A campanha pela Prefeitura de São Luís, embora ainda um pouco distante, já começa provocar embate entre pré-candidatos com mandatos de deputado. Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio Moisés (PDT), mesmo com os dois últimos sem garantia de que terão legenda para concorrer, já travam batalha em busca de destaque no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tem sido comum em entrevistas, como ocorreu recentemente nos programas Ponto Continuando (Mais FM) e Ponto e Vírgula (Rádio Difusora), Yglésio fazer críticas ao comportamento de Duarte Júnior em relação a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Recentemente o parlamentar comunista acusou a CCJ perseguição, mas o ataque foi prontamente rebatido pelo presidente Neto Evangelista e mais vinte e sete parlamentares.

Diante da postura de Duarte Júnior em levantar suspeita sobre os membros da CCJ, Yglésio adverte que não há necessidade de antecipação das eleições de 2020 e critica o comportamento do parlamentar comunista. O deputado pedetista, que luta internamente com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, para se consolidar como candidato, ficou indignado com a acusação.

O entrevero vem desde que os três deputados resolveram se lançar na condição de pré-candidato e engrossou ainda mais quando um projeto de Duarte semelhante a um projeto que já tramitava na Casa teve um pedido de vista, o que foi interpretado pelo autor do projeto como perseguição, embora Yglésio tenha explicado não ter relação nenhuma com uma possível perseguição ao comunista, e sim com os trâmites normais da aprovação dos projetos de lei na Casa.

Apesar da justificativa e do fato de todos os parlamentares envolvidos no episódio pertencerem à base de sustentação do governo, o representante do PCdoB partiu para ofensiva contra os membros da CCJ, deixando o clima tenso entre os três postulantes ao cargo ocupado hoje pelo prefeito Edivaldo Holanda.

Enquanto aliados do governo se engalfinham nos bastidores da política, o principal adversário a ser batido, Eduardo Braide, continua soltinho e sem ser incomodado, conforme revelam as mais diversas pesquisas já divulgadas até agora; além do mais, Duarte e Yglésio ainda sequer possuem garantia de que serão candidatos, pois não são unanimidade em suas legendas de origem. A preferência no PCdoB, por exemplo, é pela candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Júnior, já Yglésio tenta retirar Osmar Filho do páreo no PDT.

Garantido está apenas o deputado Neto Evangelista pelo DEM, pois já teve sua pré-candidatura confirmada pelos principais dirigentes nacionais e estaduais do partido Democrata e já trabalha para atrair partidos para a aliança que pretende construir para enfrentar o pleito de 2020 em condições de chegar ao segundo turno.

Já Duarte, ciente das dificuldades que terá que enfrentar para se consolidar como candidato do PCdoB, vem conversando com dirigentes do PP nos bastidores e não está descartada a candidatura pelo partido comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca, que também é aliado do governo.

Nesta semana, representantes da multinacional Firbhome estiveram na secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para conhecer o Programa Nosso Centro e as iniciativas do governo nas áreas de ciência e inovação, destinadas para o polo tecnológico.

O secretário da Secid, Rubens Pereira Junior, apresentou o Programa Nosso Centro aos empresários e ressaltou que a iniciativa é a consolidação de um conjunto de medidas executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na área central da cidade.

“É uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econômicas e funcionais, a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes e que visitam o Centro Histórico de São Luís”, afirmou Rubens Pereira Junior.

O gestor esclareceu ainda que “é uma ação significativa para a preservação e recuperação do Centro Histórico e vai impulsionar as diversas atividades desenvolvidas, refletindo positivamente na economia e no turismo da cidade.  O resultado tem sido maior movimento no Centro Histórico da capital, abrindo caminho para a ampla revitalização, renascimento e fortalecimento desta área”, informou.

O vice-presidente da Fiberhome Brasil, Chris Li, e o gerente de vendas e mercado, Silvio Roberto Santos, que é brasileiro e foi o interlocutor do encontro, falou que a multinacional é fabricante chinesa de fibra óptica e provedora de sistemas de comunicação baseados nessa tecnologia, já responde por cerca de 30% desse mercado no mundo e pretende chegar a 50% em cinco anos. Para isso, o plano é reforçar a oferta de produtos e serviços na América Latina e em especial no Brasil.

Ele comentou ainda que a vinda a São Luís faz parte da agenda da empresa Fiberhome, multinacional chinesa que se destaca como uma das 10 (dez) maiores empresas de infraestrutura em Telecom do mundo. “Ficamos impressionados com a dimensão do programa e, principalmente, pela implementação de uma política voltada para a área tecnológica”, disse.

“A empresa demonstrou interesse em contribuir por meio de investimentos em startups, inovação e cidades inteligentes, direcionados ao Polo Tecnológico do Nosso Centro”, completou.

Participaram da apresentação o coordenador e membro do Comitê Gestor do Programa Nosso Centro, José Antonio Viana, o secretário de Ciência e Tecnologia, Davi Telles; a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano da Secid, Arlene Vieira, além de assessores da secretaria.

Programa Nosso Centro

É o maior conjunto de intervenções para revitalização do Centro Histórico de São Luís, que também inclui soluções tecnológicas de desenvolvimento, com a instalação do Parque Tecnológico do Maranhão (PqT).

Com investimentos no valor de R$ 15 milhões, o Parque Tecnológico contará com espaços públicos dedicados à aceleração e incubação de startups, fortalecendo as ações do Casarão Tech. Além disso, o parque incluirá um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação e viabilizará a atração e surgimento de empresas de base tecnológica.

No último dia 1º, o governador Flávio Dino assinou dois importantes decretos para o desenvolvimento tecnológico no Estado. Um deles garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

Um segundo decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles, comentou as ações do governo. “É o que estamos fazendo ao longo deste um ano do Casarão Tech e dos três pilares do Inova Maranhão, programa que inclui, além do próprio Casarão Tech, o incentivo à inovação através da Fapema e também a aceleração de startups com a Softex, como também o próprio Porto Digital”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro vem dando demonstrações de arrogância e prepotência na questão das queimadas que atingem a Amazônia. Buscando o confronto, inclusive com líderes mundiais, ele também já culpou ONGs e governadores pelo problema que assola o Brasil.

A única coisa que ele não buscou foi diálogo para resolução do problema. Postura adotada por Flávio Dino para resolver a questão no Maranhão. Por meio das redes sociais, o governador mostrou que está pregando a união para resolver os problemas.

“Corpo de bombeiros do Governo do Maranhão já se reuniu neste sábado com o Exército, para troca de informações e experiências, visando à ação conjunta no combate a queimadas. E assinei na sexta-feira carta dos governadores da Amazônia Legal ao Governo Federal, buscando maior cooperação”, disse Dino.

Bem que Bolsonaro poderia seguir esse exemplo.

Funcionários do INCRA do Maranhão vibraram ao tomarem conhecimento, na manhã de ontem, da demissão de Mauro Rogério Maranhão Pinto, “Mauro da Hidraele” da superintendência regional.

Segundo uma fonte de blog, a gritaria foi geral após a expedição da portaria exonerando o aliado do deputado Josimar de Maranhãozinho do cargo. “Foi um alívio para todos nós”, observou um servidor.

“Ele vivia falando mal dos funcionários do INCRA, onde chegava dizia que éramos um bando de vagabundos, que não servíamos para nada, além de ser muito ignorante”, revelou um outro funcionário do órgão sob a condição de anonimato.

Mauro da Hidraele teve passagem meteórica no comando do INCRA do Maranhão; durou menos de 20 dias sua permanência no cargo. Ele foi demitido a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo- Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

O governador Flávio Dino oficializou nesta tarde de sexta-feira, através de sua página no Twitter, o afastamento definitivo da namorada do deputado Duarte Júnior, Karen Barros, do Viva/Procon. Será substituída pela a atual secretária adjunta da Casa Civil, advogada Adaltina Queiroga.

A ex-titular do cargo, no entanto, não ficará desamparada. Karen vai assumir uma das secretarias adjuntas da Educação. Sua queda está relacionada a tentativas de interferência no campo político ao assumir partido do namorado numa discussão em que travou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista.

Segundo comentam nos bastidores da política local, o “arranca rabo” entre Duarte e Evangelista, dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, teria motivado a mudança no órgão de fiscalização do Estado. Karem repercutiu nas redes sociais os ataques desferidos por Duarte Júnior contra a CCJ da Assembleia, o que teria pegado muito mal junto aos aliados do governo.

O ex-deputado estadual Soliney Silva (2003-2008) é alvo de três manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa (ACP), com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

TRÊS CARGOS – Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

91 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

IMPROBIDADE – Nas ações, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA – Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais funções públicas.