Por conta da pandemia do novo coronavírus, os presidente da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, já admitem adiar as eleições municipais, marcadas para quatro de outubro próximo, mas sem prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

O presidente da Câmara afirmou nesta terça-feira (19) que “na discussão com líderes é quase unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogar nenhum mandato”.

Na mesma linha do pensamento do presidente da Câmara se manifestou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Temos acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a democracia”, observou

Para evitar a prorrogação dos mandatos já começa ser discutida a proposta de adiar o primeiro turno das eleições para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Um grupo de trabalho criado pela Câmara e Senado deverá ser formalizado para esta finalidade.

É bom lembrar que o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, que assume dia 25 deste mês, em recente entrevista ao jornal Estadão admitiu: “O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário”. (Com informações do Estadão)

O senador Roberto Rocha (PSDB) segue sua saga implacável de perseguição ao governo do Estado durante a pandemia. Só que dessa vez ele colocou o partidário deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) em saia justa ao expor os valores recebidos por Flávio Dino para o combate ao Covid-19.

Em suas redes sociais, Roberto Rocha postou todos os comprovantes bancários para provar que o Maranhão recebeu, até o momento, do governo Federal, R$ 104 milhões durante a pandemia do coronavírus. É uma meia verdade, já que R$ 43 milhões são oriundos de emenda de Bancada, ou seja, não foi uma decisão de Bolsonaro de enviar esse dinheiro ao Estado.

O problema é que os números expostos por Roberto Rocha desmentem completamente Wellington do Curso, seu pré-candidato a prefeito de São Luís. Nas suas redes sociais, o deputado estadual cobra do governo Flávio Dino a aplicação de R$ 262 milhões, número bem diferente do usado pelo senador.

Por má-fé, Wellington pegou o valor total recebido pelo Maranhão – incluindo Estado e municípios com as emendas de bancada – e tentou jogar na conta de Dino. O próprio Roberto Rocha já havia feito isso na pandemia, mas teve que recuar depois que foi desmascarado.

O fato é que a oposição, perdida, bate cabeça, mente e joga baixo para fazer politicagem em meio à pandemia. Triste fim para aqueles que respiram seus últimos ares na política maranhense.

Os partidos PSB, PDT, Rede, Cidadania e PV realizam nesta terça-feira (19), às 10h30, live do ato “Janelas pela Democracia: impeachment já” para cobrar a tramitação dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

O ato, que contará com a presença do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) será transmitido pelas redes sociais dos referidos partidos e contará com as participação de artistas, intelectuais e lideranças politicas do todo o país.

Atualmente existem vários pedidos de impeachment do presidente, por motivos variados, mas que encontram-se sem encaminhamento por parte do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre as várias proposições aprovadas na Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18), um se destaca por proporcionar mais agilidade na prescrição de medicamentos a pacientes neste período de pandemia do novo coronavírus: o Projeto de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que modifica o art. 1º da Lei Ordinária Estadual nº 11.248 de 2020, que prevê dispensa de carimbos nas prescrições de qualquer profissional da saúde para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e, também, junto aos planos de saúde.

Segundo o parlamentar, a matéria aprovada por unanimidade do plenário virtual tem como objetivo corrigir uma inadequação na Lei Ordinária Estadual nº 11.248 de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrição para aquisições de medicamentos no Estado do Maranhão, oriunda do Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2019, também de sua autoria.

“A correção visa ampliar a abrangência da lei, para que não somente haja dispensa de carimbos nas prescrições de medicamentos, como também nas requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde”, enfatizou o deputado Yglésio.

O parlamentar, ao defender sua proposta, observou que buscou respaldo, também, no Artigo 24, XII da Constituição Federal e no Artigo 12, II,  da Constituição Estadual, para a fundamentação do seu projeto, reforçando a tese de que compete aos estados legislar sobre questões relativas à saúde, concorrentemente com a União, sobre questões relativas à área.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry alerta para o risco do Brasil ficar no fim da fila para receber vacina contra a covid-19. Novo epicentro da pandemia, o Brasil não foi convidado a participar da iniciativa “Colaboração Global para Acelerar o Desenvolvimento, Produção e Acesso Equitativo a diagnósticos, tratamento e vacina contra a Covid-19”, mais conhecida como “Act Accelerator”.

“Começou hoje a Assembleia Geral da Saúde, da OMS, cujo tema central é a vacina contra o coronavírus. Brasil está fora do esforço global pela vacina, resultado da política externa maluca e irresponsável de Bolsonaro, bem como da negligência criminosa com a pandemia”, disse o parlamentar, em tom de crítica ao Governo Federal.

Segundo o jornal Valor Econômico, o afastamento do Brasil se deve ao desgaste da imagem do Brasil no exterior e as recorrentes brigas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Criada em abril deste ano, a ação já recebeu mais de € 7 bilhões para bancar estudos sobre a doença, recebendo apoio de países como Alemanha e França. Após o evidente afastamento nacional, a área da saúde tenta, agora, reaproximar o Brasil da iniciativa e convencer o governo federal de que é importante participar da colaboração para encontrar a vacina para a covid-19.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária desta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública, elevando para vinte o número de municípios que enfrentam graves problemas com a Covid-19. Desta vez, os projetos foram solicitados pelos prefeitos de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

Em todos os pedidos, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que  declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Em alguns dos municípios, foram criados ainda o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde. De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. O estado de calamidade pública terá duração de 15 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.

Os primeiros sete pedidos de intervenções por conta do coronavírus foram votados na sessão anterior, para os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra. Municípios como São Luís, Bacabal, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da gripe H1N1.

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