Jorge Vieira

Jorge Vieira
9/abr/2020

Emenda de Weverton garante prazo maior para pequenas e médias empresas que financiarem folha salarial

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. A linha de crédito é destinada a empresários, sociedades e cooperativas e deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses. Pela medida, o prazo para pagamento das parcelas do financiamento é de 36 meses, sendo seis meses de carência.

“Seis meses é pouco tempo. Essas pequenas e médias empresas não terão condições de arcar com pagamento de prestação enquanto durar a pandemia e por um tempo depois”, afirmou o parlamentar.

Para Weverton, a fase de incertezas vivida no país pede a adoção de providências mais efetivas e por um tempo maior, de um ano.

“Não adianta dizer que um microempresário terá condições de pagar um financiamento pelos próximos meses. Isso é irracional. Ainda não sabemos a dimensão real da propagação do vírus no Brasil, nem as consequências econômicas. Eles precisam de mais tempo de ajuda”, explicou.

Para ter acesso ao dinheiro, a empresa deve ter a folha gerida por uma instituição financeira inscrita no Banco Central.

De acordo com a MP, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem justa causa no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Se descumprir a determinação, ele é obrigado a antecipar o pagamento da dívida.

O texto determina que 85% do valor de cada financiamento é custeado com recursos da União. Os 15% restantes ficam a cargo das instituições financeiras. Os bancos podem formalizar as operações de crédito até o dia 30 de junho e cobrar taxas de juros de até 3,65% ao ano. O prazo para o pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses.

Antes de conceder um empréstimo, o banco pode considerar restrições em sistemas de proteção ao crédito ou registros de inadimplência no Banco Central realizados nos seis meses anteriores à contratação. A MP 944/2020 dispensa a apresentação de algumas exigências, como quitação eleitoral; certificado de regularidade do FGTS; e certidão negativa de débito. Mas impede a concessão do empréstimo a empresas em débito com a seguridade social.

Jorge Vieira
9/abr/2020

Governador anuncia que manterá restrições do comércio na Grande Ilha

O governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (9), anunciou que assinará decreto no sábado (11), mantendo todas as medidas restritivas na Ilha de São Luís. Segundo Dino, o governo do Maranhão tem feito avaliação semanal para verificar a possibilidade de abertura de determinados setores do comércio desde que não ponha em risco a saúde da população diante da pandemia do coronavírus.

Sobre a possibilidade de flexibilização em algumas cidades do interior do Estado, o governador disse: “Com relação a outras regiões, vamos estudar o boletim número sete junto com o comitê científico e no sábado fazer nova determinação”, afirmou. Entre algumas medidas restritivas já adotada para esse período da Semana Santa está a suspensão dos serviços de transportes rodoviários intermunicipal, com entrada ou saída de São Luís, que começou a funcionar nesta quarta-feira (8).

Flávio Dino adiantou ainda que com a inauguração do hospital das Clínicas e a disponibilização do Hospital da Mulher pela prefeitura de São Luís, como duas unidades exclusivas para o combate ao coronavírus, a capital está preparada para a demanda.

“Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos ainda está tranquila. Hoje, 95% dos casos estão na Ilha. Estamos vendo vários estados tendo que fazer hospitais improvisados, em tendas. Por enquanto, temos as vagas e não queremos que São Luís chegue nesta situação”. Mas fez a ressalva de que ainda depende da chegada de mais respiradores. “Temos o espaço físico, mas os equipamentos são fundamentais. A carga de respiradores comprados pelo governo do Maranhão começou o transporte hoje”.

Jorge Vieira
9/abr/2020

Partidos tradicionais, PSDB e MDB deixam de existir na Câmara Municipal

Um levantamento feito esta semana pelo blog do jornalista Clodoaldo Corrêa sobre o fluxo migratório de vereadores no último prazo para filiações partidárias, relevou um dado interessante e que chamou atenção: PSDB e MDB, que foram considerados os grandes partidos do Maranhão simplesmente desapareceram do plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Sem vê perspectiva do partido comandado pelo ex-senador João Alberto disputar a eleição com candidato próprio, e ainda tendo sua esposa, a deputada Helena Duailibe, declarado apoio ao pré-candidato Rubens Junior (PCdoB), o vereador Afonso Manoel abandonou a legenda que abriga a ex-governadora Roseana Sarney e transferiu a filiação para o Solidariedade, que tem como pré-candidato o juiz federa aposentado Carlos Madeira.

Já o PSDB entrou em decadência desde que o vice-governador Carlos Brandão perdeu o comando da sigla para o senador Roberto Rocha. Mesmo com divergências internas, sua representação do parlamento municipal contava com os vereadores Josué Pinheiro e Dr. Gutemberg, eleitos em 2016, mas que aproveitaram a janela para trocar de partido, deixando os tucanos sem representação.

A revoada dos tucanos, que começou com a saída de Carlos Brandão, é atribuída diretamente aos projetos políticos de cunho pessoal do presidente Roberto Rocha, entre os quais, colocar o partido, que tinha participado da aliança vitoriosa que derrotou Sarney em 2014, inclusive indicando o vice, na oposição ao Governo Flávio Dino.

Os dois vereadores que bateram a porta de saída seguiram caminhos diferentes. Dr. Gutemberg se filiou ao PSC, partido que já declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) a prefeito de São Luís, já Josué Pinheiro preferiu o DEM do deputado estadual e também pré-candidato a prefeito da capital, Neto Evangelista.

Quem se deu mal com o esvaziamento da bancada do PSDB na Câmara Municipal foi o pré-candidato Wellington do Curso, que perdeu dois cabos eleitorais qualificados para dois dos seus principais adversários.

Jorge Vieira
8/abr/2020

Coronavírus: desinformado, prefeito de Santa Rita sugere “criação” de gabinete de crise que existe desde o mês passado*

Apesar do grande volume de informações que circulam nas mídias locais sobre o novo coronavírus, ainda têm muita gente desinformada. Esse é o caso do prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que acabou passando vergonha nas redes sociais.

Em sua página no Facebook, Hilton Gonçalo postou a seguinte sugestão: “acho que o governador Flávio Dino precisa formar urgentemente um ‘gabinete de crise’ e colocar um infectologista para orientá-lo, percebe-se que ele está solitário tentando resolver o problema por decreto”.

O problema é que desde o mês passado o Maranhão conta com um “gabinete” do tipo, trata-se do “Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus”.

Desde sua criação o Comitê se reúne a cada 48h para analisar a situação da crise sanitária e definir novas ações, sempre com base científica e com a opinião de infectologistas.

O “gabinete de crise” que o prefeito Hilton Gonçalo desconhecia é formado pelos médicos Dr. Rodrigo Lopes, Dra. Giselli Boumman, Dra. Conceição Pedroso, Dr. Edilson Medeiros e Dr. Marcos Pacheco.

Covit-19 – É surpreendente o nível de desinformação do prefeito. Apesar de ser médico, em outra postagem Hilton Gonçalo chama a doença causada pelo novo coronavírus de “Covit-19”, quando na verdade a nomenclatura da patologia é Covid-19 (que significa COrona VIrus Disease [Doença do Coronavírus], enquanto o “19” se refere ao ano de identificação da doença, 2019).

Jorge Vieira
8/abr/2020

Comitê Científico do Governo reforça necessidade de medidas restritivas

Em reunião com o governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (8), o Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão reforçou a necessidade das medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado.

O Decreto 35.722, de 7 de abril de 2020, suspendeu temporariamente os serviços de transporte rodoviário intermunicipal da ilha de São Luís e reduziu a 1/3 as viagens de ferry boats no percurso Ponta da Espera – Cujupe.

A medida visa combater a propagação do Covid-19, responsável pela pandemia de coronavírus. A capital São Luís possui 92% dos casos diagnosticados da doença e o feriado da Semana Santa, por conta do grande fluxo de viagens, pode intensificar a contaminação no interior do estado. A suspensão dos serviços vale até o dia 13 de abril.

Participam do comitê científico os médicos Rodrigo Lopes, Giselle Boumann, Conceição Pedroso, Edilson Medeiros e Marcos Pacheco. A coordenação é feita pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade.

Segundo o governador Flávio Dino, todas as decisões do Governo do Estado são tomadas de acordo com recomendações científicas. “Temos um Comitê Científico que analisa e opina para que eu possa decidir baseado na ciência”, disse.

Jorge Vieira
8/abr/2020

Weverton apresenta emenda à MP que corta 50% das contribuições ao Sistema S

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 932/2020 para reduzir o corte de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A redução está sendo aplicada desde o dia 1° de abril e vai até o dia 30 de junho. Alcança o Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sescoop (setor de cooperativas), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural). Para o parlamentar, que propõe uma redução de apenas 20%, este não é o momento de fazer um corte tão drástico no valor recebido.

Weverton lembra que o Senai, por exemplo, está coordenando um grupo para realizar a manutenção de respiradores mecânicos, que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com covid-19.

“É determinante neste momento, termos o maior número de equipamentos com prontidão, em funcionamento. Olha o trabalho que o Senai está fazendo agora. Um perda tão grande de recursos é prejudicial” explicou. “As empresas do sistema “S” proporcionam treinamento e apoio a pesquisas, tendo inalterada a grande maioria de suas obrigações financeiras durante a pandemia”, enfatiza o parlamentar.

Weverton ressalta que, mesmo com cursos suspensos, muitas despesas são mantidas como, por exemplo, o pagamento dos professores que são contratados e, mesmo não ministrando os treinamentos, precisam receber seus salários.

O senador explica ainda que a área de saúde também será afetada. Estimativas do SESI apontam para a possibilidade de fechamento de 150 escolas e centros de atendimento à saúde do trabalhador, além de excluídas 217 mil vagas para alunos de educação básica e continuada, 1,9 milhão de pessoas podem deixar de serem atendidas na saúde básica e 204 mil vacinas poderão não ser aplicadas.

“Isto tudo para beneficiar uma minoria de grandes empresas que são, de maneira inequívoca, as que mais têm condições de suportar as adversidades causadas pela pandemia”, afirma.

Jorge Vieira
8/abr/2020

Assembleia, TJ-MA, MPMA, OAB-MA, Defensoria Pública e Famem reafirmam apoio ao isolamento social

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, usou as redes sociais nesta quarta-feira (8) para anunciar que assinou manifestação, juntamente com do Tribunal de Justiça do Maranhão, OAB-MA, Ministério Público, Defensoria Pública e Famem, reafirmando a importância do isolamento social e apelando aos maranhenses para que evitem viajar durante a Semana Santa.

A manifestação adverte para o Decreto do governador Flávio Dino que suspende o transporte intermunicipal durante o feriado da páscoa, de hoje até segunda-feira (13), como forma de evitar a proliferação da Covid-19. Os dirigentes das quatros entidades apelam para que a população não viaje durante a Semana Santa.

Em suas postagens, o presidente do legislativo estadual adverte que “o governador baixou importante Decreto limitando as viagens de passageiro, de hoje até a próxima segunda-feira, saindo de São Luís ou vindo para a capital”. Othelino observa ainda: “Será um sacrifício necessário para proteger os familiares e amigos que residem no interior, onde ainda são bem reduzidos os casos confirmados de Covid-19. Juntos e solidários, superaremos mais rapidamente e com menos sofrimento esse momento”.