O governador Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, na tarde de quarta-feira (18), em solenidade no Palácio dos Leões. No mesmo evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, concedeu a medalha de mérito legislativo Manuel Beckman.

Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou a faixa e broche que representa Ordem dos Timbiras ao presidente nacional da OAB. O ingresso na Ordem dos Timbiras é deferido às personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social do povo, assim, a homenagem entregue pelo Maranhão ao advogado Felipe Santa Cruz é considerada pelo governador Flávio Dino um reconhecimento pelo destacado trabalho de Santa Cruz pela defesa de direitos e da democracia frente à Ordem dos Advogados.

“A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que,duplamente, ocorre a homenagem ao presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”, afirmou o governador Flávio Dino.

Felipe Cruz agradeceu as homenagens recebidas e reafirmou o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros. “Recebo não como homenagem a mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”, pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB.

Na solenidade estiveram presentes representantes do governo, como deputados estaduais, da OAB no Maranhão e de órgãos da Justiça do estado.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.

Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.

Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) voltou a defender, nesta quarta-feira (18), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato, que pretende investigar a conduta do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e demais procuradores durante a execução da força-tarefa.

“CPI da Lava Jato é fundamental para se esclarecer as gravíssimas suspeitas que há em todo o processo comandado pela dupla Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A partir dela, poderemos saber o que de fato se passou no Brasil nos últimos anos”, defendeu. “No caso do impeachment da presidenta Dilma, por exemplo, já se sabe, por várias informações confirmadas, o peso decisivo dos vazamentos e outras ilegalidades da Lava Jato”, completou o parlamentar maranhense.

O pedido de criação da CPI da Lava Jato foi protocolado na última quinta-feira (12) pela oposição, validado com 175 assinaturas. Empenhada em tentar impedir o andamento dos trabalhos, a base governista, no entanto, tem atuado para alcançar o apoio de nove deputados para pedir a retirada do requerimento. Conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, uma CPI precisa do apoio de um terço da Câmara (171 deputados) para ser instalada.

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (17) um substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que alterava várias regras eleitorais. No texto produzido pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), que foi aprovado simbolicamente, essas mudanças foram trocadas apenas pelo estabelecimento do fundo eleitoral -que também não teve um valor definido.

O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que pode reconstituí-lo, e então segue para a sanção presidencial. Esse processo precisa ter seu fim até o dia 4 de outubro para que a medida possa valer já nas eleições municipais de 2020. Eis a íntegra do que foi aprovado.

O projeto de lei 5029 de 2019 foi aprovado pelos deputados em 4 de setembro e trazia alterações, por exemplo, na propaganda partidária. Esta havia sido eliminada com a criação do fundo eleitoral de financiamento das campanhas, o chamado fundão, que foi mantido pelos senadores.

A possibilidade de ampliar o fundo eleitoral durante a tramitação do orçamento de 2020 e o uso dos recursos do fundo para pagar diversas novas despesas inclusive de advogados e contadores eram outras medidas trazidas pelo texto original.

Ele também afrouxava medidas de combate a corrupção e liberava os gastos com passagens aéreas até para não filiados às siglas, por exemplo.

A partir de um olhar diferente para o atendimento público e gratuito, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, chegou até aqui adotando uma abordagem diferente da tradicional a respeito da gestão da saúde. O gestor tem levado em consideração o fundamento técnico da saúde, além de provar sua visão de um SUS que realmente pode dar certo.

Nesta terça-feira (17), entre lágrimas de desabafo, o gestor estadual entregou o Centro de Hemodiálise São Luís equipado com 40 poltronas de diálise e funcionamento em três turnos, de segunda a sábado.

Com a entrega do Centro de Hemodiálise São Luís, no Monte Castelo, Carlos Lula atingiu 226 poltronas para diálise – Sabe o que isso representa para os pacientes renais crônicos do estado? Um aumento de 804% poltronas em relação ao ano de 2014.

“É um salto muito grande no tratamento de pacientes renais crônicos no Maranhão nos últimos 4 anos. Digo que quem salva uma vida, salva o mundo todo e é essa sensação que temos”, disse Carlos Lula.

O Centro de Hemodiálise São Luís já iniciou o atendimento. Consultórios, sala de estabilização, sala para implante de cateter, salas para atendimentos de pacientes de hepatite e soropositivos, farmácia, sala de nutrição para pacientes e acompanhantes e sala de esterilização de materiais integram a estrutura novinha do centro.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira (17), que apesar da agenda de retrocessos apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), o momento é de mobilização e luta, e que a oposição ao governo não pode desistir de um país mais justo. Segundo o parlamentar, os ataques são tantos que até o ex-presidente Michel Temer assumiu que o processo para derrubar Dilma Rousseff foi um golpe.

“Na conjuntura política, às vezes temos dúvidas e não sabemos quem é o adversário ou qual é a pauta do adversário, mas na conjuntura que estamos todos aqueles que defendem democracia, direitos e desenvolvimento para o Brasil estão sob ataques. Os ataques são tantos que até o ex-presidente Michel Temer, cândida e cinicamente, falou que “não apoiou o golpe”, assumindo o que nós já sabemos”, afirmou.

Jerry também explicou que, apesar do governo Bolsonaro, o tempo ruim irá passar. “O golpe está sendo aprofundado todo dia e está atingindo todos nós. O momento é de muita luta, é de não ter dúvidas, nós precisamos ocupar o Parlamento e as ruas, os locais de trabalho e buscar uma outra agenda, sair dessa asfixia que estamos vivendo. Tenho participado de muitos eventos que são inspiradores, porque deles surgem mobilizações fortes. Temos que continuar para fazer face a essa agenda que atinge todos que defendem políticas públicas. Não temos motivos para desistir, depois de uma noite escura vem a claridade. Essa agenda bolsonarista será enfrentada e derrotada com aquilo que é mais importante em uma sociedade, que é a força do povo”, completou.