O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, deputado Neto Evangelista, terá que esperar até maio para ter seu nome aclamado por dirigentes e militantes do PDT. O partido iria realizar sua convenção dia 28 de março para referendar o acordo fechado pelas direções nacionais dos dois partidos, mas resolveu adiar sua convenção para maio por conta da pandemia do novo coronavírus.

O acordo definido pelas cúpulas dirigentes, em Brasília, que seria reafirmado este mês pela convenção local teve que ser adiado por conta das recomendações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações, o que provocou o adiamento para maio quando a situação, provavelmente, já deverá está sob controle.

A entrada oficial do PDT na campanha de Neto, sem dúvida, representa um substancial reforço e o coloca o candidato em outro patamar, a final passará a contar com uma militância aguerrida, acostumada ao contato direto com as comunidades e com presença em quase todos os bairros da cidade, algo que falta à concorrência.

Historicamente, a militância pedetista sempre teve papel essencial nas sucessivas vitórias do partido na capital e ainda reelegeu o prefeito Edivaldo Holanda Junior, que até o momento ainda não declinou seu apoio a nenhum dos candidatos, mas deverá seguir a orientação partidária.

Além dos pedetistas, o candidato do DEM tentar atrair para sua aliança outros partidos e manter conversações com seus dirigentes. O deputado Roberto Costa, por exemplo, na falta de um nome forte no MDB para concorrer em condições de igualdade  não descarta apoiar Neto, embora essa seja um possibilidade remota devidos aos vínculos da legenda com o sarneysismo, grupamento que possui forte rejeição da população. Existe ainda a possibilidade do PSL engrossar a coligação, mas tudo ainda está no campo das conversações.

Quem anunciou o que já era dado como certo nos bastidores da sucessão foi o vice-presidente, prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, durante encontro com correligionários na última sexta-feira, o que deixou o candidato ainda mais otimista com a possibilidade de um boa performance no pleito de outubro próximo quando estará em jogo o comando do municípios pelos próximos quatro anos.

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.  Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e  Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse no 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém, que o Brasil pode ser comparado ao Titanic, mas que pode ser salvo com a unidade da sua tripulação.

No Twitter, o governador lembrou da sua fala registrada pela coluna painel do jornal Folha de S.Paulo.

“Quando o capitão não sabe o que fazer ou está no rumo errado, a união da tripulação pode salvar o navio. Foi o que disse em Belém, no Fórum dos Governadores da Amazônia Legal com a participação de empresários”, lembrou o governador em referência ao presidente Bolsonaro.

Segundo a coluna, o governador comparou a crise atual com o acidente do Titanic. “Disse que não é possível esperar nada do capitão, em referência a Jair Bolsonaro, e que é preciso os demais personagens do cenário político se mobilizem”.

Leitos – Em caráter emergencial, o governador está disponibilizando leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para receber pacientes diagnosticados com coronavírus.

“Lembro que esses pacientes precisam de ambiente reservado, para evitar um ciclo de contaminação comunitária”, disse.

Flávio Dino alertou que os leitos são para pacientes em estágios mais graves. A maioria dos casos pode se tratado em casa com medidas de isolamentos. Segundo especialistas, os casos mais críticos são estimados em 5% do total de contaminados. (Portal Vermelho)

Em vídeo divulgado em suas redes socais, o pré-candidato e prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx, reitera sua tese de descentralização da gestão municipal, considerado por ele um dos gargalos da gestão pública. Para Marx, ainda que outros prometam agora implementar, não poderiam por estarem atrelados ao sistema que não os permite reduzir as 33 secretarias, autarquias e fundações para criar as subprefeituras.

“Isso já funciona em todas as capitais, menos em São Luís. Agora, outros pré-candidatos também apareceram defendendo essa ideia. A diferença é que nenhum deles têm condição de fazer. Não estou dizendo que não tenham vontade ou sejam incapazes. Mas eles estão inseridos em um modelo de fazer política e ganhar a eleição que não lhes permite romper com o modelo arcaico de gestão. Eles se comprometem ainda eleição e precisam manter esta estrutura para abrigar aliados políticos”, afirmou.

O pré-candidato da Rede, que vem defendendo esta tese desde que se lançou na disputa pela Prefeitura de São Luís, sempre alertou que “as unidades de Gestão Descentralizada – ou subprefeituras, como queiram – não podem existir somente no papel, e o subprefeito não pode ser apenas uma figura decorativa, como é hoje com o único subprefeito que dizem ter na cidade. Essas unidades precisam ter orçamento e autonomia financeira, por exemplo, para resolver pequenos problemas que se amontoam nos bairros e ficam esperando e esperando até que uma secretaria ou outra venha resolver, senão de nada adianta”.

A decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores de confirmar Augusto Lobato na presidência estadual da legenda e o vereador Honorato Fernandes no comando do diretório municipal aproximou ainda mais o PT do governo Flávio Dino (PCdoB).

Tanto Lobato quanto Honorato são próximos ao governador Flávio Dino. Lobato inclusive é assessor especial do Governo do Estado. Com a confirmação de seus nomes, a tendência é que o partido decida, até junho, apoiar um candidato de preferência do governador, nesse caso, terá a preferência o deputado federal e secretário de cidades, Rubens Pereira Jr.

Até porque PT e PCdoB caminham para rearticular a aliança nacional histórica entre as siglas, desta vez, no entanto com debate mais amplo sobre qual das duas siglas encabeçará a cabeça de chapa em 2022.

A Executiva Nacional do PT, reuniu nesta quinta (12) e decidiu por unanimidade resolver o impasse sobre a nova direção estadual do partido no Maranhão.

Com a decisão, Augusto Lobato continua à frente do PT maranhense, uma importante conquista da chapa “Unidade Petista por Lula Livre”, composta por 8 correntes políticas internas do PT, que tinha Lobato como candidato a Presidente do partido no PED (Processo de Eleições Diretas), cujos principais líderes são o Deputado Zé Inácio e o 1° suplente de Deputado Estadual, Luiz Henrique, além do próprio Lobato.

O deputado Zé Inácio, que é dirigente nacional do PT atualmente, mostrou força política e teve uma importante atuação junto à Executiva Nacional do partido para concretizar essa proposta de acordo entre as forças do PT, o que contribuiu para resolver o imbróglio sobre a nova Direção Estadual no Maranhão.

Com isso, a chapa Unidade Petista, liderada por Zé Inácio, Lobato e Luiz Henrique, saiu vitoriosa. Além da presidência, garantiu o comando da Secretaria de Finanças do PT no estado, e indicará um nome para assumir essa importante tarefa nos próximos quatro anos.

Agora, com a Direção Estadual homologada pela Executiva Nacional, o PT Maranhão deve enfrentar nos próximos dias o debate sobre as eleições 2020, a fim de garantir o protagonismo do partido nos pleitos para a Prefeitura dos municípios, sobretudo a capital São Luís.

Irregularidades no transporte escolar municipal motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, na última terça-feira, 10 de março, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e Lidiane Leite da Silva.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça titular da comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira.

ENTENDA O CASO – Em 2014, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim instaurou inquérito civil com o objetivo de fiscalizar o transporte escolar municipal. Em julho de 2014, o órgão ministerial solicitou informações sobre o serviço à então prefeita Lidiane Leite, mas não obteve resposta. A requisição foi renovada em julho de 2015 e o Município informou que possuía ônibus próprios para o transporte dos alunos.

Lidiane foi afastada do cargo em agosto de 2015 e Malrinete Galhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, na qual ficou até dezembro de 2016. Durante a gestão de Malrinete não houve resposta aos ofícios sobre o caso enviados pela Promotoria.

Francisco Alves de Araújo assumiu a prefeitura em janeiro de 2017. Em maio de 2018, o órgão ministerial notificou novamente o Município para prestar informações sobre o transporte escolar. A prefeitura respondeu, no dia 25 de julho de 2018, que possuía uma frota de seis ônibus escolares.

Em vistoria realizada no mês de agosto de 2018, a Promotoria constatou superlotação e ausência de cintos de segurança nos ônibus. Alguns estudantes também relataram constantes atrasos que ocasionavam perda de aulas.

Diante das graves irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar em Bom Jardim, o Ministério Público expediu Recomendação para que o Município adequasse sua frota de veículos. O documento foi recebido no dia 25 de setembro de 2018. A Prefeitura respondeu, no dia seguinte, que “providências já estavam sendo tomadas”.

Em nova vistoria, realizada 90 dias após a primeira, foi verificado que os problemas se agravaram. O órgão ministerial requisitou que a Polícia Rodoviária Federal então passasse a fiscalizar os ônibus escolares do município, mas não obteve resposta da PRF.

O Conselho Tutelar de Bom Jardim emitiu, em 3 de abril de 2019, um relatório no qual narrava a precariedade no transporte escolar. Informou também que pediu esclarecimentos ao secretário de Educação, mas não conseguiu êxito. Em 2 de outubro de 2019, a Prefeitura foi notificada sobre os fatos narrados no parecer do Conselho Tutelar, mas não houve resposta.

AUDITORIA DO TCU – Consta nos autos uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a prestação de serviços de transporte escolar em Bom Jardim no período de 2015 a 2016. Entre as irregularidades observadas, estão o extravio da documentação comprobatória da execução financeira pela administração municipal; inobservância dos princípios da legalidade e da impessoalidade em algumas das licitações e contratações promovidas pelo Município; e deficiência na prestação dos serviços de transporte escolar.

“Como visto, no relatório da auditoria realizada pelo TCU, as ex-gestoras Lidiane Leite e

Malrinete praticaram diversas condutas ilícitas na prestação do serviço de transporte escolar nos anos que elas estiveram à frente da Prefeitura. Por este motivo, elas estão sendo acionadas junto com o atual gestor, para a responsabilização pelas irregularidades cometidas entre os anos 2015 a 2020”, concluiu o promotor Fábio Santos de Oliveira.

PEDIDOS – O Ministério Público requer a condenação dos três demandados pelos atos de improbidade administrativa, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.