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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Carlos Madeira oferece vice e participação no governo ao MDB

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, disse ao blog o Jorge Vieira que ainda não recebeu nenhuma sinalização do MDB para compor aliança, mas que ofereceu ao partido, além da indicação do vice, participação no governo e cumprimentos das propostas que eventualmente queiram apresentar ao programa de governo.

Sobre a existência de alguma sinalização do MDB sobre aliança com o Solidariedade, Madeira respondeu: “Nenhuma decisão; ofereci ao MDB protagonismo: vice, participação no Governo e cumprimento das propostas de governo que eventualmente possua”.

“Minha ideia é fazer um governo com feição ecumênica, com participação de pessoas de diversas tendências políticas, mas que tenham o mesmo ponto em comum: cuidar bem da cidade, cuidar bem da gente pobre de São Luís. Fazer um governo com eficiência e transparência”, observou Madeira.

O ex-juiz federal, que vai enfrentar o crivo das urnas pela primeira vez, diz que já conversou com os principais dirigentes do MDB, expôs os objetivos de sua candidatura e aguarda uma decisão, porém reconhece que existe resistência por parte do deputado estadual Roberto Costa, coordenador eleitoral do partido, que prefere levar a legenda para uma coligação com o DEM do deputado Neto Evangelista.

Roberto Costa havia prometido que a decisão sobre a participação da sigla na eleição seria anunciada nesta quarta-feira (25), mas diante da falta de consenso interno acabou adiando para o dia 31 próximo. Madeira, no entanto, continuar aguardando um desfecho favorável a seu favor, já que a principal condição para o MDB compor coligação é a indicação do vice.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Pré-candidato Jeisael Marx defende criação de subprefeituras

O pré-candidato Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade) esteve nesta terça-feira (25) com os representantes da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB), no bairro Anjo da Guarda, onde se comprometeu fazer uma administração descentralizada través da implantação de subprefeituras. “A primeira subprefeitura será no Itaqui-Bacanga, até pela questão de ser uma área muito bem delimitada e que vai servir de modelo, defendeu.

Segundo o pré-candidato da Rede, “tem um monte de exemplo de descentralização, e São Luís continua com uma estrutura que monopoliza as decisões e o poder. Temos que distribuir isso de forma autônoma, administrativa e financeiramente, e com a participação efetiva do cidadão. Sem discurso, mas na prática”, aponta Jeisael.

O pré-candidato disse ainda que a subprefeitura terá seu representante escolhido pela própria comunidade de cada área. “O subprefeito seria definido pelo Prefeito, mas a partir da escolha da comunidade”, destacou.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Demandas de motoristas de aplicativo são apresentadas ao pré-candidato do PSOL

Em sua quarta edição, realizada nesta terça-feira (25), o programa Roda de Conversa Online, do pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSOL, Franklin Douglas, ouviu trabalhadores de aplicativo, que envolve motoristas de carro e pilotos de moto, categoria que tem reclamado muito de suas condições de trabalho e da falta de direitos trabalhista.

O Roda de Conversa, que tem como objetivo ouvir as demanda de vários segmentos da sociedade para serem incluídas no programa de governo, provocou o seguinte questionamento: “O que a Prefeitura pode fazer pelos motoristas de aplicativo de São Luís?” Para contribuir com o debate, o evento contou com a participação do candidato a vereador da cidade de São Paulo pelo PSOL, Renato Assad, que ganha a vida como trabalhador de aplicativo.

Assad disse que o trabalho como entregador de aplicativos, é hoje um fenômeno, e é também uma forma da exploração capitalista, que precisa dar velocidade para circulação de mercadorias. “Não temos direitos trabalhistas algum com as empresas, não temos EPI, seguro de vida ou de roubo, falta banheiro público pra usarmos, no entanto, esta é uma categoria que tem consciência de suas dificuldades e já está lutando com mobilizações para mudá-la”, ressaltou.

O Roda de Conversa On-Line é mediado pelo jornalista Franklin Douglas. Segundo ele, “os trabalhadores de aplicativo expressam uma nova forma de trabalho, com velhas práticas de superexploração. As demandas trazidas, como banheiros públicos para o uso deles, atenção à segurança, capacitação para receberem os turistas, e que, a prefeitura negocie com as empresas condições de trabalho dignas para serem habilitadas a funcionar na cidade, são demandas legítimas a serem consideradas”, avaliou o pré-candidato do PSOL.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Reunião com Othelino Neto oficializa pré-candidatura de Marinaldo do Gesso a prefeito de Grajaú

O nome do empresário Marinaldo do Gesso (PDT) foi oficializado como pré-candidato a prefeito de Grajaú, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB/MA), o deputado estadual Fernando Pessoa (SDD) e lideranças políticas da cidade e região.

“Foi uma reunião importante, com muita maturidade política, na qual decidimos por Marinaldo do Gesso à Prefeitura de Grajaú, cuja candidatura será homologada depois na convenção partidária. E nós marcharemos juntos, estabelecendo boas parcerias para resgatar Grajaú e permitir que ela possa ser bem cuidada”, disse Othelino Neto.

Antes da definição por Marinaldo, o nome de Simone Limeira, presidente municipal do PCdoB em Grajaú, estava sendo cogitado para pré-candidatura, porém, no intuito de fortalecer o grupo, ela declinou.

“Foi muito importante essa decisão da companheira Simone, que, com toda a sua base política, irá nos fortalecer ainda mais para sairmos vitoriosos da disputa. Estamos fazendo a nossa parte e vamos mostrar aos eleitores que nosso plano de governo para a cidade é o melhor para o desenvolvimento de Grajaú”, afirmou Marinaldo do Gesso.

Os deputados Márcio Jerry e Fernando Pessoa declararam apoio ao grupo. “Vamos continuar dialogando e conversando para que, desta maneira, possamos colocar Grajaú no rumo certo, na direção do trabalho, da honestidade e do desenvolvimento. Da união construiremos a vitória”, disse Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB.

“Foi uma decisão muito importante, que uniu duas importantes legendas, a fim de proporcionar dias melhores à cidade de Grajaú, onde ainda impera uma oligarquia”, completou Fernando Pessoa.

Fortalecimento

Para Simone Limeira, a decisão é um passo importante para o fortalecimento do grupo político nas eleições. “Para nós, é um marco na história de Grajaú, que precisa de partidos fortes e unidos. Com o nome do companheiro Marinaldo e de outra grande liderança que ainda estamos definindo, formaremos um grupo coeso para ganharmos essas eleições e nos prepararmos para os próximos pleitos em prol do nosso município”, ressaltou.

Os pré-canditatos a vereador do PCdoB, Roldão e Edilson do Posto também participaram da reunião e se disseram prontos para lutar por uma Grajaú mais bela e desenvolvida.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

“Vitória do Brasil”: diz Márcio Jerry sobre Fundeb permanente

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry destacou mais uma derrota do governo de Jair Bolsonaro no Congresso com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesta terça-feira (25), por unanimidade, senadores aprovaram a matéria, mantendo o texto validado pela Câmara dos Deputados no mês passado.

“Vitória do Brasil, vitória da educação! Fundeb aprovado, valeu a luta contra o governo Jair Bolsonaro que queria jogar para 2021 o que não pode parar e precisava ser aperfeiçoado.”

A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Em julho, Jair Bolsonaro (sem partido) tentou impedir a votação da proposta, impondo a suspensão do repasse de verbas a estados e municípios durante o ano de 2021 e direcionando a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias.

Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União não entram na regra de teto de gastos públicos.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Prefeito de Apicum-Açu e mais oito pessoas são alvos de Ação por Ato de Improbidade

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES – De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS – Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a  penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE –
Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Madeira marca convenção para o último prazo e espera definição do MDB

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, realizará sua convenção dia 16 de setembro, último prazo do calendário eleitoral, no bairro onde nasceu, o Bairro de Fátima. A principal justificativa para o retorno às origens é sua história de vida, onde e acumulou experiências como ajudante de pedreiro e vendedor de fruta antes de ingressar na universidade e na magistratura.

O pré-candidato vem se diferenciando no modelo fazer campanha e afirma que chegou onde chegou com muita luta e muito trabalho, mesmo enfrentando todas as condições adversas da sua infância.

Ainda sem companheiro de chapa, mas a espera de uma definição do MDB, legenda com a qual pretende compor aliança, Madeira disse recentemente ao blog do Jorge Vieira, que deverá solucionar essa questão apenas na convenção. Até o momento, o Solidariedade foi o único partido que acenou com a possibilidade de ceder a vice aos emedebistas, condição imposta pelos liderados da ex-governadora Roseana Sarney.

O vice-presidente estadual do MDB, deputado Roberto Costa, coordenador eleitoral, havia prometido para ontem (25) anunciar os rumos da legenda na sucessão municipal, porém, apesar das grande expectativa gerada, nada foi decidido e mais uma vez os dirigentes adiaram o anúncio, desta vez para o dia 31 de agosto, inicio do prazo para a realização das convenções.

O partido quer escutar a opinião dos deputados  federais João Marcelo e Hildo Rocha antes de decidir entre Carlos Madeira e Neto Evangelista (DEM).

 

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