Acabou em confusão a divisão das vacinas extras contra a Covid-19 para imunização da Grande Ilha. As 300mil doses a serem repartidas entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa foram objeto de disputa dos quatro municípios.

Nos bastidores, São Luís não queria oferecer doses para as três cidades vizinhas e, mesmo dando chilique, ao final da negociação ainda passou vergonha. A capital vai receber 210 mil doses e, mesmo querendo tudo para si, não tem capacidade para receber todas as vacinas.

Resultado. São Luís vai receber as doses em quatro etapas por não ter espaço para armazenamento. Enquanto isso, Ribamar, Paço e Raposa recebem a totalidade das vacinas.

A postura do secretário Joel Nunes e do prefeito Eduardo Braide foi duramente criticada pelos prefeitos e secretários de Saúde dos demais municípios da Grande Ilha.

Com o mês de maio entrando em sua semana derradeira crescem as expectativas entre dirigentes partidários sobre o início do debate que vai determinar quem será o candidato do grupo de Flávio Dino ao governo do estado em 2022. Entre os líderes de legendas convidados para a primeira rodada de conversações todos defendem publicamente o consenso no processo de escolha com o forma de manter a unidade e evitar brechas que possam proporcionar o surgimento de uma possível terceira via.

Neste período que antecede o início dos debates que deverão ocorrer até outubro, prazo estipulado pelo governador para definir o nome que receberá seu apoio e consequentemente se tornar favorito a dar continuidade aos projetos que estão sendo executados e apresentando resultados satisfatórios, principalmente para as populações mais carentes, todos se manifestaram pelo entendimento, a favor do diálogo visando a escolha do melhor nome.

Convidado a participar da reunião que será o “ponta pé” inicial da discussão, o deputado federal Pedro Lucas, que a partir de abril de 2022 estará deixando oficialmente o PTB para assumir o comando do PSL, em recentes entrevistas às rádios Timbira e Educadora, defendeu a unidade e disse acreditar que o grupo liderado por Flávio Dino terá a maturidade de buscar o consenso. Pedro Lucas observou ainda que os adversários estão observando os movimentos e vão se aproveitar se houver erro.

O presidente estadual do PCdoB, principal legenda da aliança dinista, deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, em várias ocasião também já se manifestou a favor do entendimento, da construção do consenso e vem trabalhando neste sentido sem externar preferência,

Aliados do vice-governador e pré-candidato Carlos Brandão, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, afirmam que ele está muito seguro e tranquilo com as suas possibilidade de disputar a reeleição, já que estará no comando do estado a partir de abril quando Dino irá se desincompatibilizar para concorrer provavelmente ao Senado. Tem sido um aliado leal, cumpridor de missões que lhe são delegadas e mostrado muita afinidade política e pessoal com o governador.

Seu principal adversário no grupo, o senador Weverton Rocha também tem participado das agendas do governador e mostra otimismo. Tem se mostrado bastante ativo na busca de apoio entre os partidos da base de sustentação do governo, mas precisa acalmar os ânimos dos seus simpatizantes que andam falando nos quatro cantos do estado que ele será candidato em qualquer situação. Embora esse seja o comentário corrente nos bastidores da sucessão, o senador nunca fez qualquer pronunciamento neste sentido.

Para evitar o eu contra tu (Brandão com Weverton), surgiu semana passada o secretário de Indústria e Comércio e presidente estadual do partido Solidariedade, Simplício Araújo, afirmando que obteve o aval do governador para colocar seu nome entre os pré-candidatos. Embora tenha todo o direito de participar dos debates sua escolha é considerada improvável, mas para evitar o confronto direto entre os dois principais atores do grupo.

Toda essa tensão que antecede a batida do martelo pode ter explicação num comentário feito pelo secretário de Assuntos Políticos Rubens Pereira Júnior em entrevista ao Jornal Pequeno neste final de semana: “O candidato apoiado pelo governador Flávio Dino será o favorito e o governador comandará a sua própria sucessão”.

Sem dúvida, Flávio será o maior cabo eleitoral e pela primeira vez na história política do Maranhão e do país um candidato ao Senado puxará votos para o governador. O normal sempre foi o contrário. Ele mesmo como candidato a governador elegeu três senadores: Roberto Rocha, Weverton Rocha e Eliziane Gama são exemplo.

A CPI dos Combustíveis realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (24) e aprovou, novos requerimentos. Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram pela pelas convocações de representantes das distribuidoras Petrobras e Ypiranga e do representante do Posto Joice que fica localizado no município de Paço do Lumiar.

Os representante da distribuidora Ipiranga e da Petrobras – o gerente regional de Vendas Varejo, Alexandre de Lima, residentes no Pará -, participarão das oitivas como testemunhas no dia 7 de junho, às 14h30.

“Essa data mais distante é porque são pessoas que estão em outros estados e se faz necessário cumprir as regras, que é o AR, o aviso de recebimento precisa retornar para que não haja nenhum tipo de desculpa. Estes já estão sendo convocados na condição de testemunha – significa dizer que eles não poderão em hipótese alguma mentir nessa CPI, sob pena de responder por crime de falso testemunho”, explicou o presidente Duarte Júnior.

Duarte explicou ainda que “por vezes fazemos duas reuniões, três reuniões na mesma semana; às vezes uma reunião, e as próximas reuniões já com data e horário acertados.”

O representante do Posto Joice também será interrogado na condição de testemunha e sua oitiva acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 14h30.

Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas são o público beneficiado com editais do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), lançados pelo Governo do Maranhão. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino. Na oportunidade, mais entregas do Comida na Mesa, contemplando municípios maranhenses.

“Incrementamos as ações do programa Comida na Mesa, com a entrega do Vale Gás, das cestas de alimentos e, hoje, alcançamos mais uma meta com o lançamento dos editais. Com isso, vamos propiciar renda a essas comunidades produtoras e os produtos adquiridos distribuir às populações que precisam. O programa vai prosseguir, pois estamos vendo os danos sanitários e socioeconômicos da Covid-19 e, por isso, precisamos de programas como o Comida na Mesa”, frisou o governador Flávio Dino.

Os editais são destinados a povos e comunidades tradicionais maranhenses – quilombolas e indígenas – e integram as ações do Comida na Mesa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

“Em mais uma edição do Comida na Mesa, continuamos com a entrega das cestas. Hoje, lançando o edital do Procaf para as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, onde serão adquiridos produtos da agricultura familiar, garantindo renda aos produtores e comida na mesa de quem está passando fome”, disse o titular da SAF, Rodrigo Lago.

Os editais têm investimento de R$ 1 milhão, sendo que o Edital Quilombola beneficiará as associações do segmento (R$ 700 mil); e o Edital Indígena é destinado a associações e produtores individuais (R$ 300 mil). O Procaf tem o objetivo de garantir a compra da produção dos agricultores familiares. Os alimentos adquiridos vão para famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede socioassistencial, além de hospitais e creches.

“Com esses editais vai aumentar nossa renda e produção. Vamos produzir sabendo que vamos ganhar. Vai melhorar nossa vida. Não paramos nosso trabalho, sempre estamos vendendo para o Governo e, assim, alimentando outras famílias que tanto precisam”, enfatizou a presidente da Associação de Quebradeiras de Coco, de Chapadinha, Gracilene Almeida. A instituição produz biscoito, bolo, sorvete, azeite, óleo e rapadura de babaçu – produtos adquiridos pelo Governo, que compõem as cestas do Comida na Mesa.

A juíza Karine Lopes de Castro da 1ª vara de Rosário, deferiu medida liminar e reconduziu ao cargo, nesta manhã de segunda-feira (24), o prefeito Calvert Filho (PSC), que havia sido cassado pela Câmara Municipal juntamente com a vice-prefeita.

A magistrada, segundo o despacho, reconheceu as ilegalidades praticadas pela Câmara de Vereadores contra Calvet Filho e ainda estipulou multa de multa diária de R$ 20.000,00,em caso de descumprimento de sua decisão. Veja a baixo a decisão da juíza.

DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária nº 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação.

Por consequência, DETERMINO a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de Prefeito do Município de Rosário.
Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento.

Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação e exercer seu direito de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 e 345 c/c art. 183, do novel diploma processual civil.

Retifique-se o polo passivo para constar Câmara Municipal de Rosário.

Comunique-se imediatamente esta decisão ao Cartório Eleitoral da 18º ZE.

Levante-se o segredo de justiça destes autos, posto que não se adequa a nenhuma das causas previstas em Lei.

Rosário/MA, 24 de maio de 2021
Karine Lopes de Castro
Juiz de Direito

Após sofrer agressões gratuitas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante sua última estada no Maranhão, quando desrespeitou a lei que obriga o uso de máscara em solo maranhense, o governador Flávio Dino mostrou civilidade ao receber o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste domingo (23).

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, lembrou em sua rede social que o governado deu aula de civilidade democrática e republicana ao receber o ministro da Saúde de Bolsonaro e recomendou que o capitão indisciplinado aprenda a lição.

“Bolsonaro veio na quinta ao Maranhão fazer campanha antecipada e agredir adversários. O governador @FlavioDino hoje deu uma aula de civilidade democrática e republicana ao receber o ministro da saúde de Bolsonaro. Aprende, Bolsonaro. O interesse do povo em primeiro lugar sempre”, postou Jerry em sua rede social.

Dino recebeu neste domingo (23) Marcelo Queiroga, que veio ao Maranhão fazer a entrega de testes para serem aplicados em São Luís e informou ao auxiliar de Bolsonaro as providências que o estado está adotando para evitar a proliferação da variante indiana detectada em parte da tripulação do navio que está ancorado a 50 quilômetros do Porto de Itaqui.

Em sua rede social, o governador, além postar uma fotografia com o ministro, disse que informou as providências que já adotou e que seguirá  colaborando  com as esquipes federais responsáveis por portos e aeroportos. Ao dar exemplo de civilidade, Flávio Dino deu um verdadeiro tapa de luvas em seu agressor que vem usando recursos públicos para fazer campanha política antecipada.