maiores do governador do PCdoB. O empecilho, no entanto, segundo a revista, seria Fernando Haddad e o PT. Leia a baixo o que disse a nota da Isto É.

“O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não esconde mais que deseja disputar a presidência da República em 2022. Nas redes sociais, vem se contrapondo como o principal antagonista do presidente Bolsonaro. O problema é que seu partido é tradicional aliado do PT, e Lula, mesmo na cadeia, vem falando em reeditar a candidatura de Haddad à presidente”.

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (8) mostra o país completamente dividido em relação ao governo Jair Bolsonaro. Conforme os números apresentados, o presidente é aprovado por 33% dos brasileiros, mesmo percentual dos que consideram ruim ou péssimo o desempenho da administração. Para outros 31%, a gestão Bolsonaro é considerada apenas regular.

Segundo a pesquisa, para 61% dos entrevistados, Bolsonaro fez menos do que se esperava na Presidência nos últimos meses. Outros 22% veem seu desempenho como previsível e 12%, acima das expectativas.

A enquete, feita entre 4 e 5 de julho, ouviu 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades e tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

O Centro Histórico de São Luís terá neste mês de julho mais um motivo para receber milhares de ludovicenses e turistas. Preparamos uma agenda repleta de atividades gratuitas e para todos os públicos em mais uma edição do programa Férias Culturais. A minha gestão já mostrou que associar lazer, entretenimento, cultura, infraestrutura, empreendedorismo, promoção do turismo e o estímulo da economia da cidade é uma estratégia de sucesso que transformou a região do Centro de tal maneira que há décadas não se via.

As nossas atividades que já ocorrem no Centro Histórico, como a Feirinha São Luís, aos domingos, na Praça Benedito Leite, serão ainda mais especiais, com a programação voltada para as férias. Terá ainda o Sarau Histórico, o Passeio Serenata, o Roteiro Reggae e o Conheça São Luís, que já são marcas do Férias Culturais. Nesta edição, a novidade é que ele foi expandido, agora com mais dias de programação durante a semana e com apresentações que contemplam mais espaços, como o Complexo Deodoro e a Praça da Mãe d’Água. Aproveito para anunciar que passado o mês de julho, todas essas programações continuarão ocorrendo até o fim do ano.

Nesta primeira semana, a programação tem o seu pontapé inicial hoje na Feirinha São Luís, com atrações diversificadas, indo da MPB ao reggae. Em seguida, na quarta-feira (10), às 19h, no Complexo Deodoro, tem o Sarau Histórico, que mais uma vez encantará o público com a sua mistura de literatura, música e teatro. Tem também o Conheça São Luís, um divertido passeio com um guia de turismo que na quinta-feira (11) terá o ponto de partida na Praça Benedito Leite, às 16h, percorrendo pontos turísticos que revelarão personagens da história da cidade. Na sexta (12), às 18h, a Praça da Mãe d’Água receberá o Grupo de Choro Regional Tira-teima, e, no sábado (13), tem Bom Tom Jazz e Blues no Complexo Deodoro, às 19h.

As programações ocorrem todas na região do Centro de São Luís, que além desse investimento em atividades culturais, também tem recebido toda a atenção para a sua revitalização, com obras firmadas na minha gestão com instituições federais, estaduais ou privadas. Muito mais ainda será feito, consolidando o nosso principal cartão-postal e a nossa São Luís como um dos destinos mais procurados. Dados de recente pesquisa realizada pela agência virtual de turismo ViajaNet, revelou que a capital maranhense é a terceira cidade do Nordeste mais procurada para as férias de julho. Esse resultado positivo é fruto de um trabalho de longo prazo que estamos realizando em nossa gestão.

Estamos fazendo a nossa parte. Em 2018, por exemplo, ações de divulgação foram realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Neste ano, divulgamos a cultura e gastronomia maranhense no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE). Levamos o nosso portfólio turístico para o 6º Encontro de Negócios New It, para agentes de viagens do Brasil, da América do Sul e da Europa. Ano passado, reunimos em São Paulo (SP) o setor de agentes de viagens para apresentar a nossa cultura, gastronomia e os encantos da cidade.

Outra dica para quem está de férias em São Luís é conhecer o Museu da Gastronomia Maranhense, que inauguramos em junho no Centro Histórico. Além de receber diariamente maranhenses e turistas que vão apreciar o seu acervo que conta a história e cultura da nossa tradição, nesta semana realizará a primeira oficina Sabores da Terra, no Centro de Capacitação em Culinária Típica, um dos espaços do museu. As oficinas ocorrerão de maneira frequente, mais uma forma de valorização e incentivo do que é da nossa terra.

As férias em São Luís já não são mais as mesmas. Se antes alguns iam buscar fora boa programação para aproveitar o mês de folga da escola ou do trabalho, nesses últimos anos tenho me empenhado para conseguir proporcionar atrativos de qualidade para que os ludovicenses apreciem todas as nossas riquezas culturais, gastronômicas e arquitetônicas, como também atrair visitantes do mundo inteiro para que tenham a oportunidade de viver a experiência de estar nesta cidade encantadora não apenas em julho, mas de janeiro a janeiro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se manifestar em sua página no Twitter sobre as novas revelações do Intercept em que o ex-juiz Sérgio Moro teria sugerido ao procurador Deltan Dallagnol o vazamento de dados  da Obebrecht sobre supostos pagamentos na Venezuela.

Reportagem do Intercept, em parceria com o jornal Folha de São Paulo, diz que que o objetivo da Operação Lava Jato seria desestabilizar o governo Nicolás Maduro,

Segundo postou Flávio Dino “soberania: não podemos aceitar que um juiz ou procurador de outro país interfiram em assuntos internos do Brasil. Simetria: juiz e procurador do Brasil não podem praticar atos políticos para interferir em outro país. Qualquer que seja ele. Basta cumprir artigo 4º da Constituição”, escreveu o parlamentar no Twitter.

Cumprindo agenda em Grajaú na manhã deste sábado (6), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que a rotina do governo do estado, sob o comando de Flávio Dino (PCdoB), é inaugurar escolas.

“Participei das solenidades de inauguração de duas escolas, rotina do governo de Flávio Dino, e do prédio da Academia de Letras. O governador também fez entrega de títulos de propriedade à famílias e assinou uma ordem de serviço para construção de uma quadra. Viva o Maranhão!”, comemorou Jerry.

No total, foram investidos mais de R$ 3 milhões nas reformas das escolas Livino de Sousa Rezende e Professor Dimas Simas Lima, que também foi ampliada, contando agora com 10 salas de aula e toda a estrutura necessária para abrigar os estudantes, como biblioteca e laboratório de química e física.

Além disso, a cidade da região centro-sul do Maranhão assistiu à inauguração da nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes “Militão Bandeira Barros”. Por fim, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Alto Brasil e entregou títulos de propriedade de terra para famílias dos povoados Alto Brasil, Flores e Baixão dos Porcos.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lançou uma carta dirigida aos deputados federais maranhenses, manifestando insatisfação com a aprovação do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB -SP), na Comissão Especial da Câmara Federal, com as medidas que tratam da Reforma da Previdência.

Na Carta, a AMMA lamenta que, apesar do permanente canal de diálogo entre a Magistratura e o Parlamento, o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo direitos Previdenciários.

A AMMA pede que os deputados federais do Maranhão considerem os apelos dos servidores públicos. Segue, abaixo, a Carta Aberta à bancada federal maranhense, na íntegra:

CARTA ABERTA À BANCADA FEDERAL MARANHENSE

Senhor (a) deputado (a) federal,

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) externa a sua total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-SP) com as medidas que tratam da reforma da Previdência.

Apesar da disposição da Magistratura de contribuir com o Parlamento, por meio da  Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para que a proposta oriunda do governo federal fosse aperfeiçoada por meio do diálogo construído em um ambiente democrático, a verdade é que o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo, de maneira dura, direitos previdenciários de servidores públicos civis. O que, certamente, gerará o desmonte do serviço público.

É espantoso que, mesmo depois de diversos alertas feitos por especialistas previdenciários e juristas, o relatório final aprovado insista com a  desconstitucionalização do Sistema Previdenciário brasileiro, remetendo para lei complementar, por exemplo, a imposição de extinção de todos os Regimes Próprios de Previdência já existentes, com a consequente migração obrigatória dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de verdadeiro retrocesso social.

Não é admissível que os servidores, de um modo geral, e a Magistratura, em particular, sejam vítimas de injustiça. Desta forma, a AMMA segue acreditando no diálogo como meio de reparar tais impropriedades aprovadas na Comissão Especial e pede, à bancada federal maranhense, que considere os apelos dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que ecoam também em outros estados da União, durante a tramitação do projeto.

São Luís, 5 de julho de 2019

Angelo Santos
Presidente da AMMA