O debate entre o pré-candidato a prefeito e deputado federal Rubens Júnior com profissionais da área habitacional e urbanística, teve como foco as políticas públicas voltadas para o direito à moradia e o urbanismo em São Luís. A plenária por videoconferência foi transmitida nas redes sociais do pré-candidato e faz parte do movimento Diálogos por São Luís, idealizado por ele.
A conversa, contou com a participação da professora, arquiteta e urbanista, Raissa Muniz Pinto; do professor e presidente da União de Moradores do Centro Histórico de São Luís, Luis Cláudio Laet Nogueira; e da especialista em Assessoria Técnica para o Habitat Urbano e Rural, Lohanne Correia.
Rubens, que tem domínio de fala sobre o tema habitação e urbanismo, já que comandou recentemente a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), falou sobre as ações que aplicou durante o período em que esteve à frente da pasta, e fez um levantamento da realidade que São Luís enfrenta nas questões habitacionais e urbanas.
“São Luís tem o 6° maior déficit habitacional entre as capitais brasileiras e o 1° maior déficit entre as capitais do Nordeste com 14,1% dos imóveis com algum tipo de inadequação, precisamos investir no planejamento urbano e isso precisa tá na ordem do dia dos pré-candidatos. E esse é um compromisso que eu assumo”, disse.
No executivo estadual, Rubens tem no currículo programas como o Nosso Centro, que valoriza os empreendimentos e o incentivo a preservação e uso dos equipamentos na região do Centro Histórico. Além de outras iniciativas como o Adote Um Casarão, que possibilita que empresas usem os prédios históricos por até 30 anos, fazendo com que a habitação e economia do Centro Histórico seja ampliada, e o Cheque Minha Casa, programa que dá incentivo financeiro para que famílias de baixa renda possam reformar suas moradias.
Defendendo o direito à moradia digna e pensando não só na quantidade mas na qualidade de equipamentos entregues por programas como o Minha Casa Minha Vida, Lohanne Correia, diz que é preciso olhar as necessidades reais de cada pessoa, já que em muitos casos as moradias são entregues em locais distantes de equipamentos públicos, dificultando a vida do morador. “A habitação é um direito e quando você nega esse direito está negando também o acesso a cidade e aos equipamentos públicos. Por isso, é preciso construir moradias pensando nas reais necessidades das pessoas. Dar moradia em locais distantes e sem estrutura básica é um erro” argumentou.
Já a professora, arquiteta e urbanista, Raissa Muniz, lembrou que na pandemia, foi possível enxergar ainda mais a importância da moradia digna e de como a qualidade do lar é uma questão social extremamente importante. “A casa faz parte da sua construção como ser e isso ficou ainda mais nítido nessa pandemia. As pessoas precisam ter autonomia na escolha de onde irão morar. Como que o poder público pode devolver o poder de escolha da população? Como traçar um planejamento que consiga possibilitar essa escolha? Questionou.
“Esses temas devem ser encarados com uma visão futura de acolhimento, e devemos ter um olhar especial para o ser humano”, complementou o professor Luís Cláudio.
Rubens que também defende a Regularização Fundiária, sendo este mais um dos programas executados por ele na Secid, disse que pretende levar o programa para o plano de governo. “A regularização fundiária dá a posse de fato para as famílias que não tem um documento oficial de suas moradias e esse também é um compromisso que eu assumo”, finalizou.
O presidente do diretório municipal do MDB, deputado Roberto Costa, em entrevista, via WhatsApp, com o blog Jorge Vieira, nesta manhã de sexta-feira (17), informou que o partido vem discutido com vários pré-candidatos a prefeito de São Luís, mas que somente no final de julho ou início de agosto é que se posicionará sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).
“Nós estamos conversando com todos os candidatos, independente de fazer ou não parte do grupo do governador Flávio Dino, ouvindo o que ele tem de melhor a oferecer para a cidade para que possamos tomar uma decisão que seja do interesse partidário e não do desejo de alguns de seus dirigentes. Não impomos veto a nenhum dos pré-candidato que já nos procuraram”, enfatizou Roberto Costa.
Segundo o dirigente do MDB, entre os pré-candidato, dialoga com Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e até com o candidato do PCdoB, deputado federal licenciado Rubens Júnior, que segundo Costa, é seu amigo com quem conviveu no plenário da Assembleia Legislativa. “Para nós não interessa a vinculação partidária, queremos é discutir a cidade”.
Conforme Roberto Costa, com adiamento das eleições o quadro da sucessão sofreu modificação e os partidos ganharam tempo para aprofundarem questões internas. Entre essas questões ele destaca que alguns dirigentes do MDB defendem o lançamento de candidatura própria, mas que a batida do martelo em relação ao posicionamento definitivo da legenda somente acontecerá no início de agosto.
O fato curioso da conversa com o parlamentar é que em nenhum momento o nome do deputado Adriano Sarney, pré-candidato pelo PV, foi citado com possibilidade de aliança, nem quando foi o dirigente do MDB foi provocado a falar sobre possibilidade de coligação> Costa disse apenas que o partido não veta ninguém.
Em recente live com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o governador Flávio Dino afirmou que há uma tendência de usurpação de competências subnacionais pela esfera federal, a exemplo do que acontece com o novo marco legal do saneamento.
“O marco legal do saneamento promulgado e sancionado dia 15, a pretexto de exercer essa competência do artigo 21, inciso XX, de diretrizes para o saneamento básico, busca na verdade uma usurpação da competência dos titulares dos serviços que são os municípios e dos seus concessionários que são empresas estaduais”, assegura Dino.
O artigo 21 da Constituição Federal diz que compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
“Não se trata de sistemas nacionais, na verdade são diretrizes. Esses exemplos mostram que precisamos articular pactos de federalismo cooperativo horizontal, a exemplo do Consórcio do Nordeste, para que nós possamos contrastar com essa tendência de centralizações, portanto, de anulação das virtudes da forma federativa de estado”, concluiu o governador do Maranhão
Para ele, o Novo Fundeb é indispensável para a educação pública brasileira e representa mais de 63% dos recursos para educação, o que equivale a mais de R$ 157 bilhões. O vice-líder argumentou que caso o Fundo não seja votado, a educação pública paralisa e não conseguirá atender os milhões de brasileiros e brasileiras que dependem exclusivamente dela.
“Falo isso com muita propriedade porque estudei em escola pública a vida inteira e, se não fosse a educação pública, eu não teria chegado até aqui. De modo que é fundamental que a gente possa dar esse passo na construção de um Fundeb Permanente, que possa garantir a ampliação de escolas de tempo integral, que hoje representa apenas 17% das escolas brasileiras”, salientou.
Bira acrescentou ainda que os estados e municípios dependem da aprovação do Novo Fundeb “O meu querido Maranhão e a minha querida São Luís dependem inteiramente disso para melhorar a estrutura das escolas, para valorizar os professores, professoras e demais profissionais da educação, para garantir uma condição e uma oportunidade de enfrentamento e redução das desigualdades sociais que são gritantes em todo país”, enfatizou.
Segundo o deputado, a redução e até mesmo erradicação dos problemas sociais, ainda mais evidenciado pela pandemia, perpassa pelos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade, com acesso democratizado. Ele lembrou que a educação é o discurso fácil de todo candidato em eleição, quando diz que a classificam como prioridade.
“Chegou a hora de provar que a educação é prioridade, aprovando o novo Fundeb. O relatório da professora Dorinha está pronto. Não é o texto ideal, mas apresenta avanços importantes e nós precisamos reconhecer os esforços de todos aqueles que lutam e sonham com uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas nesse país. Novo Fundeb Já! É isso que queremos para o Brasil, para o Maranhão e para a nossa querida São Luís”, concluiu.
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O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou seu espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (16) para reforçar a importância que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem desempenhado no atual contexto da crise sanitária que assola o Brasil.
“Vivemos uma grande tragédia em nosso país, resultado da pandemia do novo coronavírus. Essa tragédia seria imensamente maior, não fosse hoje o funcionamento eficaz, em todo o território brasileiro, do Sistema Único de Saúde. Por essa razão, é fundamental que trabalhemos no fortalecimento do Sistema, buscando o seu financiamento sustentável e a sua universalização com qualidade. É um debate fundamental que o Brasil precisa fazer para que possamos sair desta pandemia com o SUS profundamente fortalecido”, defendeu o parlamentar.
Junto com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), Jerry é autor do pedido de criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, a Frente Pro-SUS. A partir dos postos de liderança que ambos ocupam nas Casas Legislativas, os dois pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política pública de saúde de qualidade no Brasil.
Nesta quinta, o país chegou à marca das 75.697 mortos por covid-19 e dos 1.978.236 infectados. Segundo país do mundo em número de óbitos, os especialistas são unânimes em apontar que a tragédia nacional seria ainda maior sem a participação de especialistas e médicos do SUS, responsável pelo atendimento de 80% da população brasileira, o que equivale a quase 170 milhões de pessoas.
Para o pré-candidato, os resultados desta etapa foram bastante animadores. “O balanço é excelente. Por meio dos encontros deste mês, recebemos 533 propostas e contribuições para a construção da nossa proposta de Plano de Governo. O que mostra que a população está disposta e interessada em dialogar e encontrar novas direções para São Luís. O êxito do Movimento Diálogos e o acolhimento de tantas pessoas que se juntam a nós nessa etapa de pré-campanha me motivam a ampliar ainda mais nossas atividades”, detalhou.
Ainda segundo Rubens, nesses 30 dias de trabalho intenso, foram contemplados muitos segmentos sociais: profissionais especialistas, estudantes, intelectuais, pré-candidatos a vereadora e vereado, ativistas, líderes comunitários, trabalhadoras e trabalhadores que contribuíram para a construção de uma cidade que seja efetivamente de todas e todos.
“Nas últimas quatro semanas, também tivemos a oportunidade de mostrar à centenas de ludovicenses os principais eixos que pretendemos fortalecer para garantir que São Luís dê oportunidades para os que mais precisam”, complementou o deputado federal licenciado.
Por meio do Diálogos Por São Luís, o pré-candidato do PCdoB falou sobre suas estratégias para a superação da extrema pobreza, a valorização da primeira infância, a gestão séria que garanta desenvolvimento sustentável, “além de colocarmos nossa capital no século XXI, com programas de inovação que estejam ao alcance de todos”, complementou.
O Maranhão, que já foi o estado com maior taxa de analfabetismo no país, na casa dos 20%, apresentou queda, conforme a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Educação 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (15). Com a taxa de 15,6%, entre pessoas de 15 anos ou mais, o estado teve queda de 4 pontos percentuais em relação a 2014, que era 19,6%.
A população analfabeta no estado mantém queda desde 2016, quando o percentual registrado foi de 16,7% entre as pessoas com 15 anos ou mais no Maranhão. Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assumiu a pasta em 2016 e passou a ser o secretário com mais tempo no cargo nos último 40 anos, o decréscimo representa a continuidade da política educacional implantada pelo governador Flávio Dino, desde que assumiu a gestão.
“Estamos em queda desse indicador tão vergonhoso para todos nós. Notadamente, ainda há muito para avançarmos, mas há um esforço deste governo com a política educacional inclusiva e democrática, Escola Digna, com ações efetivas em regime de colaboração com os municípios, o Pacto pela Aprendizagem e o programa Sim, Eu Posso!, ação estratégica que atacou o analfabetismo nos municípios com menores IDHs, oportunizando acesso à educação para todos”, destacou.
Conforme levantamento da Seduc, feito com base nos dados da Pnad Contínua Educação 2019, entre as faixas etárias avaliadas, o Maranhão chegou a uma queda de 8%, de 2016 para 2019, entre pessoas com 40 anos ou mais. Na faixa de 18 anos ou mais, nos últimos 4 anos, a diferença foi de 7,65%.
“Para nós que fazemos a educação do Maranhão, é uma queda significativa que em algumas faixas etárias chegou a 8% no acúmulo de 2016 até aqui, fruto de uma política assertiva, de uma relação orgânica e positiva com os municípios do Maranhão. Certamente o desafio ainda é muito grande, mas esse resultado é animador para que o Maranhão continue trabalhando em uma política educacional de qualidade”, concluiu Nádya Dutra, secretária Adjunta de Gestão da Rede e Aprendizagem.
Nesta manhã de quinta-feira (16), o governador Flávio Dino, em postagens nas redes sociais, comemorou a redução do índice: “Depois de décadas com altíssimas taxas, estamos vivendo no Maranhão uma redução contínua das taxas de analfabetismo. Muito a caminhar ainda, mas estamos na direção certa: valorizar a educação”, observou.
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